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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2021/2024 2024-11-01 Requerimento SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA COMEMORAR O " DIA DO SAMBA". 1 extracted
materia 2022/2024 2024-11-01 Requerimento SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA CAMPANHA " DEZEMBRO VERMELHO" DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. 1 extracted
materia 2023/2024 2024-11-01 Requerimento SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS". 1 extracted
materia 318/2024 2024-10-31 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA 1 unsupported_format
materia 509/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 510/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “JUNHO LARANJA”, MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO A QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1842/2024 2024-10-31 Pedido de Providência PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA CONTER A EROSÃO NA RUA SÉTIMO MOREIRA MARTINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 188, NO BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 1843/2024 2024-10-31 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NA PRAÇA DO BAIRRO JK, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022. 1 extracted
materia 1844/2024 2024-10-31 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA BOM JESUS, NO BARREIRO, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022. 1 extracted
materia 1845/2024 2024-10-31 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022. 1 extracted
materia 1846/2024 2024-10-31 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NO PARQUE NÁUTICO DO BOA VISTA, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022. 1 extracted
materia 1847/2024 2024-10-31 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO TIBURCIO FILHO, 1328, BARREIRO DE BAIXO. 1 extracted
materia 1848/2024 2024-10-31 Pedido de Providência CORREÇÃO DO ESGOTO VAZANDO NA PONTE NA RUA ANTÔNIO TIBURCIO FILHO, 1328, BARREIRO DE BAIXO. 1 extracted
materia 1849/2024 2024-10-31 Pedido de Providência SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NA PONTE NA RUA ANTÔNIO TIBURCIO FILHO, 1328, BARREIRO DE BAIXO. 1 extracted
materia 2013/2024 2024-10-31 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2808, DECRETO 7380, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. 1 extracted
materia 2014/2024 2024-10-31 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2808, DECRETO 7382, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-30 Anteprojeto de Lei Complementar FICA ACRESCIDA ALÍNEA “A”, NO INCISO VII, DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 10/2024 2024-10-30 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO PARA JOÃO VICTOR DE ANDRADE NASSIF BOUERI. 1 extracted
materia 506/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O EVENTO CATÓLICO "SOMOS UM SEM LIMITES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 507/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 508/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PESO DAS MOCHILAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1080/2024 2024-10-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO PHELIPE MIRANDA CIPRIANO – 15 ANOS - ATLETA DA ACADEMIA GROW FIGTHER. 1 extracted
materia 1838/2024 2024-10-30 Pedido de Providência INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS MÉDICOS UROLOGISTAS ATENDEM NO SUS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1839/2024 2024-10-30 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA PINTASSILGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.247, BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 1840/2024 2024-10-30 Pedido de Providência VISTORIA DE UMA ÁRVORE NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 665, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 1841/2024 2024-10-30 Pedido de Providência NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO TERMINAL URBANO - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO 1 extracted
norma 1220/2024 2024-10-30 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.173 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA CRIAR A TRIBUNA DO JOVEM CIDADÃO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
norma 1221/2024 2024-10-30 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9989/2024 2024-10-30 Lei DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA PUEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9/2024 2024-10-29 Projeto de Resolução INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA”, DESTINADO A CONDECORAR AS EMPRESAS QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 505/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ordinária INCLUI A "FEIRINHA ACÚSTICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1078/2024 2024-10-29 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ASTOR FERREIRA PINTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 1079/2024 2024-10-29 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VICTOR MIRANDA. 1 extracted
materia 1834/2024 2024-10-29 Pedido de Providência SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PISTA DE AEROMODELISMO, LOCALIZADA AO LADO DA ZOONOSE, BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 1835/2024 2024-10-29 Pedido de Providência SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO O HOSPITAL VETERINÁRIO COMO JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA. 1 extracted
materia 1836/2024 2024-10-29 Pedido de Providência À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ABERTURA DE BUEIRO QUE FORA FECHADO; ESTE ENCONTRA-SE LOCALIZADO NA AV. JOÃO MIGUEL GUIMARÃES, NA ALTURA DO NÚMERO 560, NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 1837/2024 2024-10-29 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE A MANUTRENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA VICENTE BEZERRA I, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DORA I. 1 extracted
materia 2006/2024 2024-10-29 Requerimento SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM SOLICITADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM INTUITO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE DESTRATO DOS CONVÊNIOS DAS CRECHES COM O GOVERNO FEDERAL, BEM COMO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUMIR AS DESPESAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE 5 (CINCO) CRECHES QUE FICARAM PENDENTES, SOLICITA-SE, AINDA, QUE MENCIONADOS ESTUDOS SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE EDIL. 1 extracted
materia 2007/2024 2024-10-29 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “NOVEMBRO AZUL: PREVENÇÃO E CUIDADO”, A SE REALIZAR NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09H, COM A FINALIDADE DE ABORDAR A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL SOBRE A TEMÁTICA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE DO HOMEM COMO UM TODO. 1 extracted
materia 2008/2024 2024-10-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA DA CULTURA E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE, PERTINENTE AS PROGRAMAÇÕES DA SEMANA DO FOLCLORE DE 2024, INFORME A ESTE SUBSCRITOR O SEGUINTE: A) QUAIS GRUPOS SE APRESENTARAM? B) QUAIS VALORES FORAM DESTINADOS, INDIVIDUALMENTE, PARA O PAGAMENTO DE CADA GRUPO? C) QUAL O STATUS DE PAGAMENTO DOS GRUPOS QUE SE APRESENTARAM? D) QUAIS AS DATAS EM QUE FORAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS? E) QUAL RUBRICA FOI UTILIZADA PARA REALIZAÇÃO DESSES PAGAMENTOS? F) QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE SUBSCRITOR CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS GRUPOS. 1 extracted
materia 2009/2024 2024-10-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2807, DECRETO 7378, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 2.637.645,72 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
materia 2010/2024 2024-10-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2806, DECRETO 7377, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 2.180.944,03 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS). 1 extracted
materia 2011/2024 2024-10-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2805, DECRETO 7375, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 540.403,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS). 1 extracted
materia 2012/2024 2024-10-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2803, DECRETO 7371, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.961.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
sessao 1 2024-10-29 Especial — 1 extracted
sessao 37 2024-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 502/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE CUPOM FISCAL PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SEDIADOS OU COM FILIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 503/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ ANDRADE GOMES NO BAIRRO SÍTIO BEM QUERER DO SOL. 1 extracted
materia 504/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ATLETA", OBJETIVANDO FOMENTAR A PRÁTICA DESPORTIVA MEDIANTE APOIO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS OU EQUIPES SETELAGOANAS EM COMPETIÇÕES, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1833/2024 2024-10-25 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA NA R. GUANAMBI BAIRRO EMÍLIA 1 extracted