| materia |
1855/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024, COM A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO DO RIO PARDO – COMAR, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2024, ADESÃO N° 005/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1856/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024, COM A EMPRESA LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2024, ADESÃO N° 005/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1857/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO O CRONOGRAMA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA REDE VIÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2024, ADESÃO Nº 005/2024, NO VALOR DE R$ 4.720.678,29 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
1858/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO ADITIVO COM A EMPRESA FF LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1859/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023 COM A EMPRESA ADRIANO VANS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1860/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 282/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1861/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 COM A EMPRESA DML DISTRIBUIÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1862/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2022 ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS A LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. |
1 |
extracted
|
| materia |
1863/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2021 – PL/115/2021, ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS E MICROSSETE LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1864/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA O 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2021 – PL/121/2021 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE MAIS 12 MESES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1865/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2021 - PL 142/2021 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – TECNOCRYO GASES – TRANSPORTE, COMERCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1866/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA OBRA LOCALIZADA EM FRENTE À UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO, NA RUA ITAMBACURI, 182 - INTERLAGOS II, EM SETE LAGOAS – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1867/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA OBRA LOCALIZADA EM FRENTE À UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO, NA RUA ITAMBACURI, 182 - INTERLAGOS II, EM SETE LAGOAS – MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2024 |
2024-09-30 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, BEM COMO DO “BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS – CÃES E GATOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
328/2024 |
2024-09-30 |
Veto Total ao PL |
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2024 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA ‘RUA JOÃO ROMERO MAIA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
475/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O PERÍODO DE 2025. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
476/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA LOCALIZAÇÃO DE RADARES DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA OU PREFERENCIAL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS, MOTOS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DENOMINADAS FAIXA AZUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1067/2024 |
2024-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ELIS CRISTINE, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA "CANTA TEEEN" DA REDE RECORD DE TELEVISÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1068/2024 |
2024-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MARCOS SÉRGIO DE SOUZA |
1 |
extracted
|
| materia |
1698/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BECO JOÃO MENDES LINHARES NO BAIRRO TAMNADUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1699/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA ESTRADA DO TAMANDUÁ NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1700/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA CINCO NO BAIRRO TAMNADUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1701/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA JATOBÁ NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1702/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA JOAQUIM MENDES FONSECA NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1703/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA JOSÉ MENDES FONSECA NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1704/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA MIRALDA E ROQUE NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1705/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1706/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA OITO NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1707/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA QUATRO NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1708/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA RAYMUNDO MENDES FONSECA FILHO NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1709/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA SUCUPIRA NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1710/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA UM NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1711/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS TRAVESSA AMARAL GURGEL NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1712/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NO 2º ACESSO ELOY AUGUSTO DE FREITAS NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1713/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE OBRAS, FECHAMENTO DE ABERTURA QUE LIGA A RUA JUSA BAHIA À MG-424, BAIRRO INDÚSTRIAS II (IMAGEM ABAIXO). |
1 |
extracted
|
| materia |
1714/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA JUSA BAHIA, EM FRENTE AO NÚMERO 102, BAIRRO INDÚSTRIA II (IMAGENS ABAIXO); PARA QUE SEJA FEITA A DEVIDA LIMPEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1715/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO EM TODOS OS BEBEDOUROS DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1716/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1144/2024, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1717/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELOS PP: 3008/2021, 3941/2022 E 1843/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO E PP 338/2024 AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1843/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, DO MEIO AMBIENTE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS - DLO E DEMAIS ÓRGÃOS E SETORES COMPETENTES, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E PROMOVER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS EM TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DESAFETADAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1844/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2024, ADESÃO Nº 005/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1845/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO 101/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 283/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
9964/2024 |
2024-09-30 |
Lei |
DENOMINA O VIADUTO SÉRGIO GERALDO LANZA TEIXEIRA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9965/2024 |
2024-09-30 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GILSA FONSECA FERREIRA AZEVEDO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9966/2024 |
2024-09-30 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9967/2024 |
2024-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|