| materia |
1738/2024 |
2024-10-09 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (SMMU), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA VINTE E UM DE SETEMBRO, NO PONTO MAIS PRÓXIMO À RUA NOVA AURORA, BAIRRO SÃO DIMAS (IMAGEM ABAIXO). |
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| materia |
1739/2024 |
2024-10-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E TURI, NO SENTIDO QUE O ÔNIBUS COLETIVO, FAÇA O ITINERÁRIO NO BAIRRO GOIABEIRAS NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE |
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| materia |
1740/2024 |
2024-10-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, MOVER GESTÃO NO SENTIDO QUE SEJAM DESIGNADOS MÉDICO COM A ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL E DE AGENTES DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO CATAVENTO |
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| materia |
1741/2024 |
2024-10-09 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA PONTE DA RUA ALIPIO ELPIDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR. |
1 |
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| materia |
1742/2024 |
2024-10-09 |
Pedido de Providência |
ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABRAHAM LINCOLN NO BAIRRO JK |
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| materia |
1743/2024 |
2024-10-09 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO ( BOCA DE DE LOBO) LOCALIZADO NA RUA CLARA NUNES EM FRENTE AO Nº 117 NO BAIRRO ALVORADA |
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| materia |
1744/2024 |
2024-10-09 |
Pedido de Providência |
ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE CELESTINO NO BAIRRO ALVORADA |
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| materia |
1745/2024 |
2024-10-09 |
Pedido de Providência |
CAPINA LIMPEZA DE LOTE VAGO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AO LADO DO Nº302 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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| materia |
1903/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A LEGISLAÇÃO VIGENTE ACERCA DA DEFINIÇÃO DE SEPULTURAS DE AUTORIDADES E BENEMÉRITOS NO CEMITÉRIO SANTA HELENA, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 07/10/2024, OS FAMILIARES DA SRA. MARIA TEREZINHA LEÃO FRANÇA, DESEJAVAM SEPULTAR A FALECIDA, NO MESMO JAZIGO DO SR. NEY CAMPOLINA FRANÇA, MARIDO DA FALECIDA. O SR. NEY CAMPOLINA FRANÇA FOI SEPULTADO EM 08/05/1985, NA QUADRA QUE HOJE É DESIGNADA DE AUTORIDADES E BENEMÉRITOS DO CEMITÉRIO SANTA HELENA. NÃO FOI PERMITIDO O SEPULTAMENTO DA SRA. TEREZINHA NO MESMO JAZIGO, E OS FAMILIARES TIVERAM QUE COMPRAR OUTRO JAZIGO. DIANTE DE TODO OCORRIDO, REQUEIRO QUE NOS ENCAMINHE, COM URGÊNCIA A LEI VIGENTE QUE TRANSFORMOU A QUADRA AUTORIDADES E BENEMÉRITOS, POIS A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA (LEIS MUNICIPAIS VIGENTES) E NO ARQUIVO |
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| norma |
37/2024 |
2024-10-09 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. |
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| norma |
9969/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
CRIA O “SELO DE COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTAR”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.016 DE 23 DE JUNHO DE 2020 |
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| norma |
9970/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO DE PRIORIDADE PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DEFINIDO DE LINFEDEMA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
1 |
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| norma |
9971/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “SORRISO FELIZ” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
9972/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA SUBNOTIFICAÇÃO DE DENÚNCIA DE CASOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E RACISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9973/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E USO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9974/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9975/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO INSTRUTOR DE OFICINAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9976/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DA FESTA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESTE MUNICÍPIO AO ILUSTRE SENHOR
MAURO LÚCIO MARTINS |
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| materia |
306/2024 |
2024-10-08 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1737/2024 |
2024-10-08 |
Pedido de Providência |
ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PERIMETRAL A NO BAIRRO SAO FRANCISCO |
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| sessao |
10 |
2024-10-08 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
481/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL TAMBÉM ÀS PESSOAS COM AUTISMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
482/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA “VINI JR.” DE COMBATE AO RACISMO NOS TORNEIOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
483/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DISTONIA A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
484/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA DA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1735/2024 |
2024-10-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR EM UM DOS SENTIDOS DA RUA VISTA ALEGRE NO BAIRRO PAPAVENTO. |
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| materia |
1736/2024 |
2024-10-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PISTA ELEVADA NA TRAVESSIA DA RUA JOAQUIM ÁVILA BASTOS COM A MG 238. |
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| materia |
1895/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021 - PL 047/2021 –PE 034/2021 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ARGUS CIENTIFICA LTDA. /CNPJ: 71.323.117/0001-54 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 035/2021 (FORNECIMENTO DE KITS REAGENTES PARA LABORATÓRIOS) POR MAIS 12 MESES, MANTENDO-SE AS MESMAS CONDIÇÕES INICIAIS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA INICIAL DIA 17/06/2024 E TERMINO 17/06/2025. VALOR TOTAL R$316.833,75 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 351149/2024-13.01.10.302.2076.2613.333903000000.2659000, 351148/2024-13.01.10.302.2076.2613.333903000000.2659000. |
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| materia |
