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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9968/2024 2024-09-30 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 297/2024 2024-09-27 Anteprojeto de Lei INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
materia 298/2024 2024-09-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS URBANOS EXISTENTES E AQUELES A SEREM CRIADOS E INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 299/2024 2024-09-27 Anteprojeto de Lei CRIA “REDES DE APOIO FAMILIAR” PARA FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS. 1 extracted
materia 300/2024 2024-09-27 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CUIDAR DE QUEM EDUCA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 471/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO COLESTEROL ALTO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 472/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 473/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1684/2024 2024-09-27 Pedido de Providência SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CLEMENTE PINHEIRO PRIMO, BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 1685/2024 2024-09-27 Pedido de Providência SOLICITA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ TAVARES LEÃO, BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 1686/2024 2024-09-27 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO À RUA JOSÉ TAVARES LEÃO, NO BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 1687/2024 2024-09-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 7881/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. 1 extracted
materia 1688/2024 2024-09-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 909/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO E PP 6868/2022, AUTORIA DA MESA DIRETORA E REQUERIMENTOS 1143/2022 E 1538/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 1689/2024 2024-09-27 Pedido de Providência PREJJUDICADO PELO REQ. 926/2021, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 1690/2024 2024-09-27 Pedido de Providência SOLICITA A EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO OU A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDER O ESF ELDORADO. 1 extracted
materia 1691/2024 2024-09-27 Pedido de Providência SOLICITANDO PODAS DAS ÁRVORES NA TRAVESSA AV. MINAS GERAIS (BECO PURURUCA) BAIRRO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 1692/2024 2024-09-27 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE, APÓS ESTUDOS TÉCNICOS, VERIFICAR A VIABILIDADE DE EFETUAR O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRAÇO COM SUPORTE PARA LÂMPADA E A RESPECTIVA LÂMPADA NO POSTE JÁ EXISTENTE, NA RUA JOÃO MAIA PRÓXIMO AO Nº 15, BAIRRO SILVA XAVIER 1 extracted
materia 1693/2024 2024-09-27 Pedido de Providência ASFALTAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA FELIXLÂNDIA, BAIRRO SÃO DIMAS 1 extracted
materia 1694/2024 2024-09-27 Pedido de Providência MANUTENÇÃO NA PORTA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SILVA XAVIER 1 extracted
materia 1695/2024 2024-09-27 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADO COM A DEVIDA URGÊNCIA QUE O CASO REQUER A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 1696/2024 2024-09-27 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADO COM A DEVIDA URGÊNCIA QUE O CASO REQUER A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 1697/2024 2024-09-27 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE ASECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE COM A DELIMITAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, COM INDICAÇÃO DAS ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, NA REGIÃO DO AEROPORTO, BERNARDO VALADARES, NOVA CIDADE E ADJACÊNCIAS, HAJA VISTA QUE ALGUNS MOTORISTAS NÃO OBSERVAM/RESPEITAM OS PONTOS USUAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E ESTACIONAM NESSES LOCAIS, DE MODO QUE OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PRECISAM PARAR NO MEIO DA VIA, SITUAÇÃO QUE COLOCA PASSAGEIROS EM RISCO E IMPACTA EM TODO O TRÁFEGO DA REGIÃO. 1 extracted
materia 1837/2024 2024-09-27 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTE SUBSCRITOR AS RAZÕES PELAS QUAIS A UPA – DR. JUVENAL PAIVA, ESTÁ COM PENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EM ALGUMAS PAREDES E TETO E QUAL A ESTIMATIVA DE PRAZO PARA QUE OS REPAROS NECESSÁRIOS SEJAM REALIZADOS (IMAGENS ANEXAs). 1 extracted
materia 1838/2024 2024-09-27 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORMEM SE O CONTRATO/CONVÊNIO/ATA SRP: 042/2022, REFERENTE À LICITAÇÃO 12/2021 (CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE), FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO. ALÉM DISSO, PEÇO QUE CONFIRMEM SE TODOS OS PAGAMENTOS RELACIONADOS AO CONTRATO TAMBÉM FORAM REALIZADOS DE FORMA INTEGRAL. 1 extracted
materia 1839/2024 2024-09-27 Requerimento REQUER, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CONFORME O CRONOGRAMA DA SECRETARIA, QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES SOBRE AS PALESTRAS JÁ REALIZADAS E A PROGRAMAÇÃO DAS PALESTRAS QUE AINDA ESTÃO PREVISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. POR GENTILEZA, INCLUA OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DESSAS ATIVIDADES E OS TEMAS ABORDADOS ATÉ O MOMENTO E OS QUE AINDA SERÃO TRATADOS. 1 extracted
materia 1840/2024 2024-09-27 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2787, DECRETO 7352, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 542.247,55 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 1 extracted
materia 1841/2024 2024-09-27 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2787, DECRETO 7351, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 1842/2024 2024-09-27 Requerimento DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PEDIÁTRICA DOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9963/2024 2024-09-27 Lei DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL AO CONSUMIDOR, NAS FORMAS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 296/2024 2024-09-26 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA AZUL PARA MOTOS EM AVENIDAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 468/2024 2024-09-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 469/2024 2024-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA “#PRATODOSVER”, NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULAM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 470/2024 2024-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 1631/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA MINAS GERAIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 35, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 1632/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 1633/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBINO DA COSTA LIMA NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 1634/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCIDES PEREIRA DA COSTA NO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO. 1 extracted
materia 1635/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONCÓRDIA DE FREITAS NO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO. 1 extracted
materia 1636/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEODITA JANUÁRIA RIBEIRO NO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO. 1 extracted
materia 1637/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SENHORA DO ROSÁRIO NO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO. 1 extracted
materia 1638/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 1639/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANITA PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 1640/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CORNÉLIO NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 1641/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO LOURENÇO DA PAZ, NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 1642/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO FILHO NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 1643/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARGILA NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 1644/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ATÍLIO PONTELO NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 1645/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS CASTRO MACHADO NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 1646/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORNÉLIO COSTA NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 1647/2024 2024-09-26 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORNÉLIO FERNANDES ROCHA NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted