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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1738/2024 2024-10-09 Pedido de Providência À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (SMMU), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA VINTE E UM DE SETEMBRO, NO PONTO MAIS PRÓXIMO À RUA NOVA AURORA, BAIRRO SÃO DIMAS (IMAGEM ABAIXO). 1 extracted
materia 1739/2024 2024-10-09 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E TURI, NO SENTIDO QUE O ÔNIBUS COLETIVO, FAÇA O ITINERÁRIO NO BAIRRO GOIABEIRAS NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE 1 extracted
materia 1740/2024 2024-10-09 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, MOVER GESTÃO NO SENTIDO QUE SEJAM DESIGNADOS MÉDICO COM A ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL E DE AGENTES DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO CATAVENTO 1 extracted
materia 1741/2024 2024-10-09 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA PONTE DA RUA ALIPIO ELPIDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR. 1 extracted
materia 1742/2024 2024-10-09 Pedido de Providência ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABRAHAM LINCOLN NO BAIRRO JK 1 extracted
materia 1743/2024 2024-10-09 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO ( BOCA DE DE LOBO) LOCALIZADO NA RUA CLARA NUNES EM FRENTE AO Nº 117 NO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 1744/2024 2024-10-09 Pedido de Providência ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE CELESTINO NO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 1745/2024 2024-10-09 Pedido de Providência CAPINA LIMPEZA DE LOTE VAGO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA AO LADO DO Nº302 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 1903/2024 2024-10-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A LEGISLAÇÃO VIGENTE ACERCA DA DEFINIÇÃO DE SEPULTURAS DE AUTORIDADES E BENEMÉRITOS NO CEMITÉRIO SANTA HELENA, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 07/10/2024, OS FAMILIARES DA SRA. MARIA TEREZINHA LEÃO FRANÇA, DESEJAVAM SEPULTAR A FALECIDA, NO MESMO JAZIGO DO SR. NEY CAMPOLINA FRANÇA, MARIDO DA FALECIDA. O SR. NEY CAMPOLINA FRANÇA FOI SEPULTADO EM 08/05/1985, NA QUADRA QUE HOJE É DESIGNADA DE AUTORIDADES E BENEMÉRITOS DO CEMITÉRIO SANTA HELENA. NÃO FOI PERMITIDO O SEPULTAMENTO DA SRA. TEREZINHA NO MESMO JAZIGO, E OS FAMILIARES TIVERAM QUE COMPRAR OUTRO JAZIGO. DIANTE DE TODO OCORRIDO, REQUEIRO QUE NOS ENCAMINHE, COM URGÊNCIA A LEI VIGENTE QUE TRANSFORMOU A QUADRA AUTORIDADES E BENEMÉRITOS, POIS A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA (LEIS MUNICIPAIS VIGENTES) E NO ARQUIVO 1 unsupported_format
norma 37/2024 2024-10-09 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 extracted
norma 9969/2024 2024-10-09 Lei CRIA O “SELO DE COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTAR”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.016 DE 23 DE JUNHO DE 2020 1 unsupported_format
norma 9970/2024 2024-10-09 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO DE PRIORIDADE PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DEFINIDO DE LINFEDEMA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9971/2024 2024-10-09 Lei INSTITUI O PROGRAMA “SORRISO FELIZ” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
norma 9972/2024 2024-10-09 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA SUBNOTIFICAÇÃO DE DENÚNCIA DE CASOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E RACISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9973/2024 2024-10-09 Lei INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E USO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9974/2024 2024-10-09 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9975/2024 2024-10-09 Lei INSTITUI O DIA DO INSTRUTOR DE OFICINAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9976/2024 2024-10-09 Lei INSTITUI A SEMANA DA FESTA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9/2024 2024-10-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESTE MUNICÍPIO AO ILUSTRE SENHOR MAURO LÚCIO MARTINS 1 extracted
materia 306/2024 2024-10-08 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1737/2024 2024-10-08 Pedido de Providência ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PERIMETRAL A NO BAIRRO SAO FRANCISCO 1 extracted
sessao 10 2024-10-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2024-10-08 Ordinária — 1 extracted
materia 481/2024 2024-10-07 Projeto de Lei Ordinária FIXA A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL TAMBÉM ÀS PESSOAS COM AUTISMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 482/2024 2024-10-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA “VINI JR.” DE COMBATE AO RACISMO NOS TORNEIOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 483/2024 2024-10-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DISTONIA A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 484/2024 2024-10-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA DA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1735/2024 2024-10-07 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR EM UM DOS SENTIDOS DA RUA VISTA ALEGRE NO BAIRRO PAPAVENTO. 1 extracted
materia 1736/2024 2024-10-07 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PISTA ELEVADA NA TRAVESSIA DA RUA JOAQUIM ÁVILA BASTOS COM A MG 238. 1 extracted
materia 1895/2024 2024-10-07 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021 - PL 047/2021 –PE 034/2021 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ARGUS CIENTIFICA LTDA. /CNPJ: 71.323.117/0001-54 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 035/2021 (FORNECIMENTO DE KITS REAGENTES PARA LABORATÓRIOS) POR MAIS 12 MESES, MANTENDO-SE AS MESMAS CONDIÇÕES INICIAIS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA INICIAL DIA 17/06/2024 E TERMINO 17/06/2025. VALOR TOTAL R$316.833,75 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 351149/2024-13.01.10.302.2076.2613.333903000000.2659000, 351148/2024-13.01.10.302.2076.2613.333903000000.2659000. 1 unsupported_format
