| materia |
1832/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA PARCIAL DA CASA DA CULTURA COM REMOÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TELHADO, PINTURA, TROCA DE PISOS E REFORMA DE BANHEIROS DO 2º PAVIMENTO. |
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| materia |
1833/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO LAUDO DAS ÚLTIMAS MANUTENÇÕES/LIMPEZAS REALIZADAS NOS AR CONDICIONADOS DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS E CLÍNICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
356/2023 |
2024-09-24 |
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº356/2023 |
0 |
no document
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| materia |
356/2023 |
2024-09-24 |
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA SUPRESSIVA 01 |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº356/2023 |
0 |
no document
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| materia |
465/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A FESTA DO MENINO JESUS DE PRAGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL |
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| materia |
1066/2024 |
2024-09-24 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CLIAL RECURSOS HUMANOS, QUE HÁ 22 (VINTE E DOIS) ANOS VEM CONECTANDO TALENTOS E OPORTUNIDADES EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
1624/2024 |
2024-09-24 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA MIOSÓTIS, EM FRENTE AO N° 40. BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
1625/2024 |
2024-09-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR EM UM DOS SENTIDOS DA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO À E.M. PROFESSOR VASCO DAMIÃO, NO BAIRRO ALVORADA. |
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| sessao |
32 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
294/2024 |
2024-09-23 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR. |
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| materia |
295/2024 |
2024-09-23 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PEQUENAS CARGAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
463/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
464/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DA FITA DE QUEBRA-CABEÇA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1065/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GUILHERME CAMPOS LEMOS, SETELAGOANO, QUE APÓS 17 (DEZESSETE) ANOS ACORDAR DO COMA É UM ATLETA PARALÍMPICO QUE PARTICIPA DE DIVERSAS COMPETIÇÕES DE NATAÇÃO EM ÁGUAS ABERTAS COM CONQUISTA DE MEDALHAS EM TODA REGIÃO SUDESTE, SENDO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO E GARRA. |
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| materia |
1618/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PODA OU SUPRESSÃO DE ARVORE OPERAÇÃO NA RUA DOS GIRASSÓIS, EM FRENTE AO N °. 438, BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
1619/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA A BAIRRO BOUGANVILE 3. |
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| materia |
1620/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, ADOÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIDADE E DEMAIS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (“QUEBRA-MOLAS”) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS REPÚBLICA DOMINICANA E VEREADOR JOÃO SATURINO, BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
1621/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 9683/2023, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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| materia |
1622/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “CARGA E DESCARGA”, NA RUA JOVINIANO DOS SANTOS EM FRENTE AOS NÚMEROS 145 E 134, NO BAIRRO BELO VALE II. |
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| materia |
1623/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS E/OU PLACA DE PARE NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUCA FERREIRA COM A RUA MIRIAN, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM ESTÃO TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE, BEM COMO DA ALTA POSSIBILIDADE DE OCORRER ACIDENTES COM CICLISTAS E PEDESTRES. |
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| materia |
1816/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: SILVA E GUIMARAES LTDA., CNPJ: 00.448.435/0001- 01, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMPLEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$289.459,49 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.33390390 00000.1600000. VIGÊNCIA 30/07/2024 A 30/07/2025. |
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| materia |
1817/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LABORATORIO PACHECO GUIMARÃES LTDA., CNPJ: 20.615.389/0001-97, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMP LEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$ 199.989,76 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 15/07/2024 A 15/07/2025. |
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| materia |
1818/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LABORATORIO PACHECO GUIMARÃES LTDA., CNPJ: 20.615.389/0001-97, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMP LEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$ 289.459,49 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 30/07/2024 A 30/07/2025. |
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| materia |
1819/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022 - PL 112/2022 – INEX 010/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LABORATORIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA., CNPJ: 21.515.556/0003-52, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMP LEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS MESMAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO/ADITIVO ANTERIOR DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLOGICA, COM O VALOR TOTAL R$ 185.799,85 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2024–13.01.10.302.2076.2614.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 15/07/2024 A 15/07/2025. |
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| materia |
1820/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
EXTRATO DE TERMO DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2021- (COMPRA DIRETA) - CONTRATANTE – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratado: CENTRAL TECNICA PEÇAS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ: 41.684.846/0001-75, que tem como objeto PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO 24/2021 – SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO EM CENTRAL DE VÁCUO. Vigência de 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor do contrato R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Dotação orçamentária:35136/2024-13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.2600000 32599/2024-
13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600000. |
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| materia |
1821/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRAÇÃO DE ATA 311/2023 - CONTRATO 54/2024 – PL 80/2023 – PE 68/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – BUSCAR TRANSPORTE E CONSERVADORA PATRIMONIAL LTDA. / CNPJ 33.956.808/0001-41 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DO TIPO CAMINHÃO BAÚ – PERÍODO DE VIGÊNCIA 30/04/2024 A 30/04/2025, VALOR TOTAL DE R$ 729.600,00 (SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32587/2024 –13.01.10.301.2073.2608.33390390000 00.1600000, 32597/2024 – 13.01.10.302.2076.2610.3339039000000.1600000, 35081/2024 –13.01.10.305.2077.2616.333903 9000000.2616000,35200/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.2621000. |
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| materia |
1822/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRAÇÃO DE ATA 311/2023 - CONTRATO 54/2024 – PL 80/2023 – PE 68/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – BUSCAR TRANSPORTE E CONSERVADORA PATRIMONIAL LTDA. / CNPJ 33.956.808/0001-41 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DO TIPO CAMINHÃO BAÚ – PERÍODO DE VIGÊNCIA 30/04/2024 A 30/04/2025, VALOR TOTAL DE R$ 729.600,00 (SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32587/2024 –13.01.10.301.2073.2608.33390390000 00.1600000, 32597/2024 – 13.01.10.302.2076.2610.3339039000000.1600000, 35081/2024 –13.01.10.305.2077.2616.333903 9000000.2616000,35200/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.2621000. |
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| materia |
1823/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2783, DECRETO 7346, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS). |
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| materia |
1824/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. |
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| materia |
1825/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTERNA/ EXTERNA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, EM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO POR CÂMERAS – PROJETO OLHO VIVO, DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
1826/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE VIDEOMONITORAMENTO ELETRÔNICO EM VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS DE GESTÃO E ANÁLISE, GEORREFERENCIAMENTO, TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
1827/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 206/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024. |
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| norma |
36/2024 |
2024-09-23 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
289/2024 |
2024-09-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “PORTEIRO PARCEIRO DO IDOSO” NO ÂMBITO DOS CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
290/2024 |
2024-09-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS MODALIDADES EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
291/2024 |
2024-09-20 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CASOS DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
292/2024 |
2024-09-20 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS OCASIONADAS PELO AQUECIMENTO GLOBAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
293/2024 |
2024-09-20 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS LAGOAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
457/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DISTRITO DE FAZENDA VELHA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
458/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
459/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
460/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
461/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 8.459, DE 24 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
462/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1613/2024 |
2024-09-20 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
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| materia |
1614/2024 |
2024-09-20 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
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| materia |
1615/2024 |
2024-09-20 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES INSTALADA NA RUA SANTA HELENA, EM FRENTE AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
1616/2024 |
2024-09-20 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES INSTALADAS EM TORNO DA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, “PRAÇA DO CANAÔ, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
1617/2024 |
2024-09-20 |
Pedido de Providência |
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PEDIÁTRICA DOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 |
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| materia |
1815/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SETE LAGOAS - PROCON ou ao SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO SETOR, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2024 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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