| norma |
9968/2024 |
2024-09-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
297/2024 |
2024-09-27 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2024 |
2024-09-27 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS URBANOS EXISTENTES E AQUELES A SEREM CRIADOS E INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2024 |
2024-09-27 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA “REDES DE APOIO FAMILIAR” PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2024 |
2024-09-27 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CUIDAR DE QUEM EDUCA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO COLESTEROL ALTO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1684/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CLEMENTE PINHEIRO PRIMO, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1685/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ TAVARES LEÃO, BAIRRO ELDORADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1686/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO À RUA JOSÉ TAVARES LEÃO, NO BAIRRO ELDORADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1687/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 7881/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1688/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 909/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO E PP 6868/2022, AUTORIA DA MESA DIRETORA E REQUERIMENTOS 1143/2022 E 1538/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1689/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
PREJJUDICADO PELO REQ. 926/2021, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1690/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO OU A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDER O ESF ELDORADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1691/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PODAS DAS ÁRVORES NA TRAVESSA AV. MINAS GERAIS (BECO PURURUCA) BAIRRO BARREIRO DE CIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1692/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE, APÓS ESTUDOS TÉCNICOS, VERIFICAR A VIABILIDADE DE EFETUAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRAÇO COM SUPORTE PARA LÂMPADA E A RESPECTIVA LÂMPADA NO POSTE JÁ EXISTENTE, NA RUA JOÃO MAIA PRÓXIMO AO Nº 15, BAIRRO SILVA XAVIER |
1 |
extracted
|
| materia |
1693/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
ASFALTAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA FELIXLÂNDIA, BAIRRO SÃO DIMAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1694/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO NA PORTA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SILVA XAVIER |
1 |
extracted
|
| materia |
1695/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
SEJA PROVIDENCIADO COM A DEVIDA URGÊNCIA QUE O CASO REQUER A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO ITAPUÃ II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1696/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
SEJA PROVIDENCIADO COM A DEVIDA URGÊNCIA QUE O CASO REQUER A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO ITAPUÃ I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1697/2024 |
2024-09-27 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE ASECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE COM A DELIMITAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, COM INDICAÇÃO DAS ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NA REGIÃO DO AEROPORTO, BERNARDO VALADARES, NOVA CIDADE E ADJACÊNCIAS, HAJA VISTA QUE ALGUNS MOTORISTAS NÃO OBSERVAM/RESPEITAM OS PONTOS USUAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E ESTACIONAM NESSES LOCAIS, DE MODO QUE OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PRECISAM PARAR NO MEIO DA VIA, SITUAÇÃO QUE COLOCA PASSAGEIROS EM RISCO E IMPACTA EM TODO O TRÁFEGO DA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1837/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTE SUBSCRITOR AS RAZÕES PELAS QUAIS A UPA – DR. JUVENAL PAIVA, ESTÁ COM PENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EM ALGUMAS PAREDES E TETO E QUAL A ESTIMATIVA DE PRAZO PARA QUE OS REPAROS NECESSÁRIOS SEJAM REALIZADOS (IMAGENS ANEXAs). |
1 |
extracted
|
| materia |
1838/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORMEM SE O CONTRATO/CONVÊNIO/ATA SRP: 042/2022, REFERENTE À LICITAÇÃO 12/2021 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE), FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO. ALÉM DISSO, PEÇO QUE CONFIRMEM SE TODOS OS PAGAMENTOS RELACIONADOS AO CONTRATO TAMBÉM FORAM REALIZADOS DE FORMA INTEGRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1839/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
REQUER, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CONFORME O CRONOGRAMA DA SECRETARIA, QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES SOBRE AS PALESTRAS JÁ REALIZADAS E A PROGRAMAÇÃO DAS PALESTRAS QUE AINDA ESTÃO PREVISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. POR GENTILEZA, INCLUA OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DESSAS ATIVIDADES E OS TEMAS ABORDADOS ATÉ O MOMENTO E OS QUE AINDA SERÃO TRATADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1840/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2787, DECRETO 7352, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 542.247,55 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
1841/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2787, DECRETO 7351, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1842/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PEDIÁTRICA DOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9963/2024 |
2024-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL AO CONSUMIDOR, NAS FORMAS QUE MENCIONA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
296/2024 |
2024-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA AZUL PARA MOTOS EM AVENIDAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
469/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA “#PRATODOSVER”, NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULAM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
470/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1631/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 35, NO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1632/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1633/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBINO DA COSTA LIMA NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1634/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCIDES PEREIRA DA COSTA NO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1635/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONCÓRDIA DE FREITAS NO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1636/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEODITA JANUÁRIA RIBEIRO NO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1637/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1638/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1639/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANITA PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1640/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CORNÉLIO NO BAIRRO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1641/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO DA PAZ, NO BAIRRO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1642/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO FILHO NO BAIRRO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1643/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARGILA NO BAIRRO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1644/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ATÍLIO PONTELO NO BAIRRO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1645/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS CASTRO MACHADO NO BAIRRO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1646/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORNÉLIO COSTA NO BAIRRO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1647/2024 |
2024-09-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORNÉLIO FERNANDES ROCHA NO BAIRRO BARREIRO. |
1 |
extracted
|