| norma |
1000/1995 |
1995-08-10 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Fazenda Grande distrito de Indaiabira, Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1001/1995 |
1995-08-10 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o projeto social da Vila JK deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1995 |
1995-06-26 |
Resolução |
Dispõe sobre instalação definitiva da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
993/1995 |
1995-04-27 |
Lei Ordinária |
Disciplina a realização das Audiências Públicas Municipais pelo Poderes Municipais para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentaria Anual nos termos do parágrafo único do art. 2° da Lei 11745, de 16 de janeiro de 1995 |
1 |
extracted
|
| norma |
27/1995 |
1995-04-17 |
Resolução |
Concede título de cidadania honorária do cidadão Carlos Humberto Morais, e contém outras providência |
1 |
extracted
|
| norma |
28/1995 |
1995-04-17 |
Resolução |
Institui a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG |
1 |
extracted
|
| norma |
29/1995 |
1995-04-17 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara, Paulo Francisco da Silva a providenciar e tomar conhecimento de contas bancárias, do executivo municipal seus funcionários e outros, inclusive pedido de quebra de sigilo bancário |
1 |
extracted
|
| norma |
990/1995 |
1995-04-17 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Grotas, deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
991/1995 |
1995-04-17 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Peri Peri, deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
992/1995 |
1995-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
989/1995 |
1995-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo fazer a troca de veículo da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
26/1995 |
1995-03-16 |
Resolução |
Autoriza o Senho Presidente da Câmara, Paulo Francisco da Silva a providenciar e tomar conhecimento de contas bancárias, do executivo municipal seus funcionários e outros, inclusive pedido de quebra de sigilo bancário |
1 |
extracted
|
| norma |
986/1995 |
1995-03-16 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Água Fria e Buracos, deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
987/1995 |
1995-03-16 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Itaipova e Brejos, deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
988/1995 |
1995-03-16 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cana Brava, deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1995 |
1995-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre contratação para prestação de serviços contábeis |
1 |
extracted
|
| norma |
20/1995 |
1995-03-06 |
Resolução |
Autoriza à Presidência da Câmara contratação de pessoal para compor o quadro da administração da Câmara e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1995 |
1995-03-06 |
Resolução |
Autoriza ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Paulo Francisco da Silva adquirir ou comprar equipamentos para a Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
22/1995 |
1995-03-06 |
Resolução |
Autoriza ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Paulo Francisco da Silva, a criar Órgão Informativo da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
23/1995 |
1995-03-06 |
Resolução |
Aprova as contas do exercício de 1990 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
24/1995 |
1995-03-06 |
Resolução |
Aprova as contas do exercício de 1991 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
25/1995 |
1995-03-06 |
Resolução |
Aprova as contas do exercício de 1992 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
984/1995 |
1995-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a contratações excepcional interesse pública e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
985/1995 |
1995-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para realização de despesa com as festividades carnavalescas de 1995 |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1994 |
1994-11-30 |
Resolução |
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
extracted
|
| norma |
980/1994 |
1994-11-30 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Gado Bravo e Mato Grosso, deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
981/1994 |
1994-11-30 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda São Joaquim, deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
982/1994 |
1994-11-30 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural da Fazenda Cedro deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
979/1994 |
1994-11-29 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais do povoado de Nova Aurora, deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
983/1994 |
1994-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os cargos e vencimento do Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
978/1994 |
1994-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para reforço de dotação do Orçamento vigente e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
18/1994 |
1994-11-14 |
Resolução |
Dispõe sobre pedido de Verba Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
17/1994 |
1994-10-27 |
Resolução |
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG, para o exercício financeiro de 1995 |
1 |
extracted
|
| norma |
973/1994 |
1994-10-27 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Rural da Fazenda Estiva Caída, deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
974/1994 |
1994-10-27 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Mocambo, deste município |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
975/1994 |
1994-10-27 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Rio da Cruz, deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
976/1994 |
1994-10-27 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública à Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade da Prata deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
977/1994 |
1994-10-27 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Mato dos Macacos, deste município |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
16/1994 |
1994-09-16 |
Resolução |
Dispõe sobre reajuste de salários dos funcionários da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
extracted
|
| norma |
971/1994 |
1994-09-15 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Boa Vista II, deste município |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
967/1994 |
1994-09-12 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Teú deste município |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
968/1994 |
1994-09-12 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bem Estar Social de Indaiabira |
1 |
extracted
|
| norma |
970/1994 |
1994-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de termo de Cooperação Administrativa que entre si fazem o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador CEDEC MG e a Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
extracted
|
| norma |
972/1994 |
1994-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e o município de Rio Pardo de Minas para os fins nele especificados |
1 |
extracted
|
| norma |
966/1994 |
1994-08-24 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Curral Novo deste município |
1 |
extracted
|
| norma |
969/1994 |
1994-08-24 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Fazenda Grande distrito de Indaiabira Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1994 |
1994-08-15 |
Resolução |
Dispõe sobre reajuste de salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
961/1994 |
1994-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios com a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Turismo SELT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
962/1994 |
1994-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios com a Secretaria de Estado de Transportes ou qualquer um dos seus órgãos |
1 |
extracted
|
| norma |
963/1994 |
1994-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza pagamento de pensão a viúva de funcionário falecido |
1 |
extracted
|