| materia |
1510/2024 |
2024-08-16 |
Pedido de Providência |
DETERMINE O ENVIO DE LEVANTAMENTO E ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA JOÃO PINHEIRO.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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1511/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024. |
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1511/2024 |
2024-08-16 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O TAMPONAMENTO DO BURACO, LOCALIZADO NO PASSEIO ENTRE O CAT – CENTRO DE APOIO AO TURISTA E O BANCO DO BRASIL, NO CENTRO (CONFORME FOTOS ANEXA). |
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| materia |
1512/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TECBOL LTDA, COM A EMPRESA TECBOL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022. |
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| materia |
1512/2024 |
2024-08-16 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, RUA UBERLANDIA, EM FRENTE AO Nº 186, BAIRRO CATARINA |
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| materia |
1513/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OXGLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. |
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| materia |
1514/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. |
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| materia |
1515/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024, COM A EMPRESA BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. |
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| materia |
1516/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024, COM A EMPRESA DCB – DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. |
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| materia |
1517/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, COM A EMPRESA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 11.912.710/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 1.889,00 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). |
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| materia |
1518/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 25/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024, COM A EMPRESA TALENTOS D’ ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. – CNPJ: 24.419.445/0001-79 – LOTES: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09 – VALOR TOTAL: R$ 220.191,75 (DUZENTOS E VINTE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| materia |
1519/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 25/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024, COM A EMPRESA HIDROPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CPNJ: 69.939.239/0001-28 – LOTE: 02 – VALOR TOTAL: R$ 56.799,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). |
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| materia |
1520/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 25/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024, COM A EMPRESA NAVODAP COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. – CNPJ: 33.540.866/0001-44 – LOTE: 10 – VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) - VIGÊNCIA: 13/08/2024 A 13/08/2025. |
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| materia |
1521/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, COM A EMPRESA CELINA MOREIRA DE FREITAS, CNPJ Nº 00.592.198/0001-40, VALOR GLOBAL: R$ 3.006,80 (TRÊS MIL E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
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| materia |
1522/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, W BRITO FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 43.945.414/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 10.881,90 (DEZ MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). |
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| materia |
1523/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, COM A EMPRESA EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.944.944/0001-17, VALOR GLOBAL: R$ 3.194,70 (TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). |
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| materia |
1524/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, COM A EMPRESA VANDERLEI CUPERTINO MARQUES, CNPJ Nº 37.432.213/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). |
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1525/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, COM A EMPRESA QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, CNPJ Nº 08.202.176/0001-38, VALOR GLOBAL: R$ 271,20 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). |
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1526/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024, COM A EMPRESA SIMONE KACIANO DE ARAÚJO ME, CNPJ Nº 11.234.029/0001-54, VALOR GLOBAL: R$ 7.890,27 (SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E SIMONE KACIANO DE ARAÚJO ME, CNPJ Nº 11.234.029/0001-54, VALOR GLOBAL: R$ 149,45 (CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); VIGÊNCIA: 31/12/2024. |
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1527/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024, COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA SIMOES E SANTOS LTDA, CNPJ Nº 47.519.850/0001-64, VALOR GLOBAL: R$ 621,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS); VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. |
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| materia |
1528/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024, COM A EMPRESA ALTEROSA TRATORES E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ Nº 02.407.548/0001- 86, VALOR GLOBAL: 1.059,31 (MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. |
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| materia |
1529/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024, COM A EMPRESA TRATOR MINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.514.624/0001-41, VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. |
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| materia |
1530/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, PARA QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS A ESTE SUBSCRITOR: APORTOU EM NOSSO GABINETE DENÚNCIA NO SENTIDO QUE AS EQUIPES DA QUADRILHA POEIRINHA E DAS FOLIAS DE REIS TERIAM SIDO RETIRADAS DAS APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS. DESTA FEITA, INDAGAMOS SE PROCEDE A INFORMAÇÃO RECEBIDA E, EM CASO POSITIVO, SOLICITAMOS QUE SEJA ESCLARECIDA A MOTIVAÇÃO, BEM COMO PEDIMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTE SUBSCRITOR TODO O CRONOGRAMA DETALHADO DOS PAGAMENTOS QUE ESTÃO E/OU SERÃO REALIZADOS AOS PARTICIPANTES DAS APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS. |
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| materia |
1531/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG; OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES E MOTIVO SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DE TODOS OS ANDARES DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE E PATRIMÔNIO PÚBLICO AO LADO DO BANCO DO BRASIL, TENDO EM VISTA QUE OS ANDARES PODEM SERVIR PARA UTILIZAÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENQUANTO SE PAGA ALUGUEL DE INÚMEROS LOCAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DO PODER EXECUTIVO. UTILIZANDO TODOS OS ANDARES DO PRÉDIO CITADO, PODERIA ECONOMIZAR DINHEIRO DOS PAGADORES DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO COM ALUGUEIS E INVESTIR ONDE É PROPRIEDADE DA PREFEITURA. |
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| materia |
253/2024 |
2024-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
254/2024 |
2024-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA E A VACINAÇÃO CONTRA RINOTRAQUEÍTE FELINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
255/2024 |
2024-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
ASSEGURA, O INGRESSO COM A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PRIVADO DE ACESSO PÚBLICO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PORTANDO SEUS ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO. |
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| materia |
407/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DISCRIMINAÇÃO CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1043/2024 |
2024-08-15 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARLENE DA SILVA REIS, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14/08/2024. |
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| materia |
1044/2024 |
2024-08-15 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALEX LEANDRO MÁXIMO. |
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| materia |
1045/2024 |
2024-08-15 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DILSON JOSÉ SILVA. |
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| materia |
1486/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV ROMEU SILVA WM FRENTE AO NUMERO 230, BAIRRO POUSADA DO SOL. |
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| materia |
1487/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providência |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO LAGOA DOURADA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS |
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| materia |
1488/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE AO N° 999, BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
1489/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO, PASTA E/OU SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE NOVO POÇO PARA CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BAIRRO ELDORADO, NESTA URBE. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 06 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| materia |
1490/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA. E POLÍTICAS URBANAS OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11155/2023, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADA AMARELA NO POSTE NA ALTURA DO Nº 570, NA RUA ITÁLIA, DO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
1491/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5487/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
1492/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA ESTIVA E REGIÃO, COMO: GELADEIRA PARA VACINAS E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO LOCAL, IMPRESSORA PARA REGISTROS E EMISSÃO DOS EXAMES E ENCAMINHAMENTOS NOS ATENDIMENTOS, UM COMPUTADOR COM SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE (OBS: O LOCAL JÁ TEM INTERNET). |
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| materia |
1493/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA EM SETE LAGOAS, A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO CENTRO DA CIDADE EM DIREÇÃO A ESTIVA E SILVA XAVIER, NO HORÁRIO DE 22H40, COMO ERA REALIZADO ANTERIORMENTE. |
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| materia |
1494/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS PRÓXIMO AO NÚMERO 523, BAIRRO BELA VISTA I. |
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| materia |
1498/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. -ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020, CREDENCIAMENTO Nº 002/2020. |
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| materia |
1499/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE INFORME A RECEITA ARRECADADA PELO MUNICÍPIO COM MULTAS LAVRADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA E AS INFORMAÇÕES DE COMO FOI APLICADA ESSA RECEITA. |
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| materia |
1500/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 4297/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019. CONTRATANTE: SAAE/SETE LAGOAS-MG. CONTRATADA: CONSÓRCIO SETE LAGOAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DOS SISTEMAS DE COLETA E INTERCEPTORES DE ESGOTOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. |
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| materia |
1501/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES DE QUANTAS DENÚNCIAS FORAM REALIZADAS EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA ATRAVÉS DO 153, REFERENTE USO DE LINHA CHILENA E CEROL. INFORMAR TAMBÉM QUANTAS APREENSÕES FORAM REALIZADAS REFERENTE USO DESTAS LINHAS. |
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| materia |
1502/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2024. |
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| materia |
1503/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024. |
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| materia |
1504/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO TRABALHO JUNTO À BOLSAS DE COLOSTOMIA. |
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| materia |
1505/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
PROMOVA CONSTANTES CAMPANHAS DE CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DO DESCARTE ADEQUADO DE OBJETOS CORTANTES E PERFURANTES, COMO POR EXEMPLO VIDROS QUEBRADOS, FACAS, LÂMINAS, LATAS, ESPETINHOS DE CHURRASCOS, ENTRE OUTROS, NO INTUITO DE EVITAR ACIDENTES E LESÕES AOS COLETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA. |
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| materia |
1506/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E/OU À PASTA COMPENTENTE QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA PAVIMENAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ESGOTO NA RUA EXPEDICIÁRIO LEOFREDO GASPAR, NO BAIRRO TAMANDUÁ, NESTA URBE. |
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1507/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SEMADETUR) OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA DE PODAS DE ARVORES, ESPECIFICAMENTE INDIQUE QUANDO SERÁ REALIZADA A PODA DAS ARVORES NO BAIRRO JARDIM EUROPA, RUA ITÁLIA, NA ALTURA DO Nº 570. |
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