br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1873/2024 2024-11-07 Pedido de Providência SOLICITA À SEMADEAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJAM RETIRADOS ANIMAIS MORTOS NA RUA GERALDINO DRUMOND FIGUEIREDO NO BAIRRO ITAPOÃ I 1 extracted
materia 1874/2024 2024-11-07 Pedido de Providência SOLICITO À SEMADEAS QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE LIXO NA RUA GERALDINO DRUMOND FIGUEIREDO NO BAIRRO ITAPOÃ I 1 extracted
materia 1875/2024 2024-11-07 Pedido de Providência AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA O REPARO NUM VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO NÚMERO 945, BAIRRO JK (IMAGENS ABAIXO). 1 extracted
materia 1876/2024 2024-11-07 Pedido de Providência À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA ARQUIMEDES, ALTURA DO NÚMERO 81, BAIRRO JK (IMAGENS ABAIXO). 1 extracted
materia 2030/2024 2024-11-07 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2815, DECRETO 7391, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 914.000,00 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL REAIS). 1 extracted
materia 2031/2024 2024-11-07 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2815, DECRETO 7390, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). 1 extracted
norma 10003/2024 2024-11-07 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1858/2024 2024-11-06 Pedido de Providência CESTAS DE NATAL PARA SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 1859/2024 2024-11-06 Pedido de Providência SEJA FEITO RAMPA NOS PEQUENOS DEGRAUS DE ENTRADA E PRINCIPALMENTE UM DEGRAU MAIOR DA PORTA NO ESF JK, RUA COELHO NETO, 228, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 2028/2024 2024-11-06 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOIS OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES OU O CRONOGRAMA, NO QUE TANGE A EXTENSÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO DISTRITO DE SILVA XAVIER, NOS SÍTIOS QUE FICAM NOS ARREDORES DA ESTRADA, NO SENTIDO A CIDADE DE ARAÇAÍ. 1 unsupported_format
materia 2029/2024 2024-11-06 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SMATI, ESPECIFICAMENTE AO DEPARTAMENTO PESSOAL DA PREFEITURA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELA CHEFIA IMEDIATA, DO CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SETE LAGOAS - PROCON, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 1 unsupported_format
norma 1222/2024 2024-11-06 Resolução REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA CERIMONIAL FÚNEBRE E VELÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 327/2024 2024-11-05 Anteprojeto de Lei “ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO POR TELEFONE DE FORMA GRATUITA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR OU RISCO IMINENTE DE OCORRÊNCIA.” 1 extracted
materia 512/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MOTOS QUE SALVAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1082/2024 2024-11-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 15 ANOS DE CARREIRA DO PERSONAGEM TIO BRUNO, CRIADO POR BRUNO RICARDO POLICARPO. 1 extracted
materia 1083/2024 2024-11-05 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRCIO GOMES FRANÇA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 04/11/2024. 1 extracted
materia 1853/2024 2024-11-05 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE AOS MÉDICOS DO MUNICÍPO DE SETE LAGOAS, PRINCIPALMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. 1 extracted
materia 1854/2024 2024-11-05 Pedido de Providência AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR NA RUA POLICENA MASCARENHAS, EM FRENTE À ESCOLA DE INGLÊS SKIPPERS, NÚMERO 365, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 1855/2024 2024-11-05 Pedido de Providência AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA POLICENA MASCARENHAS, EM FRENTE À ESCOLA DE INGLÊS SKIPPERS, NÚMERO 365, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 1856/2024 2024-11-05 Pedido de Providência REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA O REPARO NUM VAZAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO NA RUA SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO Nº 400, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 1857/2024 2024-11-05 Pedido de Providência AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA O REPARO DE FOSSAS NA RUA FERROVIÁRIO RAIMUNDO VALGAS, ALTURA DO NÚMERO 609, BAIRRO BELO VALE II (IMAGENS ABAIXO). 1 extracted
materia 2026/2024 2024-11-05 Requerimento 1 – O PLANO DE AÇÕES QUE SERÁ EXECUTADO NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2024 NA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES. 1 extracted
materia 2027/2024 2024-11-05 Requerimento – AS AÇÕES JÁ EXECUTADAS NA PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. 1 extracted
