| materia |
1984/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024– REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TAMBÉM PARTICIPARÁ DESTE REGISTRO DE PREÇOS |
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| materia |
1985/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NEWPOWER SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS (CIDADE DE DEUS), NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 117494, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VALOR R$ 759.915,20 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). |
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| materia |
1986/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA L. RICARDO DE MAGALHÃES LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, DESTINADO A PARAMETRIZAÇÃO DE VALORES DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS DA FROTA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA SIMPLIFICADO - DFD E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E, AINDA, PROPOSTA COMERCIAL E DEMAIS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA. VALOR: R$ 12.200,00 (DOZE MIL E DUZENTOS REAIS). |
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| materia |
1987/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA LIVRE DE CHAMADAS TÉCNICAS NAS 24 HORAS DO DIA, INITERRUPTAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DE FERIADOS E/OU DATAS COMEMORATIVAS. SENDO: PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO (LIVRE DE CHAMADAS TÉCNICAS) COM ATENDIMENTO PRESENCIAL (CHEGAR NA UNIDADE) NAS PRIMEIRAS 06 (SEIS) HORAS APÓS O CHAMADO DOS EQUIPAMENTOS DO SETOR DE RAIOS-X DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E DA UPA DR. JUVENAL, EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE SERVIÇOS Nº 05/07 E 09/12, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 79.980,00 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). |
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1988/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA MONITORES MULTIPARÂMETRO, EM CONFORMIDADE COM OS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS Nº 08/2024, Nº 09/2024, Nº 10/2024 E Nº 11/2024, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP’S, TERMOS DE REFERÊNCIAS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, AINDA, PROPOSTA COMERCIAL, AS DECLARAÇÕES DE EXCLUSIVIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. VALOR: R$ 123.780,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). |
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1989/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
CÓPIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA (WEB) PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, LEILÃO ELETRÔNICO, CONCURSO E DIÁLOGO COMPETITIVO EM SUAS FORMAS DIGITAIS COMPATÍVEIS COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), DE FORMA NÃO ONEROSA AO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, INCLUINDO APOIO TÉCNICO PARA OS AJUSTES DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA E-CIDADE UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DA EQUIPE. |
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| materia |
1990/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 008/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FHL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. ATUAM COMO PARTÍCIPES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NÚCLEO DE LICITAÇÃO E COMPRAS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
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| materia |
1991/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (TIPO VAN) DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. VALOR: R$ 261.990,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 30/07/2024. |
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| materia |
1992/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024– REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA R.E. DA SILVA E SILVA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS EM LONGARINAS DE 03 (TRÊS) E 05 (CINCO) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA TAMBÉM PARTICIPARAM DESTE REGISTRO DE PREÇOS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO. |
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| materia |
1993/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DENISE ARAUJO DOS SANTOS ME. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ACIMA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA, COM COMPLEMENTO DA TABELA SIGTAP, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. VALOR: R$ 949.523,17 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/07/2024. |
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| materia |
1994/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E, DEMAIS PASTAS/SETORES COMPETENTES, PARA QUE ENCAMINHE A ESSE SUBSCRITOR TODOS OS PROTOCOLOS MÉDICOS E ATENDIMENTOS REALIZADOS DA PACIENTE DE R.R.S.P (DADOS E REPORTAGEM ANEXOS), NO SISTEMA ÚNICO DE SETE LAGOAS, DENTRE ELES O PRONTUARIO MÉDICO DA MESMA, BEM COMO EVENTUAL COMPROVANTE DE SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E/OU PEDIDO DE VAGA EM CTI/UTI EM OUTRA UNIDADE HOSPITALAR, HAJA VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HAVIA VAGA DISPONÍVEL NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
1995/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E TURISMO QUE PROCEDA A APOIAR COM CADEIRAS, BANHEIROS QUÍMICOS, SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO E TUDO QUE FOR POSSIVEL PARA AJUDAR NA REALIZAÇÃO DO PROJETO ARTE BRASIL. SOLICITA-SE, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA RESPOSTA A ESSE VEREADOR COM A INDICAÇÃO DAS MEDIDAS DE APOIO QUE A SECRETARIA COMPETENTE PODE ADOTAR PARA APOIAR ESSE PROJETO DE GRANDE REVELANCIA A CULTURA LOCAL. |
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| materia |
1996/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SMATI OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DAS SEIS ÚLTIMAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, RELATIVO AOS ÚLTIMOS SEIS MESES, A CONTAR DESTA DATA, DO CLUBE DE ESPORTES E LAZER DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, LOCALIZADA NA AV. PROFESSOR ABEYLARD, 3.782, BAIRRO JK, CONSTANDO O CONSUMO DE ÁGUA, CONFORME O PADRÃO DAS CONTAS, BEM COMO OS VALORES PAGOS. |
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| materia |
1997/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
QUE SE REALIZE O DEVIDO CONSERTO NOS QUATRO VEÍCULOS DO CONSELHO TUTELAR QUE SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO. |
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| norma |
9993/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.613,05 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. |
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| sessao |
36 |
2024-10-22 |
Ordinária |
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| materia |
315/2024 |
2024-10-21 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEITOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
316/2024 |
2024-10-21 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO À INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
317/2024 |
2024-10-21 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO ÂMBITO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
494/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DOS CONTÊINERES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
