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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1510/2024 2024-08-16 Pedido de Providência DETERMINE O ENVIO DE LEVANTAMENTO E ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA JOÃO PINHEIRO.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). 1 extracted
materia 1511/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024. 1 extracted
materia 1511/2024 2024-08-16 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O TAMPONAMENTO DO BURACO, LOCALIZADO NO PASSEIO ENTRE O CAT – CENTRO DE APOIO AO TURISTA E O BANCO DO BRASIL, NO CENTRO (CONFORME FOTOS ANEXA). 1 extracted
materia 1512/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TECBOL LTDA, COM A EMPRESA TECBOL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022. 1 extracted
materia 1512/2024 2024-08-16 Pedido de Providência DETERMINE A INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, RUA UBERLANDIA, EM FRENTE AO Nº 186, BAIRRO CATARINA 1 extracted
materia 1513/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OXGLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. 1 extracted
materia 1514/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. 1 extracted
materia 1515/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024, COM A EMPRESA BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. 1 extracted
materia 1516/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024, COM A EMPRESA DCB – DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2024. 1 extracted
materia 1517/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, COM A EMPRESA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 11.912.710/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 1.889,00 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). 1 extracted
materia 1518/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 25/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024, COM A EMPRESA TALENTOS D’ ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA. – CNPJ: 24.419.445/0001-79 – LOTES: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09 – VALOR TOTAL: R$ 220.191,75 (DUZENTOS E VINTE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 1 extracted
materia 1519/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 25/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024, COM A EMPRESA HIDROPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CPNJ: 69.939.239/0001-28 – LOTE: 02 – VALOR TOTAL: R$ 56.799,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). 1 extracted
materia 1520/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS 25/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024, COM A EMPRESA NAVODAP COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. – CNPJ: 33.540.866/0001-44 – LOTE: 10 – VALOR TOTAL: R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) - VIGÊNCIA: 13/08/2024 A 13/08/2025. 1 extracted
materia 1521/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, COM A EMPRESA CELINA MOREIRA DE FREITAS, CNPJ Nº 00.592.198/0001-40, VALOR GLOBAL: R$ 3.006,80 (TRÊS MIL E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). 1 extracted
materia 1522/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, W BRITO FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 43.945.414/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 10.881,90 (DEZ MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 1 extracted
materia 1523/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, COM A EMPRESA EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.944.944/0001-17, VALOR GLOBAL: R$ 3.194,70 (TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS). 1 extracted
materia 1524/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, COM A EMPRESA VANDERLEI CUPERTINO MARQUES, CNPJ Nº 37.432.213/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS). 1 extracted
materia 1525/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024, COM A EMPRESA QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, CNPJ Nº 08.202.176/0001-38, VALOR GLOBAL: R$ 271,20 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). 1 extracted
materia 1526/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024, COM A EMPRESA SIMONE KACIANO DE ARAÚJO ME, CNPJ Nº 11.234.029/0001-54, VALOR GLOBAL: R$ 7.890,27 (SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E SIMONE KACIANO DE ARAÚJO ME, CNPJ Nº 11.234.029/0001-54, VALOR GLOBAL: R$ 149,45 (CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); VIGÊNCIA: 31/12/2024. 1 extracted
materia 1527/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024, COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA SIMOES E SANTOS LTDA, CNPJ Nº 47.519.850/0001-64, VALOR GLOBAL: R$ 621,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS); VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. 1 extracted
materia 1528/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024, COM A EMPRESA ALTEROSA TRATORES E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ Nº 02.407.548/0001- 86, VALOR GLOBAL: 1.059,31 (MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. 1 extracted
materia 1529/2024 2024-08-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024, COM A EMPRESA TRATOR MINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.514.624/0001-41, VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. 1 extracted
materia 1530/2024 2024-08-16 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, PARA QUE PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS A ESTE SUBSCRITOR: APORTOU EM NOSSO GABINETE DENÚNCIA NO SENTIDO QUE AS EQUIPES DA QUADRILHA POEIRINHA E DAS FOLIAS DE REIS TERIAM SIDO RETIRADAS DAS APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS. DESTA FEITA, INDAGAMOS SE PROCEDE A INFORMAÇÃO RECEBIDA E, EM CASO POSITIVO, SOLICITAMOS QUE SEJA ESCLARECIDA A MOTIVAÇÃO, BEM COMO PEDIMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTE SUBSCRITOR TODO O CRONOGRAMA DETALHADO DOS PAGAMENTOS QUE ESTÃO E/OU SERÃO REALIZADOS AOS PARTICIPANTES DAS APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS. 1 extracted
