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Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 964/1994 1994-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre reajustes de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 965/1994 1994-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências 1 extracted
norma 14/1994 1994-07-14 Resolução Dispõe sobre majoração dos vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG 1 extracted
norma 958/1994 1994-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 959/1994 1994-07-14 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social, Esportiva e Cultural Rio-Pardense ASSOESP do Município de Rio Pardo de Minas 1 pending_ocr
norma 960/1994 1994-07-14 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do esbarrancado deste município 1 extracted
norma 957/1994 1994-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a data de instalação do Distrito de Barra de Alegria e dá outras providências 1 extracted
norma 13/1994 1994-06-22 Resolução Autoriza ao Sr. Presidente da Câmara Municipal Arquivar o Processo de C.P.I da Saúde Instituído pela Resolução de no 03 de 23 de setembro de 1993, e dá outras providências 1 extracted
norma 11/1994 1994-06-15 Resolução Dispõe sobre majoração dos vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG 1 extracted
norma 12/1994 1994-06-15 Resolução Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à AVAMS e contém outras providências 1 extracted
norma 953/1994 1994-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 956/1994 1994-06-15 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Lagoa da Pedra/Benfica neste município 1 extracted
norma 10/1994 1994-05-17 Resolução Dispõe sobre majoração dos vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG 1 extracted
norma 949/1994 1994-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de salários os servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 950/1994 1994-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios com a Agência de Correios e Satélite e dá outras providências 1 extracted
norma 951/1994 1994-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios com a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas 1 extracted
norma 952/1994 1994-05-17 Lei Ordinária Dispões sobre autorização para aquisição de um Imóvel Urbano 1 extracted
norma 9/1994 1994-04-14 Resolução Adapta os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 947/1994 1994-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo assinar convênios com a CEMIG, SUDENOR, SEPLAN e SUDENE e dá outras providências 1 extracted
norma 948/1994 1994-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 946/1994 1994-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios com a Secretaria de Estado de Planejamento de Minas Gerais SEPLAN e dá outras providências 1 extracted
norma 945/1994 1994-03-14 Lei Ordinária Autoriza pagamento de pensão às viúvas de funcionários municipais 1 extracted
norma 954/1994 1994-03-03 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Cercado, deste município 1 extracted
norma 955/1994 1994-03-03 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho dos Cavalos e Peri Peri, deste município 1 extracted
norma 944/1994 1994-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter excepcional e por prazo determinado, servidores que julgar conveniente, deste que comprovada a necessidade 1 extracted
norma 940/1994 1994-02-17 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Barreirinho, deste município 1 extracted
norma 941/1994 1994-02-17 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Pau Grande, distrito de Serra Nova, deste município 1 extracted
norma 942/1994 1994-02-17 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Brejo Grande do Retiro, deste município 1 extracted
norma 943/1994 1994-02-17 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Sucuruiu, deste município 1 extracted
norma 938/1994 1994-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para realização de despesas com as festividades carnavalescas de 1994 1 extracted
norma 939/1994 1994-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre os cargos e vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG 1 extracted
norma 937/1994 1994-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre os cargos e vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 6/1993 1993-12-09 Resolução Aprova as Contas dos Exercícios de 1977,1978,1979 e 1980 do Ordenador de Despesas Odílio Fernandes Costa. 1 extracted
norma 7/1993 1993-12-09 Resolução Aprova as Contas do Exercício de 1.986 de Ordenadora de Despesas Maria Raimunda da de Faria Costa. 1 extracted
norma 8/1993 1993-12-09 Resolução Aprova as Contas do Exercício de 1.987 da Ordenadora de Despesas Maria Raimunda de Faria Costa. 1 extracted
norma 935/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de Salário dos servidores públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 936/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre os cargos e vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG 1 extracted
norma 5/1993 1993-11-24 Resolução Aprova a Prestação de Contas do Exercício de 1.990 1 extracted
norma 931/1993 1993-11-24 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais 1 extracted
norma 932/1993 1993-11-24 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais 1 extracted
norma 933/1993 1993-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Período de 1994,1995 e 1996 1 extracted
norma 4/1993 1993-11-16 Resolução Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG, para o exercício Financeiro de 1.994... 1 extracted
norma 929/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, institui a Secretaria Municipal de Defesa Consumidor PROCON, e dá outras providências 1 extracted
norma 930/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de veículos automotor ao Estado de Minas Gerais que permanecerá sobre a guarda e responsabilidade das Escolas Estaduais: E.E. Povoado de Nova Aurora; E.E. João Dias Amorim; E.E. Prefeito Odílio Fernandes Costa; E.E. Joaquim Vieira; E.E. João Caldeira; E.E. João Benifício Salviolo e E.E. Professor Gumercindo Costa e dá outras providências 1 extracted
norma 934/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1994 1 extracted
norma 927/1993 1993-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da retenção e sedimentação de areias e sólidos grosseiros e separação de óleos e graxas, pelos Postos de Venda de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e lavagens de veículos, oficinas mecânicas e dá outras providências 1 extracted
norma 928/1993 1993-11-04 Lei Ordinária Considera-se de Utilidade Pública a Associação comunitária dos Moradores Carentes do Bairro São Domingos Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 923/1993 1993-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social e Criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências 1 extracted
norma 924/1993 1993-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo no projeto Curumim e dá outras providências 1 extracted
norma 925/1993 1993-10-14 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênios em geral com a Secretaria de Estado da Educação 1 extracted