| norma |
1208/2001 |
2001-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação em hasta pública de bens imóveis e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1200/2001 |
2001-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação em hasta pública de bens imóveis e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1201/2001 |
2001-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação em hasta pública de bens imóveis e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1202/2001 |
2001-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação bens públicos através de permuta |
1 |
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| norma |
1203/2001 |
2001-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de bens imóveis e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
1204/2001 |
2001-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1198/2001 |
2001-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de terreno |
1 |
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| norma |
1199/2001 |
2001-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre exclusão do art. 53 da lei municipal nº 819 |
1 |
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| norma |
3/2001 |
2001-06-18 |
Resolução |
Dispõe sobre suspender o expediente interno da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, enquanto permanecer o recesso parlamentar |
1 |
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| norma |
1191/2001 |
2001-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre municipalização das escolas públicas |
1 |
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| norma |
1192/2001 |
2001-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública da Associação dos Apicultores de Rio Pardo de Minas |
1 |
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| norma |
1193/2001 |
2001-06-18 |
Lei Ordinária |
Da nova redação a lei municipal nº 1100 de 05 de novembro de 1997 e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
1194/2001 |
2001-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da comunidade de aurora |
1 |
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| norma |
1195/2001 |
2001-06-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2002 |
1 |
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| norma |
1196/2001 |
2001-06-18 |
Lei Ordinária |
Institui a política municipal de resíduos sólido e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1197/2001 |
2001-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas |
1 |
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| norma |
1/2001 |
2001-05-31 |
Portaria |
Fixa o horário, temporário, de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas |
1 |
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| norma |
2/2001 |
2001-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre recesso parlamentar e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
3/2001 |
2001-03-15 |
Lei Complementar |
Cria a Guarda Civil Municipal , estabelece vencimentos e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1189/2001 |
2001-03-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo de Segurança Pública - FMSP |
1 |
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| norma |
1190/2001 |
2001-03-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal da Segurança Pública - CSMP |
1 |
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| norma |
2/2001 |
2001-02-20 |
Lei Complementar |
Código de Posturas do Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
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| norma |
1183/2001 |
2001-02-15 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 1091 de 02 de março de 1997 e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
1184/2001 |
2001-02-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome à rua da cidade rua e contêm outras providências |
1 |
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| norma |
1185/2001 |
2001-02-15 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a Lei Municipal nº 1066 de 22 de janeiro de 1997 e contem outras providências |
1 |
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| norma |
1186/2001 |
2001-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos servidores municipais |
1 |
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| norma |
1187/2001 |
2001-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2001 |
1 |
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| norma |
1188/2001 |
2001-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a encanação de água da Comunidade Vereda da Onça na Fazenda São Vicente |
1 |
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| norma |
1/2001 |
2001-01-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas |
1 |
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| norma |
1181/2001 |
2001-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1093 de 30 de junho de 1997 |
1 |
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| norma |
1182/2001 |
2001-01-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênios, em geral, com repartições públicas federais, estaduais, municipais e entidade não governamentais |
1 |
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| norma |
8/2000 |
2000-12-28 |
Resolução |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 17.821,32 (Dezessete mil oitocentos vinte um e trinta e dois centavos) para o exercício financeiro do ano de 2000 |
1 |
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| norma |
4/2000 |
2000-12-27 |
Resolução |
Aprova as Contas do Exercício de 1993 da Ordenadora de Despesas D. Maria Raimunda de Faria Costa |
1 |
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| norma |
5/2000 |
2000-12-27 |
Resolução |
Aprova as Contas do Exercício de 1995 da Ordenadora de Despesas D. Maria Raimunda de Faria Costa |
1 |
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| norma |
6/2000 |
2000-12-27 |
Resolução |
Aprova as Contas do Exercício de 1996 da Ordenadora de Despesas D. Maria Raimunda de Faria Costa |
1 |
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| norma |
7/2000 |
2000-12-27 |
Resolução |
Aprova as Contas do Exercício de 1997 da Ordenadora de Despesas D. Maria Raimunda de Faria Costa |
1 |
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| norma |
1176/2000 |
2000-12-15 |
Lei Ordinária |
Excluir e controlar do inciso I do artigo 1º da lei municipal nº 1171 de 18 de agosto de 2000 e acrescentar inciso XV na mesma lei |
1 |
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| norma |
3/2000 |
2000-11-16 |
Resolução |
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, para o exercício financeiro do ano de 2001 |
1 |
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| norma |
1173/2000 |
2000-10-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2001 |
1 |
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| norma |
2/2000 |
2000-09-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1172/2000 |
2000-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração de prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Rio Pardo de Minas MG para a legislativa de 2001 a 2004 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1174/2000 |
2000-09-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1175/2000 |
2000-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1992/2000, estabelecendo, para o período, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública do município para as despesas do capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada |
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| norma |
1177/2000 |
2000-09-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação FMH e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1178/2000 |
2000-09-15 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito municipal o Núcleo Central de Controle Interno |
1 |
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| norma |
1179/2000 |
2000-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre solução imediata para atender as exigências legais e constitucionais no que se refere a previdência de seus servidores, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1180/2000 |
2000-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar CAF |
1 |
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| norma |
1166/2000 |
2000-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos do quadro de cargos e salário e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1167/2000 |
2000-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autoridade para firmamento de contrato de concessão de imóvel e contém outras providências |
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| norma |
1168/2000 |
2000-08-18 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Brejinho de São Camilo |
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