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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 426/2024 2024-08-27 Projeto de Lei Ordinária "“INSTITUI CAMPANHA DA SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”" 1 extracted
materia 427/2024 2024-08-27 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES DE QUE SÃO VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 428/2024 2024-08-27 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA”, DESTINADO A CONDECORAR AS EMPRESAS QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1053/2024 2024-08-27 Moção QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO ESTABELECIMENTO BAR DO PEIXE 1 unsupported_format
materia 1553/2024 2024-08-27 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE AUMENTO DO TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EQUADOR E PREFEITO ALBERTO MOURA, NOS SENTIDOS DE ENTRADA E SAÍDA PARA O DISTRITO INDUSTRIAL E NO SENTIDO DE CHEGADA DE PRUDENTE DE MORAIS AO CENTRO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1554/2024 2024-08-27 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM FACE DO SEGUINTE RELATO: NO QUE DIZ RESPEITO À AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NESTA URBE, APORTOU EM NOSSO GABINENTE DENÚNICA DANDO CONTA DE QUE EMBORA ESTA COMPETÊNCIA SEJA DO PODER EXECUTIVO (LEI MUNICIPAL Nº1.040/64 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº68/02), RECENTEMENTE A POLÍCIA MILITAR TERIA ATRAÍDO PARA SI ESSA ATRIBUIÇÃO, FATO QUE, SEGUNDO A DENÚNCIA, CONSISTIRIA EM FLAGRANTE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA, HAJA VISTA QUE, EMBORA POLÍCIA MILITAR DEVA SER COMUNICADA PREVIAMENTE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO, CABE AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR SUA REALIZAÇÃO OU NÃO (DOCUMENTO ANEXO). 1 extracted
materia 1555/2024 2024-08-27 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS NO PERÍODO DA SECA. 1 extracted
materia 1556/2024 2024-08-27 Pedido de Providência ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA UBERLÂNDIA PRÓXIMO NÚMERO 900 NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ROUSSET . 1 extracted
materia 1645/2024 2024-08-27 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 04/2024. ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO MENOR E A FAMÍLIA - SERPAF. 1 extracted
materia 1646/2024 2024-08-27 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1647/2024 2024-08-27 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024. 1 extracted
materia 1648/2024 2024-08-27 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2024. 1 extracted
materia 1649/2024 2024-08-27 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2024, COM A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. 1 extracted
materia 1650/2024 2024-08-27 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024, COM A EMPRESA ACP CORREA & CIA LTDA. 1 extracted
materia 1651/2024 2024-08-27 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024, COM A EMPRESA AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS. 1 extracted
materia 1652/2024 2024-08-27 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2024, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024, COM A EMPRESA CAMPOS & PIMENTEL SEGURANÇA LTDA. 1 extracted
materia 1653/2024 2024-08-27 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2019 - PL 068/2019 – PE 042/2019 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA. 1 extracted
materia 1654/2024 2024-08-27 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2022 - INEX Nº 03/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: CORI – CENTRO DE OFTALMOLOGIA RADIOLOGIA E IMAGEM SANTA MÔNICA LTDA. / CNPJ 10.919.139/0001-15 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, UTILIZANDOSE DE ESTRUTURA PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, CONFORME TABELA DO SUS , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 867.690,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA 03/05/2024 A 03/05/2025. 1 unsupported_format
materia 1655/2024 2024-08-27 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 170/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: RBQ COMERCIAL LTDA. / CNPJ 48.282.307/0001-59 – VENCEDORA DOS LOTES 07, 16, 32, 64, 66, 83, 91, 98, 99, 102, 108, 109 E 111 – VALOR TOTAL R$ 14.560,10 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS). ATA Nº 20/2024 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025. 1 unsupported_format
materia 1656/2024 2024-08-27 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 170/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LETICIA ROBERTA DE MELO / CNPJ 47.946.851/0001-95 – VENCEDORA DOS LOTES 09, 18, 21, 22, 40, 59, 67, 69, 103, 104, 105, 118 E 120 – VALOR TOTAL R$ 9.929,30 (NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS). ATA Nº 15/2024 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025. 1 unsupported_format
materia 1657/2024 2024-08-27 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 170/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DUBAI DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ 03.376.436/0001-78 – VENCEDORA DOS LOTES 13, 19, 43, 60 E 100 – VALOR TOTAL R$ 26.687,00 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS). ATA Nº 13/2024 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025. 1 unsupported_format
materia 1658/2024 2024-08-27 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP – PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 170/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: GLOBAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELE / CNPJ 09.450.247/0001-84 – VENCEDORA DOS LOTES 74 E 75 – VALOR TOTAL R$ 294.300,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). ATA Nº 11/2024 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025. 1 unsupported_format
materia 1659/2024 2024-08-27 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO DENOMINADO PARQUE DA CASCATA, SITUADO NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 115417/2024 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 07/05/2024. 1 unsupported_format
