| norma |
40/2008 |
2008-08-11 |
Resolução |
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG., ao Senhor Manoel Cardoso Alves e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
41/2008 |
2008-08-11 |
Resolução |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Municipal denominada "José Geraldo Chaves" ao Senhor Manoel Cardoso Alves |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2008 |
2008-07-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 05 de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2008 |
2008-06-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 05 de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2008 |
2008-06-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 06 de 15 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
11/2008 |
2008-06-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 05 de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1414/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de terrenos |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1418/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Cria, no âmbito municipal, casa de acolhida (em regime de abrigo) "Madre Tereza de Calcutá", e contêm outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1419/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre: dá denominação ao PSF (Programa Saúde da Família) do bairro cidade alta para PSF Marcelino porfírio dos santos e contêm outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1420/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre: dá denominação ao PSF (Programa Saúde da Família) do bairro Moraes para PSF Elton Cipriano de Souza, e contêm outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1421/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Cria a Guarda Mirim do Município de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1422/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis públicos através de permuta |
1 |
extracted
|
| norma |
1411/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Cria a Biblioteca Municipal Marlene Rosa Carmo Guerra de Rio Pardo de Minas MG., e contêm outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1412/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contrato de comodato celebrado entre a prefeitura municipal de Rio Pardo de Minas e a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Pardo de Minas e contêm outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1413/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre: dá nova denominação à rua 7 de setembro, para rua Waldemir Patrício de Souza e contêm outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1415/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Mercado Municipal, e contêm outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1416/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre: Dá nova denominação à Praça Marechal Deodoro da Fonseca para Praça da Jaqueira, e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1417/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre: dá nova denominação ao PSF (Programa Saúde da Família) centro para PSF Waldemir Patrício de Souza, e contêm outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2008 |
2008-05-15 |
Resolução |
Dispõe sobre mudança de horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
39-B/2008 |
2008-05-12 |
Resolução |
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1410/2008 |
2008-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua das Almas, para Rua Paraíso e contêm outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2008 |
2008-03-18 |
Lei Complementar |
Substitui Lei Complementar 04 de 17 de maio de 2007, dispõe sobre a organização, cria órgão, cargos e define atribuições na estrutura administrativa do Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2008 |
2008-03-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 05 de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2008 |
2008-03-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 06 de 15 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
1408/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis públicos através de permuta |
1 |
extracted
|
| norma |
1409/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre utilidade pública a associação comunitária da 3º idade do grupo convida |
1 |
extracted
|
| norma |
39-A/2008 |
2008-03-17 |
Resolução |
Cria Comissão "Especial de Tomada de Contas" com finalidade de analisar o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no Exercício de 2001 |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2008 |
2008-03-07 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a assinar Convênio com o Banco Morada S.A para concessão de empréstimos aos servidores e vereadores com averbação em folha de pagamento |
1 |
extracted
|
| norma |
1405/2008 |
2008-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a não incidência de imposto sobre transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, exceto o s de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição ITBI, em relação às terras devolutas, rurais ou urbanas, transmitidas mediante titulação ou legitimação do estado de minas gerais através do ITER Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais |
1 |
extracted
|
| norma |
1406/2008 |
2008-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilidade pública a associação dos agricultores, trabalhadores rurais e familiares da comunidade de taquara, deste Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1407/2008 |
2008-02-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece norma de pagamento de salário de funcionário municipal de Rio Pardo de Minas que recebe mensalmente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2007 |
2007-12-17 |
Resolução |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2007 |
2007-12-17 |
Resolução |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Municipal denominada "José Geraldo Chaves" a Senhora "Maria Antonina Mendes Miranda" |
1 |
extracted
|
| norma |
1404/2007 |
2007-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe oficialização do horário e dias de funcionamento do comércio do Município de Rio Pardo de Minas MG., E dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2007 |
2007-11-20 |
Lei Complementar |
O Município de Rio Pardo de Minas concede isenção de cobrança de taxas ao Estado de Minas Gerais, haja vista a reciprocidade de tratamento tributário e ao disposto no artigo 67 da Lei 911 de 15 de setembro de 1993, Código Tributário Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
1401/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1402/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de terreno |
1 |
extracted
|
| norma |
1403/2007 |
2007-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda Peixe Bravo II, do Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1400/2007 |
2007-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2007 |
2007-10-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2007 |
2007-10-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município De Rio Pardo de Minas, a contribuição aos processos de trabalho e de formação profissional e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2007 |
2007-10-15 |
Resolução |
Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG a conceder Título de Cidadão Honorário e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1396/2007 |
2007-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre contrato de comodato celebrado entre a prefeitura municipal de Rio Pardo de Minas e a COAGRO Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais LTDA., E contêm outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1397/2007 |
2007-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre utilidade pública a associação comunitária de comunicação e cultura de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
1398/2007 |
2007-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores e Sitiantes da Fazenda Brejinho I Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1399/2007 |
2007-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas COMAD --, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2007 |
2007-09-17 |
Resolução |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2007 |
2007-09-03 |
Resolução |
Aprova em primeiro Turno de Votação as Contas de Rio Pardo de Minas MG referente ao Exercício 2000 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1393/2007 |
2007-08-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício de 2008 |
1 |
extracted
|
| norma |
1394/2007 |
2007-08-16 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 1204 de 03 de agosto de 2007 |
1 |
pending_ocr
|