materia 1896/2024 2024-10-07 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021 - PL 047/2021 –PE 034/2021 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO –PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. /CNPJ: 00.740.696/0001- 92 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 035/2021 (FORNECIMENTO DE KITS REAGENTES PARA LABORATÓRIOS) POR MAIS 12 MESES, MANTENDO-SE AS MESMAS CONDIÇÕES INICIAIS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA INICIAL DIA 17/06/2024 E TERMINO 17/06/2025. VALOR TOTAL R$149.400,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35136/2024- 13.01.10.302.2076.2613.333903000000.2600000. 1 unsupported_format
materia 1897/2024 2024-10-07 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO SACOS PARA LIXO, RESIDUOS COMUNS E INFECTANTES , TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O TERMO REVISÃO DA ATA 573/2023 QUE TEM COMO OBJETO A PEDIDO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS LOTES 3 E 4, CONFORME SEGUE: LOTE 03 DE R$ 0,19 PARA R$ 0,25, LOTE 04 DE R$ 0,19 PARA R$ 0,25, DA EMPRESA FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 43.782.859/0001-92. A VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO DE REVISÃO DE PREÇOS SE RESTRINGE À VALIDADE ATA DE REGISTRO DE PREÇO INICIAL, QUAL SEJA, 13/12/2024. 1 unsupported_format
materia 1898/2024 2024-10-07 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AJUDA-ALIANÇA JUIZFORONA PELA DEFESA DOS ANIMAIS. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AJUDA-ALIANÇA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO EM FELINOS E CANINOS, MACHOS E FÊMEAS, A SEREM REALIZADOS EM UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES), COMPREENDENDO EXAMES CLÍNICOS GERAIS, ROUPA CIRÚRGICA DE AMARRAÇÃO, INSUMOS, MICROCHIP (OU TATUAGEM), ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA EM SI, APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INCLUSIVE PÓS-CIRÚRGICOS INCLUÍDO FORNECIMENTO DE EQUIPE PARA REALIZAR A SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DOS ANIMAIS A SEREM ESTERILIZADOS, DESTINADO A CÃES E GATOS DE RUA, RESGATADOS E/OU DOMICILIADOS (FAMÍLIA DE VULNERABILIDADE SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, BEM COMO APLICAÇÃO DE DOSES DE VACINAS V8 PARA CANINOS, COM TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, SENDO 1.449 CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO EM ANIMAIS FELINOS E CANINOS DE AMBOS OS SEXOS E 1.400 DOSE DE VACINAS EM CÃES DE ACORDO COM A PROPOSTA DE TRABALHO Nº 005263/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. VALOR: R$ 321.391,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS). 1 unsupported_format
materia 1899/2024 2024-10-07 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IVO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR - EPP. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO SECA PARA GATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE É A PARTE INTEGRANTE DESTA ATA. 1 unsupported_format
materia 1900/2024 2024-10-07 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA MONITORES MULTIPARÂMETRO, EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE SERVIÇOS Nº 012/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMOS DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, AINDA, PROPOSTA COMERCIAL, DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. VALOR: R$ 71.558,00 (SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). 1 unsupported_format
materia 1901/2024 2024-10-07 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA HMINFORMÁTICA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO, ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA DA MULHER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇO. 1 unsupported_format
materia 1902/2024 2024-10-07 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 003/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A SECRETARIA DA MULHER E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇO. 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-10-04 Projeto de Resolução INSTITUI O SELO QUEBRA-CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL. 1 extracted
materia 303/2024 2024-10-04 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O TRABALHO REMOTO PARA TRABALHADORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 304/2024 2024-10-04 Anteprojeto de Lei ASSEGURA, O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PRIVADO DE ACESSO PÚBLICO DA CRIANÇA COM DIABETES PORTANDO SEUS ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO. 1 extracted
materia 305/2024 2024-10-04 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL A PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 480/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 1734/2024 2024-10-04 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, FAIXA ELEVADA OU SEMÁFORO NA RUA CORONEL EURICO DE SOUZA GOMES ESQUINA COM RUA SANTA CATARINA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM NÃO RESPEITAM O CRUZAMENTO, OCASIONANDO CONSTANTEMENTE ACIDENTES COM MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. 1 unsupported_format
materia 1886/2024 2024-10-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA SIMÕES E SANTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, CUJO OBJETO É EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 1887/2024 2024-10-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, COM A EMPRESA ANDRÉ PANINI ALBISSÚ, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 1888/2024 2024-10-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024, COM A EMPRESA LOJA DA FABRICA INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1889/2024 2024-10-04 Requerimento SOLICITANDO QUAL O MOTIVO DO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO E NO PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIM DRUMONT, CONFORME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 1 extracted
materia 1890/2024 2024-10-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024, COM A EMPRESA MG2 NUTRIÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, CUJO OBJETO É O A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS. 1 extracted
materia 1891/2024 2024-10-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, COM A EMPRESA MICHAEL WESLEY LEMES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1892/2024 2024-10-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2024, COM A EMPRESA ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS. 1 extracted