| materia |
447/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 7.548 DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1058/2024 |
2024-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - GRUPO AUTISMO INCLUSÃO |
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| norma |
9950/2024 |
2024-09-11 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 8.432, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, E Nº 9.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| norma |
9951/2024 |
2024-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO “FESTIVAL DE INVERNO DOS BAIRROS ITAPUÃ I E II”. |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI N. 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE SETE LAGOAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
444/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1057/2024 |
2024-09-10 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLAUDIONOR WILSON SANT’ANA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10/09/2024. |
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| materia |
1592/2024 |
2024-09-10 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE REALIZE O ESTANCAMENTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO NA CONFLUÊNCIA DA RUA NÁPOLIS COM A AV. NORTE E SUL, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, TENDO EM VISTA QUE O VAZAMENTO DE ÁGUA ESTA DEMASIADAMENTE ALTO. |
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| materia |
1593/2024 |
2024-09-10 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA EQUADOR, ESQUINA COM RUA PRATA, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
1594/2024 |
2024-09-10 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA SANTA JULIANA, NA ALTURA DA CONFLUÊNCIA COM A RUA IARA, NO BAIRRO SÃO VICENTE. |
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| materia |
1595/2024 |
2024-09-10 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA COBRIR UM PEQUENO BURACO NA RUA MARCÍLIO DIAS, EM FRENTE N°141, NO BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
1766/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTOS DISPOSITIVOS INTRAUTERINOS (DIU) FORAM UTILIZADOS EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA. INFORMAR TAMBÉM A QUANTIDADE UTILIZADA EM CADA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE. |
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| materia |
1767/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU & FRANÇA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023. |
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| materia |
1768/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO ARP Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA, PAPIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. |
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| materia |
1769/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024. |
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| materia |
1770/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 007/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. |
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| materia |
1771/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA REJUVI ATACADISTA LTDA. |
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| materia |
1772/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. |
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| materia |
1773/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA REJUVI ATACADISTA LTDA. |
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| materia |
1774/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 012/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SILENE ALVES DE LIMA SOARES. |
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| sessao |
30 |
2024-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
441/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SETE LAGOAS/MG O PROJETO ARTE BRASIL. |
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| materia |
442/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO POLÍTICA CONTRA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
443/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA “POLÍTICA SETE LAGOAS PARA AS MULHERES” DESTINADA AO APOIO E CAPACITAÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1056/2024 |
2024-09-09 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS SENHORES CLEBER DINIZ, PAULO HENRIQUE DE SOUZA E RONI RAGGI, PARABENIZANDO-OS PELA IDEALIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ARTE BRASIL. |
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| materia |
1587/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-ESF, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS NESSA CIDADE. |
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| materia |
1588/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA AV. TRÊS, PRÓXIMO AO N° 518, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1589/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PODA OU SUPRESSÃO DE ARVORE OPERAÇÃO NA RUA ZECA PONTELO, EM FRENTE AO N °. 870, BAIRRO WENCESLAU BRÁS. |
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| materia |
1590/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PODA OU SUPRESSÃO DE ARVORE OPERAÇÃO NA RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO N °. 336 A, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
1591/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA O REPARO NUM VAZAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO NA RUA ALCIDES VIEIRA BORBA, NA ALTURA DO Nº 51, VALE DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
1738/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2021 - PL 050/2021 –PE 036/2021 -CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CENTRAL TECNICA PEÇAS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA /CNPJ: 41.684.846/0001-75 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 020/2021 POR MAIS 12 MESES, MANTENDO-SE AS MESMAS CONDIÇÕES INICIAIS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA RETROATIVA COM INÍCIO DIA 23/04/2024 E TERMINO 23/04/2025. VALOR TOTAL R$58.680,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35599/2024- 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600000. |
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| materia |
1739/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2011 - 12º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 15/2011 – PL024/2011 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – RODRIGO ALVES DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 71X.XXX.XXX-20. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EDILAMAR PEREIRA DE SOUZA, N° 184, BAIRRO BELO VALE, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF JARDIM DOS PEQUIS, DE 01/04/2024 A 01/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32583/2024–13.01.10.301.2073.2608.3339036000000.1600000. |