materia 1531/2024 2024-08-16 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG; OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES E MOTIVO SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DE TODOS OS ANDARES DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE E PATRIMÔNIO PÚBLICO AO LADO DO BANCO DO BRASIL, TENDO EM VISTA QUE OS ANDARES PODEM SERVIR PARA UTILIZAÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENQUANTO SE PAGA ALUGUEL DE INÚMEROS LOCAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE DO PODER EXECUTIVO. UTILIZANDO TODOS OS ANDARES DO PRÉDIO CITADO, PODERIA ECONOMIZAR DINHEIRO DOS PAGADORES DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO COM ALUGUEIS E INVESTIR ONDE É PROPRIEDADE DA PREFEITURA. 1 unsupported_format
materia 253/2024 2024-08-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES E CONCEITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 254/2024 2024-08-15 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE CANINA E A VACINAÇÃO CONTRA RINOTRAQUEÍTE FELINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 255/2024 2024-08-15 Anteprojeto de Lei ASSEGURA, O INGRESSO COM A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PRIVADO DE ACESSO PÚBLICO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PORTANDO SEUS ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO. 1 extracted
materia 407/2024 2024-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DISCRIMINAÇÃO CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM ESPECTRO DO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1043/2024 2024-08-15 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARLENE DA SILVA REIS, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14/08/2024. 1 unsupported_format
materia 1044/2024 2024-08-15 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALEX LEANDRO MÁXIMO. 1 extracted
materia 1045/2024 2024-08-15 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR DILSON JOSÉ SILVA. 1 extracted
materia 1486/2024 2024-08-15 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV ROMEU SILVA WM FRENTE AO NUMERO 230, BAIRRO POUSADA DO SOL. 1 extracted
materia 1487/2024 2024-08-15 Pedido de Providência AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO LAGOA DOURADA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 1488/2024 2024-08-15 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE AO N° 999, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 1489/2024 2024-08-15 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO, PASTA E/OU SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE NOVO POÇO PARA CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BAIRRO ELDORADO, NESTA URBE. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 06 DA ONU/AGENDA 2030. 1 extracted
materia 1490/2024 2024-08-15 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA. E POLÍTICAS URBANAS OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 11155/2023, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADA AMARELA NO POSTE NA ALTURA DO Nº 570, NA RUA ITÁLIA, DO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 unsupported_format
materia 1491/2024 2024-08-15 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5487/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 1492/2024 2024-08-15 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA ESTIVA E REGIÃO, COMO: GELADEIRA PARA VACINAS E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO LOCAL, IMPRESSORA PARA REGISTROS E EMISSÃO DOS EXAMES E ENCAMINHAMENTOS NOS ATENDIMENTOS, UM COMPUTADOR COM SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE (OBS: O LOCAL JÁ TEM INTERNET). 1 unsupported_format
materia 1493/2024 2024-08-15 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA EM SETE LAGOAS, A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO CENTRO DA CIDADE EM DIREÇÃO A ESTIVA E SILVA XAVIER, NO HORÁRIO DE 22H40, COMO ERA REALIZADO ANTERIORMENTE. 1 unsupported_format
materia 1494/2024 2024-08-15 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS PRÓXIMO AO NÚMERO 523, BAIRRO BELA VISTA I. 1 extracted
materia 1498/2024 2024-08-15 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. -ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2020, CREDENCIAMENTO Nº 002/2020. 1 extracted
materia 1499/2024 2024-08-15 Requerimento SOLICITANDO QUE INFORME A RECEITA ARRECADADA PELO MUNICÍPIO COM MULTAS LAVRADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DO ANO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA E AS INFORMAÇÕES DE COMO FOI APLICADA ESSA RECEITA. 1 extracted
materia 1500/2024 2024-08-15 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 4297/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019. CONTRATANTE: SAAE/SETE LAGOAS-MG. CONTRATADA: CONSÓRCIO SETE LAGOAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DOS SISTEMAS DE COLETA E INTERCEPTORES DE ESGOTOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. 1 extracted
materia 1501/2024 2024-08-15 Requerimento INFORMAÇÕES DE QUANTAS DENÚNCIAS FORAM REALIZADAS EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA ATRAVÉS DO 153, REFERENTE USO DE LINHA CHILENA E CEROL. INFORMAR TAMBÉM QUANTAS APREENSÕES FORAM REALIZADAS REFERENTE USO DESTAS LINHAS. 1 extracted
materia 1502/2024 2024-08-15 Requerimento ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2024. 1 unsupported_format
materia 1503/2024 2024-08-15 Requerimento ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024. 1 unsupported_format
materia 1504/2024 2024-08-15 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO TRABALHO JUNTO À BOLSAS DE COLOSTOMIA. 1 extracted
materia 1505/2024 2024-08-15 Requerimento PROMOVA CONSTANTES CAMPANHAS DE CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DO DESCARTE ADEQUADO DE OBJETOS CORTANTES E PERFURANTES, COMO POR EXEMPLO VIDROS QUEBRADOS, FACAS, LÂMINAS, LATAS, ESPETINHOS DE CHURRASCOS, ENTRE OUTROS, NO INTUITO DE EVITAR ACIDENTES E LESÕES AOS COLETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA. 1 extracted
materia 1506/2024 2024-08-15 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E/OU À PASTA COMPENTENTE QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA PAVIMENAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ESGOTO NA RUA EXPEDICIÁRIO LEOFREDO GASPAR, NO BAIRRO TAMANDUÁ, NESTA URBE. 1 extracted
materia 1507/2024 2024-08-15 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SEMADETUR) OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA DE PODAS DE ARVORES, ESPECIFICAMENTE INDIQUE QUANDO SERÁ REALIZADA A PODA DAS ARVORES NO BAIRRO JARDIM EUROPA, RUA ITÁLIA, NA ALTURA DO Nº 570. 1 unsupported_format