| norma |
9962/2024 |
2024-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9108 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
287/2024 |
2024-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING", CRIA A "RUA DO GRAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
288/2024 |
2024-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS (TIPOS 01 E 02) QUE PRECISAM FAZER EXAMES QUE EXIJAM JEJUM TOTAL OU PARCIAL, EM LABORATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1059/2024 |
2024-09-19 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ÁGATA XAVIER OLIVEIRA SANTOS, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. |
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1060/2024 |
2024-09-19 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À HELENA ASSIS BORBA, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. |
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1061/2024 |
2024-09-19 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ÍCARO DANIEL LOPES CUNHA, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADOR MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. |
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1062/2024 |
2024-09-19 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LETÍCIA PIRES BREVES, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VICE PREFEITA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. |
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1063/2024 |
2024-09-19 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA CLARA GUIMARÃES BAPTISTA, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. |
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1064/2024 |
2024-09-19 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TAMIRES REZENDE SANTOS, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE PREFEITA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. |
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| materia |
1608/2024 |
2024-09-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1603/2024, AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES LONGO DE BARROS. |
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1609/2024 |
2024-09-19 |
Pedido de Providência |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF CAMPESTRE COMO MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, MACA, ARQUIVOS, IMPRESSORA, COMPUTADORES ENTRE OUTROS PARA COMPOR A UNIDADE, SITUADA NA RUA JOSÉ AMBRÓSIO SOTERO, 508, BAIRRO BELA VISTA III. |
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| materia |
1610/2024 |
2024-09-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 9066/2023, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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| materia |
1611/2024 |
2024-09-19 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TEREZINHA SILVA LOPES EM FRENTE AO Nº 120 NO BAIRRO BELO VALE |
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| materia |
1612/2024 |
2024-09-19 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO E/OU SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA PROCEDIDA COM A LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO DA RUA ACESITA, PRÓXIMO AO NÚMERO 27, NO BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| norma |
9961/2024 |
2024-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE USO DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS/MG PARA INDÚSTRIAS, EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FIZEREM USO DE TRABALHO INFANTIL. |
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| materia |
2/2024 |
2024-09-18 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990. |
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| materia |
302/2024 |
2024-09-18 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº302/2024 |
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no document
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| materia |
456/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROIBINDO O USO DE ABRAÇADEIRA DE NYLON EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO VETERINÁRIO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
1607/2024 |
2024-09-18 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, PRÓXIMO À MILK FRIOS E DROGARIA SANTA LÚCIA, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
1808/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
LAUDOS DA MANUTENÇÃO E TROCA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA UPA DR. JUVENAL PAIVA EM ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
1809/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO OS LAUDOS DA MANUTENÇÃO E TROCA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DE TODAS AS ESCOLAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES) DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1810/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO OS LAUDOS DA MANUTENÇÃO E TROCA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ANEXOS. |
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| materia |
1811/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO OS LAUDOS DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ANEXOS. |
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| materia |
1812/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO O LAUDO DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DE TODAS AS ESCOLAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES) DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1813/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO O LAUDO DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA UPA DR. JUVENAL PAIVA EM ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
1814/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTE SUBSCRITOR SE HÁ DISPONIBILIDADE DE BEBEDOUROS PARA PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E, NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER OU ESTAR COM FEDEITO, DESDE JÁ SOLICITO MEDIDAS URGENTES PARA ADEQUAÇÃO. |
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| norma |
9958/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 7.026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”. |
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| norma |
9959/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| norma |
9960/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
286/2024 |
2024-09-17 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECÇÃO DE ALTERAÇÕES DA PRÓSTATA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
455/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.613,05 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. |
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| materia |
1603/2024 |
2024-09-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO ELDORADO E REGIÃO |
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| materia |
1604/2024 |
2024-09-17 |
Pedido de Providência |
URBANIZAÇÃO DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
1605/2024 |
2024-09-17 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (“QUEBRA-MOLAS”) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DARCI LUCIANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
1606/2024 |
2024-09-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE A UBS BARREIRO, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO DOS MORADORES DA REGIÃO PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA. |
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| materia |
1791/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O MOTIVO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 002/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, COM O SR. CLAUDOMIRO BENTO. |
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| materia |
1792/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O MOTIVO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 006/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, COM O SR. JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA. |
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| materia |
1793/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O MOTIVO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 007/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, COM FF LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. |
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| materia |
1794/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL A QUANTIDADE MÉDIA DIÁRIA DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS SÃO UTILIZADAS PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1795/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. |
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| materia |
1796/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE QUAL A MÉDIA MENSAL DE EXAMES DE COLONOSCOPIA/POLIPECTOMIA QUE SÃO REALIZADAS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 125/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023. |
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| materia |
1797/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE QUAL A MÉDIA MENSAL DE REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARÁTER COMPLEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SÃO REALIZADAS PELO LABORATÓRIO MONSENHOR MESSIAS, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 090/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022. |
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| materia |
1798/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE QUAL A MÉDIA MENSAL DE REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARÁTER COMPLEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SÃO REALIZADAS PELO LABORANÁLISE LTDA, ATRAVÉS O CONTRATO Nº 067/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022. |
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| materia |
1799/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL: MICROSETE, ALL WORK, MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. |
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| materia |
1800/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA INPAV – INFRAESTRUTURA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO E EXECUÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL “TIPO A” E “TIPO B”, CONFECCIONADA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, CONFORME PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CONTRAN, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, PARA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA, CONFORME PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CONTRAN, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, PARA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 07/06/2024. |
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| materia |
1801/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BIOSYS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS QUANTITATIVOS DE DÍMERO D E PAINEL CARDÍACO COM ANALISADOR EM COMODATO PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 23/04/2024. |
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| materia |
1802/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DEISIANA APARECIDA MOREIRA DA CRUZ. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL, Nº 1.242, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, SETE LAGOAS, PARA O FUNCIONAMENTO DO ESF SANTA FELICIDADE, EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD Nº 009/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E JUSTIFICATIVA APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E DEMAIS DOCUMENTOS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/06/2024. |
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| materia |
1803/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE EM AMBULÂNCIA TIPO “B” E “D”, ACOMPANHADO DE TRIPULAÇÃO E CENTRAL DE ATENDIMENTO/MONITORAMENTO 24 HORAS EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE SERVIÇOS Nº 02/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 11/06/2024. |
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| materia |
1804/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA DALTON, RUA GALILEU E RUA DOLORES DURAN, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 114986/2024 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. R$ 6.250.000,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/06/2024 |
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| materia |
1805/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA JASME GOMES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 114648/2024 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VALOR: $ 2.025.000,00 (DOIS MILHÕES E VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/06/2024. |
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