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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10126/2025 2025-03-20 Lei "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-03-19 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE INSTITUTO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA GILEADE – INEEG PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AUTISDOWN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO IVONE E PEDRO LANZA - IPELDOWN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E SUAS FAMÍLIAS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - AUTISMO COM AMOR 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - APAE 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - TENESKA OLÍMPIO GUIMARÃES 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - VANESSA APARECIDA COSTA PRESTES DIAS 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - SILVÂNIO MENDES DA SILVA 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-19 Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº66/2025 0 no document
materia 254/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM PARALISIA CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 357/2025 2025-03-19 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A NOTIFICAÇÃO À EMPRESA FORNECEDORA DE CARNES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALÉM DA PROGRAMAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS PRODUTOS QUE FORAM DETECTADOS IMPRÓRPIOS PARA CONSUMO. 1 extracted
materia 358/2025 2025-03-19 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CUIDADORES INFANTIS E PROFESSORES DE APOIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABORDANDO CARGA HORÁRIA, RECESSO, TREINAMENTO E DEMAIS DEMANDAS DA CATEGORIA. 1 extracted
materia 359/2025 2025-03-19 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR OS SEGUINTES ITENS: • CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024; • O NOME COMPLETO DO FISCAL DO CONTRATO; • CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS E ATESTADAS PELO FISCAL DO CONTRATO; • ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP – DESTA LICITAÇÃO; • TERMO DE REFERÊNCIA. 1 extracted
materia 360/2025 2025-03-19 Requerimento REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 19H DO DIA 12/05/2025, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE OS DESAFIOS COTIDIADOS ENFRENTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 1 extracted
materia 361/2025 2025-03-19 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR OS SEGUINTES ITENS: • CÓPIA DOS ALVARÁS SANITÁRIO E DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA DESDE O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO; • CÓPIA DOS LAUDOS DE VISTORIAS E EVENTUAIS NOTIFICAÇÕES E REALIZAÇÕES PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DESDE O INÍCIO DAS ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO; • ATESTE, PELO FISCAL DO CONTRATO, DE QUE A EMPRESA TEM CUMPRIDO TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS E SE HÁ ALGUM DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL; • CASO HAJA ALGUM DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAL FOI A PROVIDÊNCIA TOMADA E DESDE QUANDO HÁ ESTE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL 1 extracted
materia 362/2025 2025-03-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO EVENTO PRÉ-CARNAVAL 7 FOLIA, SENDO AS SEGUINTES: 1. O VALOR TOTAL APLICADO PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO PRÉ-CARNAVAL 7 FOLIA, REALIZADO NESTE EXERCÍCIO DE 2025; 2. A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM REALIZAÇÃO DO EVENTO E A FONTE DO CUSTEIO; 3. PARA O CASO DE TER SIDO UTILIZADA FONTE DE CUSTEIO DIVERSA DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DE REPASSES DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES. 1 extracted
materia 364/2025 2025-03-19 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR QUE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT NÃO ESTÁ IMPLANTADA NO MUNICÍPIO CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 6.967/2004. 1 extracted
materia 365/2025 2025-03-19 Requerimento INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS (ORDEM DE SERVIÇO, GASTOS COM A OBRA) SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PRIMAVERA II. 1 unsupported_format
materia 4393/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 689/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. 1 extracted
materia 4394/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO NICOLAU DA SILVA, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 4395/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3266/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. 1 extracted
materia 4396/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 967/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. 1 extracted
materia 4397/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE,PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA EMI, BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 4398/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA IRENE OLIVEIRA DINIZ, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES VASCONCELOS. 1 extracted
materia 4399/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4025/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. 1 extracted
materia 4400/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 474/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. 1 extracted
materia 4401/2025 2025-03-19 Pedido de Providência ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA JUVENAL MACHADO DE BARROS, BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 4402/2025 2025-03-19 Pedido de Providência ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA MAURO VALE SALES, BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 4403/2025 2025-03-19 Pedido de Providência ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA NICANOR LOPES DE SOUZA, BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 4404/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 969/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS 1 extracted
materia 4405/2025 2025-03-19 Pedido de Providência ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA SILVIO TEIXEIRA FRANÇA, BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 4406/2025 2025-03-19 Pedido de Providência SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU SETOR RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FONSECA DE PAULA VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 4407/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PADRE DAMIÃO, EM FRENTE AO Nº293, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 4408/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 84/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 4409/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1400/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE 1 extracted
materia 4410/2025 2025-03-19 Pedido de Providência A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS: MARIA JOSÉ PAIVA LOPES, ALDA TEIXEIRA FRANÇA E A AVENIDA INAH LOUZADA MAROTTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 4411/2025 2025-03-19 Pedido de Providência SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO SANTA ROSA NA PROGRAMAÇÃO DO MUTIRÃO “LIMPA TUDO”. 1 extracted
materia 4412/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1774/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4413/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1774/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4414/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1774/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO. 1 extracted
materia 4415/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1774/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO. 1 extracted
materia 4416/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1774/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO. 1 extracted
materia 4417/2025 2025-03-19 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
materia 4418/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4053/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 4419/2025 2025-03-19 Pedido de Providência QUE SE FAÇA O ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EPITÁCIO DA SILVA PESSOA, BAIRRO CANADÁ. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. 1 extracted
materia 4420/2025 2025-03-19 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA CODESEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA ADEMIR GERALDO NOGUEIRA, BAIRRO BOUGANVILE II. 1 extracted
materia 4421/2025 2025-03-19 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA CODESEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA ALVARINO DIAS DA SILVA, BAIRRO BOUGANVILE II. 1 extracted
materia 4422/2025 2025-03-19 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA CODESEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA ALYPIO FRANCISCO DE CARVALHO, BAIRRO BOUGANVILE II. 1 extracted