| materia |
1893/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024, COM A EMPRESA ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. |
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1894/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2024, COM A EMPRESA PLAYRIO PARQUES INFANTIAL LTDA ME , NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. |
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302/2024 |
2024-10-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS DADOS REFERENTES À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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479/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1070/2024 |
2024-10-03 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FELT ELÉTRICA, QUE HÁ 30 (TRINTA) ANOS É REFERÊNCIA NO MERCADO SETELAGOANO DE ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, IMPERMEABILIZANTES E AUTOMAÇÃO. |
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1732/2024 |
2024-10-03 |
Pedido de Providência |
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JUCA PACÍFICO EM FRENTE AO NÚMERO 170 NO BAIRRO CATARINA. |
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1733/2024 |
2024-10-03 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, NO BAIRRO TITAMAR, PRIORITARIAMENTE, NO TRECHO DA PONTE QUE ESTÁ LOCALIZADA NESTA RUA, TORNANDO A ILUMINAÇÃO MAIS CLARA E UM LOCAL MAIS SEGURO. |
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1728/2024 |
2024-10-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1605/2024, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE MARQUES. |
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1729/2024 |
2024-10-02 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A COLOCAÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUA DAS PAPOULAS,NA APROXIMIDADES DO N°. 762, BAIRRO MONTREAL. |
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1730/2024 |
2024-10-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE A LOTAÇÃO DA TURI VINDO DO CATAVENTO ENTRE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA PASSANDO PELAS RUAS LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA CUNHA, RUA SEBASTIANA AMARO MAIA, RUA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA, RUA LUZIA DIAS ROSA, RUA MARIA TEREZINHA DE FARIA, PRAÇA, SAINDO PELA AV. HIGINO LOPES PEREIRA ATÉ VOLTAR À MG 238. |
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1731/2024 |
2024-10-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO OU LIMPEZA, CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS MENSALMENTE DE LOTES COM MATOS E ENTULHOS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BAIRRO AO LADO NA MG 238. |
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| materia |
1868/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO "DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR". |
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| materia |
1869/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE". |
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1870/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE". |
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1871/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRA PARA COMEMORAR " NOVEMBRO NEGRO". |
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1872/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO PARA COMEMORAR A " SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA". |
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1873/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CIBERPEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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1874/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO PARA COMEMORAR A SEMANA DO "QUARTEIRÃO PRETO". |
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1875/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO PARA COMEMORAR O "DIA DO ESCRITOR SETE-LAGOANO". |
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1876/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO NO DIA DA "MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA". |
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1877/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO NA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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1878/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO NA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SETE LAGOAS. |
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1879/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO NA SEMANA MUNICIPAL DO INTERCAMBISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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1880/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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1881/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA "CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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1882/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR O " DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA". |
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1883/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA DO OSTOMIZADO. |
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1884/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO. |
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1885/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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15/2024 |
2024-10-01 |
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLC |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº15/2024 |
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| materia |
1069/2024 |
2024-10-01 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ACADEMIA NADO LIVRE FITNESS CLUB, QUE HÁ 35 (TRINTA E CINCO) ANOS VEM PROPORCIONANDO SAÚDE, BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. |
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| materia |
1718/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA MESMA ARÉA LOCALIZADO NAS CONFLUÊNCIAS AVENIDA SETENTA E CINCO, COM AVENIDA PADRE TARCISIO, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. |
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1719/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE UM TERRENO DA PREFEITURA NO BAIRRO CAMPESTRE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA “ NOSSA SENHORA DE GUADALUPE”, NESSA LOCALIDADE. |
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| materia |
1720/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE REDE ESGOTO NO BAIRRO ITAPUÃ/VALE DO ARITANA. |
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| materia |
1721/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU SENTIDO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOAQUIM CÂNDIDO, PRÓXIMO À RUA QUINTINO BOCAIÚVA, BAIRRO CENTRO (IMAGEM ABAIXO). |
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| materia |
1722/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR/DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO NA RUA VÔ AMÉRICO, NO BAIRRO ITAPUÃ/VALE DO ARITANA. |
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| materia |
1723/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR/DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VÔ AMÉRICO, NO BAIRRO ITAPUÃ/VALE DO ARITANA. |
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1724/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR/DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA VÔ AMÉRICO, NO BAIRRO ITAPUÃ/VALE DO ARITANA. |
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| materia |
1725/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REVISÃO MENSAL DA BOMBA DA CASA DE MÁQUINAS DO SAAE DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BAIRRO AO LADO NA MG 238. |
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1726/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DO CÓRREGO DIOGO, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
1727/2024 |
2024-10-01 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA RUA HUGO SANTOS SILVA, NA ALTURA DO NÚMERO 74, BAIRRO CENTRO (IMAGENS ABAIXO). |
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| materia |
1846/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023, CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RPG CONSTRUTORA LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 114976/2024 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VALOR: R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 15/07/2024. |
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| materia |
1847/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES - ASEFA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES E BISCOITOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLA E DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 645.120,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/07/2024. |
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| materia |
1848/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO. |
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| materia |
1849/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 006/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DENILSON TEIXEIRA SALVINO. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE DA PUBLICAÇÃO DESTE EXTRATO. |
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| materia |
1850/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 183/2023 – PE 150/2023 RP 107/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALIANÇA COMERCIO E DISTRAÇÃO LTDA. / CNPJ 31.486.195/0001-55 – VENCEDORA DOS LOTES 110 E 117 – VALOR TOTAL R$6.552,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). ATA 10/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025. |
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| materia |
1851/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: BIOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA., CNPJ: 05.333.928/0001-01, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMPLEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$ 289.459,49 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 30/07/2024 A 30/07/2025. |
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| materia |
1852/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2017 - 5º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 62/2017 – PL163/2017– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PRISCILA DE FATIMA SILVA E LIMA TEIXEIRA, PORTADOR DO CPF: 94X.XXX.XXX-00. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANDIRÁ, N° 352, BAIRRO AEROPORTO, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF AEROPORTO, POR MAIS 12 MESES CONTADOS DE FORMA RETROATIVA A 01/04/2024 A 01/04/2025. VALOR TOTAL R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32583/2024– 13.01.10.301.2073.2608.33390.36000000.1600000. |
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| materia |
1853/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME SOBRE A FALTA DE GINECOLOGISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NEWTON FERNANDINO (UBS), LOCALIZADA NA RUA OSCAR PADILHA Nº 635, BAIRRO BELO VALE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1854/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME SOBRE A FALTA DE GINECOLOGISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NA PRAÇA GERALDO LÚCIO Nº 252, BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE. |
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