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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2061/2024 2024-11-18 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 2062/2024 2024-11-18 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OTIMIZAR MANUTENÇÃO TÉCNICA EM REFRIGERAÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SÃO PARTÍCIPES NESTE PROCESSO. 1 unsupported_format
materia 2063/2024 2024-11-18 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. ATUA COMO PARTÍCIPE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 2064/2024 2024-11-18 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIAR A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES SE ESTÁ CONTEMPLADO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO NO PROCESSO LICITATÓRIO OCORRIDO PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DA SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
materia 2065/2024 2024-11-18 Requerimento REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR: CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 310/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 55/2024, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 2066/2024 2024-11-18 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2820, DECRETO 7397, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$3.660.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 2067/2024 2024-11-18 Requerimento QUAIS AS UNIDADES DE SAUDE CONTAM COM A FERRAMENTA DO PRONTUARIO ELETRONICO, INCLUINDO ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDARIA, URGENCIA E EMERGIA E UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAUDE MENTAL. E AS QUE AINDA FALTAM, QUAL A PROGRAMAÇÃO DE COLOCAR A FERRAMENTA PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS E PACIENTES. 1 extracted
materia 2068/2024 2024-11-18 Requerimento SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR, DADOS EM RELAÇÃO AO ESF DO BAIRRO ALVORADA, LOCALIZADA NA RUA: MARIO REIS, N°84, ALVORADA. • SE O QUADRO DE FUNCIONARIOS ESTA COMPLETO E INFORMAR O NUMERO DE CADA PROFISSIONAL E SUA AREA DE ATUAÇÃO. • QUAL O PROCEDIMENTO DE RENOVAR RECEITAS, E QUAL O TEMPO DE ESPERA DO PACIENTE? • QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NO ESF? • QUANTAS CONSULTAS ESPECIALIZADA E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM SÃO DISPONIBILIZADAS POR MÊS NO ESF? • ENCAMNHAR A ESSE VEREADOR TODOS OS RELATÓRIOS DOS ULTIMOS 3 MESES DO ESF, CONTENDO QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, QUANTIDADE DE PACIENTES AGUARDANDO CONSULTAS NO ESF, QUANTOS PACIENTES E QUAIS ESPECIALIDADES OS MESMOS ESTÃO AGUARDANDO CONSULTAS COM ESPECIALISTAS. • NÃO HAVENDO MEDICO PEDIATRA NO ESF PARA ONDE AS CRIANÇAS SÃO ENCAMINHADAS? • O PRONTUARIO ELETRONICO JÁ ESTA FUNCIONANCO NA UNIDADE? 1 extracted
norma 10010/2024 2024-11-18 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DA LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10011/2024 2024-11-18 Lei INSTITUI DIRETRIZES PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10012/2024 2024-11-18 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10013/2024 2024-11-18 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO POLÍTICA CONTRA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 336/2024 2024-11-14 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 337/2024 2024-11-14 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS. 1 extracted
materia 338/2024 2024-11-14 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NOS LOCAIS DE APLICAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 528/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 529/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA, DISPONDO SOBRE O INCETIVO À DENUNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 335/2024 2024-11-13 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 525/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DOAÇÃO DE CABELOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 526/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O USO DO BRACELETE AZUL PARA PESSOAS DIABÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 527/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1886/2024 2024-11-13 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP6713/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA 1 unsupported_format
materia 1887/2024 2024-11-13 Pedido de Providência ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FARMÁCIA MÓVEL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1888/2024 2024-11-13 Pedido de Providência SEJA VIABILIZADO A COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM INTUITO DE SER UM “POSTO DE COLETA MÓVEL”, PARA DESCENTRALIZAR AS COLETAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL PEDRO LANZA. 1 extracted
materia 2052/2024 2024-11-13 Requerimento REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ESPORTE DO MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FORNECER A CÓPIA DE TODOS OS PROTOCOLOS DE SAÍDA DE ENTREGA DOS MATERIAIS ESPORTIVOS PELA PASTA NOS ANOS DE 2023 E 2024 COM A PESSOA RESPONSÁVEL E/OU ENTIDADE, QUANTIDADE DE MATERIAL, ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE A PASTA ENTENDER PERTINENTE. 1 extracted
materia 2053/2024 2024-11-13 Requerimento REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ESPORTE DO MUNICÍPIO PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.735/23: 1 extracted