495/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE MOEBIUS, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 02 DE OUTUBRO. |
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| materia |
496/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS. |
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| materia |
497/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA MANOEL PAULO DE ARAÚJO FILHO NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
1074/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ANTÔNIO HENRIQUE BARBOSA BUENO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JÍTSU, REALIZADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
1802/2024 |
2024-10-21 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMCET; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA TERCEIRA 5ª FEIRA DE CADA MÊS PARA ATENDER AS PESSOAS QUE QUE COMPARECEM AO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA, CENTRO. |
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| materia |
1803/2024 |
2024-10-21 |
Pedido de Providência |
AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO E DA LÂMPADA DO POSTE NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 415, BAIRRO BELA VISTA (IMAGENS ABAIXO). |
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| materia |
1804/2024 |
2024-10-21 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SAAE,SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SANTA CATARINA EM FRENTE AO Nº1492 – BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
1976/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
SOLICITANDO CRONOGRAMA DA REFORMA DA CAPELA DE VELÓRIOS LOCALIZADAS NO BAIRRO BELO VALE, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024. |
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| materia |
1977/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTAS DENÚNCIAS DE CONDUTAS OU SITUAÇÕES CONTRÁRIAS AOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+, FORAM REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPN+, DESDE A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 9.873, DE 12 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1978/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
QUANTAS DENÚNCIAS SOBRE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA FORAM REGISTRADAS PELO ÓRGAO COMPETENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS AS CONDUTAS REALIZADAS REFERENTE AS MESMAS. |
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| materia |
1979/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTAS DENÚNCIAS SOBRE MAUS TRATOS A ANIMAIS FORAM REGISTRADAS PELO ÓRGAO COMPETENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS AS CONDUTAS REALIZADAS REFERENTE AS MESMAS. |
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| materia |
1980/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
QUANTAS DENÚNCIAS SOBRE CONDUTA ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, FORAM REGISTRADAS PELO ÓRGAO COMPETENTE EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS AS CONDUTAS REALIZADAS REFERENTE AS MESMAS. |
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| materia |
1981/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTAS DENÚNCIAS SOBRE DESIGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, FORAM REGISTRADAS PELO ÓRGAO COMPETENTE EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS AS CONDUTAS REALIZADAS REFERENTE AS MESMAS. |
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| materia |
1982/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTAS DENÚNCIAS SOBRE QUANTAS DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES QUE VERSEM SOBRE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA MULHER, FORAM REGISTRADAS PELO ÓRGAO COMPETENTE EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS AS CONDUTAS REALIZADAS REFERENTE AS MESMAS. |
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| norma |
9991/2024 |
2024-10-21 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “ESTAMOS JUNTO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9992/2024 |
2024-10-21 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO AVOSG. |
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| materia |
313/2024 |
2024-10-18 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE VARIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
314/2024 |
2024-10-18 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
493/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1935/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA FINS DE QUE A TV CÂMARA E A RÁDIO CÂMARA PROMOVAM A TRANSMISSÃO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO PROJETO ARTE BRASIL, EVENTO QUE É REALIZADO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA DE TODOS OS MESES, DAS 20H:00 ÀS 21H:30, NO AUDITÓRIO DA CASA DA CULTURA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 10 (DEZ) ARTISTAS DE DIVERSAS CATEGORIAS. |
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1936/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 133/2024 COM A EMPRESA DRAGER DO BRASIL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA. |
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1937/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 135/2024 COM A EMPRESA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JEQUITIBÁ E REGIÃO - COOPERAJE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. |
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1938/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023 COM A EMPRESA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE JEQUITIBÁ E REGIÃO - COOPERAJE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. |
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1939/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 – REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2024 COM A EMPRESA E EDITORA E DISTRIBUIDORA JF3 LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024. |
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1940/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 – REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2024 COM A EMPRESA EDUCA ACAO PROJETOS EDUCATIVOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024. |
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1941/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 – REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2024 COM A EMPRESA INTEGRAATIVA EDUCACAO E COMUNICACAO CRIATIVA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024. |
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1942/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 – REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2024 COM A EMPRESA TOP WORK LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024. |
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1943/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 – REGISTRO DE PREÇO N° 078/2024 COM A EMPRESA AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024. |
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1944/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 – REGISTRO DE PREÇO N° 039/2024 COM A EMPRESA CIRURGICA SANTA JOANA DARC, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. |
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1945/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 – REGISTRO DE PREÇO N° 039/2024 COM A EMPRESA D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024. |
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