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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1806/2024 2024-09-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO Nº 008/2024 –TERMO DE CESSÃO DE USO. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTIVA E ADJACÊNCIAS (ACAE). OBJETO: CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO DA ACAE (CEDENTE) À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CESSIONÁRIA) PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO MESES) A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. 1 unsupported_format
materia 1807/2024 2024-09-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO Nº 007/2024 – CONVÊNIO Nº 03/2024. CESSÃO DE SERVIDORA. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). OBJETO: CESSÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CESSIONÁRIO SAAE, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: CÁSSIA PEREIRA COSTA, MATRÍCULA: 5016669. COM ÔNUS AO CESSIONÁRIO. VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO A PARTIR DA SUA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2024. 1 unsupported_format
norma 35/2024 2024-09-17 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTABELECER AS REGRAS PARA O DEBATE ELEITORAL DOS CANDIDATOS AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NAS ELEIÇÕES DE 2024, A SER REALIZADO PELA TV E RÁDIO CÂMARA DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2024-09-17 Ordinária — 1 extracted
materia 285/2024 2024-09-16 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 452/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DIVULGAREM EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL A TODOS OS SEUS FREQUENTADORES O PERCENTUAL DO COUVERT ARTÍSTICO EFETIVAMENTE REPASSADO AO ARTISTA E CRIA O SELO “AQUI SE RESPEITA O MÚSICO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 453/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.739, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CONCEDER TRANSPARÊNCIA AOS REPASSES FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS DOS BENEFÍCIOS NACIONAIS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIA. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 454/2024 2024-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1598/2024 2024-09-16 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA H COM AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, NAS APROXIMIDADES DA ENTRADA DOS GALPÕES DA AMBEV, BAIRRO SANTA FELICIDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1599/2024 2024-09-16 Pedido de Providência À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAR QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DE TRECHO RESTANTE DA RUA SÃO JORGE COM AVENIDA 21 DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO DIMAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1600/2024 2024-09-16 Pedido de Providência À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DA ÁRVORE (FOTO ABAIXO), LOCALIZADA NA RUA VICENTE ROBERTO DE LIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 251, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1601/2024 2024-09-16 Pedido de Providência SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NAS PROXIMIDADES DO N°. 890, NO BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 1602/2024 2024-09-16 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA PRÓXIMO Nº1594 NO BAIRRO MANOA. 1 extracted
norma 9954/2024 2024-09-16 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9955/2024 2024-09-16 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9956/2024 2024-09-16 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS DENOMINADA “BRINCANDO MAIS SETE LAGOAS” 1 unsupported_format
norma 9957/2024 2024-09-16 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA “FESTIVAL DE INVERNO DO DISTRITO DO BARREIRO”. 1 unsupported_format
materia 9/2024 2024-09-13 Indicação QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF NO BAIRRO ITAPUÃ II, NA CIDADE DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-09-13 Indicação DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ITAPUÃ II, NA CIDADE DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 451/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1596/2024 2024-09-13 Pedido de Providência PODA TÉCNICA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DR. TEODORO FRANÇA CHAGAS EM FRENTE AO Nº376 NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS 1 extracted
materia 1597/2024 2024-09-13 Pedido de Providência NIVELAMENTO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA ITAMARACÁ, PRÓXIMO AO Nº 605, BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1789/2024 2024-09-13 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2777, DECRETO 7345, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.980.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 1790/2024 2024-09-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SMATI OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.345, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 1.980.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2024 1 unsupported_format
materia 281/2024 2024-09-12 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 282/2024 2024-09-12 Anteprojeto de Lei “INSTITUI A “CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS”, QUE VISA CONSCIENTIZAR E COMBATER O ABANDONO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 283/2024 2024-09-12 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE - PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 284/2024 2024-09-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS COM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIA PARA CORREÇÃO EM MULHERES QUE SOFRAM DE EXOFTALMIA OU PROPTOSE OCULAR (OLHOS SALIENTES, RESSALTADOS) EM VIRTUDE DA DOENÇA OCULAR. 1 extracted
materia 448/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DO CAMPEONATO DE SINUCA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 449/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SILVANA MAGDA DE JESUS MOREIRA E REVOGA LEI Nº 9.361, DE 24 DE JUNHO DE 2022. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) 1 extracted
materia 450/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI N° 9.924 DE 12 DE AGOSTO DE 2024." 1 extracted
materia 1775/2024 2024-09-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023. 1 unsupported_format
materia 1776/2024 2024-09-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024. 1 unsupported_format
materia 1777/2024 2024-09-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024. 1 unsupported_format
materia 1778/2024 2024-09-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2024. 1 unsupported_format
materia 1779/2024 2024-09-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E DESINFECÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE PIOLHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE MANIFESTARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO. 1 unsupported_format
materia 1780/2024 2024-09-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 252/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÕES P13 E P45, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA. 1 unsupported_format
materia 1781/2024 2024-09-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA RESPIRADOR PULMONAR E SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 1782/2024 2024-09-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, AÉREAS E TERRESTRES, POR INTERMÉDIO DE AGENCIAMENTO POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 1783/2024 2024-09-12 Requerimento SOLICITANDO LAUDO DAS DEDETIZAÇÕES CONTRA PRAGAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS REALIZADOS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2024. 1 extracted
materia 1784/2024 2024-09-12 Requerimento SOLICITANDO O CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS DEDETIZAÇÕES CONTRA PRAGAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PSF’S E ESF’s E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1785/2024 2024-09-12 Requerimento SOLICITANDO REGISTRO DA ÚLTIMA HIGIENIZAÇÃO REALIZADA NAS CAIXAS D’ÀGUA DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PSF’S, ESF’s E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1786/2024 2024-09-12 Requerimento SOLICITANDO CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS HIGIENIZAÇÕES NAS CAIXAS D’ÀGUA DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PSF’S, ESF’s E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1787/2024 2024-09-12 Requerimento SOLICITANDO REGISTRO DA ÚLTIMA HIGIENIZAÇÃO/TROCA REALIZADA NOS FILTROS DOS BEBEDOUROS DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PSF’S, ESF’s E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1788/2024 2024-09-12 Requerimento SOLICITANDO CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS HIGIENIZAÇÃO/TROCA DOS FILTROS DOS BEBEDOUROS DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PSF’S, ESF’s E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 9952/2024 2024-09-12 Lei DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM QUE PARTICIPEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9953/2024 2024-09-12 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 280/2024 2024-09-11 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CARTÓRIO OFÍCIO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA OS FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 445/2024 2024-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A BARRAQUINHA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO. 1 unsupported_format
materia 446/2024 2024-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICPAL DO PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted