| materia |
1873/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SEMADEAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJAM RETIRADOS ANIMAIS MORTOS NA RUA GERALDINO DRUMOND FIGUEIREDO NO BAIRRO ITAPOÃ I |
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| materia |
1874/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SEMADEAS QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE LIXO NA RUA GERALDINO DRUMOND FIGUEIREDO NO BAIRRO ITAPOÃ I |
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| materia |
1875/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA O REPARO NUM VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO NÚMERO 945, BAIRRO JK (IMAGENS ABAIXO). |
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| materia |
1876/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA ARQUIMEDES, ALTURA DO NÚMERO 81, BAIRRO JK (IMAGENS ABAIXO). |
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| materia |
2030/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2815, DECRETO 7391, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 914.000,00 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
2031/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2815, DECRETO 7390, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). |
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| norma |
10003/2024 |
2024-11-07 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1858/2024 |
2024-11-06 |
Pedido de Providência |
CESTAS DE NATAL PARA SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
1859/2024 |
2024-11-06 |
Pedido de Providência |
SEJA FEITO RAMPA NOS PEQUENOS DEGRAUS DE ENTRADA E PRINCIPALMENTE UM DEGRAU MAIOR DA PORTA NO ESF JK, RUA COELHO NETO, 228, BAIRRO JK. |
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| materia |
2028/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOIS OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES OU O CRONOGRAMA, NO QUE TANGE A EXTENSÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO DISTRITO DE SILVA XAVIER, NOS SÍTIOS QUE FICAM NOS ARREDORES DA ESTRADA, NO SENTIDO A CIDADE DE ARAÇAÍ. |
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| materia |
2029/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SMATI, ESPECIFICAMENTE AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELA CHEFIA IMEDIATA, DO CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SETE LAGOAS - PROCON, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| norma |
1222/2024 |
2024-11-06 |
Resolução |
REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA CERIMONIAL FÚNEBRE E VELÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
327/2024 |
2024-11-05 |
Anteprojeto de Lei |
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO POR TELEFONE DE FORMA GRATUITA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR OU RISCO IMINENTE DE OCORRÊNCIA.” |
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| materia |
512/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MOTOS QUE SALVAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1082/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 15 ANOS DE CARREIRA DO PERSONAGEM TIO BRUNO, CRIADO POR BRUNO RICARDO POLICARPO. |
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| materia |
1083/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRCIO GOMES FRANÇA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04/11/2024. |
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| materia |
1853/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS DO MUNICÍPO DE SETE LAGOAS, PRINCIPALMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. |
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| materia |
1854/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providência |
AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR NA RUA POLICENA MASCARENHAS, EM FRENTE À ESCOLA DE INGLÊS SKIPPERS, NÚMERO 365, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
1855/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providência |
AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA POLICENA MASCARENHAS, EM FRENTE À ESCOLA DE INGLÊS SKIPPERS, NÚMERO 365, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
1856/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providência |
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA O REPARO NUM VAZAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO NA RUA SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO Nº 400, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
1857/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providência |
AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA O REPARO DE FOSSAS NA RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VALGAS, ALTURA DO NÚMERO 609, BAIRRO BELO VALE II (IMAGENS ABAIXO). |
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| materia |
2026/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
1 – O PLANO DE AÇÕES QUE SERÁ EXECUTADO NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2024 NA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES. |
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| materia |
2027/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
– AS AÇÕES JÁ EXECUTADAS NA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. |
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| sessao |
38 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
324/2024 |
2024-11-04 |
Anteprojeto de Lei |
FICA CRIADO O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
325/2024 |
2024-11-04 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG |
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| materia |
326/2024 |
2024-11-04 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E PREVENÇÃO DE RECAÍDAS À DEPENDENTES QUÍMICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1851/2024 |
2024-11-04 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA EURO ANDRADE, NO PONTO MAIS PRÓXIMO À RUA BARCELONA, BAIRRO JARDIM EUROPA (IMAGEM ABAIXO). |
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| materia |
1852/2024 |
2024-11-04 |
Pedido de Providência |
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, PARA SOLICITAR O PROCEDIMENTO DE TAPAR UM BURACO NA AVENIDA VILA LOBOS COM FELIPE DOS SANTOS. |
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| materia |
2025/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
SOLICITO QUE ENCAMINHE AO MEU GABINETE OS ESTUDOS MAIS RECENTES SOBRE A POTABILIDADE DA ÁGUA NAS BICAS EXISTENTES NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO (TITAMAR, PREFEITO ALBERTO MOURA, PROFESSOR ABEYLARD, CÓRREGO DO CERCADINHO E OUTRAS, CASO HOUVER), BEM COMO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUA DESPOLUIÇÃO E SE AS ÁREAS QUE ESTÃO SITUADAS SÃO PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO. |
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| norma |
9996/2024 |
2024-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DA PROIBIÇÃO DO USO DO TRABALHO INFANTIL, DISPONDO SOBRE O INCETIVO À DENUNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9997/2024 |
2024-11-04 |
Lei |
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3.953, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. |
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| norma |
9998/2024 |
2024-11-04 |
Lei |
DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9999/2024 |
2024-11-04 |
Lei |
(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A ALUNOS IMPOSSIBILITADOS DE FREQUENTAR AS AULAS EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10000/2024 |
2024-11-04 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO AVHOM. |
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| norma |
10001/2024 |
2024-11-04 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA RONALDO GOMES FERREIRA. |
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| norma |
10002/2024 |
2024-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES – TEMPO DE PLANTAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
319/2024 |
2024-11-01 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CHÃO PARA PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
320/2024 |
2024-11-01 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SQUASH, PARA A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, INCLUINDO TREINAMENTO DE ATLETAS, INFRAESTRUTURA E INCENTIVO AO ACESSO PARA JOVENS E COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
321/2024 |
2024-11-01 |
Anteprojeto de Lei |
OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES LUMINOSOS NAS CAÇAMBAS DE COLETA DE RESÍDUOS E AFINS, QUE SÃO DEPOSITADAS NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
322/2024 |
2024-11-01 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
323/2024 |
2024-11-01 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A MEDALHA "AGENTE NOTA 10" EM HOMENAGEM AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
511/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HUMANITÁRIA NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO CONTEXTO DA FAUNA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1081/2024 |
2024-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EUSTÁQUIO PERDIGÃO, NA DATA DE 27/10/2024 |
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| materia |
2015/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELO APAE A SEREM DESENVOLVIDAS COM O RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DOS RENDIMENTOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202127620001, EXTRAÍDA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. |
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| materia |
2016/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS A SEREM DESENVOLVIDAS COM O RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DOS RENDIMENTOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202127620001, EXTRAÍDA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. |
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| materia |
2017/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES. |
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| materia |
2018/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA MOBILIZAÇÃO AOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. |
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| materia |
2019/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA CONSCIENTIZAÇÃO FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO. |
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| materia |
2020/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO ATLETA. |
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