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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1984/2024 2024-10-22 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024– REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TAMBÉM PARTICIPARÁ DESTE REGISTRO DE PREÇOS 1 unsupported_format
materia 1985/2024 2024-10-22 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NEWPOWER SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS (CIDADE DE DEUS), NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 117494, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VALOR R$ 759.915,20 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 1986/2024 2024-10-22 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L. RICARDO DE MAGALHÃES LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, DESTINADO A PARAMETRIZAÇÃO DE VALORES DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA SIMPLIFICADO - DFD E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E, AINDA, PROPOSTA COMERCIAL E DEMAIS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA. VALOR: R$ 12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS REAIS). 1 unsupported_format
materia 1987/2024 2024-10-22 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA LIVRE DE CHAMADAS TÉCNICAS NAS 24 HORAS DO DIA, INITERRUPTAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DE FERIADOS E/OU DATAS COMEMORATIVAS. SENDO: PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO (LIVRE DE CHAMADAS TÉCNICAS) COM ATENDIMENTO PRESENCIAL (CHEGAR NA UNIDADE) NAS PRIMEIRAS 06 (SEIS) HORAS APÓS O CHAMADO DOS EQUIPAMENTOS DO SETOR DE RAIOS-X DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E DA UPA DR. JUVENAL, EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE SERVIÇOS Nº 05/07 E 09/12, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 79.980,00 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). 1 unsupported_format
materia 1988/2024 2024-10-22 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA MONITORES MULTIPARÂMETRO, EM CONFORMIDADE COM OS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS Nº 08/2024, Nº 09/2024, Nº 10/2024 E Nº 11/2024, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP’S, TERMOS DE REFERÊNCIAS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, AINDA, PROPOSTA COMERCIAL, AS DECLARAÇÕES DE EXCLUSIVIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. VALOR: R$ 123.780,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). 1 unsupported_format
materia 1989/2024 2024-10-22 Requerimento CÓPIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA (WEB) PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, LEILÃO ELETRÔNICO, CONCURSO E DIÁLOGO COMPETITIVO EM SUAS FORMAS DIGITAIS COMPATÍVEIS COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), DE FORMA NÃO ONEROSA AO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, INCLUINDO APOIO TÉCNICO PARA OS AJUSTES DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA E-CIDADE UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DA EQUIPE. 1 unsupported_format
materia 1990/2024 2024-10-22 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 008/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FHL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. ATUAM COMO PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NÚCLEO DE LICITAÇÃO E COMPRAS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 1991/2024 2024-10-22 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (TIPO VAN) DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. VALOR: R$ 261.990,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 30/07/2024. 1 unsupported_format
materia 1992/2024 2024-10-22 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024– REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA R.E. DA SILVA E SILVA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS EM LONGARINAS DE 03 (TRÊS) E 05 (CINCO) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA TAMBÉM PARTICIPARAM DESTE REGISTRO DE PREÇOS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO. 1 unsupported_format
materia 1993/2024 2024-10-22 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DENISE ARAUJO DOS SANTOS ME. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ACIMA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA, COM COMPLEMENTO DA TABELA SIGTAP, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. VALOR: R$ 949.523,17 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/07/2024. 1 unsupported_format
materia 1994/2024 2024-10-22 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E, DEMAIS PASTAS/SETORES COMPETENTES, PARA QUE ENCAMINHE A ESSE SUBSCRITOR TODOS OS PROTOCOLOS MÉDICOS E ATENDIMENTOS REALIZADOS DA PACIENTE DE R.R.S.P (DADOS E REPORTAGEM ANEXOS), NO SISTEMA ÚNICO DE SETE LAGOAS, DENTRE ELES O PRONTUARIO MÉDICO DA MESMA, BEM COMO EVENTUAL COMPROVANTE DE SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E/OU PEDIDO DE VAGA EM CTI/UTI EM OUTRA UNIDADE HOSPITALAR, HAJA VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HAVIA VAGA DISPONÍVEL NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1995/2024 2024-10-22 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO QUE PROCEDA A APOIAR COM CADEIRAS, BANHEIROS QUÍMICOS, SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO E TUDO QUE FOR POSSIVEL PARA AJUDAR NA REALIZAÇÃO DO PROJETO ARTE BRASIL. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA RESPOSTA A ESSE VEREADOR COM A INDICAÇÃO DAS MEDIDAS DE APOIO QUE A SECRETARIA COMPETENTE PODE ADOTAR PARA APOIAR ESSE PROJETO DE GRANDE REVELANCIA A CULTURA LOCAL. 1 extracted
materia 1996/2024 2024-10-22 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SMATI OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DAS SEIS ÚLTIMAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, RELATIVO AOS ÚLTIMOS SEIS MESES, A CONTAR DESTA DATA, DO CLUBE DE ESPORTES E LAZER DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, LOCALIZADA NA AV. PROFESSOR ABEYLARD, 3.782, BAIRRO JK, CONSTANDO O CONSUMO DE ÁGUA, CONFORME O PADRÃO DAS CONTAS, BEM COMO OS VALORES PAGOS. 1 unsupported_format
materia 1997/2024 2024-10-22 Requerimento QUE SE REALIZE O DEVIDO CONSERTO NOS QUATRO VEÍCULOS DO CONSELHO TUTELAR QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO. 1 extracted
norma 9993/2024 2024-10-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.613,05 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. 1 unsupported_format
sessao 36 2024-10-22 Ordinária — 1 extracted
materia 315/2024 2024-10-21 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEITOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 316/2024 2024-10-21 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO À INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 317/2024 2024-10-21 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO ÂMBITO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 494/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DOS CONTÊINERES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 495/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE MOEBIUS, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 02 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 496/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS. 1 extracted
