| materia |
4473/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR EURO ANDRADE, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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4474/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO NA RUA NEWTON DE AGUIAR MARTINS, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE. |
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4475/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO NA RUA MIRALDA DE PAULA, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE. |
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4476/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUARENTA E NOVE, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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4477/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO NA RUA MAURA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE. |
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4478/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEATRIZ FLORÊNCIO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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4479/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA BERNARDO ALVES COSTA, FRENTE Nº 136 BAIRRO SÃO GERALDO |
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| materia |
4480/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 467/2025, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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4481/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA VINTE E UM DE SETEMBRO EM FRENTE AO Nº 390, (ORLA DA LAGOA CATARINA) BAIRRO: CATARINA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4482/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE IMPLEMENTE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA ESTA PROPOSIÇÃO, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO, HAJA VISTA QUE A LEI MUNICIPAL Nº 6.967, DE 19 DE MAIO DE 2004, DE AUTORIA DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO, EMBORA AINDA VIGENTE, NÃO CONTEMPLA TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A EFETIVA EXECUÇÃO DO SESMT E NÃO ATENDE AS ATUAIS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
4483/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4482/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE |
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| materia |
4484/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. |
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| materia |
4485/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHAMENTO AO SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA IVANILDE RIBEIRO, PRÓXIMO AO Nº 156, BAIRRO OROZIMBO MACEDO. |
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| materia |
4486/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SR. FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS |
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| materia |
4487/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
4488/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHAMENTO AO SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA SÃO DOMINGOS DA PRATA, EM FRENTE AO Nº 360A, BAIRRO MONTE CARLO. |
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| materia |
4489/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
CAPINA E LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, IMOVEL SITUADO NA RUA MATOZINHOS N196, BAIRRO SANTA LUZIA |
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| materia |
4490/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1624/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA |
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| materia |
4491/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALADIM SIMÕES NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS |
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| materia |
4492/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM INSTALADOS MEIO FIOS E CALÇADA NA AVENIDA 03 (TRÊS), COM EXTENSÃO NA RUA DOUTOR AFONSO NO BAIRRO CDI II, PRÓXIMO AO COLÉGIO TIRADENTES E ESCOLA TÉCNICA |
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| materia |
4493/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOBRE A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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unsupported_format
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| norma |
24/2025 |
2025-03-19 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LIDIA RHADASSA, RESSALTANDO AS NOSSAS CONDOLÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR WALISTON ALEX DOURADO SIQUEIRA, 1º VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR RONALDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR RODRIGO DANIEL DUARTE TAVARES, 2º VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO, ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR ROBERSON FÉLIX PEREIRA, 4º VICE-PRESIDENTE SOCIAL, ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR HELDER DIAS SOARES, 1º TESOUREIRO ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR GIOVANI GUIMARÃES AVELAR, 3º VICE-PRESIDENTE DE ESPORTES, ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR FERNANDO PINHEIRO ROCHA, 2º TESOUREIRO ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR AMILTON DE MATOS DUARTE, PRESIDENTE ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR WAGNER MÁXIMO DE MELO, 2º SECRETÁRIO ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. |
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| materia |
242/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE POSSUAM MEDIDA PROTETIVA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
243/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE APARELHOS COM AMPLIFICAÇÃO DE SOM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
244/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
245/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A PASSAGEM DE BLOCOS DE CARNAVAL EM FRENTE A IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS/PROTESTANTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG |
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| materia |
246/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA TEÓFILA RODRIGUES BOTELHO NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
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| materia |
247/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA CÉLIA MOURÃO SOARES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
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| materia |
248/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
249/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA PERIÓDICA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
250/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRIORIDADE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES ORIGINÁRIAS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS EM QUE O MUNICÍPIO SEJA PARTE. |
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| materia |
251/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO FEMINICÍDIO NOS ELEVADORES DE USO PÚBLICO E PRIVADO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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252/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU INFORMATIVOS QUE ABORDEM O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E PROMOVAM PRÁTICAS DE CONSUMO SAUDÁVEL E CONSCIENTE EM ESTABELECIMENTOS QUE FORNECEM REFEIÇÕES. |
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| materia |
253/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INSTITUTO DE APOIO À MULHER BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
353/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS LOCAIS SERÃO RETIRADOS OU INSTALADOS VIDROS, PELA EMPRESA ALICERCE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7133/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025. |
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| materia |
354/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, INTEGRADA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, INCISO II, ALÍNEA “A”, E ARTIGO 202, INCISO XIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A REVISÃO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
355/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIOS DECORRENTES DA CONCESSÃO DA RODOVIA ESTADUAL MG 424 À INICIATIVA PRIVADA, A SER REALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM TRANSMISSÃO PELA TV E RÁDIO CÂMARA. |
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| materia |
356/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTE: QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ESPECIALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL |
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| materia |
4305/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELPIDIO HILÁRIO DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
4306/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVO BRUNO FACCIO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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