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Rio Pardo de Minas (MG)

IBGE code3155603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopardodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 285 / 2489 / 134
Documents (with text) 2924 (2488)

Records per year

0 125 250 375 500 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 26 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 17 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 75 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 29 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 41 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 59 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 47 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 49 2017 · Norma: 60 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 80 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 27 2023 · Matéria: 40 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 64 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 16 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 7 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2908)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 926/1993 1993-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veículo automotor ao Estado de Minas Gerais que permanecerá sobre a guarda e responsabilidade da "Escola Estadual Noberto de Almeida Rocha" 1 extracted
norma 922/1993 1993-10-04 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Monte Alegre e dá outras providências 1 extracted
norma 918/1993 1993-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Rural Minas e dá outras providências 1 extracted
norma 919/1993 1993-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para construção de alojamento para Polícia Militar e dá outras providências 1 extracted
norma 920/1993 1993-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para realizar despesas com juiz de direito, promotor e delegado de Polícia no Município de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 921/1993 1993-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre os cargos e vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG 1 extracted
norma 3/1993 1993-09-23 Resolução Autoriza criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (C.P.I) e da outras providências. 1 extracted
norma 917/1993 1993-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 911/1993 1993-09-15 Lei Ordinária Institui o código Tributário do Município de Rio Pardo de Minas e contém outras providências 1 extracted
norma 912/1993 1993-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre valor da Unidade Fiscal Padrão Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 913/1993 1993-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 914/1993 1993-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de contrato de locação e dá outras providências 1 extracted
norma 915/1993 1993-09-15 Lei Ordinária Considera-se de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Caiçara 1 extracted
norma 916/1993 1993-09-15 Lei Ordinária Considera-se de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Roça Grande, neste município 1 pending_ocr
norma 908/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1994 e dá outras providências 1 extracted
norma 909/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre os cargos e vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG 1 pending_ocr
norma 910/1993 1993-08-17 Lei Ordinária Considera-se de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bonfim 1 extracted
norma 2/1993 1993-08-05 Resolução Estabelece Normas para as Comissões da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG. Exararem pareceres em Projetos etc., e dá outras providencias... 1 extracted
norma 903/1993 1993-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial de Cr$ 3.225.000,00 e contém outras providências 1 extracted
norma 904/1993 1993-07-29 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Peixe Bravo, Carrascão e Tamboril, deste município 1 extracted
norma 905/1993 1993-07-29 Lei Ordinária Autoriza assinatura de contrato para execução de obras e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 906/1993 1993-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de compra de um terreno no Distrito de Vargem Grande do Rio Pardo e dá outras providências 1 extracted
norma 907/1993 1993-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de salário dos servidores públicos e dá outras providências 1 extracted
norma 899/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Dispõe da nova redação ao artigo da Lei 1 extracted
norma 900/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre execução de obra de extensão de rede de distribuição urbana com a CEMIG - MG e dá outras providências 1 extracted
norma 901/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Considera-se de Utilidade Pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Pardo de Minas " 1 extracted
norma 902/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas 1 extracted
norma 898/1993 1993-06-21 Lei Ordinária Autoriza a Prefeita Municipal de Rio Pardo de Minas MG, assinar convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária IMA e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 893/1993 1993-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, o fornecimento de energia elétrica 1 extracted
norma 894/1993 1993-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais 1 pending_ocr
norma 895/1993 1993-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores desta Prefeitura Municipal e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 897/1993 1993-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre os cargos e vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG 1 extracted
norma 892/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de compra de um imóvel rural com área de (10.000) metros quadrados situado na Fazenda Pintada e dá outras providência s 1 extracted
norma 891/1993 1993-05-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Vereda Funda II 1 extracted
norma 886/1993 1993-05-04 Lei Ordinária Considera-se de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Pintado, neste município 1 pending_ocr
norma 887/1993 1993-05-04 Lei Ordinária Considera-se de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Brejo Grande Distrito de Serra Nova, neste município 1 extracted
norma 888/1993 1993-05-04 Lei Ordinária Considera-se de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ilha das Cabras, neste município 1 pending_ocr
norma 890/1993 1993-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre os cargos e vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG 1 extracted
norma 896/1993 1993-05-04 Lei Ordinária Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências 1 extracted
norma 889/1993 1993-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre os cargos e vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 1 pending_ocr
norma 878/1993 1993-04-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Orçamentária do Município 1 extracted
norma 879/1993 1993-04-15 Lei Ordinária Autoriza a Sra. Prefeita Municipal de Rio Pardo de Minas MG, assinar convênio com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e dá outras providências 1 extracted
norma 885/1993 1993-04-02 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Boa Vista, deste município 1 extracted
norma 884/1993 1993-03-23 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Ardópolis - Atoleiro deste município 1 extracted
norma 1/1993 1993-03-16 Resolução Revoga o Texto e Redação do artigo 2º da Resolução no 061 de 15 de dezembro de 1992, e Aprova nos termos da Lei vigente, novo texto e redação a respectivo artigo 1 extracted
norma 876/1993 1993-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com fornecedores a instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas, de acordo com convênio a celebrar com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais MG, e o Município de Rio Pardo de Minas MG, e dá outras providências 1 extracted
norma 877/1993 1993-03-16 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 883/1993 1993-03-16 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Jardim e Vereda Funda 1 pending_ocr
norma 873/1993 1993-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a SEE Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências 1 extracted
norma 875/1993 1993-03-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com a CEDEC 1 extracted