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2061/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
2062/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OTIMIZAR MANUTENÇÃO TÉCNICA EM REFRIGERAÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SÃO PARTÍCIPES NESTE PROCESSO. |
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| materia |
2063/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. ATUA COMO PARTÍCIPE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
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| materia |
2064/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIAR A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SE ESTÁ CONTEMPLADO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO NO PROCESSO LICITATÓRIO OCORRIDO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DA SECRETARIA DE SAÚDE |
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| materia |
2065/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR: CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2024, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
2066/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2820, DECRETO 7397, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$3.660.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). |
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| materia |
2067/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
QUAIS AS UNIDADES DE SAUDE CONTAM COM A FERRAMENTA DO PRONTUARIO ELETRONICO, INCLUINDO ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDARIA, URGENCIA E EMERGIA E UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAUDE MENTAL.
E AS QUE AINDA FALTAM, QUAL A PROGRAMAÇÃO DE COLOCAR A FERRAMENTA PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS E PACIENTES. |
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| materia |
2068/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR, DADOS EM RELAÇÃO AO ESF DO BAIRRO ALVORADA, LOCALIZADA NA RUA: MARIO REIS, N°84, ALVORADA.
• SE O QUADRO DE FUNCIONARIOS ESTA COMPLETO E INFORMAR O NUMERO DE CADA PROFISSIONAL E SUA AREA DE ATUAÇÃO.
• QUAL O PROCEDIMENTO DE RENOVAR RECEITAS, E QUAL O TEMPO DE ESPERA DO PACIENTE?
• QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NO ESF?
• QUANTAS CONSULTAS ESPECIALIZADA E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM SÃO DISPONIBILIZADAS POR MÊS NO ESF?
• ENCAMNHAR A ESSE VEREADOR TODOS OS RELATÓRIOS DOS ULTIMOS 3 MESES DO ESF, CONTENDO QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, QUANTIDADE DE PACIENTES AGUARDANDO CONSULTAS NO ESF, QUANTOS PACIENTES E QUAIS ESPECIALIDADES OS MESMOS ESTÃO AGUARDANDO CONSULTAS COM ESPECIALISTAS.
• NÃO HAVENDO MEDICO PEDIATRA NO ESF PARA ONDE AS CRIANÇAS SÃO ENCAMINHADAS?
• O PRONTUARIO ELETRONICO JÁ ESTA FUNCIONANCO NA UNIDADE? |
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| norma |
10010/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DA LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10011/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10012/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10013/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO POLÍTICA CONTRA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
336/2024 |
2024-11-14 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
337/2024 |
2024-11-14 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS. |
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| materia |
338/2024 |
2024-11-14 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS LOCAIS DE APLICAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
528/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
529/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA, DISPONDO SOBRE O INCETIVO À DENUNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
335/2024 |
2024-11-13 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
525/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DOAÇÃO DE CABELOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
526/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O USO DO BRACELETE AZUL PARA PESSOAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
527/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1886/2024 |
2024-11-13 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP6713/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA |
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| materia |
1887/2024 |
2024-11-13 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FARMÁCIA MÓVEL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1888/2024 |
2024-11-13 |
Pedido de Providência |
SEJA VIABILIZADO A COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM INTUITO DE SER UM “POSTO DE COLETA MÓVEL”, PARA DESCENTRALIZAR AS COLETAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL PEDRO LANZA. |
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| materia |
2052/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ESPORTE DO MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FORNECER A CÓPIA DE TODOS OS PROTOCOLOS DE SAÍDA DE ENTREGA DOS MATERIAIS ESPORTIVOS PELA PASTA NOS ANOS DE 2023 E 2024 COM A PESSOA RESPONSÁVEL E/OU ENTIDADE, QUANTIDADE DE MATERIAL, ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE A PASTA ENTENDER PERTINENTE. |
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| materia |
2053/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ESPORTE DO MUNICÍPIO PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.735/23: |
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| materia |
2054/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2817, DECRETO 7393, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). |
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| materia |
2055/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SOMOS I”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-12 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ACRESCENTA O ARTIGO 64-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.126/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
520/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ALIMENTOS AOS ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
521/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
522/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
523/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
524/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JOVELINO RODRIGUES DE ANDRADE A RUA R, NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
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| materia |
1885/2024 |
2024-11-12 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE LONTRA |
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| materia |
2040/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PIETRO E-COMMERCE LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. ATUAM COMO PARTÍCIPES DESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
2041/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MV TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116490, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 485.464,98 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). |
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| materia |
2042/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2024, INEXIGIBILIDADE 033/2024, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ACIMA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO CONSULTA PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E PRÉ-ANESTÉSICA, CURATIVOS PÓSOPERATÓRIOS E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS CIRÚRGICAS PARA PACIENTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. VALOR: R$ 1.176.812,31 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
2043/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LOCAFAZ MOTORES E MÁQUINAS LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER (MODELO ESCRITÓRIO), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109757, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| materia |
2044/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 - 11º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2014 – PL 084/2014– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CODEFAV (CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA COMUNIDADE DA FAZENDA VELHA, CNPJ: 21.603.980/0001- 97. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 22/07/2024 A 22/07/2025 DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ FONSECA PIRES, N° 401, BAIRRO FAZENDA VELHA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF FAZENDA VELHA. VALOR TOTAL R$20.855,40 (VINTE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32583/2024–13.01.10.301.2073.2608.3339036000000.1600000. |
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| materia |
2045/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2017 - 4º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2017 – PL 42/2017– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PAULO ROBERTO ALVES MAGALHÃES, CPF: 44X.XXX.XXX-34. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 07/02/2024 A 07/02/2025 DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CAETANÓPOLIS, N° 715, BAIRRO BRASÍLIA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF ITAPOÃ. VALOR TOTAL R$17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32583/2024– 13.01.10.301.2073.2608.3339036000000.1600000. |
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| materia |
2046/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2020 - PL 094/2019 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PROTESE DENTAL BRASIL LTDA / CNPJ: 23.970.916/0001-70 – OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 040/2020, PARA 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR 26/07/2023 À 26/07/2024 E REAJUSTAR EM 4,23% DE ACORDO COM O IPCA, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA INICIAL DIA 27/07/2024 E TERMINO 27/07/2025. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 317.067,66 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35179 / 2024-13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.2621000, 35177/2024- 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.221000. |
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| materia |
2047/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FORBRASFORNECEDOR NACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA DE ESCAVADEIRA COM OPERADOR (LEGALMENTE HABILITADO COM ENCARGOS SOCIAIS E COMPLEMENTARES) INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA E REPAROS EM GERAL, HORÍMETRO E MEDIDOR DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. |
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| materia |
2048/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. ATUAM COMO PARTÍCIPES DESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
2049/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA. |
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extracted
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| materia |
2050/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PARTICIPARAM DO 2º CONGRESSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA REGIONAL MINAS GERAIS – ABRAMEDE/MG, REALIZADO NOS DIA 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA. |
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extracted
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| materia |
2051/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, REALIZADAS NO MUNICÍPIO NO 2º SEMESTRE DESTE ANO E QUAL A PERIODICIDADE QUE É REALIZADO ESTAS ANÁLISES. |
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| norma |
10007/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO: “CRIANÇA NÃO NAMORA! NEM DE BRINCADEIRA!”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
10008/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A MOQUECA DE TILÁPIA DO RESTAURANTE 4 ESTAÇÕES GRILL. |
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