| norma |
1081/1997 |
1997-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores Carentes do Bairro Jardim Florestal |
1 |
extracted
|
| norma |
1073/1997 |
1997-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas necessárias e urgentes para reintegrar ao patrimônio público municipal, e utilização pelo mesmo da casa residencial sita à Pça. Getúlio Vargas, nº 132 e que vem servindo para residência da Sra. Maria Raimunda de Faria Costa |
1 |
extracted
|
| norma |
1074/1997 |
1997-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1075/1997 |
1997-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de séries nas escolas municipais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1076/1997 |
1997-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a RURALMINAS Fundação Rural Mineira e contém outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/1997 |
1997-03-17 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Pindaíba, Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
1079/1997 |
1997-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários desta Prefeitura Municipal e dá outras providências |
1 |
corrupt
|
| norma |
1080/1997 |
1997-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alienação em Hasta Pública de bens imóveis e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1997 |
1997-02-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de cargos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1078/1997 |
1997-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1069/1997 |
1997-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Mato Grosso II |
1 |
extracted
|
| norma |
1070/1997 |
1997-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural da Fazenda Coruja |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1071/1997 |
1997-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário rural de Chibiu, neste município |
1 |
extracted
|
| norma |
1072/1997 |
1997-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Santa Maria |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1064/1997 |
1997-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoria o chefe do Executivo Municipal assinar convênios com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1065/1997 |
1997-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Conselho de Alimentação Escolar |
1 |
extracted
|
| norma |
1066/1997 |
1997-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1067/1997 |
1997-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a Fundação Coronel joão de Almeida, mantenedora do Hospital Tácito de Freitas Costa e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1068/1997 |
1997-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênios com a Fundação Hospitalar de Montes Claros, mantenedora do Hospital de caridade Haroldo Tourinho, bem como com a Santa Casa de Caridade de Montes Claros e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1997 |
1997-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1996 |
1996-12-30 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores do município, recém criado de Indaiabira-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1996 |
1996-12-30 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Prefeito e Vice-Prefeito do município, recém criado de Indaiabira-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1996 |
1996-12-16 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores do município, recém criado de Santo Antônio do Retiro-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1996 |
1996-12-16 |
Resolução |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município, recém criado de Santo Antônio do Retiro-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1996 |
1996-12-16 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores do município, recém criado de Vargem Grande do Rio Pardo-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1996 |
1996-12-16 |
Resolução |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município, recém criado de Vargem Grande do Rio Pardo-MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1063/1996 |
1996-12-16 |
Lei Ordinária |
Incorpora gratificação pelo exercício de funções salário dos servidores públicos municipais |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1996 |
1996-11-18 |
Resolução |
Estabelece nos termos do Art. 29 V, da Constituição da República, a Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito, para a legislatura de 1997 à 2000 |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1996 |
1996-10-15 |
Resolução |
Estabelece, nos termos do art. 29 V, VI e VII, da Constituição da República, a remuneração dos vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara, para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1996 |
1996-10-15 |
Resolução |
Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG, para o exercício financeiro do ano de 1997 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1055/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1056/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Tombador, Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1057/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária |
Considera-se de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Com unitário Rural da Comunidade de São Camilo, Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
1058/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Riachinho, Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
1059/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a doar um automóvel ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Mato dos Macacos |
1 |
extracted
|
| norma |
1060/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Rio Pardo de Minas a doar um automóvel ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural de Estiva Caiola |
1 |
extracted
|
| norma |
1061/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 1°,2°,3°,4°,15,16,22,23 e 35 da Lei Orgânica Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
1062/1996 |
1996-10-15 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas, para o exercício financeiro de 1997 |
1 |
extracted
|
| norma |
1053/1996 |
1996-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo assinar convênio junto ao DER Departamento de Estradas e Rodagens MG, para implantação das obras do Terminal Rodoviário de passageiros em Nosso Município |
1 |
extracted
|
| norma |
1054/1996 |
1996-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar doação ao Estado de Minas Gerais de lote urbano da municipalidade destinada à construção da sede da Delegacia de Polícia desta Comarca |
1 |
extracted
|
| norma |
1050/1996 |
1996-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre assinatura de convênio de cooperação mútua para as eleições de 1996 com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais |
1 |
extracted
|
| norma |
1051/1996 |
1996-08-15 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda conceição, Município de Rio Pardo de Minas |
1 |
extracted
|
| norma |
1052/1996 |
1996-08-15 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Brejo Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1048/1996 |
1996-07-17 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural do Distrito de Barra de Alegria, Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1049/1996 |
1996-07-17 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Capão e Brejo Novo, Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1047/1996 |
1996-06-17 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Passagem dos Patos, Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1043/1996 |
1996-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a apoiar, incentivar e conceder Auxílio Financeiro a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Rio Pardo de Minas para a realização de obras e serviços ao Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1044/1996 |
1996-05-30 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Vista II, Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1045/1996 |
1996-05-30 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Retiro, Município de Rio Pardo de Minas MG |
1 |
extracted
|
| norma |
1046/1996 |
1996-05-30 |
Lei Ordinária |
Fixo o número de vereadores para a Câmara Municipal dos municípios recém criados de Santo Antônio do Retiro, Vargem Grande do Rio Pardo e Indaiabira |
1 |
pending_ocr
|