1896/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021 - PL 047/2021 –PE 034/2021 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO –PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. /CNPJ: 00.740.696/0001- 92 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 035/2021 (FORNECIMENTO DE KITS REAGENTES PARA LABORATÓRIOS) POR MAIS 12 MESES, MANTENDO-SE AS MESMAS CONDIÇÕES INICIAIS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA INICIAL DIA 17/06/2024 E TERMINO 17/06/2025. VALOR TOTAL R$149.400,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35136/2024- 13.01.10.302.2076.2613.333903000000.2600000. |
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| materia |
1897/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO SACOS PARA LIXO, RESIDUOS COMUNS E INFECTANTES , TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O TERMO REVISÃO DA ATA 573/2023 QUE TEM COMO OBJETO A PEDIDO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS LOTES 3 E 4, CONFORME SEGUE: LOTE 03 DE R$ 0,19 PARA R$ 0,25, LOTE 04 DE R$ 0,19 PARA R$ 0,25, DA EMPRESA FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 43.782.859/0001-92. A VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO DE REVISÃO DE PREÇOS SE RESTRINGE À VALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO INICIAL, QUAL SEJA, 13/12/2024. |
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| materia |
1898/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AJUDA-ALIANÇA JUIZFORONA PELA DEFESA DOS ANIMAIS. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AJUDA-ALIANÇA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO EM FELINOS E CANINOS, MACHOS E FÊMEAS, A SEREM REALIZADOS EM UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES), COMPREENDENDO EXAMES CLÍNICOS GERAIS, ROUPA CIRÚRGICA DE AMARRAÇÃO, INSUMOS, MICROCHIP (OU TATUAGEM), ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA EM SI, APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INCLUSIVE PÓS-CIRÚRGICOS INCLUÍDO FORNECIMENTO DE EQUIPE PARA REALIZAR A SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS A SEREM ESTERILIZADOS, DESTINADO A CÃES E GATOS DE RUA, RESGATADOS E/OU DOMICILIADOS (FAMÍLIA DE VULNERABILIDADE SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, BEM COMO APLICAÇÃO DE DOSES DE VACINAS V8 PARA CANINOS, COM TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, SENDO 1.449 CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO EM ANIMAIS FELINOS E CANINOS DE AMBOS OS SEXOS E 1.400 DOSE DE VACINAS EM CÃES DE ACORDO COM A PROPOSTA DE TRABALHO Nº 005263/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. VALOR: R$ 321.391,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS). |
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| materia |
1899/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IVO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR - EPP. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO SECA PARA GATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE É A PARTE INTEGRANTE DESTA ATA. |
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| materia |
1900/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA MONITORES MULTIPARÂMETRO, EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE SERVIÇOS Nº 012/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMOS DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, AINDA, PROPOSTA COMERCIAL, DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. VALOR: R$ 71.558,00 (SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). |
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| materia |
1901/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA HMINFORMÁTICA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA DA MULHER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇO. |
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| materia |
1902/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 003/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A SECRETARIA DA MULHER E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇO. |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O SELO QUEBRA-CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL. |
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| materia |
303/2024 |
2024-10-04 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O TRABALHO REMOTO PARA TRABALHADORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
304/2024 |
2024-10-04 |
Anteprojeto de Lei |
ASSEGURA, O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PRIVADO DE ACESSO PÚBLICO DA CRIANÇA COM DIABETES PORTANDO SEUS ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO. |
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| materia |
305/2024 |
2024-10-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL A PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
480/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
1734/2024 |
2024-10-04 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, FAIXA ELEVADA OU SEMÁFORO NA RUA CORONEL EURICO DE SOUZA GOMES ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM NÃO RESPEITAM O CRUZAMENTO, OCASIONANDO CONSTANTEMENTE ACIDENTES COM MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. |
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| materia |
1886/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA SIMÕES E SANTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, CUJO OBJETO É EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. |
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| materia |
1887/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, COM A EMPRESA ANDRÉ PANINI ALBISSÚ, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1888/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024, COM A EMPRESA LOJA DA FABRICA INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1889/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUAL O MOTIVO DO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO E NO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIM DRUMONT, CONFORME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
1890/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024, COM A EMPRESA MG2 NUTRIÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, CUJO OBJETO É O A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS. |
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| materia |
1891/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, COM A EMPRESA MICHAEL WESLEY LEMES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1892/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024, COM A EMPRESA ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. |
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