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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2005/2024 2024-10-25 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE ENCAMINHE UMA CÓPIA DA ANÁLISE TÉCNICA FEITA SOBRE A VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA FIGUEIREDO, SITUADA NA LOCALIDADE DA LONTRA, DOCUMENTO CITADO PELO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, SR. RENATO GOMES, EM REUNIÃO PRESENCIAL OCORRIDA NA ESCOLA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024. 1 unsupported_format
materia 1076/2024 2024-10-24 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BERNARDO ACTOS MIRANDA, PELA CONQUISTA DE TRÊS MEDALHAS NO TORNEIO SUL-AMERICANO DE GINÁSTICA ARTÍSTICA 1 extracted
materia 1077/2024 2024-10-24 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 866/2024, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. 1 extracted
materia 1816/2024 2024-10-24 Pedido de Providência SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PALCO DE EVENTOS DO “CEIM DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS” NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 1817/2024 2024-10-24 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CAPINA, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO MONTE SÃO JOÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, RUA IPATINGA. 1 extracted
materia 1818/2024 2024-10-24 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM DESIGNADOS RESPECTIVAMENTE MÉDICO COM A ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL E DE AGENTES DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO CATAVENTO 1 extracted
materia 1819/2024 2024-10-24 Pedido de Providência SOLICITO AO SAAE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA JOAQUIM ALVES DA SILVA EM FAZENDA VELHA 1 extracted
materia 1820/2024 2024-10-24 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS EXISTENTES NA RUA NESTOR FÓSCOLO NO BAIRRO SANTA LUZIA 1 extracted
materia 1821/2024 2024-10-24 Pedido de Providência SOLICITO SERVIÇO DE COMPLEMENTAÇÃO COM SUPORTE UTILIZADO EM POSTES PARA MONTAGEM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO NA RUA JOAQUIM ALVES DA SILVA EM FAZENDA VELHA 1 extracted
materia 1822/2024 2024-10-24 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA OBRAS, QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE ESGOTO EM EXPOSIÇÃO NA AVENIDA SALVO SANCHES DRUMOND, EM FRENTE NÚMERO 310, BAIRRO BELO VALE I 1 extracted
materia 1823/2024 2024-10-24 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO PRÓXIMO AOS NÚMEROS 3777 E 3812 NO BAIRRO BELO VALE / VERDE VALE 1 extracted
materia 1824/2024 2024-10-24 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU A TURI, QUE O ÔNIBUS COLETIVO FAÇA O ITINERÁRIO NO BAIRRO GOIABEIRAS NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE 1 extracted
materia 1825/2024 2024-10-24 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES COMPETENTES, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO LETIVO DE 2025. 1 extracted
materia 1826/2024 2024-10-24 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE EXECUTAR A PODA DE ÁRVORE ACASSIA, SITUADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, EM FRENTE AO Nº 330, CENTRO, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS GALHOS DA ÁRVORE ESTÃO MUITO ALTOS, SE INCLINANDO PARA O CENTRO DA VIA, CONFORME FOTO EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 1827/2024 2024-10-24 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO CONDOMÍNIO GARDEN MATA GRANDE 1 extracted
materia 1828/2024 2024-10-24 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 8656/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 1829/2024 2024-10-24 Pedido de Providência SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, ATENDIMENTO AO CHACREAMENTO SAMIRA CHAVES, NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DE FALTA D’ÁGUA NO LOCAL 1 extracted
materia 1830/2024 2024-10-24 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1626/2024, AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES LONGO DE BARROS. 1 extracted
materia 1831/2024 2024-10-24 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1626/2024, AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES LONGO DE BARROS. 1 extracted
materia 1832/2024 2024-10-24 Pedido de Providência SOLICITA À CODESEL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA RUA TAPAJÓS NO BAIRRO MANOA, E MANUTENÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA VIA PÚBLICA EM REFERÊNCIA 1 extracted
materia 1850/2024 2024-10-24 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CEIM DR. JUVENAL MACHADO DE BARROS NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 2004/2024 2024-10-24 Requerimento A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CAFOAP) - SOLICITAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DALTON E RUAS DOLORES DURAN E GALILEU. 1 extracted
materia 500/2024 2024-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER. 1 unsupported_format
