| materia |
1644/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ARP Nº 44/2024, P.E. Nº 49/2024, COM A EMPRESA CONSTRUARTE TUDO PARA SUA CONSTRUÇÃO LTDA- LOTE: 01 – VALOR TOTAL: R$ 1.020.000,00 (HUM MILHÃO E VINTE MIL REAIS), CUJO OBJETO É SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITA MISTA (BICA CORRIDA), COMPOSTO POR BRITA 00, 01 E 02, PÓ, PEDRA E TERRA. VIGÊNCIA: 20/08/2024 A 20/08/2025. |
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| norma |
9939/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU-JÍTSU NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9940/2024 |
2024-08-26 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
420/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ACOLHIMENTO SILENCIOSO: ACESSIBILIDADE PARA AUTISTAS EM SHOPPINGS, OBJETIVANDO A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS ABAFADORES DE RUÍDOS PARA PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SHOPPINGS CENTERS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1050/2024 |
2024-08-23 |
Moção |
SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A MODELO SETE-LAGOANA MARIA CLARA DO PRADO COSTA, PARABENIZANDO-A PELA PARTICIPAÇÃO E COLOCAÇÃO EM 1º (PRIMEIRO) LUGAR NOS CONCURSOS DE MINI MISS SETE LAGOAS 2024 E MINI MISS MINAS GERAIS 2024. |
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| materia |
1051/2024 |
2024-08-23 |
Moção |
SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O MODELO SETE-LAGOANO BERNARDO GONÇALVES DOS SANTOS, PARABENIZANDO-O PELA VITÓRIA DO CONCURSO MISTER MIRIM SETE LAGOAS 2024 E, COLOCAÇÃO EM 2º (SEGUNDO) LUGAR NO CONCURSO MISTER MINAS GERAIS 2024. |
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| materia |
1540/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELOS PP'S: 25/2022 E 759/2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. PP'S: 1689/2023 E 1912/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY E PP 4157/2023, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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| materia |
1541/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ÂNGELO VIEIRA MARTINS, NA ALTURA DO Nº 159, NO BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
1542/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1542/2024, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
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| materia |
1543/2024 |
2024-08-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 550/2024, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
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| materia |
1622/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CENAP - CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. |
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| materia |
1623/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO – P.L N° 126/2024 – P.E N° 042/2024, R.P Nº 025/2024, COM A EMPRESA BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. |
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| materia |
1624/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº 036/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2024, AO LICITANTE PROPONENTE EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA- FACSETE. |
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| materia |
1625/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024, COM A EMPRESA MALTA INDUSTRIAL E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. |
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| materia |
1626/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024, COM A EMPRESA COMERCIAL DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA. |
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| materia |
1627/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 134/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2024, COM A EMPRESA CEPALAB LABOATÓRIOS LTDA. |
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| materia |
1628/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022, COM A EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022, ADESÃO Nº 002/2022. |
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| materia |
1629/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 COM A EMPRESA 3 PODERES COMÉRCIO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. |
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| materia |
1630/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 COM A EMPRESA 3 PODERES COMÉRCIO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. |
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| materia |
1631/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 9º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 108/2015 – PL 253/2015 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – RODRIGO ALVES DA SILVA. |
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| materia |
1632/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022 – PL 113/2022 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. |
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| materia |
1633/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 058/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 121/2021–PREGÃO ELETRÔNICO 096/ 2021– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS–CONTRATADO – WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. |
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| materia |
1634/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 3º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 037/2020 – PL 129/2020 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ROGERIO DE MELO FIGUEIREDO. |
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| materia |
1635/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2022 - PL 208/2022 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – SPACE MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA. |
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| materia |
1636/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022 - PL 138/2022 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. |
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| materia |
1637/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2023 - PL 237/2022 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CAF TRANSPORTES LTDA. |
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| materia |
