| materia |
1579/2024 |
2024-09-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCA DAS LAMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E MELHORIAS EM TODA A ILUIMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA CLARINDO CASEMIRO SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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| materia |
1580/2024 |
2024-09-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU SETOR/DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROCEDIDO COM REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA WALDEJU FERREIRA LUSTOSA, ANTIGA RUA L, SITUADA NO BAIRRO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES, HAJA VISTA O RELATO E RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUANTO A PRESENÇA DE DIVERSOS BURACOS NA VIA. |
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| materia |
1581/2024 |
2024-09-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU SETOR/DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA COM OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA JOSÉ MARÇAL FILHO, PRÓXIMO AO Nº. 23A, DONA DORA, HAJA VISTA QUE SEGUNDO RELATO DE MORADORES A VIA TERIA FICADO COM DESNÍVEIS E ACUMULANDO POÇAS D’ÁGUA APÓS REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. |
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| materia |
1582/2024 |
2024-09-05 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS PARA PROIBIR A FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM EQUIPAMENTOS URBANOS COMO POSTES DE ILUMINAÇÃO, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS E OUTROS; A FIM DE PRESERVAR O VALOR ESTÉTICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DA CIDADE. |
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| materia |
1708/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PORTAS DE ALUMÍNIO, TIPO VENEZIANA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, DESTINADAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1709/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2024 NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 014/2024. |
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| materia |
1710/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2024. |
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| materia |
1711/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024. |
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| materia |
1712/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 069/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1713/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024. |
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| materia |
1714/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2024, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024. |
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| norma |
9944/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, SUPERMERCARDOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
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| materia |
435/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR OS DESAPROPRIADOS QUE MENCIONA PELA DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 6.888, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| materia |
436/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
1577/2024 |
2024-09-04 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O ENVIO DE CAMINHÃO PIPA NA REGIÃO DO BAIRRO GOIABEIRAS, VISTO QUE FORA FRACASSADA A CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PELO PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2024, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024. |
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| materia |
1578/2024 |
2024-09-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLA E/OU FAIXA ELEVADA NA RUA CIRILO DE ABREU, 154, CHÁCARA DO PAIVA, SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
150/2024 |
2024-09-03 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ AO SUBST. 01 DO PROJETO LEI |
VEJA PARECER DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº150/2024 |
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no document
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| materia |
274/2024 |
2024-09-03 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA AGROGEN PARA A ÁREA INDUSTRIAL MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
434/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA BOLIVAR PEREIRA DE ALMEIDA. |
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| materia |
1703/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO PROCON – SETE LAGOAS/MG, TENDO EM VISTA DENUNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE, INFORMAÇÕES DE ONDE HOUVE O CONSUMO DE SALGADOS E BEBIDAS, ADQUIRIDOS ENTRE OS DIAS 01 DE JULHO DE 2024 A 15 DE JULHO DE 2024, BEM COMO DOS SALGADOS E BEBIDAS ADQUIRIDOS ENTRE OS DIAS 01 DE AGOSTO DE 2024 A 15 DE AGOSTO DE 2024. |
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| materia |
1704/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2768, DECRETO 7333, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, O ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 1.811.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E ONZE MIL REAIS). |
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| materia |
1705/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2768, DECRETO 7334, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 445.607,28 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS. |
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| materia |
1706/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2768, DECRETO 7335, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
1707/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2769, DECRETO 7336, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 65.890,68 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
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| sessao |
29 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
271/2024 |
2024-09-02 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA SIDERÚRGICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
272/2024 |
2024-09-02 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
273/2024 |
2024-09-02 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NOÇÕES DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE COMO TEMAS OBRIGATÓRIOS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
431/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CÂMARA PRIVADA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE SETE LAGOAS, CREDENCIADA AO TJMG PELA PORTARIA Nº 3972/2023/3ª VICE-PRESIDÊNCIA, PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ADMINISTRATIVOS E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM EM CONTRATOS PÚBLICOS. |
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| materia |
432/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "PESSOA COM AUTISMO A BORDO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
433/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO RACISMO NOS TORNEIOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1054/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ZILÁ CHAMONE DE MACEDO, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02/09/2024. |
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| materia |
1574/2024 |
2024-09-02 |
Pedido de Providência |
REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES |
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| materia |
1575/2024 |
2024-09-02 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS DENTRO DAS POSSIBILIDADE ADMINISTRATIVAS/ORÇAMENTARIA E DE PESSOAL (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A COLOCAÇÃO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA 49 COM RUA 45,NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
1576/2024 |
2024-09-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 3195/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. |
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| materia |
1695/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 313/2023- CONTRATO 55/2024 – PL 65/2023 – PE 55/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – LIFEMED IND. DE EQUIP. E ART. MEDICOS E HOSPITALARES. / CNPJ 02.357.251/0001-53 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE FUSÃO COM FORNECIMENTO DE BOMBAS DE INFUSÃO EM COMODATO – PERÍODO DE VIGÊNCIA 30/04/2024 A 30/04/2025, VALOR TOTAL DE R$ 386.834,40 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32574/2024– 13.01.10.302.2076.2610.3339030000000.1600000. |
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| materia |
1696/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE 2° ADITIVO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2022- PL 120/2022 – INEX 11/2022 -– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO BELMED ELETROMEDICINA LTDA / CNPJ: 25.503.756/0001-84, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL NOS EQUIPAMENTOS VENTILADORES PULMONARES, INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E UPA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR O CONTRATO DE ACORDO COM O ÍNDICE INPC ACUMULADO NO PERÍODO. VALOR GLOBAL R112.888,80 (CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35136/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.2600000, 32599/2024–13.01.10.302.2076.26 13.3339039000000.1600000. |
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| materia |
1697/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 214/2023 – PE 175/2023 - RP 121/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. / CNPJ 25.836.495/0001-14 – VENCEDORA DO LOTE 03 – VALOR TOTAL R$ 44.800,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). ATA 05/2024 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025. |
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| materia |
1698/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 214/2023 – PE 175/2023 - RP 121/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ 28.157.903/0001-08 – VENCEDORA DO LOTE 04– VALOR TOTAL R$14.360,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). ATA 07/2024 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025. |
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| materia |
1699/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MD HOLDING EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA LASSANCE CUNHA, Nº 12, 1º, 2º E 3º ANDARES, CENTRO, SETE LAGOAS, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. VALOR: R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) CORRESPONDENTE A 12 MESES DE LOCAÇÃO. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 13/05/2024. |
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| materia |
1700/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TECNOCRYO GASES LTDA. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS – DFD Nº 06/2024, E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 414.882,20 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 09/05/2024. |
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| materia |
1701/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IRMÃOS SILVA S/A. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA IRMÃOS SILVA S/A PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, CONVENIADOS E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 22/04/2024. |
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| materia |
1702/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EUDER G. DE OLIVEIRA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 30 DE MARÇO DE 2023, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DIÁRIO DA QUILOMETRAGEM PELO PERÍODO DE 183 DIAS, SENDO DO DIA 04/03/2024 AO DIA 20/12/2024. ASSINATURA: 07/05/2024. |
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270/2024 |
2024-08-30 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CIÊNCIA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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430/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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1563/2024 |
2024-08-30 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO ASSIS COELHO, NAS PROXIMIDADE DO N°. 42, BAIRRO BELO VALE II. |
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1564/2024 |
2024-08-30 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AGNALDO MOURA FILHO, NAS PROXIMIDADE DO N°. 203, BAIRRO BELO VALE II. |
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1565/2024 |
2024-08-30 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA O FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DE ACESSO DO BAIRRO BELO VALE II PELA AVENIDA MÚCIO JOSE REIS (NORTE SUL), NESTA CIDADE. |
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1566/2024 |
2024-08-30 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRECHO DA AVENIDA NORTE SUL, (ANEL VIÁRIO) QUE LIGA O BAIRRO BELO VALE ATÉ O BAIRRO CIDADE DE DEUS. NESTE TRECHO NÃO TEM SINALIZAÇÃO BEM COMO NÃO TEM ILUMINAÇÃO. |
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1567/2024 |
2024-08-30 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA SOBRE A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, NA ALTURA DO NÚMERO 19, CENTRO - SETE LAGOAS, MG. |
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