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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9962/2024 2024-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9108 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 287/2024 2024-09-19 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, O "WHEELING", CRIA A "RUA DO GRAU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 288/2024 2024-09-19 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS (TIPOS 01 E 02) QUE PRECISAM FAZER EXAMES QUE EXIJAM JEJUM TOTAL OU PARCIAL, EM LABORATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS, HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1059/2024 2024-09-19 Moção O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ÁGATA XAVIER OLIVEIRA SANTOS, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. 1 extracted
materia 1060/2024 2024-09-19 Moção O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À HELENA ASSIS BORBA, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. 1 extracted
materia 1061/2024 2024-09-19 Moção O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ÍCARO DANIEL LOPES CUNHA, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADOR MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. 1 extracted
materia 1062/2024 2024-09-19 Moção O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LETÍCIA PIRES BREVES, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VICE PREFEITA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. 1 extracted
materia 1063/2024 2024-09-19 Moção O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA CLARA GUIMARÃES BAPTISTA, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. 1 extracted
materia 1064/2024 2024-09-19 Moção O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TAMIRES REZENDE SANTOS, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE PREFEITA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN. 1 extracted
materia 1608/2024 2024-09-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1603/2024, AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES LONGO DE BARROS. 1 extracted
materia 1609/2024 2024-09-19 Pedido de Providência AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF CAMPESTRE COMO MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS, MACA, ARQUIVOS, IMPRESSORA, COMPUTADORES ENTRE OUTROS PARA COMPOR A UNIDADE, SITUADA NA RUA JOSÉ AMBRÓSIO SOTERO, 508, BAIRRO BELA VISTA III. 1 extracted
materia 1610/2024 2024-09-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 9066/2023, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. 1 extracted
materia 1611/2024 2024-09-19 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA TEREZINHA SILVA LOPES EM FRENTE AO Nº 120 NO BAIRRO BELO VALE 1 extracted
materia 1612/2024 2024-09-19 Pedido de Providência O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO E/OU SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA PROCEDIDA COM A LIMPEZA E REPARO NO BUEIRO DA RUA ACESITA, PRÓXIMO AO NÚMERO 27, NO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
norma 9961/2024 2024-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE USO DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS/MG PARA INDÚSTRIAS, EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FIZEREM USO DE TRABALHO INFANTIL. 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-09-18 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990. 1 extracted
materia 302/2024 2024-09-18 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº302/2024 0 no document
materia 456/2024 2024-09-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PROIBINDO O USO DE ABRAÇADEIRA DE NYLON EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO VETERINÁRIO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 1607/2024 2024-09-18 Pedido de Providência À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, PRÓXIMO À MILK FRIOS E DROGARIA SANTA LÚCIA, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 1808/2024 2024-09-18 Requerimento LAUDOS DA MANUTENÇÃO E TROCA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA UPA DR. JUVENAL PAIVA EM ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 1809/2024 2024-09-18 Requerimento SOLICITANDO OS LAUDOS DA MANUTENÇÃO E TROCA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DE TODAS AS ESCOLAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES) DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1810/2024 2024-09-18 Requerimento SOLICITANDO OS LAUDOS DA MANUTENÇÃO E TROCA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ANEXOS. 1 extracted
materia 1811/2024 2024-09-18 Requerimento SOLICITANDO OS LAUDOS DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ANEXOS. 1 extracted
materia 1812/2024 2024-09-18 Requerimento SOLICITANDO O LAUDO DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DE TODAS AS ESCOLAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES) DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1813/2024 2024-09-18 Requerimento SOLICITANDO O LAUDO DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA UPA DR. JUVENAL PAIVA EM ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 1814/2024 2024-09-18 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTE SUBSCRITOR SE HÁ DISPONIBILIDADE DE BEBEDOUROS PARA PACIENTES, ACOMPANHANTES E FUNCIONÁRIOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E, NA HIPÓTESE DE NÃO HAVER OU ESTAR COM FEDEITO, DESDE JÁ SOLICITO MEDIDAS URGENTES PARA ADEQUAÇÃO. 1 extracted
norma 9958/2024 2024-09-18 Lei ALTERA A LEI Nº 7.026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”. 1 unsupported_format
norma 9959/2024 2024-09-18 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 unsupported_format
norma 9960/2024 2024-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 286/2024 2024-09-17 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECÇÃO DE ALTERAÇÕES DA PRÓSTATA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 455/2024 2024-09-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.613,05 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. 1 unsupported_format
