| materia |
2090/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2012 - 10º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 118/2012 – PL213/2012– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – EDUARDO ANTUNES NETO, CPF: 02X.XXX.XXX-18. – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 03/07/2024 A 03/07/2025 E REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, N° 259, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO SAÚDE MENTAL INFANTIL – CAPS I. VALOR TOTAL R$43.296,00 (QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32584/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339036000000.1600000. |
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| materia |
2091/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 214/2023 – PE 175/2023 - RP 121/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALEX DIONISIO VIEIRA-ME. / CNPJ 26.500.445/0001-24 – VENCEDORA DOS LOTES 07, 19, 23, 29, 30, 32 E 33 – VALOR TOTAL R$13.371,00 (TREZE MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS) ATA 003/2024– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025. |
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| materia |
2092/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CRIATIVA SOLUÇOES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELABORADAS PELA SECRETARIA REQUISITANTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2093/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CEPALAB LABORATORIOS S.A. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITA DE GLICEMIA E LANCETA 28G. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2094/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2024 QUE ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 208, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS” E Nº 209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
2095/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO PROCON – SETE LAGOAS/MG, CÓPIA DOS “CHEQUINHOS” (FORMULÁRIO QUE REGISTRA A MOVIMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, CONSTANDO OS QUILÔMETROS CIRCULADOS POR SAÍDA, LOCAIS DIRIGIDOS, HORÁRIO QUE FORAM USADOS, BEM COMO NOME DO CONDUTOR DO VEÍCULO NO MOMENTO DE USO) DO(S) VEÍCULO(S) DO PROCON NOS DIAS 18 (DEZOITO) E 19 (DEZENOVE) DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
10017/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
10018/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR DE APLICATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10019/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA COLORAÇÃO DA ÓRTESE EXTERNA DENOMINADA BENGALA LONGA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10020/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COPA CORUJÃO DE FUTEBOL. |
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| norma |
10021/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
10022/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO CIRCUITO CULTURAL GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2024-11-26 |
Ordinária |
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| materia |
346/2024 |
2024-11-25 |
Anteprojeto de Lei |
ISENTA DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
347/2024 |
2024-11-25 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE TELEASSISTÊNCIA A IDOSOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
537/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
538/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
539/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PET HERÓI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CRIA O SELO PET HERÓI. |
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| materia |
540/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE SETE LAGOAS A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 PELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
541/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.273, DE 13 DE DEZEMBRO 2021, QUE VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 "LEI MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
542/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES SOBRE A HANSENÍASE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1902/2024 |
2024-11-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO CRIAÇÃO DE UM AVIÁRIO PÚBLICO NO PARQUE DA CASCATA. |
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| materia |
1903/2024 |
2024-11-25 |
Pedido de Providência |
SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ADEMIR JOSÉ DE OLIVEIRA EM FRENTE AO Nº 121, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1904/2024 |
2024-11-25 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS/FAIXA ELEVADA) NA RUA NELINA PEREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº 103, NO BAIRRO BELA VISTA II |
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| materia |
1905/2024 |
2024-11-25 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA INSERIDO O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II COMO ROTA, TENDO EM VISTA QUE HOJE O ÔNIBUS NÃO ADENTRA NO BAIRRO, CONSEQUENTEMENTE FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SUBIR POR VÁRIOS QUARTEIRÕES ATÉ CHEGAR NA AV. PADRE TARCÍSIO E ENFIM EMBARCAR NO PONTO. NO BAIRRO CITADO RESIDEM CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOVER. |
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| materia |
1906/2024 |
2024-11-25 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE INCLUSÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES, NA AVENIDA JOVELINO LANZA, NOS DOIS SENTIDOS, PRÓXIMO À DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1907/2024 |
2024-11-25 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DAS GRADES NOS BUEIROS DAS RUAS FORMIGA, ARAGUARI, JUCA PACÍFICO, SANTOS REIS, MATO GROSSO E VIOLETAS NO BAIRRO CATARINA, BEM COMO, A LIMPEZA DOS REFERIDOS BUEIROS, QUE ENCONTRAM-SE COM ACÚMULO DE LIXO, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA. |
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| materia |
1908/2024 |
2024-11-25 |
Pedido de Providência |
AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA O REPARO DO ESGOTO NA AVENIDA DALTON, ALTURA DOS NÚMEROS 60, 50, 50-A, 34, 22 E 22-A, BAIRRO JK (IMAGEM ABAIXO). |
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| materia |
2081/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2024, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. |
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| norma |
10014/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
DENOMINA O VIADUTO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS LANZA MOURA (TONHÃO) NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10015/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS FIXAREM, EM LOCAIS VISÍVEIS, PLACAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE INFORMAR À POPULAÇÃO ACERCA DE REQUISIÇÕES DE EXAMES COMPLEMENTARES ASSINADAS POR FISIOTERAPEUTAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
10016/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADE, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, A OFERECEREM OU REALOCAREM AS PARTURIENTES DE NATIMORTO ACOMODAÇÃO, EM LEITO OU ALA, EM ÁREA SEPARADA DAS DEMAIS GESTANTES E PARTURIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
343/2024 |
2024-11-22 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS |
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| materia |
344/2024 |
2024-11-22 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
345/2024 |
2024-11-22 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERNACIONAL CULTURAL E ACADÊMICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1901/2024 |
2024-11-22 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS FISCALIZAÇÕES NO TRÂNSITO AO ARREDOR DO COLÉGIO REGINA PACIS, PRIORITARIAMENTE, EM HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, ONDE, TODOS OS DIAS, A ÁREA EXCLUSIVA PARA TRANSPORTE ESCOLAR É OCUPADA POR VEÍCULOS NÃO AUTORIZADOS, DIFICULTANDO O ACESSO, A ORGANIZAÇÃO E A SEGURANÇA DE ESTUDANTE E MOTORISTAS ESCOLARES. |
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| materia |
2075/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. OBJETO: CONFERIR APOIO INSTITUCIONAL À POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, COM FINALIDADE DE OTIMIZAR A INVESTIGAÇÃO E AS FUNÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2076/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 2° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2022 ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORQUESTRAS – ORQUESTR’ARTE |
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| materia |
2077/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA - CDM. |
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| materia |
2078/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2024 ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. |
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| materia |
2079/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE RESCISÃO Nº 24/2024, REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 06/2023. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS - ADVISETE. |
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| materia |
2080/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ ACEITANDO A COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM PEDAGOGIA PARA A ADEQUAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR. |
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| materia |
1900/2024 |
2024-11-21 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA MARCO TULIO FRANÇA, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
532/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA PASSAGEIROS E CONDUTORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
533/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ELMA DE ANDRADE LANZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| materia |
534/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA RUBENS MACIEL LANZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| materia |
535/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MIRAMAR PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| materia |
536/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA EDUARDO ANDRADE LANZA NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| materia |
1899/2024 |
2024-11-19 |
Pedido de Providência |
AO SAAE, SOLICITAR QUE SE PROCEDA O REPARO DO ESGOTO NA RUA JUSA BAHIA, NA ALTURA DO NÚMERO 58-B, BAIRRO INDÚSTRIAS II (IMAGEM ABAIXO). |
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| materia |
2069/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
QUAIS PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO SERÃO REFORMADOS OU REALIZADO MANUTENÇÕES ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº167/2024. |
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