1638/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2762, DECRETO 7325, DE 22 DE AGOSTO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). |
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| norma |
9936/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ADOTE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9937/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| norma |
9938/2024 |
2024-08-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2024 |
2024-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE FONES DE OUVIDO, ABAFADORES DE RUÍDOS E OUTROS DISPOSITIVOS AURICULARES CONGÊNERES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
262/2024 |
2024-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A JOVENS MULHERES NO ESPORTE “MENINA ATLETA” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
263/2024 |
2024-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIXAR CARTAZ EM ABRIGOS/PONTOS DE ÔNIBUS, CONTENDO INFORMAÇÕES DE ANIMAIS DESAPARECIDOS, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
264/2024 |
2024-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE A ÁREA HOSPITALAR DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
417/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE DISCRIMINAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PESSOA IDOSA E PESSOA NEGRA PARA EFEITOS DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
418/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CRIATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
419/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RHUAN MAYCON QUE PREVÊ DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS E COIBITIVAS AO INFANTICÍDIO DOMÉSTICO E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1530/2024 |
2024-08-22 |
Pedido de Providência |
PODA DE ÁRVORE NA RUA ATÍLIO PONTELO,PRÓXIMO AO NÚMERO 100, NO BAIRRO BARREIRO |
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| materia |
1531/2024 |
2024-08-22 |
Pedido de Providência |
PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA ENTRE ÀS RUAS HENRIQUETA SALOMÃO ELIAN, EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA E FRANCISCO MOURÃO FERNANDES, BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
1532/2024 |
2024-08-22 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE EM FACE DO CONVÊNIO DE ADOÇÃO DE PRAÇA TABULADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA SHIELD TELECOM (MATÉRIA ANEXA), SOLICITE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE FISCALIZE A MANUTENÇÃO DOS CUIDADOS DA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO JOVELINO CÂNDIDO, NO BAIRRO BOA VISTA, POR MENCIONADA EMPRESA, HAJA VISTA O RECEBIMENTO DE RECLAMAÇÕES E CONSTATAÇÃO DE QUE A PRAÇA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO. |
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| materia |
1533/2024 |
2024-08-22 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SAAE – QUE SEJA VERIFICADO O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NÃO BAIRRO SÃO VICENTE E, AINDA, QUE SEJA FEITA A REESTABILIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, COM ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE POSSAM SOLUCIONAR DE MODO PERMANENTE O PROBLEMA DE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MENCIONADA REGIÃO. |
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| materia |
1534/2024 |
2024-08-22 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 8600/2023, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. |
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| materia |
1535/2024 |
2024-08-22 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE EM FRENTE À CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO FAZENDA VELHA |
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| materia |
1536/2024 |
2024-08-22 |
Pedido de Providência |
INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO BAIRRO PAÇO SÃO CARLOS COM A REDE PRINCIPAL, A FIM DE ACABAR COM AS FOSSAS SÉPTICAS |
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| materia |
1537/2024 |
2024-08-22 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ÂNGELA MARIA PINHO DIAS, BAIRRO PAÇO SÃO CARLOS, REGIÃO DA FAZENDA VELHA |
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| materia |
1538/2024 |
2024-08-22 |
Pedido de Providência |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO BAIRRO FAZENDA VELHA |
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| materia |
1539/2024 |
2024-08-22 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO BAIRRO FAZENDA VELHA |
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| materia |
1605/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE:
• QUANTOS PACIENTES DIABÉTICOS TIPO 1 E 2 SÃO CADASTRADOS NO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA?
• COMO FUNCIONA A DISTRIBUIÇÃO DE TIRAS PARA MEDIR DE GLICOSE PARA OS PACIENTES?
• TODOS OS DIABÉTICOS TÊM O DIREITO DO RECEBIMENTO DAS TIRAS DE MEDIR GLICOSE?
• COMO FUNCIONA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSULINAS PARA OS DIABÉTICOS?
• COMO FUNCIONA O CONTROLE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO COM OS PACIENTES? |
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| materia |
1606/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE:
• QUAL A QUANTIDADE DE VAGAS EM CTI NEONATAL E INFANTIL NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS?
• QUAL A QUANTIDADE DE CRIANÇAS NA MACRORREGIÃO FORAM ATENDIDAS NO CTI NEONATAL E INFANTIL DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO ANO DE 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA? FAVOR INFORMAR DE QUAIS CIDADES VIERAM E QUANTIDADE.
• QUANTAS CRIANÇAS PRECISARAM SER TRANSFERIDAS PARA OUTRAS CIDADES NOS ÚLTIMOS 2 ANOS, EM DECORRÊNCIA DA NÃO EXISTÊNCIA DE VAGA NO CTI NEONATAL E INFANTIL NO HNSG? |
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| materia |
1607/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE:
• NÚMERO DE VEZES EM QUE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO FOI SUSPENSO NO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA;
• EXPLICAÇÃO, DE MANEIRA, CLARA, PRECISA E COM UMA LINGUAGEM SIMPLES, SOBRE QUAIS FORAM OS MOTIVOS DAS SUSPENSÕES OU DAS INTERRUPÇÕES DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM QUANTOS E EM QUAIS BAIRROS;
• QUANTO TEMPO LEVOU PARA QUE A SITUAÇÃO SE NORMALIZASSE. |
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