| materia |
2021/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA COMEMORAR O " DIA DO SAMBA". |
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| materia |
2022/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA CAMPANHA " DEZEMBRO VERMELHO" DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. |
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2023/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE DEZEMBRO PARA CAMPANHA " DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS". |
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| materia |
318/2024 |
2024-10-31 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA |
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| materia |
509/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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510/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “JUNHO LARANJA”, MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO A QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1842/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA CONTER A EROSÃO NA RUA SÉTIMO MOREIRA MARTINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 188, NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
1843/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NA PRAÇA DO BAIRRO JK, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022. |
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| materia |
1844/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA BOM JESUS, NO BARREIRO, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022. |
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| materia |
1845/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022. |
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| materia |
1846/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM PARCÃO NO PARQUE NÁUTICO DO BOA VISTA, NOS MOLDES DA LEI Nº 9.426/2022. |
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| materia |
1847/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DA PONTE NA RUA ANTÔNIO TIBURCIO FILHO, 1328, BARREIRO DE BAIXO. |
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| materia |
1848/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Providência |
CORREÇÃO DO ESGOTO VAZANDO NA PONTE NA RUA ANTÔNIO TIBURCIO FILHO, 1328, BARREIRO DE BAIXO. |
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| materia |
1849/2024 |
2024-10-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NA PONTE NA RUA ANTÔNIO TIBURCIO FILHO, 1328, BARREIRO DE BAIXO. |
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| materia |
2013/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2808, DECRETO 7380, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. |
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| materia |
2014/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2808, DECRETO 7382, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-30 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
FICA ACRESCIDA ALÍNEA “A”, NO INCISO VII, DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO PARA JOÃO VICTOR DE ANDRADE NASSIF BOUERI. |
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| materia |
506/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O EVENTO CATÓLICO "SOMOS UM SEM LIMITES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
507/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
508/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PESO DAS MOCHILAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1080/2024 |
2024-10-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO PHELIPE MIRANDA CIPRIANO – 15 ANOS - ATLETA DA ACADEMIA GROW FIGTHER. |
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| materia |
1838/2024 |
2024-10-30 |
Pedido de Providência |
INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS MÉDICOS UROLOGISTAS ATENDEM NO SUS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1839/2024 |
2024-10-30 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA PINTASSILGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.247, BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
1840/2024 |
2024-10-30 |
Pedido de Providência |
VISTORIA DE UMA ÁRVORE NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 665, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
1841/2024 |
2024-10-30 |
Pedido de Providência |
NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO TERMINAL URBANO - ESTAÇÃO DE TRANSBORDO |
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| norma |
1220/2024 |
2024-10-30 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.173 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA CRIAR A TRIBUNA DO JOVEM CIDADÃO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| norma |
1221/2024 |
2024-10-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9989/2024 |
2024-10-30 |
Lei |
DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA PUEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA”, DESTINADO A CONDECORAR AS EMPRESAS QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
505/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI A "FEIRINHA ACÚSTICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1078/2024 |
2024-10-29 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ASTOR FERREIRA PINTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS |
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| materia |
1079/2024 |
2024-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VICTOR MIRANDA. |
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| materia |
1834/2024 |
2024-10-29 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PISTA DE AEROMODELISMO, LOCALIZADA AO LADO DA ZOONOSE, BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1835/2024 |
2024-10-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO O HOSPITAL VETERINÁRIO COMO JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA. |
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| materia |
1836/2024 |
2024-10-29 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ABERTURA DE BUEIRO QUE FORA FECHADO; ESTE ENCONTRA-SE LOCALIZADO NA AV. JOÃO MIGUEL GUIMARÃES, NA ALTURA DO NÚMERO 560, NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
1837/2024 |
2024-10-29 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE A MANUTRENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA VICENTE BEZERRA I, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DORA I. |
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| materia |
2006/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM SOLICITADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM INTUITO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE DESTRATO DOS CONVÊNIOS DAS CRECHES COM O GOVERNO FEDERAL, BEM COMO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSUMIR AS DESPESAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE 5 (CINCO) CRECHES QUE FICARAM PENDENTES, SOLICITA-SE, AINDA, QUE MENCIONADOS ESTUDOS SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE EDIL. |
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| materia |
2007/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “NOVEMBRO AZUL: PREVENÇÃO E CUIDADO”, A SE REALIZAR NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09H, COM A FINALIDADE DE ABORDAR A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL SOBRE A TEMÁTICA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE DO HOMEM COMO UM TODO. |
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| materia |
2008/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA DA CULTURA E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE, PERTINENTE AS PROGRAMAÇÕES DA SEMANA DO FOLCLORE DE 2024, INFORME A ESTE SUBSCRITOR O SEGUINTE: A) QUAIS GRUPOS SE APRESENTARAM? B) QUAIS VALORES FORAM DESTINADOS, INDIVIDUALMENTE, PARA O PAGAMENTO DE CADA GRUPO? C) QUAL O STATUS DE PAGAMENTO DOS GRUPOS QUE SE APRESENTARAM? D) QUAIS AS DATAS EM QUE FORAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS? E) QUAL RUBRICA FOI UTILIZADA PARA REALIZAÇÃO DESSES PAGAMENTOS? F) QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE SUBSCRITOR CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DOS GRUPOS. |
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| materia |
2009/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2807, DECRETO 7378, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 2.637.645,72 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). |
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| materia |
2010/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2806, DECRETO 7377, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 2.180.944,03 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
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| materia |
2011/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2805, DECRETO 7375, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 540.403,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS). |
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| materia |
2012/2024 |
2024-10-29 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2803, DECRETO 7371, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.961.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS). |
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| sessao |
1 |
2024-10-29 |
Especial |
— |
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| sessao |
37 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
502/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE CUPOM FISCAL PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SEDIADOS OU COM FILIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
503/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ ANDRADE GOMES NO BAIRRO SÍTIO BEM QUERER DO SOL. |
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| materia |
504/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ATLETA", OBJETIVANDO FOMENTAR A PRÁTICA DESPORTIVA MEDIANTE APOIO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS OU EQUIPES SETELAGOANAS EM COMPETIÇÕES, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1833/2024 |
2024-10-25 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA NA R. GUANAMBI BAIRRO EMÍLIA |
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