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Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2921)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1129/1998 1998-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária Betel de Assistência Social 1 extracted
norma 1130/1998 1998-11-16 Lei Ordinária Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Rio Pardo de Minas MG atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rio Pardo de Minas e dá outras providências 1 extracted
norma 1123/1998 1998-10-15 Lei Ordinária Cria creche municipal e contém outras providências 1 extracted
norma 1124/1998 1998-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública da Associação Comunitária da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do distrito de Serra Nova e dá outras providências 1 extracted
norma 2/1998 1998-09-15 Resolução Dispõe sobre autorização de pagamento de Pensão á Sra. Ilda de Souza Nascimento e dá outras providências 1 extracted
norma 1121/1998 1998-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de abertura do loteamento localizado no Bairro Jardim Florestal do Município de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 1122/1998 1998-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Traçadal e dá outras providências 1 extracted
norma 1126/1998 1998-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Passagem do Meio, neste município 1 extracted
norma 1118/1998 1998-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural da Comunidade Alazão 1 extracted
norma 1119/1998 1998-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho d'Areia 1 extracted
norma 1/1998 1998-06-15 Portaria Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG 1 extracted
norma 1117/1998 1998-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Pintado lugar denominado São Camilo, Município de Rio Pardo de Minas MG 1 extracted
norma 2/1998 1998-05-26 Portaria Dispõe sobre Luto Oficial 1 extracted
norma 1112/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Glória, denominado Leitão, deste Município de Rio Pardo de Minas MG 1 extracted
norma 1113/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Determina a instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências 1 extracted
norma 1114/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Natanael e dá outras providências 1 extracted
norma 1115/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Brejo Grande, região do Mato Preto Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 1116/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ladim e Pequi e dá outras providências 1 extracted
norma 1110/1998 1998-04-15 Lei Ordinária Altera o art. 1º da LEI MUNICIPAL N° 996, de 10 de agosto de 1995 1 extracted
norma 1111/1998 1998-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Passagem do Meio, neste município 1 extracted
norma 1106/1998 1998-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências 1 extracted
norma 1107/1998 1998-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Catandura 1 extracted
norma 1108/1998 1998-02-06 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública da associação comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Monte Alegre II, e dá outras providências 1 extracted
norma 1109/1998 1998-02-06 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Rio Pardo de Minas, para o exercício financeiro de 1998 1 extracted
norma 1105/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Considera-se de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de riacho de areia, riacho danta e jaqueira, neste município 1 extracted
norma 3/1997 1997-11-17 Resolução Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, para o exercício financeiro do ano de 1998 1 extracted
norma 1104/1997 1997-11-15 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de um terreno para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências 1 extracted
norma 1098/1997 1997-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de um terreno para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências 1 extracted
norma 1099/1997 1997-11-05 Lei Ordinária Autoriza a concessão dos serviços urbanos de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Geras COPASA MG 1 extracted
norma 1100/1997 1997-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério 1 extracted
norma 1101/1997 1997-11-05 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
norma 1102/1997 1997-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências 1 extracted
norma 1103/1997 1997-11-05 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências 1 extracted
norma 1097/1997 1997-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências 1 extracted
norma 1096/1997 1997-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores da Cidade Alta, neste Município de Rio Pardo de Minas MG 1 extracted
norma 1094/1997 1997-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Santa Bárbara e dá outras providências 1 extracted
norma 1095/1997 1997-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abono familiar dos funcionários da Prefeitura e dá outras providências 1 extracted
norma 1091/1997 1997-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de tubos PVC para construção de rede de distribuição de abastecimento de água na localidade de Ardópolis e contém outras providências 1 extracted
norma 1092/1997 1997-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública a Loja Maçônica Deus, União e Fraternidade 142, e contêm outras providências 1 extracted
norma 1093/1997 1997-06-30 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1074 de 17-05-1997 1 extracted
norma 1090/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Areião neste município 1 extracted
norma 2/1997 1997-06-10 Resolução Autoriza ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, Sr. João Mendes Sobrinho, a criar o Cargo de Secretária dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1089/1997 1997-05-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para criação do Pré-escolar na rede municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1082/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão na criação de cargos no quadro de cargos e salários e contém outras providências 1 extracted
norma 1083/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para permutar bens imóveis e contém outras providências 1 extracted
norma 1084/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural do salto, neste município 1 extracted
norma 1085/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo ao art. 210, da LEI MUNICIPAL N° 819 de 26 de dezembro de 1990 1 extracted
norma 1086/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Cria a Banda de Música Municipal Agostinho Patrício de Souza 1 extracted
norma 1087/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de um terreno para o Estado de Minas Gerais e contém outras providências 1 extracted
norma 1088/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted