| materia |
1758/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO PARA MANUTENÇÃO E/OU REFORMA NOS TELHADOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, O PERÍODO CHUVOSO SE APROXIMA E SEGUNDO INFORMAÇÕES HÁ MUITOS PRÉDIOS, PRINCIPALMENTE ESCOLAS ONDE O TELHADO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMA SITUAÇÃO. |
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1759/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS OBRAS FORAM REALIZADAS PARA EVITAR E/OU MINIMIZAR ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS? UMA VEZ NOS ÚLTIMOS PERÍODOS CHUVOSOS, FORAM IDENTIFICADOS VÁRIOS PONTOS DE ALAGAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. |
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1760/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE FOI REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE LOCAIS COM GRANDE RISCO DE DESLIZAMENTO DE TERRA, UMA VEZ QUE O PERÍODO CHUVOSO ESTÁ PRÓXIMO E JÁ OUVE CASO DESLIZAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO EM ANOS ANTERIORES. |
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1761/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS OBRAS FORAM REALIZADAS PARA EVITAR E/OU MINIMIZAR DESIZAMENTO DE TERRA EM NOSSO MUNICÍPIO, UMA VEZ NOS ÚLTIMOS PERÍODOS CHUVOSOS, FORAM IDENTIFICADOS ALGUNS PONTOS QUE OCORRERAM DESLIZAMENTO. |
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| materia |
1762/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2024. |
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| materia |
1763/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 271/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024. |
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| materia |
1764/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024. |
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| materia |
1765/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 267/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS/MG. |
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| norma |
9945/2024 |
2024-09-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA “ENCONTRO AMIGO PET” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9946/2024 |
2024-09-09 |
Lei |
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9947/2024 |
2024-09-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9948/2024 |
2024-09-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9949/2024 |
2024-09-09 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO DAS LAGOAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
438/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
439/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COPA CORUJÃO DE FUTEBOL. |
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| materia |
440/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1055/2024 |
2024-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO IDEAL SPORT CLUBE PELOS SEUS 106 ANOS, COMEMORADO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2024. |
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| materia |
1583/2024 |
2024-09-06 |
Pedido de Providência |
PODA DE ÁRVORE NA RUA ABRAHAM LINCOLN, EM FRENTE AO NÚMERO 563, BAIRRO J.K. |
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| materia |
1584/2024 |
2024-09-06 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.260, MONTREAL; EM FRENTE AO APOIO MINEIRO (EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA). |
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| materia |
1585/2024 |
2024-09-06 |
Pedido de Providência |
À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO FAIXA DE PEDESTRES, NA MG-238, EM FRENTE À FLORA QUE SE ENCONTRA AO LADO DO SUPERMERCADO SANTA HELENA PRIMAVERA, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
1586/2024 |
2024-09-06 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SANTA JULIANA E RUA IARA, ESQUINA DO POSTO MAMORÉ. |
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| materia |
1715/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS", A SER CELEBRADO NA SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO. |
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| materia |
1716/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DO ATLETA 60+ DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG". |
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| materia |
1717/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL IDADE ATIVA. |
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| materia |
1718/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES. |
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| materia |
1719/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS". |
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| materia |
1720/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALEFÍCIOS DO USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS. |
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| materia |
1721/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL). |
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| materia |
1722/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS". |
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| materia |
1723/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM SETE LAGOAS". |
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| materia |
1724/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA. |
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| materia |
1725/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE". |
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| materia |
1726/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO "OUTUBRO ROSA PET". |
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| materia |
1727/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
1728/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO". |
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| materia |
1729/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS OUTUBRO ROXO E O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CHAMP1". |
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| materia |
1730/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET. |
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| materia |
1731/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA". |
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| materia |
1732/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL. |
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| materia |
1733/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DO NASCITURO. |
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| materia |
1734/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2772, DECRETO 7338, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.186.112,50 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
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| materia |
1735/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2772, DECRETO 7339, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
1736/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2772, DECRETO 7340, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
1737/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABIENETE DESTE SUBSCRITOR, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, O RESULTADO DA PESQUISA QUE FOI FEITA JUNTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO QUE DIZ RESPEITO AO CLUBE OASIS, BEM COMO SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR QUAL A PREVISÃO PARA ABERTURA DO CLUBE AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| materia |
275/2024 |
2024-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
276/2024 |
2024-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO AMBIENTE DIGITAL. |
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| materia |
277/2024 |
2024-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR AÇÕES PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES DE PRESENÇA DE BEBÊS E CRIANÇAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
278/2024 |
2024-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
279/2024 |
2024-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE MENTAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
437/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA GILSON KENJY NAKAGAKI, NO BAIRRO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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