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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10009/2024 2024-11-12 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 11 2024-11-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2024-11-12 Ordinária — 1 extracted
materia 515/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DOMICIO DE CASTRO FARIA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 516/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ULISSES DE FARIA CAMPOS NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 517/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - CAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REVOGA AS LEIS Nº 5.068, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E Nº 5.187, DE 28 DE AGOSTO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 518/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.607, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E REVOGA A LEI Nº 8.275, DE 24 DE JULHO DE 2013”. 1 unsupported_format
materia 519/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 1878/2024 2024-11-11 Pedido de Providência SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSERTO DO POSTE COM FIOS REBENTADOS NO FIM DA RUA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA, AO LADO DA CASA DE MÁQUINA DO SAAE, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA 238. 1 extracted
materia 1879/2024 2024-11-11 Pedido de Providência SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA TROCA OU CONSERTO DO POSTE TORTO COM TRANSFORMADOR EM FRENTE ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DOS SONHOS NA MG 238 (PRÓXIMO RESTAURANTE TIA LEDA). 1 extracted
materia 1880/2024 2024-11-11 Pedido de Providência MANUTENÇÃO/CONSERTO DO APARELHO QUE EXECUTA O EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA da UBS CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 1881/2024 2024-11-11 Pedido de Providência COMPRA DE UM DESFIBRILADOR PARA A UBS CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 1882/2024 2024-11-11 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA SAGRADO CORAÇÃO, AO LADO DO N°. 648, BAIRRO BRAZ FILIZOLA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO FRONTERIÇO, OU A LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 1883/2024 2024-11-11 Pedido de Providência À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO HENRIQUE DE ABREU, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 417, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1884/2024 2024-11-11 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E EDUCAÇÃO FÍSICA, NA ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 2032/2024 2024-11-11 Requerimento SOLICITANDO ALARGAMENTO DA PONTE DA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO COM RUA DR. RENATO AZEREDO, BAIRRO BOA VISTA /VAPABUÇU. 1 extracted
materia 2033/2024 2024-11-11 Requerimento SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA O CONSERTO DA CASA DE MÁQUINAS NO FIM DA RUA TEREZA DE JESUS OLIVEIRA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA 238. 1 extracted
materia 2034/2024 2024-11-11 Requerimento SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA O CONSERTO DA CASA DE MÁQUINAS NO FIM DA RUA JOSÉ AUGUSTO LANZA, PRÓXIMO AOS PREDINHOS, ESQUINA COM RUA VERA FARAH TOSTES, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA 238. 1 extracted
materia 2035/2024 2024-11-11 Requerimento SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA O CONSERTO DA CASA DE MÁQUINAS NO INICIO DA RUA LUCIA DE FATIMA FERREIRA CUNHA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA 238. 1 extracted
materia 2036/2024 2024-11-11 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES QUANTO À CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, REALIZADO POR ESTA PREFEITURA. É DE NOSSO CONHECIMENTO QUE OCORRERAM EXONERAÇÕES DE DOIS PSICÓLOGOS RECENTEMENTE, O QUE RESULTA NA REDUÇÃO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS EM UMA ÁREA ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. TODAVIA, ATÉ O MOMENTO, NÃO HOUVE NOMEAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA OCUPAR ESTAS VAGAS, APESAR DA EXISTÊNCIA DE CANDIDATOS APROVADOS E HABILITADOS NO CERTAME MENCIONADO. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE A PREFEITURA INFORME: OS MOTIVOS PELOS QUAIS, APESAR DAS EXONERAÇÕES, OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO AINDA NÃO FORAM CONVOCADOS PARA ASSUMIR OS CARGOS VAGOS DE PSICÓLOGO; SE HÁ PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJA INFORMADO O PRAZO ESTIMADO PARA ESSA NOMEAÇÃO; CASO NÃO EXISTA PREVISÃO, QUE SEJA INFORMADO SE HÁ IMPEDIMENTOS LEGAIS OU ADMINISTRATIVOS PARA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE BASEIA NA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2037/2024 2024-11-11 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO 324/2024, CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 543/2024/CULTURA/SMCET NÃO FORNECEU TODOS OS DADOS SOLICITADOS ORIGINALMENTE, FALTANDO O DETALHAMENTO ESPECÍFICO. 1 extracted