materia 501/2024 2024-10-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “ATENÇÃO AOS BEBÊS DE RISCO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 1075/2024 2024-10-23 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOVELINO RODRIGUES DE ANDRADE. 1 extracted
materia 1806/2024 2024-10-23 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA RECOLOCADA A TAMPA NO BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA SALVO SANCHES DRUMOND, EM FRENTE NÚMERO 330, BAIRRO BELO VALE I 1 extracted
materia 1807/2024 2024-10-23 Pedido de Providência SOLICITA AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO VINÍCIO DIAS AVELAR 1 extracted
materia 1808/2024 2024-10-23 Pedido de Providência SOLICITO AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS LAVATÓRIOS DA INSTALAÇÃO SANITÁRIA EXISTENTES NO GINÁSIO POLIESPORTIVO VINÍCIO DIAS AVELAR 1 extracted
materia 1809/2024 2024-10-23 Pedido de Providência SOLICITA JUNTO AO SAAE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA CLARA NUNES EM FRENTE NÚMERO 129 BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 1810/2024 2024-10-23 Pedido de Providência SOLICITO JUNTO AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, PRÓXIMO À PONTE DO BAIRRO JK 1 extracted
materia 1811/2024 2024-10-23 Pedido de Providência SOLICITA AO SAAE E OU SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE ESGOTO EM EXPOSIÇÃO NA AVENIDA SALVO SANCHES DRUMOND, EM FRENTE NÚMERO 340, BAIRRO BELO VALE I. 1 extracted
materia 1812/2024 2024-10-23 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA POPULAR AO “AR LIVRE” ACUMULADOS NA ÁREA EXTERNA DO COMPLEXO VINÍCIUS DIAS DE AVELAR, A MAIORIA DANIFICADOS 1 extracted
materia 1813/2024 2024-10-23 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LIXEIRAS EXISTENTES NA ÁREA EXTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO VINÍCIO DIAS AVELAR 1 extracted
materia 1814/2024 2024-10-23 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO VESTIÁRIO DO COMPLEXO VINÍCIO DIAS AVELAR 1 extracted
materia 1815/2024 2024-10-23 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE ELABOREM E REALIZEM A CONTRATAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA LIMPEZA DO CREAS(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1998/2024 2024-10-23 Requerimento SOLICITANDO CRONOGRAMA DA “VI CONFERÊNCIA DO IDOSO” QUE OCORRERÁ EM 30 DE OUTUBRO DE 2024. 1 extracted
materia 1999/2024 2024-10-23 Requerimento SOLICITANDO CRONOGRAMA DA REFORMA E ACESSIBILIDADE NO IMÓVEL PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIA, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA ABREU & FRANÇA LTDA. 1 extracted
materia 2000/2024 2024-10-23 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2802, DECRETO 7366, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. 1 extracted
materia 2001/2024 2024-10-23 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2802, DECRETO 7367, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 1.723.209,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS). 1 extracted
materia 2002/2024 2024-10-23 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CREAS(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE SETE LAGOAS, QUAL O MOTIVO DE NÃO OBTER PROFISSIONAL NA CARGO DE SERVIÇOS GERAIS/LIMPEZAS 1 extracted
norma 9994/2024 2024-10-23 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO EXCESSIVO E INADEQUADO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). 1 unsupported_format
norma 9995/2024 2024-10-23 Lei RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SETE LAGOAS/MG O GRUPO DE ESCOTEIROS 86-GE MAFEKING.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). 1 unsupported_format
materia 52/2024 2024-10-22 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº52/2024 0 no document
materia 391/2023 2024-10-22 Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei VEJA PARECER DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº391/2023 0 no document
materia 448/2024 2024-10-22 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº448/2024 0 no document
materia 480/2024 2024-10-22 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº480/2024 0 no document
materia 498/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM. 1 extracted
materia 499/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA EVELIN GABRIELE BARBOSA SILVIA CORREA, A RUA 13B, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA ENTRE AS QUADRAS A3 E 32, DO BAIRRO ONDINA DE VASCONCELOS. 1 extracted
materia 1805/2024 2024-10-22 Pedido de Providência POLICIAMENTO CONSTANTE NO BAIRRO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ASSALTO EM RESIDÊNCIAS A LUZ DO DIA. 1 extracted
materia 1983/2024 2024-10-22 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, QUAL FOI O CRITÉRIO USADO PARA REALIZAR AS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES NO EVENTO “CUIDANDO DAS EMOÇÕES”, TENDO EM VISTA QUE NEM TODOS OS SERVIDORES DA PASTA FORAM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR. REQUER NA OPORTUNIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A LICITAÇÃO DEU ORIGEM A REALIZAÇÃO DESTE EVENTO, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format