| materia |
1806/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO Nº 008/2024 –TERMO DE CESSÃO DE USO. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESTIVA E ADJACÊNCIAS (ACAE). OBJETO: CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO DA ACAE (CEDENTE) À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CESSIONÁRIA) PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO MESES) A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. |
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| materia |
1807/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO Nº 007/2024 – CONVÊNIO Nº 03/2024. CESSÃO DE SERVIDORA. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). OBJETO: CESSÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CESSIONÁRIO SAAE, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: CÁSSIA PEREIRA COSTA, MATRÍCULA: 5016669. COM ÔNUS AO CESSIONÁRIO. VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO A PARTIR DA SUA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2024. |
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| norma |
35/2024 |
2024-09-17 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTABELECER AS REGRAS PARA O DEBATE ELEITORAL DOS CANDIDATOS AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NAS ELEIÇÕES DE 2024, A SER REALIZADO PELA TV E RÁDIO CÂMARA DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2024-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
285/2024 |
2024-09-16 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
452/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA DIVULGAREM EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL A TODOS OS SEUS FREQUENTADORES O PERCENTUAL DO COUVERT ARTÍSTICO EFETIVAMENTE REPASSADO AO ARTISTA E CRIA O SELO “AQUI SE RESPEITA O MÚSICO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
453/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.739, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CONCEDER TRANSPARÊNCIA AOS REPASSES FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS DOS BENEFÍCIOS NACIONAIS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIA. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
454/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1598/2024 |
2024-09-16 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA H COM AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, NAS APROXIMIDADES DA ENTRADA DOS GALPÕES DA AMBEV, BAIRRO SANTA FELICIDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1599/2024 |
2024-09-16 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAR QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DE TRECHO RESTANTE DA RUA SÃO JORGE COM AVENIDA 21 DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO DIMAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1600/2024 |
2024-09-16 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DA ÁRVORE (FOTO ABAIXO), LOCALIZADA NA RUA VICENTE ROBERTO DE LIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 251, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1601/2024 |
2024-09-16 |
Pedido de Providência |
SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NAS PROXIMIDADES DO N°. 890, NO BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
1602/2024 |
2024-09-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA PRÓXIMO Nº1594 NO BAIRRO MANOA. |
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| norma |
9954/2024 |
2024-09-16 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9955/2024 |
2024-09-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9956/2024 |
2024-09-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS DENOMINADA “BRINCANDO MAIS SETE LAGOAS” |
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| norma |
9957/2024 |
2024-09-16 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA “FESTIVAL DE INVERNO DO DISTRITO DO BARREIRO”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF NO BAIRRO ITAPUÃ II, NA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ITAPUÃ II, NA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
451/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1596/2024 |
2024-09-13 |
Pedido de Providência |
PODA TÉCNICA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DR. TEODORO FRANÇA CHAGAS EM FRENTE AO Nº376 NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS |
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| materia |
1597/2024 |
2024-09-13 |
Pedido de Providência |
NIVELAMENTO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA ITAMARACÁ, PRÓXIMO AO Nº 605, BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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| materia |
1789/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2777, DECRETO 7345, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.980.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS). |
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| materia |
1790/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SMATI OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.345, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 1.980.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2024 |
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| materia |
281/2024 |
2024-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
282/2024 |
2024-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI A “CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS”, QUE VISA CONSCIENTIZAR E COMBATER O ABANDONO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
283/2024 |
2024-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE - PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
284/2024 |
2024-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS COM CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIA PARA CORREÇÃO EM MULHERES QUE SOFRAM DE EXOFTALMIA OU PROPTOSE OCULAR (OLHOS SALIENTES, RESSALTADOS) EM VIRTUDE DA DOENÇA OCULAR. |
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| materia |
448/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO CAMPEONATO DE SINUCA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
449/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SILVANA MAGDA DE JESUS MOREIRA E REVOGA LEI Nº 9.361, DE 24 DE JUNHO DE 2022. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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| materia |
450/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI N° 9.924 DE 12 DE AGOSTO DE 2024." |
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| materia |
1775/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023. |
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| materia |
1776/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024. |
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| materia |
1777/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2024. |
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| materia |
1778/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2024. |
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| materia |
1779/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E DESINFECÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE PIOLHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE MANIFESTARAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO. |
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| materia |
1780/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 252/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÕES P13 E P45, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA. |
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| materia |
1781/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA RESPIRADOR PULMONAR E SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1782/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 094/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, AÉREAS E TERRESTRES, POR INTERMÉDIO DE AGENCIAMENTO POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
1783/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO LAUDO DAS DEDETIZAÇÕES CONTRA PRAGAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS REALIZADOS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2024. |
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| materia |
1784/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO O CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS DEDETIZAÇÕES CONTRA PRAGAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PSF’S E ESF’s E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1785/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO REGISTRO DA ÚLTIMA HIGIENIZAÇÃO REALIZADA NAS CAIXAS D’ÀGUA DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PSF’S, ESF’s E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1786/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS HIGIENIZAÇÕES NAS CAIXAS D’ÀGUA DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PSF’S, ESF’s E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1787/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO REGISTRO DA ÚLTIMA HIGIENIZAÇÃO/TROCA REALIZADA NOS FILTROS DOS BEBEDOUROS DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PSF’S, ESF’s E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1788/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS HIGIENIZAÇÃO/TROCA DOS FILTROS DOS BEBEDOUROS DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PSF’S, ESF’s E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9952/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM QUE PARTICIPEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9953/2024 |
2024-09-12 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
280/2024 |
2024-09-11 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CARTÓRIO OFÍCIO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
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| materia |
445/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A BARRAQUINHA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO. |
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| materia |
446/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICPAL DO PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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