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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1579/2024 2024-09-05 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCA DAS LAMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E MELHORIAS EM TODA A ILUIMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA CLARINDO CASEMIRO SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 1580/2024 2024-09-05 Pedido de Providência SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU SETOR/DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROCEDIDO COM REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA WALDEJU FERREIRA LUSTOSA, ANTIGA RUA L, SITUADA NO BAIRRO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES, HAJA VISTA O RELATO E RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUANTO A PRESENÇA DE DIVERSOS BURACOS NA VIA. 1 extracted
materia 1581/2024 2024-09-05 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU SETOR/DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA COM OS REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA JOSÉ MARÇAL FILHO, PRÓXIMO AO Nº. 23A, DONA DORA, HAJA VISTA QUE SEGUNDO RELATO DE MORADORES A VIA TERIA FICADO COM DESNÍVEIS E ACUMULANDO POÇAS D’ÁGUA APÓS REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS. 1 extracted
materia 1582/2024 2024-09-05 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS PARA PROIBIR A FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM EQUIPAMENTOS URBANOS COMO POSTES DE ILUMINAÇÃO, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS E OUTROS; A FIM DE PRESERVAR O VALOR ESTÉTICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 1708/2024 2024-09-05 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PORTAS DE ALUMÍNIO, TIPO VENEZIANA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, DESTINADAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 1709/2024 2024-09-05 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2024 NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 014/2024. 1 unsupported_format
materia 1710/2024 2024-09-05 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2024. 1 unsupported_format
materia 1711/2024 2024-09-05 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024. 1 unsupported_format
materia 1712/2024 2024-09-05 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 069/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 1713/2024 2024-09-05 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024. 1 unsupported_format
materia 1714/2024 2024-09-05 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2024, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024. 1 unsupported_format
norma 9944/2024 2024-09-05 Lei ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, SUPERMERCARDOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 1 unsupported_format
materia 435/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR OS DESAPROPRIADOS QUE MENCIONA PELA DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 6.888, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. 1 unsupported_format
materia 436/2024 2024-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 1577/2024 2024-09-04 Pedido de Providência À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO O ENVIO DE CAMINHÃO PIPA NA REGIÃO DO BAIRRO GOIABEIRAS, VISTO QUE FORA FRACASSADA A CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PELO PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2024, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024. 1 extracted
materia 1578/2024 2024-09-04 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLA E/OU FAIXA ELEVADA NA RUA CIRILO DE ABREU, 154, CHÁCARA DO PAIVA, SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 150/2024 2024-09-03 PARECER CONTRÁRIO CLJ AO SUBST. 01 DO PROJETO LEI VEJA PARECER DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº150/2024 0 no document
materia 274/2024 2024-09-03 Anteprojeto de Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA AGROGEN PARA A ÁREA INDUSTRIAL MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 434/2024 2024-09-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA BOLIVAR PEREIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 1703/2024 2024-09-03 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO PROCON – SETE LAGOAS/MG, TENDO EM VISTA DENUNCIA RECEBIDA EM MEU GABINETE, INFORMAÇÕES DE ONDE HOUVE O CONSUMO DE SALGADOS E BEBIDAS, ADQUIRIDOS ENTRE OS DIAS 01 DE JULHO DE 2024 A 15 DE JULHO DE 2024, BEM COMO DOS SALGADOS E BEBIDAS ADQUIRIDOS ENTRE OS DIAS 01 DE AGOSTO DE 2024 A 15 DE AGOSTO DE 2024. 1 unsupported_format
materia 1704/2024 2024-09-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2768, DECRETO 7333, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, O ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 1.811.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E ONZE MIL REAIS). 1 extracted
materia 1705/2024 2024-09-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2768, DECRETO 7334, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 445.607,28 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS. 1 extracted
materia 1706/2024 2024-09-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2768, DECRETO 7335, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). 1 extracted
materia 1707/2024 2024-09-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2769, DECRETO 7336, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 65.890,68 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 1 extracted
sessao 29 2024-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 271/2024 2024-09-02 Anteprojeto de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA SIDERÚRGICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 272/2024 2024-09-02 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 273/2024 2024-09-02 Anteprojeto de Lei INSTITUI NOÇÕES DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE COMO TEMAS OBRIGATÓRIOS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 431/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CÂMARA PRIVADA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE SETE LAGOAS, CREDENCIADA AO TJMG PELA PORTARIA Nº 3972/2023/3ª VICE-PRESIDÊNCIA, PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ADMINISTRATIVOS E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM EM CONTRATOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 432/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "PESSOA COM AUTISMO A BORDO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 433/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO RACISMO NOS TORNEIOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 1054/2024 2024-09-02 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ZILÁ CHAMONE DE MACEDO, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02/09/2024. 1 extracted
