| norma |
1041/1996 |
1996-05-15 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Lagoa Escura, Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1042/1996 |
1996-05-15 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Santana I, Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1038/1996 |
1996-04-30 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a associação de desenvolvimento comunitário dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Moreira, Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1039/1996 |
1996-04-30 |
Lei Ordinária |
Lei que cria a Conselho Municipal de Assistência Social: Dispõe sobre a Assistência Social e dá outras providências |
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| norma |
1040/1996 |
1996-04-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
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| norma |
1037/1996 |
1996-03-29 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Lajes Vão, Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1036/1996 |
1996-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde par implantação do Programa de Saúde da Família, neste município |
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| norma |
1035/1996 |
1996-03-13 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Catandura, Sítio Novo e Furnas |
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| norma |
1033/1996 |
1996-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para fornecimento das Bandas Graffiti e Ouro para realização do Carnaval nos dias 17,18,19 e 20/02/96, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) |
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| norma |
1034/1996 |
1996-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de cessão de 02 (dois) lotes de terra nas medidas de 12 (doze) metros de frente por 30 (trinta) metros de fundo, lotes de números 16 e 17, da área adquirida do Sr. Manoel José da Mata |
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| norma |
1030/1995 |
1995-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, assinar convênio com Instituto Mineiro de Agropecuária IMA |
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| norma |
1031/1995 |
1995-12-14 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Terra Quebrada, deste município |
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| norma |
1032/1995 |
1995-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para pagamento da Banda Graffiti, para realização de Réveillon, nos dias 30 e 31/12/1995, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) |
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| norma |
1027/1995 |
1995-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza cessão de uso de bem público |
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| norma |
1028/1995 |
1995-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza permuta de imóvel municipal |
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| norma |
1029/1995 |
1995-11-30 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o serviço de transporte coletivo municipal |
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| norma |
1024/1995 |
1995-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a legalização da permuta de um lote de terra situado a margem esquerda da Av. Domingos Português, adquirido da Diocese de Montes Claros, em 1989 sob n° de recibo 731 |
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| norma |
1025/1995 |
1995-11-22 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Assistencial Beneficente de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1026/1995 |
1995-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para pagamento ao Sr Altamiro Caires Guimarães CREA 4153/TD pela medição topográfica no Bairro Jardim Florestal neste município |
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| norma |
1020/1995 |
1995-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas, assine convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais SEAM |
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| norma |
4/1995 |
1995-11-08 |
Resolução |
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para, no prazo de 30 dias, promover o acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos no valor de R$ 17.000,00 |
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| norma |
5/1995 |
1995-11-08 |
Resolução |
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, para o exercício financeiro do ano 1996 e dá outras providências |
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| norma |
1016/1995 |
1995-11-08 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Taquaril, Município de Rio Pardo de Minas |
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| norma |
1017/1995 |
1995-11-08 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Mato Escuro e cachoeira, deste Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1018/1995 |
1995-11-08 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Corisco e Cambaio, deste Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1019/1995 |
1995-11-08 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Chácara, deste Município de Rio Pardo de Mina s MG |
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| norma |
1021/1995 |
1995-11-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências |
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| norma |
1022/1995 |
1995-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1996,1997 e 1998 |
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| norma |
1023/1995 |
1995-11-08 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996 |
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| norma |
1011/1995 |
1995-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio e contém outras providências |
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| norma |
1012/1995 |
1995-10-25 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Cantinho, Engenho e Braço esquerdo, neste Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1013/1995 |
1995-10-25 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Vila Brás, deste Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1014/1995 |
1995-10-25 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Brejinho, deste Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1015/1995 |
1995-10-25 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Sobrado, deste Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1003/1995 |
1995-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a integrar se no Cisnorte Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas |
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| norma |
1004/1995 |
1995-10-02 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Catulé, deste Município de Rio Pardo de Minas |
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| norma |
1005/1995 |
1995-10-02 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Fetal e Atoleiro, deste Município de Rio Pardo de Minas |
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| norma |
1006/1995 |
1995-10-02 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Brejo Grande e Enxú, deste Município de Rio Pardo de Minas |
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| norma |
1007/1995 |
1995-10-02 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais das comunidades de Lameirão e Capim Branco, deste Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1008/1995 |
1995-10-02 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Fortuna, deste Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1009/1995 |
1995-10-02 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Traíras, deste Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1010/1995 |
1995-10-02 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Jaguaribe, deste Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
1002/1995 |
1995-08-15 |
Lei Ordinária |
Convalida atos administrativos do exercício de 1995 e contém outras providências |
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| norma |
3/1995 |
1995-08-10 |
Resolução |
Dispões sobre instalação de Comissão Especial para solucionara referidos problemas enfrentados pela Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, principalmente junto aos Correios e Telégrafos, TREMG, TCMG e TJMG |
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| norma |
994/1995 |
1995-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial e contém outras providências |
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| norma |
995/1995 |
1995-08-10 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Água Boa, deste Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
996/1995 |
1995-08-10 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Bonito, deste Município de Rio Pardo de Minas |
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| norma |
997/1995 |
1995-08-10 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Mato Grosso, Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
998/1995 |
1995-08-10 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Palmeiras Município de Rio Pardo de Minas MG |
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| norma |
999/1995 |
1995-08-10 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Araçá deste Município de Rio Pardo de Minas MG |
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