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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1758/2024 2024-09-09 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO PARA MANUTENÇÃO E/OU REFORMA NOS TELHADOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, O PERÍODO CHUVOSO SE APROXIMA E SEGUNDO INFORMAÇÕES HÁ MUITOS PRÉDIOS, PRINCIPALMENTE ESCOLAS ONDE O TELHADO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMA SITUAÇÃO. 1 extracted
materia 1759/2024 2024-09-09 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS OBRAS FORAM REALIZADAS PARA EVITAR E/OU MINIMIZAR ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS? UMA VEZ NOS ÚLTIMOS PERÍODOS CHUVOSOS, FORAM IDENTIFICADOS VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 1760/2024 2024-09-09 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE LOCAIS COM GRANDE RISCO DE DESLIZAMENTO DE TERRA, UMA VEZ QUE O PERÍODO CHUVOSO ESTÁ PRÓXIMO E JÁ OUVE CASO DESLIZAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO EM ANOS ANTERIORES. 1 extracted
materia 1761/2024 2024-09-09 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS OBRAS FORAM REALIZADAS PARA EVITAR E/OU MINIMIZAR DESIZAMENTO DE TERRA EM NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ NOS ÚLTIMOS PERÍODOS CHUVOSOS, FORAM IDENTIFICADOS ALGUNS PONTOS QUE OCORRERAM DESLIZAMENTO. 1 extracted
materia 1762/2024 2024-09-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2024. 1 unsupported_format
materia 1763/2024 2024-09-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 271/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024. 1 unsupported_format
materia 1764/2024 2024-09-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024. 1 unsupported_format
materia 1765/2024 2024-09-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
norma 9945/2024 2024-09-09 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA “ENCONTRO AMIGO PET” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9946/2024 2024-09-09 Lei INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9947/2024 2024-09-09 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9948/2024 2024-09-09 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9949/2024 2024-09-09 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO DAS LAGOAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 unsupported_format
materia 438/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 439/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COPA CORUJÃO DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 440/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1055/2024 2024-09-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO IDEAL SPORT CLUBE PELOS SEUS 106 ANOS, COMEMORADO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 1583/2024 2024-09-06 Pedido de Providência PODA DE ÁRVORE NA RUA ABRAHAM LINCOLN, EM FRENTE AO NÚMERO 563, BAIRRO J.K. 1 extracted
materia 1584/2024 2024-09-06 Pedido de Providência À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.260, MONTREAL; EM FRENTE AO APOIO MINEIRO (EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA). 1 extracted
materia 1585/2024 2024-09-06 Pedido de Providência À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO FAIXA DE PEDESTRES, NA MG-238, EM FRENTE À FLORA QUE SE ENCONTRA AO LADO DO SUPERMERCADO SANTA HELENA PRIMAVERA, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1586/2024 2024-09-06 Pedido de Providência À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SANTA JULIANA E RUA IARA, ESQUINA DO POSTO MAMORÉ. 1 extracted
materia 1715/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS", A SER CELEBRADO NA SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO. 1 extracted
materia 1716/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DO ATLETA 60+ DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG". 1 extracted
materia 1717/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL IDADE ATIVA. 1 extracted
materia 1718/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES. 1 extracted
materia 1719/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS". 1 extracted
materia 1720/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALEFÍCIOS DO USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS. 1 extracted
materia 1721/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL). 1 extracted
materia 1722/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS". 1 extracted
materia 1723/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM SETE LAGOAS". 1 extracted
materia 1724/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA. 1 extracted
materia 1725/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE". 1 extracted
materia 1726/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO "OUTUBRO ROSA PET". 1 extracted
materia 1727/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1728/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO". 1 extracted
materia 1729/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS OUTUBRO ROXO E O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CHAMP1". 1 extracted
materia 1730/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET. 1 extracted
materia 1731/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA". 1 extracted
materia 1732/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL. 1 extracted
materia 1733/2024 2024-09-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DO NASCITURO. 1 extracted
materia 1734/2024 2024-09-06 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2772, DECRETO 7338, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.186.112,50 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 1 extracted
materia 1735/2024 2024-09-06 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2772, DECRETO 7339, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 1736/2024 2024-09-06 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2772, DECRETO 7340, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 1737/2024 2024-09-06 Requerimento SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABIENETE DESTE SUBSCRITOR, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O RESULTADO DA PESQUISA QUE FOI FEITA JUNTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO AO CLUBE OASIS, BEM COMO SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR QUAL A PREVISÃO PARA ABERTURA DO CLUBE AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 275/2024 2024-09-05 Anteprojeto de Lei CRIA O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 276/2024 2024-09-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO AMBIENTE DIGITAL. 1 extracted
materia 277/2024 2024-09-05 Anteprojeto de Lei AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR AÇÕES PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES DE PRESENÇA DE BEBÊS E CRIANÇAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 278/2024 2024-09-05 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 279/2024 2024-09-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE MENTAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 437/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA GILSON KENJY NAKAGAKI, NO BAIRRO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted