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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1770/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO FILHO NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1771/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO NA RUA JOSÉ LUCAS RIBEIRO NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1772/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO NA RUA LAURA MARIA DA SILVA COSTA NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1773/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO NA RUA LAURA MARIA DE JESUS NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1774/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO NA RUA LEONÍDIO PONTES FONSECA NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1775/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO NA RUA MARIANA ABREU LUCIANO NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1776/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO NA RUA RONAN EDSON COSTA NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1777/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO NA RUA SÍLVIO EMÍLIO NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1778/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE LIXO NA RUA TRAJANO BATISTA FARIA NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1779/2024 2024-10-16 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMCET, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO OU TROCA DOS APARELHOS DEGRADADOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADOS NA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA, BAIRRO INTERLAGOS II. 1 unsupported_format
materia 1780/2024 2024-10-16 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DA ÁRVORE CAÍDA NA PRAÇA NERI ALVES FRANÇA, LOCALIZADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS CARIRIS, JOÃO BERALDO E NERI ALVES FRANÇA, NO BAIRRO VAPABUÇU. 1 unsupported_format
materia 1781/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA ITAPUÍ PRÓXIMO AO 144 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 1782/2024 2024-10-16 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA KARMEN KILESSE NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1783/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA RONAN EDSON COSTA NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1784/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DÊCIO JOSÉ LUCIANO NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1785/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DIVA ANTONIA CÂNDIDO NO BAIRRO COLORADO 1 extracted
materia 1786/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DOMINGOS GONÇALVES PEREIRA NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1787/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA FILADETE FREITAS DA SILVA NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1788/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA IZIDRO ELIAS CUNHA NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1789/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOAQUIM VICENTE NETO NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1790/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO FILHO NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1791/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ LUCAS RIBEIRO NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1792/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA LAURA MARIA DA SILVA COSTA NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1793/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA LAURA MARIA DE JESUS NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1794/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA LEONÍDIO PONTES FONSECA NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1795/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MARIANNA ABREU LUCIANO NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1796/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SÍLVIO EMÍLIO NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1797/2024 2024-10-16 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA TRAJANO BATISTA FARIA NO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 1932/2024 2024-10-16 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO SÃO REALIZADOS OS TREINAMENTOS PARA CONDUÇÃO DOS VEICULOS E EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 294/2024 2024-10-16 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9985/2024 2024-10-16 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1759/2024 2024-10-15 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 660/2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 1760/2024 2024-10-15 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VÔ AMÉRICO, SITUADO NO BAIRRO ITAPUÃ, TENDO EM VISTA QUE A VIA ENCONTRA-SE COM VÁRIOS BURACOS. E PRÓXIMO AO PERÍODO DE CHUVAS A RUA FICA INTRANSITÁVEL. 1 unsupported_format
materia 1761/2024 2024-10-15 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1722/2024, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. 1 unsupported_format
materia 1925/2024 2024-10-15 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JUAREZ ANTÔNIO RODRIGUES. O OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CERA LÍQUIDA, DETERGENTE E DESINFETANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO É DE 12 (DOZE) MESES. 1 unsupported_format
materia 1926/2024 2024-10-15 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BIG MINAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. O OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CERA LÍQUIDA, DETERGENTE E DESINFETANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO É DE 12 (DOZE) MESES. 1 unsupported_format
materia 1927/2024 2024-10-15 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SAMSEG SEGURANÇA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA APOIO, SUPORTE E VIGILÂNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO É DE 12 (DOZE) MESES. 1 unsupported_format
materia 1928/2024 2024-10-15 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021 - PL 047/2021 –PE 034/2021 -CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO –PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. /CNPJ: 00.740.696/0001- 92 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 028/2021 (FORNECIMENTO DE KITS REAGENTES PARA LABORATÓRIOS) POR MAIS 12 MESES, MANTENDOSE AS MESMAS CONDIÇÕES INICIAIS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA INICIAL DIA 17/06/2024 E TERMINO 17/06/2025. VALOR TOTAL R$452.885,20 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35136/2024- 13.01.10.302.2076.2613.333903000000.2600000. 1 unsupported_format
materia 1929/2024 2024-10-15 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2023 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: PROTEG – ASSESSORIA EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E GARANTIA DE QUALIDADE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 07.739.026/0001-03, ATRAVÉS DE UMA COMPRA DIRETA QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE LAUDO RADIOMÉTRICO E TESTE DE CONSTÂNCIA EM EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS, SENDO 02 (DOIS) LAUDOS SEMESTRAIS, CONF RDC 330/2019, INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN 90 A 097/2021. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 43.960,60 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 11/04/2024 A 11/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339039 0000001600000. 1 unsupported_format
materia 1930/2024 2024-10-15 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2020 - 1º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 047/2020 – PL160/2020– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ROBERTO ANTÔNIO CHAVES, CPF: 98X.XXX.XXX.15. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 02/07/2024 A 02/07/2025 DO IMÓVEL SITUADO À AV. MUCIO JOSÉ REIS, N° 76 D, BAIRRO BOA VISTA, PARA FUNCIONAMENTO DO EXPANSÃO DA ÁREA DE FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO. VALOR TOTAL R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32584/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339036000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1931/2024 2024-10-15 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2020 - 2º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 054/2020 – PL199/2020– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA METALURGICA MECANICA E DE MATERIAL ELETRICO DE SETE LAGOAS/MG, CNPJ: 25.001.090/0001-66. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO POR MAIS 12 MESES COM DATA RETROATIVA A 03/06/2024 A 03/06/2025 DO IMÓVEL SITUADO À RUA DAS VIOLETAS, N° 38, BAIRRO CATARINA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF CATARINA. VALOR TOTAL R$27.956,40 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32587/2024– 13.01.10.301.2073.2608.3339036000000.1600000. 1 unsupported_format
norma 9978/2024 2024-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS, CRECHES MUNICIPAIS, E DEMAIS LOCAIS DE DIVERSÃO ABERTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9979/2024 2024-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DO DIABETES TIPO 1 E TIPO 2 NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9980/2024 2024-10-15 Lei INSTITUI A FESTA DA PARÓQUIA DE SANTA TERESA DOS ANDES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9981/2024 2024-10-15 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FESTA JULINA DO PAIOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9982/2024 2024-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DA QUADRILHA PUEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9983/2024 2024-10-15 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - "AGOSTO DOURADO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9984/2024 2024-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AGRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 35 2024-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 489/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted