| norma |
10009/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2024-11-12 |
Extraordinária |
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| sessao |
39 |
2024-11-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
515/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DOMICIO DE CASTRO FARIA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| materia |
516/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ULISSES DE FARIA CAMPOS NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| materia |
517/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REVOGA AS LEIS Nº 5.068, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E Nº 5.187, DE 28 DE AGOSTO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
518/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.607, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E REVOGA A LEI Nº 8.275, DE 24 DE JULHO DE 2013”. |
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| materia |
519/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
1878/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSERTO DO POSTE COM FIOS REBENTADOS NO FIM DA RUA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA, AO LADO DA CASA DE MÁQUINA DO SAAE, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA 238. |
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| materia |
1879/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA TROCA OU CONSERTO DO POSTE TORTO COM TRANSFORMADOR EM FRENTE ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DOS SONHOS NA MG 238 (PRÓXIMO RESTAURANTE TIA LEDA). |
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| materia |
1880/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO/CONSERTO DO APARELHO QUE EXECUTA O EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA da UBS CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
1881/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Providência |
COMPRA DE UM DESFIBRILADOR PARA A UBS CIDADE DE DEUS |
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| materia |
1882/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA SAGRADO CORAÇÃO, AO LADO DO N°. 648, BAIRRO BRAZ FILIZOLA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO FRONTERIÇO, OU A LIMPEZA DO MESMO. |
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| materia |
1883/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO HENRIQUE DE ABREU, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 417, BAIRRO ESPERANÇA. |
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| materia |
1884/2024 |
2024-11-11 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E EDUCAÇÃO FÍSICA, NA ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
2032/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO ALARGAMENTO DA PONTE DA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO COM RUA DR. RENATO AZEREDO, BAIRRO BOA VISTA /VAPABUÇU. |
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| materia |
2033/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA O CONSERTO DA CASA DE MÁQUINAS NO FIM DA RUA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA 238. |
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| materia |
2034/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA O CONSERTO DA CASA DE MÁQUINAS NO FIM DA RUA JOSÉ AUGUSTO LANZA, PRÓXIMO AOS PREDINHOS, ESQUINA COM RUA VERA FARAH TOSTES, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA 238. |
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| materia |
2035/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA O CONSERTO DA CASA DE MÁQUINAS NO INICIO DA RUA LUCIA DE FATIMA FERREIRA CUNHA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA 238. |
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| materia |
2036/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES QUANTO À CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, REALIZADO POR ESTA PREFEITURA.
É DE NOSSO CONHECIMENTO QUE OCORRERAM EXONERAÇÕES DE DOIS PSICÓLOGOS RECENTEMENTE, O QUE RESULTA NA REDUÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS EM UMA ÁREA ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. TODAVIA, ATÉ O MOMENTO, NÃO HOUVE NOMEAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA OCUPAR ESTAS VAGAS, APESAR DA EXISTÊNCIA DE CANDIDATOS APROVADOS E HABILITADOS NO CERTAME MENCIONADO.
DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE A PREFEITURA INFORME:
OS MOTIVOS PELOS QUAIS, APESAR DAS EXONERAÇÕES, OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO AINDA NÃO FORAM CONVOCADOS PARA ASSUMIR OS CARGOS VAGOS DE PSICÓLOGO;
SE HÁ PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJA INFORMADO O PRAZO ESTIMADO PARA ESSA NOMEAÇÃO;
CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, QUE SEJA INFORMADO SE HÁ IMPEDIMENTOS LEGAIS OU ADMINISTRATIVOS PARA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE BASEIA NA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
2037/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO 324/2024, CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 543/2024/CULTURA/SMCET NÃO FORNECEU TODOS OS DADOS SOLICITADOS ORIGINALMENTE, FALTANDO O DETALHAMENTO ESPECÍFICO. |
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| materia |
2038/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM BASE NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 641/2024, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1224/2024 - SMATI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS(ANEXO), QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS LISTADOS NESTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
2039/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM FACE DA SEGUINTE DENÚNCIA RECEBIDA: - APORTOU NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL DENÚNCIA POPULAR DANDO CONTA DE QUE, PERTINENTE AO CONCURSO DA EDUCAÇÃO (EDITAL 01/2022), ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PROVIMENTO DO CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR, NÃO ESTARIAM SENDO OBSERVADOS OS DITAMES LEGAIS QUANTO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES E, DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ATIGOS 2º, §2º E 70º, §2º, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, EM FACE DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 31º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, AINDA, ART. 252 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, CONSOANTE OS TERMOS DA DÉNUNCIA E DOCUMENTAÇÃO ANEXA, SOLICITAMOS QUE SEJA PRESTADO O SEGUINTE ESCLARECIMENTO: A) PERTINENTE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, ATRAVÉS DO EDITAL Nº. 01/2022, QUAL A PREVISÃO PARA CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDITADOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR? |
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| norma |
9977/2024 |
2024-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
332/2024 |
2024-11-08 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS ERGOMÉTRICAS GERADORAS DE ENERGIA NOS PARQUES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
333/2024 |
2024-11-08 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
334/2024 |
2024-11-08 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA OS CENTROS DE EXAMES DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
514/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1877/2024 |
2024-11-08 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DAS AVENIDAS NORTE-SUL, MÚCIO JOSÉ REIS E EURO ANDRADE, DESDE O TRECHO PRÓXIMO AO CLUBE NÁUTICO, ATÉ FINAL DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS (IMAGENS ABAIXO). |
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| norma |
10004/2024 |
2024-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLORAÇÃO DA ÓRTESE EXTERNA DENOMINADA BENGALA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10005/2024 |
2024-11-08 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FESTA DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10006/2024 |
2024-11-08 |
Lei |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A DIVINA TILÁPIA DO BAR E RESTAURANTE CABANA DO PEIXE. |
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| materia |
328/2024 |
2024-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE SÍNDROMES E TRANSTORNOS NEUROLÓGICOS E SEUS ACOMPANHANTES. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
329/2024 |
2024-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS PASSEIOS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
330/2024 |
2024-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM SITE OU APLICATIVO INFORMATIVO SOBRE A LOCALIZAÇÃO, PONTOS DE EMBARQUE E HORÁRIOS DE CADA TRASPORTE PÚBLICO DE SETE LAGOAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
331/2024 |
2024-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PASSE LIVRE ESCOLAR NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
513/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AS AMEAÇAS A BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
1860/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
PRONUNCIAMENDO DO SAAE SOBRE A FALTA DE ÁGUA NOS BAIRRO PLANALTO E BOA VISTA. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
1861/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA ORLA DA LAGOA BOA VISTA (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
1862/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO, EM MATERIAL RESISTENTE, DESTINADAS A IMPEDIR QUEDAS DE OBJETOS PESSOAIS, LIXO E ANIMAIS EM BUEIROS DAS VIAS PÚBLICAS DE TODA A CIDADE (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
1863/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
SEJA PROVIDENCIADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOUGAINVILLE, SITUADO NA RUA CLEMENTE DA SILVA, 100, INSTRUMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO BÁSICO AOS PACIENTES QUE LÁ BUSCAM PRIMEIRO ATENDIMENTO (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
1864/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
COIBIÇÃO DE DOUTRINAÇÃO NAS ESCOLAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
1865/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
REFLORESTAMENTO NA ÁRVORE LOCALIZADA EM LOCAL PÚBLICO, PRÓXIMO À QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
1866/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA GOIÁS, BAIRRO BOA VISTA (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
1867/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTAURAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA SANTA JULIANA (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
1868/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
REPAROS NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO TURMALINA |
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| materia |
1869/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
RECOLOCAÇÃO DE CERCA ENTRE CONDOMÍNIO TURMALINA E UM IMÓVEL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1870/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CAMPO DO SERRINHA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
1871/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ELEVAÇÃO DE PISTA NA RUA LUIZ SARAIVA MOURA FRENTE O NÚMERO 130, NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
1872/2024 |
2024-11-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA RETIRADA E LIMPEZA DE DESCARTE DE RESÍDUOS IRREGULAR NA RUA SÃO THOMÁZ DE AQUINO EM FRENTE NÚMERO 20 NO BAIRRO JK |
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