materia 1574/2024 2024-09-02 Pedido de Providência REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA N, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES 1 extracted
materia 1575/2024 2024-09-02 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS DENTRO DAS POSSIBILIDADE ADMINISTRATIVAS/ORÇAMENTARIA E DE PESSOAL (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A COLOCAÇÃO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA 49 COM RUA 45,NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 1576/2024 2024-09-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 3195/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. 1 extracted
materia 1695/2024 2024-09-02 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 313/2023- CONTRATO 55/2024 – PL 65/2023 – PE 55/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – LIFEMED IND. DE EQUIP. E ART. MEDICOS E HOSPITALARES. / CNPJ 02.357.251/0001-53 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE FUSÃO COM FORNECIMENTO DE BOMBAS DE INFUSÃO EM COMODATO – PERÍODO DE VIGÊNCIA 30/04/2024 A 30/04/2025, VALOR TOTAL DE R$ 386.834,40 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32574/2024– 13.01.10.302.2076.2610.3339030000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1696/2024 2024-09-02 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE 2° ADITIVO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2022- PL 120/2022 – INEX 11/2022 -– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO BELMED ELETROMEDICINA LTDA / CNPJ: 25.503.756/0001-84, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL NOS EQUIPAMENTOS VENTILADORES PULMONARES, INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E UPA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR O CONTRATO DE ACORDO COM O ÍNDICE INPC ACUMULADO NO PERÍODO. VALOR GLOBAL R112.888,80 (CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35136/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.2600000, 32599/2024–13.01.10.302.2076.26 13.3339039000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1697/2024 2024-09-02 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 214/2023 – PE 175/2023 - RP 121/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. / CNPJ 25.836.495/0001-14 – VENCEDORA DO LOTE 03 – VALOR TOTAL R$ 44.800,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). ATA 05/2024 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025. 1 unsupported_format
materia 1698/2024 2024-09-02 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 214/2023 – PE 175/2023 - RP 121/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ 28.157.903/0001-08 – VENCEDORA DO LOTE 04– VALOR TOTAL R$14.360,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). ATA 07/2024 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025. 1 unsupported_format
materia 1699/2024 2024-09-02 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MD HOLDING EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA LASSANCE CUNHA, Nº 12, 1º, 2º E 3º ANDARES, CENTRO, SETE LAGOAS, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. VALOR: R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) CORRESPONDENTE A 12 MESES DE LOCAÇÃO. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 13/05/2024. 1 unsupported_format
materia 1700/2024 2024-09-02 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TECNOCRYO GASES LTDA. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS – DFD Nº 06/2024, E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 414.882,20 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 09/05/2024. 1 unsupported_format
materia 1701/2024 2024-09-02 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IRMÃOS SILVA S/A. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA IRMÃOS SILVA S/A PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, CONVENIADOS E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 22/04/2024. 1 unsupported_format
materia 1702/2024 2024-09-02 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EUDER G. DE OLIVEIRA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 30 DE MARÇO DE 2023, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DIÁRIO DA QUILOMETRAGEM PELO PERÍODO DE 183 DIAS, SENDO DO DIA 04/03/2024 AO DIA 20/12/2024. ASSINATURA: 07/05/2024. 1 unsupported_format
materia 270/2024 2024-08-30 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CIÊNCIA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 430/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1563/2024 2024-08-30 Pedido de Providência SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO ASSIS COELHO, NAS PROXIMIDADE DO N°. 42, BAIRRO BELO VALE II. 1 extracted
materia 1564/2024 2024-08-30 Pedido de Providência SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AGNALDO MOURA FILHO, NAS PROXIMIDADE DO N°. 203, BAIRRO BELO VALE II. 1 extracted
materia 1565/2024 2024-08-30 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA O FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DE ACESSO DO BAIRRO BELO VALE II PELA AVENIDA MÚCIO JOSE REIS (NORTE SUL), NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1566/2024 2024-08-30 Pedido de Providência À SECRETARIA DE TRÂNSITO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRECHO DA AVENIDA NORTE SUL, (ANEL VIÁRIO) QUE LIGA O BAIRRO BELO VALE ATÉ O BAIRRO CIDADE DE DEUS. NESTE TRECHO NÃO TEM SINALIZAÇÃO BEM COMO NÃO TEM ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 1567/2024 2024-08-30 Pedido de Providência À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA SOBRE A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, NA ALTURA DO NÚMERO 19, CENTRO - SETE LAGOAS, MG. 1 extracted