materia 1660/2024 2024-08-27 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IRMÃOS SILVA S/A. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA IRMÃOS SILVA S/A PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES DO MUNICÍPIO, CONVENIADOS E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 22/04/2024. 1 unsupported_format
materia 1661/2024 2024-08-27 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CODESEL – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE VOO LIVRE LOCALIZADA NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 114984/2024 EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 22/04/2024. 1 unsupported_format
materia 1662/2024 2024-08-27 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 076/2024 – ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 04/2024. ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO MENOR E A FAMÍLIA - SERPAF. OBJETO: VIABILIZAR O “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 unsupported_format
norma 9941/2024 2024-08-27 Lei INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO AO POLICIAL CIVIL EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9942/2024 2024-08-27 Lei DENOMINA RUA RAIMUNDO BATATA ALVES GONÇALVES A VIA PÚBLICA QUE INICIA-SE NA AV. CONSTELAÇÃO, CONFRONTANDO COM TERRENO DE ELZA DIONÍZIO PEREIRA, E TERMINA NA VIA SEM DENOMINAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SILVA XAVIER, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 unsupported_format
norma 9943/2024 2024-08-27 Lei DISPÕE QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ORIENTE AS EMPRESAS LOCAIS, COM QUADRO SUPERIOR A 100 EMPREGADOS, OFEREÇAM A TODOS OS COLABORADORES, FORMAÇÃO CONTINUADA ANUAL, SOBRE OS “ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”. 1 extracted
sessao 28 2024-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 265/2024 2024-08-26 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 421/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 422/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 423/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE FONES DE OUVIDO, ABAFADORES DE RUÍDOS E OUTROS DISPOSITIVOS AURICULARES CONGÊNERES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 424/2024 2024-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÔNIBUS COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1052/2024 2024-08-26 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DOS 15 (QUINZE) ANOS DE CRIAÇÃO DO MONUMENTO ESTADUAL GRUTA REI DO MATO (MNEGRM) E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) DE PROTEÇÃO INTEGRAL – GRUTA REI DO MATO. 1 unsupported_format
materia 1544/2024 2024-08-26 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO, DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DA PALMEIRA IMPERIAL LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO EM FRENTE AO Nº 1.530, BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE AO "PARQUE NÁUTICO BOA VISTA PREFEITO SÉRGIO EMÍLIO BRANT DE VASCONCELOS COSTA", NESSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE ELA ESTÁ CORRENDO RISCO DE QUEDA, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES COM AS PESSOAS E VEÍCULOS QUE CIRCULAM NO LOCAL 1 extracted
materia 1545/2024 2024-08-26 Pedido de Providência SOLICITA ESTUDO TÈCNICO NA AVENIDA SABARÁ, APÓS A REFORMA NA VIA OS CARROS ESTÃO VIRANDO NA CONTRAMÃO. 1 extracted
materia 1546/2024 2024-08-26 Pedido de Providência SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA BARREIRINHO, NO CHACREAMENTO ÁGUAS CLARAS. 1 extracted
materia 1547/2024 2024-08-26 Pedido de Providência SOLICITA A REFORMA COMPLETA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA À RUA SÁVIO GONÇALVES FRANÇA, ESQUINA COM RUA ORLANDO SILVA, NO BAIRRO INDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 1548/2024 2024-08-26 Pedido de Providência SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PATATIVA COM RUA BEIJA FLOR, BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 1549/2024 2024-08-26 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA CANINDÉ CRUZAMENTO COM RUA PERDIZ, BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 1550/2024 2024-08-26 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO REFORMA NA PRAÇA DO XARÁ, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO TAQUARIL COM AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1551/2024 2024-08-26 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA GUIMARÃES ROSA, EM FRENTE AO N° 300 1 extracted
materia 1552/2024 2024-08-26 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SÃO LOURENÇO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 1 extracted
materia 1639/2024 2024-08-26 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2021 – PL 092/2021 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PHILIPS MEDICAL SISTEMS LTDA. 1 extracted
materia 1640/2024 2024-08-26 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 096/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2023 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA./ CNPJ 16.701.716/0001-56 . 1 extracted
materia 1641/2024 2024-08-26 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP 33/2024, P.E. 35/2024, COM DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO, VENCEDORA LOTE 01, CUJO OBJETO É SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.253.997,82 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/08/2024 A 20/08/2025. 1 extracted
materia 1642/2024 2024-08-26 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP 33/2024, P.E. 35/2024, COM DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ: 37.227.550/0001-58 – LOTE: 02 – VALOR TOTAL: R$ 2.350.770,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS) - VIGÊNCIA: 20/08/2024 A 20/08/2025. 1 extracted
materia 1643/2024 2024-08-26 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 36/2024, P.E. 39/2024, COM A EMPRESA IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA - LOTE: 01 – VALOR TOTAL: R$ 313.264,90 (TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 1 extracted