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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 490/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O MÊS “OUTUBRO PRATEADO” EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO ENVELHECIMENTO NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 491/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 492/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 492/2024 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR O RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 unsupported_format
materia 1757/2024 2024-10-14 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE “GUARD RAIL” NA ESQUINA DA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES COM A AV. MÚCIO JOSÉ REIS, BAIRRO TITAMAR. 1 unsupported_format
materia 1758/2024 2024-10-14 Pedido de Providência SOLUÇÃO DO ESGOTO QUE ESTÁ VOLTANDO PARA DENTRO DAS RESIDÊNCIAS NA AVENIDA DALTON, PRÓXIMO AO NÚMERO 230 – LOCALIZADA NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 1924/2024 2024-10-14 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE APÓS A CONSULTA AOS MEMBROS DESTA CASA E O CUMPRIMENTO DOS PROCEDIMENTOS REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A UTILIZAÇÃO DO CLUBE DE ESPORTES E LAZER DO SERVIDOR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 310/2024 2024-10-11 Anteprojeto de Lei DETERMINA O ENSINO PRELIMINAR SOBRE OS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 311/2024 2024-10-11 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHO MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 312/2024 2024-10-11 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CASA DE APOIO DA CIDADE DE SETE LAGOAS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES PROVENIENTES DE OUTRAS REGIÕES DO PAÍS PARA TRATAMENTO MÉDICO. 1 extracted
materia 488/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL PARA IDOSOS COM 80 ANOS OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1750/2024 2024-10-11 Pedido de Providência PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NA PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS DE OLIVEIRA FILHO . 1 extracted
materia 1751/2024 2024-10-11 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO DAS FLORES CIQUEIRA (ANTIGA E-1), PRÓXIMO Nº 185, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE. 1 extracted
materia 1752/2024 2024-10-11 Pedido de Providência PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS UTILIZADAS PELOS PACIENTES NA UPA JUVENAL PAIVA. 1 extracted
materia 1753/2024 2024-10-11 Pedido de Providência PREJUDICADO PELOS PP'S: 4479/2023, 82/2022 E 3045/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES E PP 1237/2021, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 1754/2024 2024-10-11 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA, OU O SETOR COMPETENTE, QUE, ATRAVÉS DE DENÚNCIAS RECEBIDAS POR MEIO DO GABINETE, VERIFIQUE SE ESTÁ SENDO UTILIZADO OS PASSEIOS DAS CASAS E AS RAMPAS DE GARAGEM PARA COLOCAREM MESAS E CADEIRAS DE UM BAR SITUADO NA RUA LEONINO PRATÉS PAULINO, 114 - JARDIM ARIZONA, SETE LAGOAS - MG, 35700-355, TENDO EM VISTA CONSTAM NA DENÚNCIA RECEBIDAS. QUE SEJA ENVIADO SERVIDOR COMPETENTE PARA VERIFICAR. 1 unsupported_format
materia 1755/2024 2024-10-11 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA BARBOSA. 1 extracted
materia 1756/2024 2024-10-11 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR AS ENTRADAS/RAMPAS DE GARAGEM SITUADAS NA RUA LEONINO PRATÉS PAULINO, JARDIM ARIZONA, SETE LAGOAS - MG, 35700-355, TENDO EM VISTA QUE NESTA RUA CITADA, DE ACORDO COM DENUNCIAS RECEBIDAS, HÁ GRANDE CONCENTRAÇÃO DE VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS PROXIMIDADES DO Nº 114, QUE ESTÃO ESTACIONANDO VEÍCULOS DE FORMA QUE BLOQUEIAM A ENTRADA NA GARAGEM DOS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 1923/2024 2024-10-11 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA – SMMADEA, OU AO SETOR COMPETENTE QUANDO REINICIARÃO AS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BEM COMO AS DATAS DAS REUNIÕES JÁ DEVIDAMENTE AGENDADAS. 1 unsupported_format
materia 308/2024 2024-10-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA. 1 unsupported_format
materia 309/2024 2024-10-10 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE” PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGRA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 486/2024 2024-10-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 487/2024 2024-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS CONTAS INDIVIDUAIS EMITIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1072/2024 2024-10-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALESSANDRO OLIVEIRA LIMA 1 extracted
materia 1746/2024 2024-10-10 Pedido de Providência SEJA REALIZADO ESTUDO DE UM LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA ARÉA DE LAZER INFANTIL, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, DENTRO DAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS/ORÇAMENTARIAS E DE PESSOAL. O REFERIDO PARQUINHO É PRODUZIDO NO SETOR DE CARPINTARIA, PELA INSTITUIÇÃO CRAMAM/FUMEP. 1 extracted
materia 1747/2024 2024-10-10 Pedido de Providência EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA CAMÉLIA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II 1 extracted
materia 1748/2024 2024-10-10 Pedido de Providência O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIA O AUTOMÓVEL FUMACÊ, PARA OS BAIRROS SÃO GERALDO E PROGRESSO. 1 extracted
materia 1749/2024 2024-10-10 Pedido de Providência PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA OZIRES VIEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 221, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 1904/2024 2024-10-10 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2796, DECRETO 7360, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 981.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
materia 1905/2024 2024-10-10 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2795, DECRETO 7358, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 5.300.920,36 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 1 extracted
materia 1906/2024 2024-10-10 Requerimento MOTIVO DO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 1.827.754,59, NO CONTRATO Nº 005/2024 COM A EMPRESA ABREU & FRANÇA LTDA. 1 extracted
materia 1907/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 003/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2024 DA EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024. 1 extracted
materia 1908/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2024 DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024. 1 extracted
materia 1909/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 006/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2024 DA EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024. 1 extracted
materia 1910/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 008/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2024 DA EMPRESA IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024. 1 extracted
materia 1911/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 DA EMPRESA ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. 1 extracted
materia 1912/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 003/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 DA EMPRESA BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. 1 extracted
materia 1913/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 DA EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. 1 extracted
materia 1914/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 DA EMPRESA COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. 1 extracted
materia 1915/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 006/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 DA EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. 1 extracted
materia 1916/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 007/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 DA EMPRESA DROGAFONTE LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. 1 extracted
materia 1917/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 007/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 DA EMPRESA DROGAFONTE LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. 1 extracted
materia 1918/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 011/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 DA EMPRESA MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITAR, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. 1 extracted
materia 1919/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 013/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 DA EMPRESA SÍRIO PHARMA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. 1 extracted
materia 1920/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 014/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2024 DA EMPRESA VALE COMERCIAL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024. 1 extracted
materia 1921/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO RELAÇÃO MENSAL DE QUANTAS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS FORAM REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 1922/2024 2024-10-10 Requerimento SOLICITANDO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO GOIABEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA FJR - INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2347/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. 1 extracted
norma 293/2024 2024-10-10 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 unsupported_format
materia 307/2024 2024-10-09 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 485/2024 2024-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1071/2024 2024-10-09 Moção A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EXPEDITO DA SILVA FREITAS POR TER 65 ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – “MERCADÃO”. 1 extracted