| norma |
10126/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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3/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE INSTITUTO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA GILEADE – INEEG PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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58/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AUTISDOWN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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59/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO IVONE E PEDRO LANZA - IPELDOWN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E SUAS FAMÍLIAS DE SETE LAGOAS. |
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60/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - AUTISMO COM AMOR |
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61/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - APAE |
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62/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - TENESKA OLÍMPIO GUIMARÃES |
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63/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - VANESSA APARECIDA COSTA PRESTES DIAS |
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64/2025 |
2025-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - SILVÂNIO MENDES DA SILVA |
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66/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº66/2025 |
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| materia |
254/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM PARALISIA CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
357/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A NOTIFICAÇÃO À EMPRESA FORNECEDORA DE CARNES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DA PROGRAMAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS PRODUTOS QUE FORAM DETECTADOS IMPRÓRPIOS PARA CONSUMO. |
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358/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CUIDADORES INFANTIS E PROFESSORES DE APOIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABORDANDO CARGA HORÁRIA, RECESSO, TREINAMENTO E DEMAIS DEMANDAS DA CATEGORIA. |
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359/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR OS SEGUINTES ITENS:
• CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024;
• O NOME COMPLETO DO FISCAL DO CONTRATO;
• CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E ATESTADAS PELO FISCAL DO CONTRATO;
• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP – DESTA LICITAÇÃO;
• TERMO DE REFERÊNCIA. |
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360/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 19H DO DIA 12/05/2025, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE OS DESAFIOS COTIDIADOS ENFRENTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
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361/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR OS SEGUINTES ITENS:
• CÓPIA DOS ALVARÁS SANITÁRIO E DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA DESDE O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO;
• CÓPIA DOS LAUDOS DE VISTORIAS E EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES E REALIZAÇÕES PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESDE O INÍCIO DAS ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO;
• ATESTE, PELO FISCAL DO CONTRATO, DE QUE A EMPRESA TEM CUMPRIDO TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS E SE HÁ ALGUM DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL;
• CASO HAJA ALGUM DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAL FOI A PROVIDÊNCIA TOMADA E DESDE QUANDO HÁ ESTE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
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362/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO EVENTO PRÉ-CARNAVAL 7 FOLIA, SENDO AS SEGUINTES:
1. O VALOR TOTAL APLICADO PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO PRÉ-CARNAVAL 7 FOLIA, REALIZADO NESTE EXERCÍCIO DE 2025;
2. A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM REALIZAÇÃO DO EVENTO E A FONTE DO CUSTEIO;
3. PARA O CASO DE TER SIDO UTILIZADA FONTE DE CUSTEIO DIVERSA DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DE REPASSES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES. |
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364/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR QUE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT NÃO ESTÁ IMPLANTADA NO MUNICÍPIO CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 6.967/2004. |
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365/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS (ORDEM DE SERVIÇO, GASTOS COM A OBRA) SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PRIMAVERA II. |
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| materia |
4393/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 689/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
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4394/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO NICOLAU DA SILVA, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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| materia |
4395/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3266/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. |
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| materia |
4396/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 967/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. |
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| materia |
4397/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE,PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA EMI, BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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| materia |
4398/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA IRENE OLIVEIRA DINIZ, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES VASCONCELOS. |
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| materia |
4399/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4025/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. |
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| materia |
4400/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 474/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. |
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| materia |
4401/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA JUVENAL MACHADO DE BARROS, BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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4402/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA MAURO VALE SALES, BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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| materia |
4403/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA NICANOR LOPES DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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| materia |
4404/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 969/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS |
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| materia |
4405/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA SILVIO TEIXEIRA FRANÇA, BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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4406/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU SETOR RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FONSECA DE PAULA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. |
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4407/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PADRE DAMIÃO, EM FRENTE AO Nº293, BAIRRO PROGRESSO. |
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4408/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 84/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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| materia |
4409/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1400/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE |
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| materia |
4410/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS: MARIA JOSÉ PAIVA LOPES, ALDA TEIXEIRA FRANÇA E A AVENIDA INAH LOUZADA MAROTTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VERDE VALE. |
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4411/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO SANTA ROSA NA PROGRAMAÇÃO DO MUTIRÃO “LIMPA TUDO”. |
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| materia |
4412/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1774/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
4413/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1774/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
4414/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1774/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO. |
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| materia |
4415/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1774/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO. |
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| materia |
4416/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1774/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO. |
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| materia |
4417/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA |
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4418/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4053/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. |
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4419/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
QUE SE FAÇA O ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EPITÁCIO DA SILVA PESSOA, BAIRRO CANADÁ. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. |
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4420/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA CODESEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA ADEMIR GERALDO NOGUEIRA, BAIRRO BOUGANVILE II. |
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| materia |
4421/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA CODESEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA ALVARINO DIAS DA SILVA, BAIRRO BOUGANVILE II. |
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| materia |
4422/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA CODESEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA ALYPIO FRANCISCO DE CARVALHO, BAIRRO BOUGANVILE II. |
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