br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4473/2025 2025-03-19 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR EURO ANDRADE, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 4474/2025 2025-03-19 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO NA RUA NEWTON DE AGUIAR MARTINS, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE. 1 extracted
materia 4475/2025 2025-03-19 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO NA RUA MIRALDA DE PAULA, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE. 1 extracted
materia 4476/2025 2025-03-19 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUARENTA E NOVE, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 4477/2025 2025-03-19 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO NA RUA MAURA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE. 1 extracted
materia 4478/2025 2025-03-19 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEATRIZ FLORÊNCIO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 4479/2025 2025-03-19 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA BERNARDO ALVES COSTA, FRENTE Nº 136 BAIRRO SÃO GERALDO 1 extracted
materia 4480/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 467/2025, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. 1 extracted
materia 4481/2025 2025-03-19 Pedido de Providência REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA VINTE E UM DE SETEMBRO EM FRENTE AO Nº 390, (ORLA DA LAGOA CATARINA) BAIRRO: CATARINA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4482/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE IMPLEMENTE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS MOLDES DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA ESTA PROPOSIÇÃO, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO, HAJA VISTA QUE A LEI MUNICIPAL Nº 6.967, DE 19 DE MAIO DE 2004, DE AUTORIA DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO, EMBORA AINDA VIGENTE, NÃO CONTEMPLA TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A EFETIVA EXECUÇÃO DO SESMT E NÃO ATENDE AS ATUAIS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 4483/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 4482/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE 1 extracted
materia 4484/2025 2025-03-19 Pedido de Providência A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DA ARARA, LOCALIZADA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. 1 extracted
materia 4485/2025 2025-03-19 Pedido de Providência ENCAMINHAMENTO AO SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA IVANILDE RIBEIRO, PRÓXIMO AO Nº 156, BAIRRO OROZIMBO MACEDO. 1 extracted
materia 4486/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SR. FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ÁGUA NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS 1 extracted
materia 4487/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 4488/2025 2025-03-19 Pedido de Providência ENCAMINHAMENTO AO SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA SÃO DOMINGOS DA PRATA, EM FRENTE AO Nº 360A, BAIRRO MONTE CARLO. 1 extracted
materia 4489/2025 2025-03-19 Pedido de Providência CAPINA E LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO, IMOVEL SITUADO NA RUA MATOZINHOS N196, BAIRRO SANTA LUZIA 1 extracted
materia 4490/2025 2025-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1624/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA 1 extracted
materia 4491/2025 2025-03-19 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALADIM SIMÕES NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS 1 extracted
materia 4492/2025 2025-03-19 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM INSTALADOS MEIO FIOS E CALÇADA NA AVENIDA 03 (TRÊS), COM EXTENSÃO NA RUA DOUTOR AFONSO NO BAIRRO CDI II, PRÓXIMO AO COLÉGIO TIRADENTES E ESCOLA TÉCNICA 1 extracted
materia 4493/2025 2025-03-19 Pedido de Providência O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOBRE A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 24/2025 2025-03-19 Portaria NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LIDIA RHADASSA, RESSALTANDO AS NOSSAS CONDOLÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR WALISTON ALEX DOURADO SIQUEIRA, 1º VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR RONALDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, 1º SECRETÁRIO, ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR RODRIGO DANIEL DUARTE TAVARES, 2º VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO, ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR ROBERSON FÉLIX PEREIRA, 4º VICE-PRESIDENTE SOCIAL, ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR HELDER DIAS SOARES, 1º TESOUREIRO ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR GIOVANI GUIMARÃES AVELAR, 3º VICE-PRESIDENTE DE ESPORTES, ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR FERNANDO PINHEIRO ROCHA, 2º TESOUREIRO ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR AMILTON DE MATOS DUARTE, PRESIDENTE ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR WAGNER MÁXIMO DE MELO, 2º SECRETÁRIO ELEITO NAS ELEIÇÕES DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA CHAPA ‘RENOVAÇÃO’. 1 extracted
materia 242/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE POSSUAM MEDIDA PROTETIVA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 243/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O USO DE APARELHOS COM AMPLIFICAÇÃO DE SOM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 244/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 245/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A PASSAGEM DE BLOCOS DE CARNAVAL EM FRENTE A IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS/PROTESTANTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG 1 extracted
materia 246/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA TEÓFILA RODRIGUES BOTELHO NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 extracted
materia 247/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA CÉLIA MOURÃO SOARES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 extracted
materia 248/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 249/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA PERIÓDICA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 250/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES ORIGINÁRIAS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS EM QUE O MUNICÍPIO SEJA PARTE. 1 extracted
materia 251/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO FEMINICÍDIO NOS ELEVADORES DE USO PÚBLICO E PRIVADO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU INFORMATIVOS QUE ABORDEM O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E PROMOVAM PRÁTICAS DE CONSUMO SAUDÁVEL E CONSCIENTE EM ESTABELECIMENTOS QUE FORNECEM REFEIÇÕES. 1 extracted
materia 253/2025 2025-03-18 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INSTITUTO DE APOIO À MULHER BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 353/2025 2025-03-18 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS LOCAIS SERÃO RETIRADOS OU INSTALADOS VIDROS, PELA EMPRESA ALICERCE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7133/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025. 1 extracted
materia 354/2025 2025-03-18 Requerimento CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, INTEGRADA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, INCISO II, ALÍNEA “A”, E ARTIGO 202, INCISO XIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A REVISÃO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 355/2025 2025-03-18 Requerimento REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A INSTALAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIOS DECORRENTES DA CONCESSÃO DA RODOVIA ESTADUAL MG 424 À INICIATIVA PRIVADA, A SER REALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025, ÀS 19:00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM TRANSMISSÃO PELA TV E RÁDIO CÂMARA. 1 extracted
materia 356/2025 2025-03-18 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTE: QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ESPECIALMENTE NO DIA 02 DE ABRIL 1 extracted
materia 4305/2025 2025-03-18 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELPIDIO HILÁRIO DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 4306/2025 2025-03-18 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVO BRUNO FACCIO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted