| norma |
1129/1998 |
1998-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária Betel de Assistência Social |
1 |
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| norma |
1130/1998 |
1998-11-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Rio Pardo de Minas MG atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
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| norma |
1123/1998 |
1998-10-15 |
Lei Ordinária |
Cria creche municipal e contém outras providências |
1 |
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| norma |
1124/1998 |
1998-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública da Associação Comunitária da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do distrito de Serra Nova e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2/1998 |
1998-09-15 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização de pagamento de Pensão á Sra. Ilda de Souza Nascimento e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1121/1998 |
1998-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de abertura do loteamento localizado no Bairro Jardim Florestal do Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
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| norma |
1122/1998 |
1998-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Traçadal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1126/1998 |
1998-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Passagem do Meio, neste município |
1 |
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| norma |
1118/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural da Comunidade Alazão |
1 |
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| norma |
1119/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho d'Areia |
1 |
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| norma |
1/1998 |
1998-06-15 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG |
1 |
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| norma |
1117/1998 |
1998-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Pintado lugar denominado São Camilo, Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
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| norma |
2/1998 |
1998-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre Luto Oficial |
1 |
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| norma |
1112/1998 |
1998-05-15 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Glória, denominado Leitão, deste Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
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| norma |
1113/1998 |
1998-05-15 |
Lei Ordinária |
Determina a instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1114/1998 |
1998-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Natanael e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1115/1998 |
1998-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Brejo Grande, região do Mato Preto Rio Pardo de Minas |
1 |
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| norma |
1116/1998 |
1998-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ladim e Pequi e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1110/1998 |
1998-04-15 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da LEI MUNICIPAL N° 996, de 10 de agosto de 1995 |
1 |
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| norma |
1111/1998 |
1998-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Passagem do Meio, neste município |
1 |
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| norma |
1106/1998 |
1998-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1107/1998 |
1998-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Catandura |
1 |
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| norma |
1108/1998 |
1998-02-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública da associação comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Monte Alegre II, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1109/1998 |
1998-02-06 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Pardo de Minas, para o exercício financeiro de 1998 |
1 |
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| norma |
1105/1997 |
1997-12-15 |
Lei Ordinária |
Considera-se de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de riacho de areia, riacho danta e jaqueira, neste município |
1 |
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| norma |
3/1997 |
1997-11-17 |
Resolução |
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, para o exercício financeiro do ano de 1998 |
1 |
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| norma |
1104/1997 |
1997-11-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de um terreno para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1098/1997 |
1997-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de um terreno para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1099/1997 |
1997-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão dos serviços urbanos de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Geras COPASA MG |
1 |
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| norma |
1100/1997 |
1997-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério |
1 |
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| norma |
1101/1997 |
1997-11-05 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1102/1997 |
1997-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1103/1997 |
1997-11-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1097/1997 |
1997-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências |
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| norma |
1096/1997 |
1997-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores da Cidade Alta, neste Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
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| norma |
1094/1997 |
1997-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Santa Bárbara e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1095/1997 |
1997-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abono familiar dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências |
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| norma |
1091/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de tubos PVC para construção de rede de distribuição de abastecimento de água na localidade de Ardópolis e contém outras providências |
1 |
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| norma |
1092/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Loja Maçônica Deus, União e Fraternidade 142, e contêm outras providências |
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| norma |
1093/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1074 de 17-05-1997 |
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| norma |
1090/1997 |
1997-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Areião neste município |
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| norma |
2/1997 |
1997-06-10 |
Resolução |
Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, Sr. João Mendes Sobrinho, a criar o Cargo de Secretária dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| norma |
1089/1997 |
1997-05-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para criação do Pré-escolar na rede municipal e dá outras providências |
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| norma |
1082/1997 |
1997-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão na criação de cargos no quadro de cargos e salários e contém outras providências |
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| norma |
1083/1997 |
1997-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para permutar bens imóveis e contém outras providências |
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| norma |
1084/1997 |
1997-04-15 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural do salto, neste município |
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| norma |
1085/1997 |
1997-04-15 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo ao art. 210, da LEI MUNICIPAL N° 819 de 26 de dezembro de 1990 |
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| norma |
1086/1997 |
1997-04-15 |
Lei Ordinária |
Cria a Banda de Música Municipal Agostinho Patrício de Souza |
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| norma |
1087/1997 |
1997-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de um terreno para o Estado de Minas Gerais e contém outras providências |
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| norma |
1088/1997 |
1997-04-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
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