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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1893/2024 2024-10-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024, COM A EMPRESA ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1894/2024 2024-10-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024, COM A EMPRESA PLAYRIO PARQUES INFANTIAL LTDA ME , NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 302/2024 2024-10-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS DADOS REFERENTES À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 479/2024 2024-10-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1070/2024 2024-10-03 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FELT ELÉTRICA, QUE HÁ 30 (TRINTA) ANOS É REFERÊNCIA NO MERCADO SETELAGOANO DE ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, IMPERMEABILIZANTES E AUTOMAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 1732/2024 2024-10-03 Pedido de Providência SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JUCA PACÍFICO EM FRENTE AO NÚMERO 170 NO BAIRRO CATARINA. 1 extracted
materia 1733/2024 2024-10-03 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, NO BAIRRO TITAMAR, PRIORITARIAMENTE, NO TRECHO DA PONTE QUE ESTÁ LOCALIZADA NESTA RUA, TORNANDO A ILUMINAÇÃO MAIS CLARA E UM LOCAL MAIS SEGURO. 1 extracted
materia 1728/2024 2024-10-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1605/2024, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE MARQUES. 1 extracted
materia 1729/2024 2024-10-02 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A COLOCAÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUA DAS PAPOULAS,NA APROXIMIDADES DO N°. 762, BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 1730/2024 2024-10-02 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE A LOTAÇÃO DA TURI VINDO DO CATAVENTO ENTRE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA PASSANDO PELAS RUAS LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA CUNHA, RUA SEBASTIANA AMARO MAIA, RUA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA, RUA LUZIA DIAS ROSA, RUA MARIA TEREZINHA DE FARIA, PRAÇA, SAINDO PELA AV. HIGINO LOPES PEREIRA ATÉ VOLTAR À MG 238. 1 extracted
materia 1731/2024 2024-10-02 Pedido de Providência SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO OU LIMPEZA, CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS MENSALMENTE DE LOTES COM MATOS E ENTULHOS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BAIRRO AO LADO NA MG 238. 1 extracted
materia 1868/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO "DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR". 1 extracted
materia 1869/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE". 1 extracted
materia 1870/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE". 1 extracted
materia 1871/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRA PARA COMEMORAR " NOVEMBRO NEGRO". 1 extracted
materia 1872/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO PARA COMEMORAR A " SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA". 1 extracted
materia 1873/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CIBERPEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1874/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO PARA COMEMORAR A SEMANA DO "QUARTEIRÃO PRETO". 1 extracted
materia 1875/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO PARA COMEMORAR O "DIA DO ESCRITOR SETE-LAGOANO". 1 extracted
materia 1876/2024 2024-10-02 Requerimento MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO NO DIA DA "MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA". 1 extracted
materia 1877/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO NA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1878/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO NA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1879/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO NA SEMANA MUNICIPAL DO INTERCAMBISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1880/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1881/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA "CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1882/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR O " DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA". 1 extracted
materia 1883/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA DO OSTOMIZADO. 1 extracted
materia 1884/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO. 1 extracted
materia 1885/2024 2024-10-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-01 EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLC VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº15/2024 0 no document
materia 1069/2024 2024-10-01 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA NADO LIVRE FITNESS CLUB, QUE HÁ 35 (TRINTA E CINCO) ANOS VEM PROPORCIONANDO SAÚDE, BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. 1 unsupported_format
materia 1718/2024 2024-10-01 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA MESMA ARÉA LOCALIZADO NAS CONFLUÊNCIAS AVENIDA SETENTA E CINCO, COM AVENIDA PADRE TARCISIO, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1719/2024 2024-10-01 Pedido de Providência SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE UM TERRENO DA PREFEITURA NO BAIRRO CAMPESTRE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA “ NOSSA SENHORA DE GUADALUPE”, NESSA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 1720/2024 2024-10-01 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDE ESGOTO NO BAIRRO ITAPUÃ/VALE DO ARITANA. 1 extracted
materia 1721/2024 2024-10-01 Pedido de Providência À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU SENTIDO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOAQUIM CÂNDIDO, PRÓXIMO À RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CENTRO (IMAGEM ABAIXO). 1 extracted
materia 1722/2024 2024-10-01 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR/DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA RUA VÔ AMÉRICO, NO BAIRRO ITAPUÃ/VALE DO ARITANA. 1 extracted
materia 1723/2024 2024-10-01 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR/DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VÔ AMÉRICO, NO BAIRRO ITAPUÃ/VALE DO ARITANA. 1 extracted
materia 1724/2024 2024-10-01 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR/DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA VÔ AMÉRICO, NO BAIRRO ITAPUÃ/VALE DO ARITANA. 1 extracted
materia 1725/2024 2024-10-01 Pedido de Providência SOLICITANDO REVISÃO MENSAL DA BOMBA DA CASA DE MÁQUINAS DO SAAE DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BAIRRO AO LADO NA MG 238. 1 extracted
materia 1726/2024 2024-10-01 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CÓRREGO DIOGO, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO BAIRRO MONTREAL. 1 unsupported_format
materia 1727/2024 2024-10-01 Pedido de Providência À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA RUA HUGO SANTOS SILVA, NA ALTURA DO NÚMERO 74, BAIRRO CENTRO (IMAGENS ABAIXO). 1 extracted
materia 1846/2024 2024-10-01 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023, CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RPG CONSTRUTORA LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 114976/2024 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VALOR: R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 15/07/2024. 1 unsupported_format
materia 1847/2024 2024-10-01 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES - ASEFA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES E BISCOITOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLA E DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 645.120,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/07/2024. 1 unsupported_format
materia 1848/2024 2024-10-01 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO. 1 unsupported_format
materia 1849/2024 2024-10-01 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 006/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DENILSON TEIXEIRA SALVINO. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO. 1 unsupported_format
materia 1850/2024 2024-10-01 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 183/2023 – PE 150/2023 RP 107/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALIANÇA COMERCIO E DISTRAÇÃO LTDA. / CNPJ 31.486.195/0001-55 – VENCEDORA DOS LOTES 110 E 117 – VALOR TOTAL R$6.552,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). ATA 10/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025. 1 unsupported_format
materia 1851/2024 2024-10-01 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: BIOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA., CNPJ: 05.333.928/0001-01, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMPLEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$ 289.459,49 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 30/07/2024 A 30/07/2025. 1 unsupported_format
materia 1852/2024 2024-10-01 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2017 - 5º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 62/2017 – PL163/2017– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PRISCILA DE FATIMA SILVA E LIMA TEIXEIRA, PORTADOR DO CPF: 94X.XXX.XXX-00. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANDIRÁ, N° 352, BAIRRO AEROPORTO, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF AEROPORTO, POR MAIS 12 MESES CONTADOS DE FORMA RETROATIVA A 01/04/2024 A 01/04/2025. VALOR TOTAL R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32583/2024– 13.01.10.301.2073.2608.33390.36000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1853/2024 2024-10-01 Requerimento A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME SOBRE A FALTA DE GINECOLOGISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NEWTON FERNANDINO (UBS), LOCALIZADA NA RUA OSCAR PADILHA Nº 635, BAIRRO BELO VALE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1854/2024 2024-10-01 Requerimento A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME SOBRE A FALTA DE GINECOLOGISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NA PRAÇA GERALDO LÚCIO Nº 252, BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE. 1 extracted