| materia |
413/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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414/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL “BANCO VERMELHO” COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ENFRENTAMENTO DO FEMINICÍDIO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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415/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FESTA DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1525/2024 |
2024-08-20 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 779/2021, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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1541/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUANTO FOI GASTO EM 2023 E 2024 ATÉ A PRESENTE DATA COM LOCAÇÃO DE TANQUE ESTACIONÁRIO PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LIQUIDO E MEDICINAL, AR COMPRIMIDO MEDICINAL ESTÉRIL E NITROGÊNIO MEDICINAL NÃO LIQUEFEITO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS. |
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1542/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2024. |
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1543/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2024. |
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1544/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA OXIMIL OXIGÊNIO MINAS GERAIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2024. |
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1545/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA KEDMA ISABEL DE ASSIS ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O DE Nº 25.099.482/0001-00, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS. |
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1546/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANCA EPP, inscrita no CNPJ sob o de nº 03.246.708/0001-15, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS. |
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1547/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MARCATTO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O DE Nº 17.267.774/0001-86, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS. |
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1548/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUANTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS GASTOU EM 2023 E 2024 ATÉ A PRESENTE DATA COM CONTRATAÇÃO EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. |
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1549/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.383.230/0001-01 (LOTE 03), NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024. |
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1550/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DESENHAR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.916.984/0001-55, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024. |
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1551/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA FORMO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.827.328/0001-05, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024. |
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1552/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA A P COMUNICACAO VISUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.783.429/0001-17, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024. |
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1553/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA D. S. A. CHAVES LTDA, , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.089.257/0001-2, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024. |
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1554/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A CENTRAL ETO DE ESTERILIZACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O DE Nº 08.090.765/0001-71, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. |
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1555/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ARTESANAIS, EDUCATIVO-PEDAGÓGICOS E PARA PLAYGROUND, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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1556/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. |
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1557/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. |
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1558/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. |
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1559/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. |
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1560/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BRAVO COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. |
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1561/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. |
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| materia |
1562/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA JANAINA CALCADA RIBEIRO, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. |
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| materia |
1563/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. |
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| materia |
1564/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA INOVART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. |
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| materia |
1565/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ANTONIA RAIMUNDA ALVES, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. |
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| materia |
1566/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA. 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA “ALAN E ALEX”, NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DAS “FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR 2024” DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 061/2024/CULTURA, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA SIMPLIFICADO - DFD E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E, AINDA, PROPOSTA COMERCIAL E DEMAIS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA. VALOR: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). ASSINATURA: 25/04/2024. |
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| materia |
1567/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA “BRUNO E MARRONE”, NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DAS “FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR 2024” DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 060/2024/CULTURA, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA SIMPLICADO - DFD E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E, AINDA, PROPOSTA COMERCIAL E DEMAIS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA REFERIDA EMPRESA. VALOR: R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). ASSINATURA: 19/04/2024. |
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1568/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRARO NLC N° 039/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AUTOPOSTO MILÊNIO LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S-500, DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES DO MUNICÍPIO, CONVENIADOS E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, TENDO COMO PARTÍCIPES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR DESCONTO INCIDENTE SOBRE A TABELA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO. DE ACORDO COM JUSTIFICATIVA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA SIMPLIFICADO –DFD, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 22/04/2024. |
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| materia |
1569/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CISMISEL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS. O OBJETO DO INSTRUMENTO É O CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS – CISMISEL, NO QUAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS Nº 018/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA REFERIDA SECRETARIA E, AINDA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ENCAMINHADA PELO CISMISEL. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2024. |
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| materia |
1570/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CISMISEL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS – CISMISEL, NO QUAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR (CONSULTAS E EXAMES) NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS Nº 017/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA REFERIDA SECRETARIA. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2024 |
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| materia |
1571/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 229/2023- CONTRATO 27/2024 – PL 13/2023 – PE 12/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE. / CNPJ 31.085.156/0001-46 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (INVOLUCRO, PAPAEL GRAU CIRURGICO, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/04/2024 A 04/04/2025, VALOR TOTAL DE R$97.586,00 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000. |
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| materia |
1572/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 289/2023- CONTRATO 38/2024 – PL 38/2023 – PE 34/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MED CENTER COMERCIAL LTDA. / CNPJ 00.874.929/0001-40 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 02/04/2024 A 02/04/2025, VALOR TOTAL DE R$279.906,80 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000, 33239/2024–13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000,32574/2024–13.01.10.302.2076.2610.3339030000000.1600000,35080 /2024–13.01.10.305.2077.2616.3339030000000.2621000,31785/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1621000. |
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| materia |
1573/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 290/2023- CONTRATO 37/2024 – PL 38/2023 – PE 34/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. / CNPJ 19.188.783/0001-07 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 02/04/2024 A 02/04/2025, VALOR TOTAL DE R$6.984,60 (SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000, 33239/2024–13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000. |
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| materia |
1574/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 287/2023- CONTRATO 43/2024 – PL 38/2023 – PE 34/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. / CNPJ 31.673.254/0010-95 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 02/04/2024 A 02/04/2025, VALOR TOTAL DE R$86.538,00 (OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000 |
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| materia |
1575/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 283/2023- CONTRATO 44/2024 – PL 38/2023 – PE 34/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALFALAGOS LTDA. / CNPJ 05.194.502/0001-15 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 02/04/2024 A 02/04/2025, VALOR TOTAL DE R$43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000,33239/2024– 13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000,35080 / 2024 –13.01.10.305.2077.2616.3339030000000.2621000,32574/2024 – 13.01.10.302.2076.2610.3339030 000000.1600000,31785/2 024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1621000 |
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| materia |
1576/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE NOS ENVIE O RELATÓRIO DE MANUTENÇÕES E REVISÕES DE TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA, REALIZADAS EM 2023 ATÉ A DATA ATUAL 2024. |
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| materia |
1577/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, PARA QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS A ESTE SUBSCRITOR: - APORTOU EM NOSSO GABINETE E, AINDA, FOI PUBLICADO NO SITE AVAAZ.ORG , NOTÍCIA DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG DEVOLVERIA AO MINISTÉRIO DA CULTURA VERBA DE APROXIMADAMENTE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), ADVINDA DE REPASSE DA LEI PAULO GUSTAVO, EM RAZÃO DA SUPOSTA FALTA DE APLICAÇÃO DESTE RECURSO. DIANTE DESTA NOTÍCIA (MATÉRIA ANEXA), ESTE SUBSCREVENTE SOLICITA INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE SABER SE PROCEDE O CONTEÚDO INFORMADO E, EVENTUALMENTE, AS RAZÕES PARA TAL PERDA DE RECURSOS. |
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| materia |
1578/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 23/10/2024, NO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE A SEGUINTE TEMÁTICA: CONTROLE BIOLÓGICO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM SETE LAGOAS. |
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27 |
2024-08-20 |
Ordinária |
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411/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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412/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1046/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCIANA XAVIER OLIVEIRA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/08/2024. |
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1047/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALLEXA DANTAS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS BRASIL GAY OFICIAL 2024. |
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1048/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO MARTINS. |
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1049/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - CANTORA DE ÓPERA LARISSA DE ALMEIDA GONÇALVES FARIA. |
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1513/2024 |
2024-08-19 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA LÚCIA DE FATIMA FERREIRA CUNHA, BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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