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Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2921)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1208/2001 2001-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação em hasta pública de bens imóveis e dá outras providências 1 extracted
norma 1200/2001 2001-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação em hasta pública de bens imóveis e dá outras providências 1 extracted
norma 1201/2001 2001-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação em hasta pública de bens imóveis e dá outras providências 1 extracted
norma 1202/2001 2001-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação bens públicos através de permuta 1 extracted
norma 1203/2001 2001-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de bens imóveis e contêm outras providências 1 extracted
norma 1204/2001 2001-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências 1 extracted
norma 1198/2001 2001-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno 1 extracted
norma 1199/2001 2001-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre exclusão do art. 53 da lei municipal nº 819 1 extracted
norma 3/2001 2001-06-18 Resolução Dispõe sobre suspender o expediente interno da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, enquanto permanecer o recesso parlamentar 1 extracted
norma 1191/2001 2001-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre municipalização das escolas públicas 1 extracted
norma 1192/2001 2001-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública da Associação dos Apicultores de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 1193/2001 2001-06-18 Lei Ordinária Da nova redação a lei municipal nº 1100 de 05 de novembro de 1997 e contêm outras providências 1 extracted
norma 1194/2001 2001-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da comunidade de aurora 1 extracted
norma 1195/2001 2001-06-18 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2002 1 extracted
norma 1196/2001 2001-06-18 Lei Ordinária Institui a política municipal de resíduos sólido e dá outras providências 1 extracted
norma 1197/2001 2001-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição do Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 1/2001 2001-05-31 Portaria Fixa o horário, temporário, de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 2/2001 2001-04-09 Portaria Dispõe sobre recesso parlamentar e contêm outras providências 1 extracted
norma 3/2001 2001-03-15 Lei Complementar Cria a Guarda Civil Municipal , estabelece vencimentos e dá outras providências 1 extracted
norma 1189/2001 2001-03-15 Lei Ordinária Cria o Fundo de Segurança Pública - FMSP 1 extracted
norma 1190/2001 2001-03-15 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Segurança Pública - CSMP 1 extracted
norma 2/2001 2001-02-20 Lei Complementar Código de Posturas do Município de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 1183/2001 2001-02-15 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 1091 de 02 de março de 1997 e contêm outras providências 1 extracted
norma 1184/2001 2001-02-15 Lei Ordinária Dá nome à rua da cidade rua e contêm outras providências 1 extracted
norma 1185/2001 2001-02-15 Lei Ordinária Dá nova redação a Lei Municipal nº 1066 de 22 de janeiro de 1997 e contem outras providências 1 extracted
norma 1186/2001 2001-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos servidores municipais 1 extracted
norma 1187/2001 2001-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2001 1 extracted
norma 1188/2001 2001-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a encanação de água da Comunidade Vereda da Onça na Fazenda São Vicente 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-12 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 1181/2001 2001-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 1093 de 30 de junho de 1997 1 extracted
norma 1182/2001 2001-01-12 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a celebrar convênios, em geral, com repartições públicas federais, estaduais, municipais e entidade não governamentais 1 extracted
norma 8/2000 2000-12-28 Resolução Abre crédito suplementar no valor de R$ 17.821,32 (Dezessete mil oitocentos vinte um e trinta e dois centavos) para o exercício financeiro do ano de 2000 1 extracted
norma 4/2000 2000-12-27 Resolução Aprova as Contas do Exercício de 1993 da Ordenadora de Despesas D. Maria Raimunda de Faria Costa 1 extracted
norma 5/2000 2000-12-27 Resolução Aprova as Contas do Exercício de 1995 da Ordenadora de Despesas D. Maria Raimunda de Faria Costa 1 extracted
norma 6/2000 2000-12-27 Resolução Aprova as Contas do Exercício de 1996 da Ordenadora de Despesas D. Maria Raimunda de Faria Costa 1 extracted
norma 7/2000 2000-12-27 Resolução Aprova as Contas do Exercício de 1997 da Ordenadora de Despesas D. Maria Raimunda de Faria Costa 1 extracted
norma 1176/2000 2000-12-15 Lei Ordinária Excluir e controlar do inciso I do artigo 1º da lei municipal nº 1171 de 18 de agosto de 2000 e acrescentar inciso XV na mesma lei 1 extracted
norma 3/2000 2000-11-16 Resolução Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, para o exercício financeiro do ano de 2001 1 extracted
norma 1173/2000 2000-10-16 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2001 1 extracted
norma 2/2000 2000-09-15 Resolução Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências 1 extracted
norma 1172/2000 2000-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração de prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Rio Pardo de Minas MG para a legislativa de 2001 a 2004 e dá outras providências 1 extracted
norma 1174/2000 2000-09-15 Lei Ordinária Estima a receita Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências 1 extracted
norma 1175/2000 2000-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1992/2000, estabelecendo, para o período, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública do município para as despesas do capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada 1 extracted
norma 1177/2000 2000-09-15 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação FMH e dá outras providências 1 extracted
norma 1178/2000 2000-09-15 Lei Ordinária Cria no âmbito municipal o Núcleo Central de Controle Interno 1 extracted
norma 1179/2000 2000-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre solução imediata para atender as exigências legais e constitucionais no que se refere a previdência de seus servidores, e dá outras providências 1 extracted
norma 1180/2000 2000-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar CAF 1 extracted
norma 1166/2000 2000-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação do número de cargos do quadro de cargos e salário e dá outras providências 1 extracted
norma 1167/2000 2000-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a autoridade para firmamento de contrato de concessão de imóvel e contém outras providências 1 extracted
norma 1168/2000 2000-08-18 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Brejinho de São Camilo 1 extracted