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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1939/2024 2024-12-05 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA DR. PENA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, RUA ESSA QUE SE ENCONTRA INTERDITADA, DO SEU INÍCIO, NA PRAÇA TIRADENTES ATÉ A ROTATÓRIA, LOCALIZADA ATRÁS DA CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DA CIDADE. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM ) 1 extracted
materia 1940/2024 2024-12-05 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DE INTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA CURITIBA ENTRE A CASA DOS PARAFUSOS E A ESCOLA ESTADUAL "DOUTOR AVELAR". (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 1941/2024 2024-12-05 Pedido de Providência PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NECESSÁRIA , NA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE, NA RUA ALECRIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM ) 1 extracted
materia 1942/2024 2024-12-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4336/2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 1943/2024 2024-12-05 Pedido de Providência PROVIDENCIE SERVIÇOS COM URGÊNCIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO SANTA HELENA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DO LOCAL, BEM COMO, O ATENDIMENTO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM AQUELE LUGAR DE RESPEITO E MEMÓRIA DOS ENTES QUERIDOS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 1944/2024 2024-12-05 Pedido de Providência DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO PARA CRIAR A "CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM", A SE REALIZAR DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, DE CADA ANO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 2123/2024 2024-12-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2833, DECRETO 7411, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 1.780.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 13/2024 2024-12-04 EMENDA ADITIVA 02 AO SUBST. 02 AO PLC VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO SUBSTITUTIVO Nº02 AO PLC Nº13/2024 0 no document
materia 13/2024 2024-12-04 EMENDA MODIFICATIVA 02 AO SUBST. 02 AO PLC VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO SUBSTITUTIVO Nº02 AO PLC Nº13/2024 0 no document
materia 1110/2024 2024-12-04 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALTIVO PEREIRA DA SILVA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03/12/2024. 1 extracted
materia 1932/2024 2024-12-04 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO BECO DO CANADÁ. 1 extracted
materia 1933/2024 2024-12-04 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “CARGA E DESCARGA”, NA RUA DR. PEDRO LUIZ, EM FRENTE AO NÚMERO 581 “A” NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1934/2024 2024-12-04 Pedido de Providência À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DOS COQUEIROS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, Nº 1.103, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO À CERÂMICA NAVEGANTES (IMAGENS ABAIXO). 1 extracted
materia 2119/2024 2024-12-04 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 114/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS - ADVISETE. OBJETO: COLABORAÇÃO RECÍPROCA ENTRE OS PARTICIPES, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A UTILIZAÇÃO PELA ADVISETE DO VEÍCULO MARCA CITROEN, MODELO AIRCROSS STAR 1.6, COR BRANCA, ANO/MODELO 2018/2019, CHASSI 935SUNFN1KB504975, DOADO AO MUNICÍPIO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE TRABALHO. 1 unsupported_format
materia 2120/2024 2024-12-04 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “CRIA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA DO RIBEIRÃO DO PAIOL, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 5.748, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ‘DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO RIBEIRÃO DO PAIOL, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; A LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, APA CÓRREGO DO MARINHEIRO, E O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, APA DO CÓRREGO DO MACHADO, E O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE CRIA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO DA APA DA SERRA DE SANTA HELENA - APASSH, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 5.243, DE 07 DE JANEIRO DE 1997, QUE " DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 2121/2024 2024-12-04 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DO CONTRATO ORIUNDO DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CÓPIA DO OFÍCIO OF. Nº 00250/NYC E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS E ENCAMINHADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DA LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024; CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024; CÓPIA DO PARECER DO ASSESSORIA JURÍDICA AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024; CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA EGOV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; CÓPIA DE DFD, E-MAILS E DEMAIS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO GABINETE DO PREFEITO DA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024; CÓPIA DO PARECER DO ASSESSORIA JURÍDICA AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024. 1 unsupported_format
materia 2122/2024 2024-12-04 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA; OU AO SETOR COMPETENTE, QUAL CRONOGRAMA PARA REALIZAR A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 354 – C, TENDO EM VISTA QUE O MATO ESTÁ MUITO ALTO, ANIMAIS PEÇONHENTOS ESTÃO ENTRANDO NA CASA DOS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 107/2024 2024-12-03 Emenda Redação VEJA EMENDA REDAÇÃO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº107/2024 0 no document
materia 517/2024 2024-12-03 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº517/2024 0 no document
materia 550/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE “ANTÔNIO VALACE DE OLIVEIRA SILVA”. 1 unsupported_format
materia 551/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOÃO BRAVO. 1 unsupported_format