materia 2038/2024 2024-11-11 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM BASE NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 641/2024, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1224/2024 - SMATI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS(ANEXO), QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS DOCUMENTOS LISTADOS NESTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 2039/2024 2024-11-11 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM FACE DA SEGUINTE DENÚNCIA RECEBIDA: - APORTOU NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL DENÚNCIA POPULAR DANDO CONTA DE QUE, PERTINENTE AO CONCURSO DA EDUCAÇÃO (EDITAL 01/2022), ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PROVIMENTO DO CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR, NÃO ESTARIAM SENDO OBSERVADOS OS DITAMES LEGAIS QUANTO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES E, DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ATIGOS 2º, §2º E 70º, §2º, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, EM FACE DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 31º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, AINDA, ART. 252 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, CONSOANTE OS TERMOS DA DÉNUNCIA E DOCUMENTAÇÃO ANEXA, SOLICITAMOS QUE SEJA PRESTADO O SEGUINTE ESCLARECIMENTO: A) PERTINENTE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, ATRAVÉS DO EDITAL Nº. 01/2022, QUAL A PREVISÃO PARA CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDITADOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR? 1 extracted
norma 9977/2024 2024-11-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 332/2024 2024-11-08 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETAS ERGOMÉTRICAS GERADORAS DE ENERGIA NOS PARQUES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 333/2024 2024-11-08 Anteprojeto de Lei INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 334/2024 2024-11-08 Anteprojeto de Lei CRIA OS CENTROS DE EXAMES DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 514/2024 2024-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1877/2024 2024-11-08 Pedido de Providência À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DAS AVENIDAS NORTE-SUL, MÚCIO JOSÉ REIS E EURO ANDRADE, DESDE O TRECHO PRÓXIMO AO CLUBE NÁUTICO, ATÉ FINAL DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS (IMAGENS ABAIXO). 1 extracted
norma 10004/2024 2024-11-08 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLORAÇÃO DA ÓRTESE EXTERNA DENOMINADA BENGALA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10005/2024 2024-11-08 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FESTA DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10006/2024 2024-11-08 Lei RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A DIVINA TILÁPIA DO BAR E RESTAURANTE CABANA DO PEIXE. 1 unsupported_format
materia 328/2024 2024-11-07 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE SÍNDROMES E TRANSTORNOS NEUROLÓGICOS E SEUS ACOMPANHANTES. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 329/2024 2024-11-07 Anteprojeto de Lei INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS PASSEIOS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 330/2024 2024-11-07 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM SITE OU APLICATIVO INFORMATIVO SOBRE A LOCALIZAÇÃO, PONTOS DE EMBARQUE E HORÁRIOS DE CADA TRASPORTE PÚBLICO DE SETE LAGOAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 331/2024 2024-11-07 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PASSE LIVRE ESCOLAR NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 513/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AS AMEAÇAS A BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (MESA DIRETORA - ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 1860/2024 2024-11-07 Pedido de Providência PRONUNCIAMENDO DO SAAE SOBRE A FALTA DE ÁGUA NOS BAIRRO PLANALTO E BOA VISTA. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). 1 extracted
materia 1861/2024 2024-11-07 Pedido de Providência MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA ORLA DA LAGOA BOA VISTA (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). 1 extracted
materia 1862/2024 2024-11-07 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO, EM MATERIAL RESISTENTE, DESTINADAS A IMPEDIR QUEDAS DE OBJETOS PESSOAIS, LIXO E ANIMAIS EM BUEIROS DAS VIAS PÚBLICAS DE TODA A CIDADE (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). 1 extracted
materia 1863/2024 2024-11-07 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOUGAINVILLE, SITUADO NA RUA CLEMENTE DA SILVA, 100, INSTRUMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO BÁSICO AOS PACIENTES QUE LÁ BUSCAM PRIMEIRO ATENDIMENTO (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). 1 extracted
materia 1864/2024 2024-11-07 Pedido de Providência COIBIÇÃO DE DOUTRINAÇÃO NAS ESCOLAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). 1 extracted
materia 1865/2024 2024-11-07 Pedido de Providência REFLORESTAMENTO NA ÁRVORE LOCALIZADA EM LOCAL PÚBLICO, PRÓXIMO À QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). 1 extracted
materia 1866/2024 2024-11-07 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA GOIÁS, BAIRRO BOA VISTA (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). 1 extracted
materia 1867/2024 2024-11-07 Pedido de Providência ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTAURAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA SANTA JULIANA (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). 1 extracted
materia 1868/2024 2024-11-07 Pedido de Providência REPAROS NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO TURMALINA 1 extracted
materia 1869/2024 2024-11-07 Pedido de Providência RECOLOCAÇÃO DE CERCA ENTRE CONDOMÍNIO TURMALINA E UM IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1870/2024 2024-11-07 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CAMPO DO SERRINHA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). 1 extracted
materia 1871/2024 2024-11-07 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ELEVAÇÃO DE PISTA NA RUA LUIZ SARAIVA MOURA FRENTE O NÚMERO 130, NO BAIRRO PLANALTO 1 extracted
materia 1872/2024 2024-11-07 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA RETIRADA E LIMPEZA DE DESCARTE DE RESÍDUOS IRREGULAR NA RUA SÃO THOMÁZ DE AQUINO EM FRENTE NÚMERO 20 NO BAIRRO JK 1 extracted