materia 2054/2024 2024-11-13 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2817, DECRETO 7393, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 2055/2024 2024-11-13 Requerimento SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SOMOS I”. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-12 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município ACRESCENTA O ARTIGO 64-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-12 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.126/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 520/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária “ DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ALIMENTOS AOS ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 521/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária “ INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 522/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 523/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 524/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA JOVELINO RODRIGUES DE ANDRADE A RUA R, NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 extracted
materia 1885/2024 2024-11-12 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE LONTRA 1 extracted
materia 2040/2024 2024-11-12 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PIETRO E-COMMERCE LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. ATUAM COMO PARTÍCIPES DESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 2041/2024 2024-11-12 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MV TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116490, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 485.464,98 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 2042/2024 2024-11-12 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2024, INEXIGIBILIDADE 033/2024, DECORRENTE DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ACIMA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO CONSULTA PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E PRÉ-ANESTÉSICA, CURATIVOS PÓSOPERATÓRIOS E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS DESTINADOS A ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS CIRÚRGICAS PARA PACIENTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTES DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. VALOR: R$ 1.176.812,31 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 2043/2024 2024-11-12 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LOCAFAZ MOTORES E MÁQUINAS LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER (MODELO ESCRITÓRIO), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109757, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
materia 2044/2024 2024-11-12 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2014 - 11º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2014 – PL 084/2014– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CODEFAV (CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA COMUNIDADE DA FAZENDA VELHA, CNPJ: 21.603.980/0001- 97. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 22/07/2024 A 22/07/2025 DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ FONSECA PIRES, N° 401, BAIRRO FAZENDA VELHA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF FAZENDA VELHA. VALOR TOTAL R$20.855,40 (VINTE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32583/2024–13.01.10.301.2073.2608.3339036000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 2045/2024 2024-11-12 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2017 - 4º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2017 – PL 42/2017– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PAULO ROBERTO ALVES MAGALHÃES, CPF: 44X.XXX.XXX-34. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 07/02/2024 A 07/02/2025 DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CAETANÓPOLIS, N° 715, BAIRRO BRASÍLIA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF ITAPOÃ. VALOR TOTAL R$17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32583/2024– 13.01.10.301.2073.2608.3339036000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 2046/2024 2024-11-12 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2020 - PL 094/2019 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PROTESE DENTAL BRASIL LTDA / CNPJ: 23.970.916/0001-70 – OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 040/2020, PARA 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR 26/07/2023 À 26/07/2024 E REAJUSTAR EM 4,23% DE ACORDO COM O IPCA, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA INICIAL DIA 27/07/2024 E TERMINO 27/07/2025. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 317.067,66 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35179 / 2024-13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.2621000, 35177/2024- 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.221000. 1 unsupported_format
materia 2047/2024 2024-11-12 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FORBRASFORNECEDOR NACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA DE ESCAVADEIRA COM OPERADOR (LEGALMENTE HABILITADO COM ENCARGOS SOCIAIS E COMPLEMENTARES) INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA E REPAROS EM GERAL, HORÍMETRO E MEDIDOR DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 2048/2024 2024-11-12 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. ATUAM COMO PARTÍCIPES DESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 2049/2024 2024-11-12 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 2050/2024 2024-11-12 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PARTICIPARAM DO 2º CONGRESSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA REGIONAL MINAS GERAIS – ABRAMEDE/MG, REALIZADO NOS DIA 08, 09 E 10 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA. 1 extracted
materia 2051/2024 2024-11-12 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, REALIZADAS NO MUNICÍPIO NO 2º SEMESTRE DESTE ANO E QUAL A PERIODICIDADE QUE É REALIZADO ESTAS ANÁLISES. 1 extracted
norma 10007/2024 2024-11-12 Lei INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO: “CRIANÇA NÃO NAMORA! NEM DE BRINCADEIRA!”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 10008/2024 2024-11-12 Lei RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A MOQUECA DE TILÁPIA DO RESTAURANTE 4 ESTAÇÕES GRILL. 1 unsupported_format