materia 1926/2024 2024-12-03 Pedido de Providência QUE SOLICITE AO SAAE – SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ FÉLIX EM FRENTE AO Nº112 – BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 1927/2024 2024-12-03 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO DE ENERGIA NA PRAÇA DO PADRE TEODORO, LOCALIZADA NA RUA ESPINOSA, ESQUINA COM RUA CONTAGEM, BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 1928/2024 2024-12-03 Pedido de Providência SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DAS PIRANHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 1929/2024 2024-12-03 Pedido de Providência REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 9.275, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS RUIDOSOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1930/2024 2024-12-03 Pedido de Providência LIMPEZA DO CORETO E DA PARTE DE BAIXO DO NESMO LOCALIZADO NA PRAÇA TIRADENTES, CENTRO. 1 extracted
materia 1931/2024 2024-12-03 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO (MAC), CONHECIDA COMO SINALIZAÇÃO “YELLOW BOX”, NOS TERMOS DO ART. 45 DA LEI Nº 9503/97, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (FOTOS ANEXAS), NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS DE VIAS OU EM LOCAIS CUJA NECESSIDADE SEJA RECONHECIDA PELO PODER PÚBLICO: MONSENHOR MESSIAS COM CORONEL AUGUSTO DE MOURA; MONSENHOR MESSIAS COM PLÁCIDO DE CASTRO; MONSENHOR MESSIAS COM PROFESSOR FERNANDINO JÚNIOR; PROFESSOR FERNANDINO JÚNIOR COM RUA SENHOR DOS PASSOS; DR. AVELAR COM RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS; DR. AVELAR COM RUA TEOFÍLO OTONI; DR. AVELAR COM AVENIDA NORTE E SUL; LASSANCE CUNHA COM RUA DEPUTADO EMÍLIO DE VASCONCELOS COSTA; LASSANCE CUNHA COM RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS; LASSANCE CUNHA COM RUA TEOFÍLO OTONI; LASSANCE CUNHA COM AVENIDA NORTE E SUL; AVENIDA ANTÔNIO OLINTO COM RUA AMAZONAS; AVENIDA VILA LOBOS COM RUA PROFESSOR ABEYLARD; PAULO FRONTIN COM RUA BENEDITO VALADARES; PAULO FRONTIN COM RUA JOAQUIM CÂNDIDO; PAULO FRONTIN COM NESTOR FOSCOLO; PAULO FRONTIN COM RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA; TEOFÍLO OTONI COM TEOFÍLO MARQUES; TEOFÍLO OTONI COM AVENIDA DR. RENATO AZEREDO; PROFESSOR ABEYLARD COM RUA MAJOR CASTENHEIRA; DR. PENA COM RUA SOUZA VIANA. 1 unsupported_format
materia 2112/2024 2024-12-03 Requerimento SOLICITANDO SE JÁ FOI REALIZADO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO O ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE DILAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA FORMAÇÃO EXIGIDA DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR. 1 extracted
materia 2113/2024 2024-12-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DO COMBATE À DEPRESSÃO". 1 extracted
materia 2114/2024 2024-12-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 2115/2024 2024-12-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2831, DECRETO 7406, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 129.895,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). 1 extracted
materia 2116/2024 2024-12-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2831, DECRETO 7406, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 2.640.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 2117/2024 2024-12-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2830, DECRETO 7404, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.131.460,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). 1 extracted
materia 2118/2024 2024-12-03 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; OU AO SETOR COMPETENTE, A RAZÃO, SE CAUSO HOUVER, DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS MATÉRIAS DE CIÊNCIAS HUMANAS, MAIS PRECISAMENTE A REDUÇÃO DE AULAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA, AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, TENDO EM VISTA O PLANO CURRICULAR DO ANO DE 2025. 1 unsupported_format
norma 10027/2024 2024-12-03 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 10028/2024 2024-12-03 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ROMULO DE AVELLAR, NO BAIRRO INTERLAGOS I. 1 unsupported_format
norma 10029/2024 2024-12-03 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA GILSON KENJY NAKAGAKI, NO BAIRRO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10030/2024 2024-12-03 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NOS EVENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10031/2024 2024-12-03 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE PROTEÇÃO DAS MULHERES E DOS MEIOS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, EM ESTÁDIOS, QUADRAS E EVENTOS DESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 42 2024-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 352/2024 2024-12-02 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PARA FISIOTERAPIA UROGINECOLÓGICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 547/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA PREFEITO VASCONCELOS COSTA A RUA “G”, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA. 1 extracted
materia 548/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO MULHERES SEGURAS - UM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE AÇÃO FACE ÀS OCORRÊNCIAS DE AGRESSÃO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 549/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1109/2024 2024-12-02 Moção QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE, AO ESTABELECIMENTO PÃO E CIA – PADARIA, LANCHONETE E MERCEARIA 1 unsupported_format
materia 1919/2024 2024-12-02 Pedido de Providência À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINA DA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO COM AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO (CONFORME IMAGENS ABAIXO): 1 extracted
materia 1920/2024 2024-12-02 Pedido de Providência QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE O LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA SEJA TRANSFERIDO PARA A REGIÃO CENTRAL. 1 extracted
materia 1921/2024 2024-12-02 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO NA REDE DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL E ESGOTO DE TODA A AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO DE VASCONCELOS COSTA. 1 extracted
materia 1922/2024 2024-12-02 Pedido de Providência SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAYMUNDO GRAVITO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. 1 extracted
materia 1923/2024 2024-12-02 Pedido de Providência SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO URBANA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE (FAIXA DE PEDESTRE HORIZONTAL) NA RUA VENEZUELA, PRÓXIMO AO NÚMERO 446 BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE. 1 extracted