sessao 38 2024-11-05 Ordinária — 1 extracted
materia 324/2024 2024-11-04 Anteprojeto de Lei FICA CRIADO O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 325/2024 2024-11-04 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG 1 unsupported_format
materia 326/2024 2024-11-04 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E PREVENÇÃO DE RECAÍDAS À DEPENDENTES QUÍMICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1851/2024 2024-11-04 Pedido de Providência À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA EURO ANDRADE, NO PONTO MAIS PRÓXIMO À RUA BARCELONA, BAIRRO JARDIM EUROPA (IMAGEM ABAIXO). 1 extracted
materia 1852/2024 2024-11-04 Pedido de Providência REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, PARA SOLICITAR O PROCEDIMENTO DE TAPAR UM BURACO NA AVENIDA VILA LOBOS COM FELIPE DOS SANTOS. 1 extracted
materia 2025/2024 2024-11-04 Requerimento SOLICITO QUE ENCAMINHE AO MEU GABINETE OS ESTUDOS MAIS RECENTES SOBRE A POTABILIDADE DA ÁGUA NAS BICAS EXISTENTES NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO (TITAMAR, PREFEITO ALBERTO MOURA, PROFESSOR ABEYLARD, CÓRREGO DO CERCADINHO E OUTRAS, CASO HOUVER), BEM COMO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUA DESPOLUIÇÃO E SE AS ÁREAS QUE ESTÃO SITUADAS SÃO PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO. 1 extracted
norma 9996/2024 2024-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DA PROIBIÇÃO DO USO DO TRABALHO INFANTIL, DISPONDO SOBRE O INCETIVO À DENUNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9997/2024 2024-11-04 Lei ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3.953, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. 1 unsupported_format
norma 9998/2024 2024-11-04 Lei DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9999/2024 2024-11-04 Lei (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A ALUNOS IMPOSSIBILITADOS DE FREQUENTAR AS AULAS EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 10000/2024 2024-11-04 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO AVHOM. 1 unsupported_format
norma 10001/2024 2024-11-04 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA RONALDO GOMES FERREIRA. 1 unsupported_format
norma 10002/2024 2024-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES – TEMPO DE PLANTAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 319/2024 2024-11-01 Anteprojeto de Lei INSTITUI A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CHÃO PARA PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 320/2024 2024-11-01 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SQUASH, PARA A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, INCLUINDO TREINAMENTO DE ATLETAS, INFRAESTRUTURA E INCENTIVO AO ACESSO PARA JOVENS E COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 321/2024 2024-11-01 Anteprojeto de Lei OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES LUMINOSOS NAS CAÇAMBAS DE COLETA DE RESÍDUOS E AFINS, QUE SÃO DEPOSITADAS NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 322/2024 2024-11-01 Anteprojeto de Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 323/2024 2024-11-01 Anteprojeto de Lei INSTITUI A MEDALHA "AGENTE NOTA 10" EM HOMENAGEM AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
materia 511/2024 2024-11-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HUMANITÁRIA NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO CONTEXTO DA FAUNA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1081/2024 2024-11-01 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EUSTÁQUIO PERDIGÃO, NA DATA DE 27/10/2024 1 extracted
materia 2015/2024 2024-11-01 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELO APAE A SEREM DESENVOLVIDAS COM O RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DOS RENDIMENTOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202127620001, EXTRAÍDA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. 1 extracted
materia 2016/2024 2024-11-01 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS A SEREM DESENVOLVIDAS COM O RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DOS RENDIMENTOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 202127620001, EXTRAÍDA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. 1 extracted
materia 2017/2024 2024-11-01 Requerimento SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES. 1 extracted
materia 2018/2024 2024-11-01 Requerimento SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA MOBILIZAÇÃO AOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. 1 extracted
materia 2019/2024 2024-11-01 Requerimento SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA CONSCIENTIZAÇÃO FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO. 1 extracted
materia 2020/2024 2024-11-01 Requerimento SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO ATLETA. 1 extracted