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| materia |
1740/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 47/2015 - 8º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 108/2015 – PL253/2015– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – RODRIGO ALVES DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 89X.XXX.XXX-91. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA TRAVESSA TAPAJÓS, N° 52, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF SÃO FRANCISCO, DE 20/01/2024 A 31/03/2024. VALOR TOTAL R$3.895,56 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32583/2024– 13.01.10.301.2073.2608.3339036000000.1600000. |
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| materia |
1741/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 - PL 235/2022 –TOMADA DE PREÇO 001/2022 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – VALADARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI /CNPJ: 18.885.861/0001-60– OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO 129/2022. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA RETROATIVA COM INÍCIO DIA 01/04/2024 E TERMINO 14/06/2024. |
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| materia |
1742/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2019 - PL 043/2019 –PE 027/2019 -CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – GENTE SEGURADORA S.A. /CNPJ: 90.180.605/0001-02 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 015/2019 POR MAIS 12 MESES, MANTENDO-SE AS MESMAS CONDIÇÕES INICIAIS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA RETROATIVA COM INÍCIO DIA 25/04/2024 E TERMINO 25/04/2025. VALOR TOTAL R$25.162,39 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35217/2024-13.01.10.305. 2077.261 6.3339039000000.2621000, 35081/2024- 13.01.10.305.2077.2616.3339039000000.2621000,32587/2024-13.01.10.301. 2073. 2608.3339039000000.1600000, 32597/2024- 13.01.10.302.2076.2610.3339039000000.1600000, 32599/2024-13.01.10. 302. 2076.2613.3339039000000.1600000, 35188/2024- 13.01.10.304.2077.2617.3339039000000.2621000. |
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| materia |
1743/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRAÇÃO DE ATA 336/2023- CONTRATO 58/2024 – PL 85/2023 – PE 72/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – HIGILOG COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. / CNPJ 36.447.719/0001-12 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/05/2024 A 23/05/2025, VALOR TOTAL DE R$ 68.850,00 (SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35136/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.2600000. |
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| materia |
1744/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 218/2023 – PE 178/2023 - RP 123/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA. / CNPJ 16.586.871/0002-50 – VENCEDORA DO LOTE 07 – VALOR TOTAL R$39.160,00 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). ATA 24/2024– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO (BOLSA PRESSURIZADORA, ELETRODO, SONDA, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/02/2024 A 19/02/2025. |
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| materia |
1745/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 218/2023 – PE 178/2023 - RP 123/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERV. LTDA. / CNPJ 04.523.992/0001-92 – VENCEDORA DO LOTE 03 – VALOR TOTAL R$4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS). ATA 23/2024– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO (BOLSA PRESSURIZADORA, ELETRODO, SONDA, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/02/2024 A 19/02/2025. |
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| materia |
1746/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 204/2023 – PE 167/2023 - RP 166/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MG FLEX. / CNPJ 43.121.365/0001-87 – VENCEDORA DO LOTE 01 – VALOR TOTAL R$699,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). ATA 08/2024 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (SONDA FOLEY Nº 26, CINTA PELVICA, CANETA DE CAUTÉRIO) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025. |
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| materia |
1747/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.186.112,50 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, CONFORME DECRETO Nº 7.338, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| materia |
1748/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME DECRETO Nº 7.339, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| materia |
1749/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DECRETO Nº 7.340, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| materia |
1750/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA BHZ CONSTRUTORA LTDA, NOS AUTOS DO P.L Nº 158/2022, C.P Nº 012/2022. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16 DE MARÇO DE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIÃO. |
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| materia |
1751/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, DA EMPRESA LIGA DISTRIBUIDORA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. |
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| materia |
1752/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. |
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| materia |
1753/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. |
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| materia |
1754/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. |
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1755/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 010/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. |
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1756/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - ADESÃO Nº 003/2024, CELEBRADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA – CIMBAJE E A EMPRESA REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2024, MODALIDADE ADESÃO Nº 003/2024, CUJO OBJETO É PEDIDO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023. |
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1757/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO – INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023 COM SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAGOA SANTA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 279/2024. |
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