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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1855/2024 2024-10-01 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024, COM A EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO DO RIO PARDO – COMAR, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2024, ADESÃO N° 005/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. 1 extracted
materia 1856/2024 2024-10-01 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024, COM A EMPRESA LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2024, ADESÃO N° 005/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024. 1 extracted
materia 1857/2024 2024-10-01 Requerimento SOLICITANDO O CRONOGRAMA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA REDE VIÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2024, ADESÃO Nº 005/2024, NO VALOR DE R$ 4.720.678,29 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). 1 extracted
materia 1858/2024 2024-10-01 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO ADITIVO COM A EMPRESA FF LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. 1 extracted
materia 1859/2024 2024-10-01 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023 COM A EMPRESA ADRIANO VANS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. 1 extracted
materia 1860/2024 2024-10-01 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 282/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2024. 1 extracted
materia 1861/2024 2024-10-01 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024 COM A EMPRESA DML DISTRIBUIÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024. 1 extracted
materia 1862/2024 2024-10-01 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2022 ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS A LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. 1 extracted
materia 1863/2024 2024-10-01 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2021 – PL/115/2021, ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS E MICROSSETE LTDA. 1 extracted
materia 1864/2024 2024-10-01 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA O 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2021 – PL/121/2021 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, REFERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE MAIS 12 MESES. 1 extracted
materia 1865/2024 2024-10-01 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2021 - PL 142/2021 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – TECNOCRYO GASES – TRANSPORTE, COMERCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 1 extracted
materia 1866/2024 2024-10-01 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA OBRA LOCALIZADA EM FRENTE À UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO, NA RUA ITAMBACURI, 182 - INTERLAGOS II, EM SETE LAGOAS – MG. 1 extracted
materia 1867/2024 2024-10-01 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA OBRA LOCALIZADA EM FRENTE À UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO, NA RUA ITAMBACURI, 182 - INTERLAGOS II, EM SETE LAGOAS – MG. 1 extracted
sessao 33 2024-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 301/2024 2024-09-30 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, BEM COMO DO “BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS – CÃES E GATOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
materia 328/2024 2024-09-30 Veto Total ao PL RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2024 QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA ‘RUA JOÃO ROMERO MAIA”. 1 extracted
materia 474/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 1 unsupported_format
materia 475/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O PERÍODO DE 2025. 1 unsupported_format
materia 476/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 477/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA LOCALIZAÇÃO DE RADARES DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 478/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA OU PREFERENCIAL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS, MOTOS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DENOMINADAS FAIXA AZUL. 1 extracted
materia 1067/2024 2024-09-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ELIS CRISTINE, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA "CANTA TEEEN" DA REDE RECORD DE TELEVISÃO. 1 extracted
materia 1068/2024 2024-09-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MARCOS SÉRGIO DE SOUZA 1 extracted
materia 1698/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BECO JOÃO MENDES LINHARES NO BAIRRO TAMNADUÁ. 1 extracted
materia 1699/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA ESTRADA DO TAMANDUÁ NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1700/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA CINCO NO BAIRRO TAMNADUÁ. 1 extracted
materia 1701/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA JATOBÁ NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1702/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA JOAQUIM MENDES FONSECA NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1703/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA JOSÉ MENDES FONSECA NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1704/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA MIRALDA E ROQUE NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1705/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1706/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA OITO NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1707/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA QUATRO NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1708/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA RAYMUNDO MENDES FONSECA FILHO NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1709/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA SUCUPIRA NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1710/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA UM NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1711/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS TRAVESSA AMARAL GURGEL NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1712/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NO 2º ACESSO ELOY AUGUSTO DE FREITAS NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1713/2024 2024-09-30 Pedido de Providência À SECRETARIA DE OBRAS, FECHAMENTO DE ABERTURA QUE LIGA A RUA JUSA BAHIA À MG-424, BAIRRO INDÚSTRIAS II (IMAGEM ABAIXO). 1 extracted
materia 1714/2024 2024-09-30 Pedido de Providência À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA JUSA BAHIA, EM FRENTE AO NÚMERO 102, BAIRRO INDÚSTRIA II (IMAGENS ABAIXO); PARA QUE SEJA FEITA A DEVIDA LIMPEZA. 1 extracted
materia 1715/2024 2024-09-30 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO EM TODOS OS BEBEDOUROS DO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1716/2024 2024-09-30 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1144/2024, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. 1 extracted
materia 1717/2024 2024-09-30 Pedido de Providência PREJUDICADO PELOS PP: 3008/2021, 3941/2022 E 1843/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO E PP 338/2024 AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 1843/2024 2024-09-30 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, DO MEIO AMBIENTE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS - DLO E DEMAIS ÓRGÃOS E SETORES COMPETENTES, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E PROMOVER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS EM TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DESAFETADAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 1844/2024 2024-09-30 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2024, ADESÃO Nº 005/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024. 1 extracted
materia 1845/2024 2024-09-30 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO 101/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 283/2024. 1 extracted
norma 9964/2024 2024-09-30 Lei DENOMINA O VIADUTO SÉRGIO GERALDO LANZA TEIXEIRA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9965/2024 2024-09-30 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GILSA FONSECA FERREIRA AZEVEDO. 1 unsupported_format
norma 9966/2024 2024-09-30 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9967/2024 2024-09-30 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format