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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2090/2024 2024-11-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2012 - 10º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 118/2012 – PL213/2012– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – EDUARDO ANTUNES NETO, CPF: 02X.XXX.XXX-18. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 03/07/2024 A 03/07/2025 E REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 259, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO SAÚDE MENTAL INFANTIL – CAPS I. VALOR TOTAL R$43.296,00 (QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32584/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339036000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 2091/2024 2024-11-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 214/2023 – PE 175/2023 - RP 121/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALEX DIONISIO VIEIRA-ME. / CNPJ 26.500.445/0001-24 – VENCEDORA DOS LOTES 07, 19, 23, 29, 30, 32 E 33 – VALOR TOTAL R$13.371,00 (TREZE MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS) ATA 003/2024– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025. 1 unsupported_format
materia 2092/2024 2024-11-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CRIATIVA SOLUÇOES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELABORADAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 2093/2024 2024-11-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CEPALAB LABORATORIOS S.A. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITA DE GLICEMIA E LANCETA 28G. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 2094/2024 2024-11-26 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2024 QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 208, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS” E Nº 209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 2095/2024 2024-11-26 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO PROCON – SETE LAGOAS/MG, CÓPIA DOS “CHEQUINHOS” (FORMULÁRIO QUE REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, CONSTANDO OS QUILÔMETROS CIRCULADOS POR SAÍDA, LOCAIS DIRIGIDOS, HORÁRIO QUE FORAM USADOS, BEM COMO NOME DO CONDUTOR DO VEÍCULO NO MOMENTO DE USO) DO(S) VEÍCULO(S) DO PROCON NOS DIAS 18 (DEZOITO) E 19 (DEZENOVE) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
norma 10017/2024 2024-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 10018/2024 2024-11-26 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR DE APLICATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10019/2024 2024-11-26 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA COLORAÇÃO DA ÓRTESE EXTERNA DENOMINADA BENGALA LONGA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10020/2024 2024-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COPA CORUJÃO DE FUTEBOL. 1 unsupported_format
norma 10021/2024 2024-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 10022/2024 2024-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 41 2024-11-26 Ordinária — 1 extracted
materia 346/2024 2024-11-25 Anteprojeto de Lei ISENTA DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 347/2024 2024-11-25 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE TELEASSISTÊNCIA A IDOSOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 537/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 538/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 539/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PET HERÓI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CRIA O SELO PET HERÓI. 1 extracted
materia 540/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária VEDA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE SETE LAGOAS A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 PELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 541/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.273, DE 13 DE DEZEMBRO 2021, QUE VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 "LEI MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 542/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES SOBRE A HANSENÍASE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1902/2024 2024-11-25 Pedido de Providência SOLICITANDO CRIAÇÃO DE UM AVIÁRIO PÚBLICO NO PARQUE DA CASCATA. 1 extracted
materia 1903/2024 2024-11-25 Pedido de Providência SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ADEMIR JOSÉ DE OLIVEIRA EM FRENTE AO Nº 121, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1904/2024 2024-11-25 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS/FAIXA ELEVADA) NA RUA NELINA PEREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 103, NO BAIRRO BELA VISTA II 1 extracted
materia 1905/2024 2024-11-25 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA INSERIDO O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II COMO ROTA, TENDO EM VISTA QUE HOJE O ÔNIBUS NÃO ADENTRA NO BAIRRO, CONSEQUENTEMENTE FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SUBIR POR VÁRIOS QUARTEIRÕES ATÉ CHEGAR NA AV. PADRE TARCÍSIO E ENFIM EMBARCAR NO PONTO. NO BAIRRO CITADO RESIDEM CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOVER. 1 unsupported_format