materia 1603/2024 2024-09-17 Pedido de Providência SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO ELDORADO E REGIÃO 1 extracted
materia 1604/2024 2024-09-17 Pedido de Providência URBANIZAÇÃO DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL , BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 1605/2024 2024-09-17 Pedido de Providência ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (“QUEBRA-MOLAS”) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DARCI LUCIANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 1606/2024 2024-09-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE A UBS BARREIRO, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO DOS MORADORES DA REGIÃO PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA. 1 extracted
materia 1791/2024 2024-09-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O MOTIVO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 002/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, COM O SR. CLAUDOMIRO BENTO. 1 extracted
materia 1792/2024 2024-09-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O MOTIVO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 006/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, COM O SR. JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA. 1 extracted
materia 1793/2024 2024-09-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O MOTIVO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 007/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, COM FF LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. 1 extracted
materia 1794/2024 2024-09-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL A QUANTIDADE MÉDIA DIÁRIA DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS SÃO UTILIZADAS PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1795/2024 2024-09-17 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. 1 extracted
materia 1796/2024 2024-09-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE QUAL A MÉDIA MENSAL DE EXAMES DE COLONOSCOPIA/POLIPECTOMIA QUE SÃO REALIZADAS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 125/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023. 1 extracted
materia 1797/2024 2024-09-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE QUAL A MÉDIA MENSAL DE REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARÁTER COMPLEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SÃO REALIZADAS PELO LABORATÓRIO MONSENHOR MESSIAS, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 090/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022. 1 extracted
materia 1798/2024 2024-09-17 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE QUAL A MÉDIA MENSAL DE REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARÁTER COMPLEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SÃO REALIZADAS PELO LABORANÁLISE LTDA, ATRAVÉS O CONTRATO Nº 067/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022. 1 extracted
materia 1799/2024 2024-09-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL: MICROSETE, ALL WORK, MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. 1 extracted
materia 1800/2024 2024-09-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA INPAV – INFRAESTRUTURA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REMOÇÃO E EXECUÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL “TIPO A” E “TIPO B”, CONFECCIONADA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ, CONFORME PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CONTRAN, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, PARA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA, CONFORME PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CONTRAN, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, PARA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 07/06/2024. 1 unsupported_format
materia 1801/2024 2024-09-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BIOSYS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS QUANTITATIVOS DE DÍMERO D E PAINEL CARDÍACO COM ANALISADOR EM COMODATO PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 23/04/2024. 1 unsupported_format
materia 1802/2024 2024-09-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DEISIANA APARECIDA MOREIRA DA CRUZ. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL, Nº 1.242, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, SETE LAGOAS, PARA O FUNCIONAMENTO DO ESF SANTA FELICIDADE, EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD Nº 009/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E JUSTIFICATIVA APRESENTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E DEMAIS DOCUMENTOS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/06/2024. 1 unsupported_format
materia 1803/2024 2024-09-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE EM AMBULÂNCIA TIPO “B” E “D”, ACOMPANHADO DE TRIPULAÇÃO E CENTRAL DE ATENDIMENTO/MONITORAMENTO 24 HORAS EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE SERVIÇOS Nº 02/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 11/06/2024. 1 unsupported_format
materia 1804/2024 2024-09-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA DALTON, RUA GALILEU E RUA DOLORES DURAN, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 114986/2024 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. R$ 6.250.000,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/06/2024 1 unsupported_format
materia 1805/2024 2024-09-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA JASME GOMES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 114648/2024 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VALOR: $ 2.025.000,00 (DOIS MILHÕES E VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/06/2024. 1 unsupported_format