materia 497/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA MANOEL PAULO DE ARAÚJO FILHO NO BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 1074/2024 2024-10-21 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ANTÔNIO HENRIQUE BARBOSA BUENO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JÍTSU, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
materia 1802/2024 2024-10-21 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMCET; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA TERCEIRA 5ª FEIRA DE CADA MÊS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE QUE COMPARECEM AO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 1803/2024 2024-10-21 Pedido de Providência AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO E DA LÂMPADA DO POSTE NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 415, BAIRRO BELA VISTA (IMAGENS ABAIXO). 1 extracted
materia 1804/2024 2024-10-21 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SAAE,SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA EM FRENTE AO Nº1492 – BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 1976/2024 2024-10-21 Requerimento SOLICITANDO CRONOGRAMA DA REFORMA DA CAPELA DE VELÓRIOS LOCALIZADAS NO BAIRRO BELO VALE, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024. 1 extracted
materia 1977/2024 2024-10-21 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTAS DENÚNCIAS DE CONDUTAS OU SITUAÇÕES CONTRÁRIAS AOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+, FORAM REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPN+, DESDE A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 9.873, DE 12 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1978/2024 2024-10-21 Requerimento QUANTAS DENÚNCIAS SOBRE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA FORAM REGISTRADAS PELO ÓRGAO COMPETENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS AS CONDUTAS REALIZADAS REFERENTE AS MESMAS. 1 extracted
materia 1979/2024 2024-10-21 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTAS DENÚNCIAS SOBRE MAUS TRATOS A ANIMAIS FORAM REGISTRADAS PELO ÓRGAO COMPETENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS AS CONDUTAS REALIZADAS REFERENTE AS MESMAS. 1 extracted
materia 1980/2024 2024-10-21 Requerimento QUANTAS DENÚNCIAS SOBRE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, FORAM REGISTRADAS PELO ÓRGAO COMPETENTE EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS AS CONDUTAS REALIZADAS REFERENTE AS MESMAS. 1 extracted
materia 1981/2024 2024-10-21 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTAS DENÚNCIAS SOBRE DESIGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, FORAM REGISTRADAS PELO ÓRGAO COMPETENTE EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS AS CONDUTAS REALIZADAS REFERENTE AS MESMAS. 1 extracted
materia 1982/2024 2024-10-21 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTAS DENÚNCIAS SOBRE QUANTAS DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES QUE VERSEM SOBRE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA MULHER, FORAM REGISTRADAS PELO ÓRGAO COMPETENTE EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS AS CONDUTAS REALIZADAS REFERENTE AS MESMAS. 1 extracted
norma 9991/2024 2024-10-21 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “ESTAMOS JUNTO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9992/2024 2024-10-21 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO AVOSG. 1 unsupported_format
materia 313/2024 2024-10-18 Anteprojeto de Lei CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VARIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 314/2024 2024-10-18 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 493/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1935/2024 2024-10-18 Requerimento REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA FINS DE QUE A TV CÂMARA E A RÁDIO CÂMARA PROMOVAM A TRANSMISSÃO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO PROJETO ARTE BRASIL, EVENTO QUE É REALIZADO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA DE TODOS OS MESES, DAS 20H:00 ÀS 21H:30, NO AUDITÓRIO DA CASA DA CULTURA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 10 (DEZ) ARTISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS. 1 extracted
materia 1936/2024 2024-10-18 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 133/2024 COM A EMPRESA DRAGER DO BRASIL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA. 1 extracted
materia 1937/2024 2024-10-18 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 135/2024 COM A EMPRESA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JEQUITIBÁ E REGIÃO - COOPERAJE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. 1 extracted
materia 1938/2024 2024-10-18 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023 COM A EMPRESA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JEQUITIBÁ E REGIÃO - COOPERAJE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. 1 extracted
materia 1939/2024 2024-10-18 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 – REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2024 COM A EMPRESA E EDITORA E DISTRIBUIDORA JF3 LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024. 1 extracted
materia 1940/2024 2024-10-18 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 – REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2024 COM A EMPRESA EDUCA ACAO PROJETOS EDUCATIVOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024. 1 extracted
materia 1941/2024 2024-10-18 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 – REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2024 COM A EMPRESA INTEGRAATIVA EDUCACAO E COMUNICACAO CRIATIVA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024. 1 extracted
materia 1942/2024 2024-10-18 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 – REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2024 COM A EMPRESA TOP WORK LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024. 1 extracted
materia 1943/2024 2024-10-18 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 – REGISTRO DE PREÇO N° 078/2024 COM A EMPRESA AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024. 1 extracted
materia 1944/2024 2024-10-18 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 – REGISTRO DE PREÇO N° 039/2024 COM A EMPRESA CIRURGICA SANTA JOANA DARC, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. 1 extracted
materia 1945/2024 2024-10-18 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 – REGISTRO DE PREÇO N° 039/2024 COM A EMPRESA D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. 1 extracted