materia 1906/2024 2024-11-25 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE INCLUSÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES, NA AVENIDA JOVELINO LANZA, NOS DOIS SENTIDOS, PRÓXIMO À DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 1907/2024 2024-11-25 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DAS GRADES NOS BUEIROS DAS RUAS FORMIGA, ARAGUARI, JUCA PACÍFICO, SANTOS REIS, MATO GROSSO E VIOLETAS NO BAIRRO CATARINA, BEM COMO, A LIMPEZA DOS REFERIDOS BUEIROS, QUE ENCONTRAM-SE COM ACÚMULO DE LIXO, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA. 1 unsupported_format
materia 1908/2024 2024-11-25 Pedido de Providência AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA O REPARO DO ESGOTO NA AVENIDA DALTON, ALTURA DOS NÚMEROS 60, 50, 50-A, 34, 22 E 22-A, BAIRRO JK (IMAGEM ABAIXO). 1 extracted
materia 2081/2024 2024-11-25 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2024, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
norma 10014/2024 2024-11-25 Lei DENOMINA O VIADUTO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS LANZA MOURA (TONHÃO) NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 10015/2024 2024-11-25 Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS FIXAREM, EM LOCAIS VISÍVEIS, PLACAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE INFORMAR À POPULAÇÃO ACERCA DE REQUISIÇÕES DE EXAMES COMPLEMENTARES ASSINADAS POR FISIOTERAPEUTAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 10016/2024 2024-11-25 Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADE, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, A OFERECEREM OU REALOCAREM AS PARTURIENTES DE NATIMORTO ACOMODAÇÃO, EM LEITO OU ALA, EM ÁREA SEPARADA DAS DEMAIS GESTANTES E PARTURIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 343/2024 2024-11-22 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS 1 extracted
materia 344/2024 2024-11-22 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 345/2024 2024-11-22 Anteprojeto de Lei AUTORIZA A PREFEITURA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL CULTURAL E ACADÊMICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1901/2024 2024-11-22 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS FISCALIZAÇÕES NO TRÂNSITO AO ARREDOR DO COLÉGIO REGINA PACIS, PRIORITARIAMENTE, EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, ONDE, TODOS OS DIAS, A ÁREA EXCLUSIVA PARA TRANSPORTE ESCOLAR É OCUPADA POR VEÍCULOS NÃO AUTORIZADOS, DIFICULTANDO O ACESSO, A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA DE ESTUDANTE E MOTORISTAS ESCOLARES. 1 extracted
materia 2075/2024 2024-11-22 Requerimento CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. OBJETO: CONFERIR APOIO INSTITUCIONAL À POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, COM FINALIDADE DE OTIMIZAR A INVESTIGAÇÃO E AS FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2076/2024 2024-11-22 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2022 ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORQUESTRAS – ORQUESTR’ARTE 1 extracted
materia 2077/2024 2024-11-22 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA - CDM. 1 extracted
materia 2078/2024 2024-11-22 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2024 ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
materia 2079/2024 2024-11-22 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE RESCISÃO Nº 24/2024, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 06/2023. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS - ADVISETE. 1 extracted
materia 2080/2024 2024-11-22 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ ACEITANDO A COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM PEDAGOGIA PARA A ADEQUAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR. 1 unsupported_format
materia 1900/2024 2024-11-21 Pedido de Providência VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA MARCO TULIO FRANÇA, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 532/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária “ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA PASSAGEIROS E CONDUTORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 533/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ELMA DE ANDRADE LANZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 534/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA RUBENS MACIEL LANZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 535/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MIRAMAR PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 536/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA EDUARDO ANDRADE LANZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 1899/2024 2024-11-19 Pedido de Providência AO SAAE, SOLICITAR QUE SE PROCEDA O REPARO DO ESGOTO NA RUA JUSA BAHIA, NA ALTURA DO NÚMERO 58-B, BAIRRO INDÚSTRIAS II (IMAGEM ABAIXO). 1 extracted
materia 2069/2024 2024-11-19 Requerimento QUAIS PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO SERÃO REFORMADOS OU REALIZADO MANUTENÇÕES ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº167/2024. 1 extracted