| materia |
1924/2024 |
2024-12-02 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE “CARGA E DESCARGA”, NA AVENIDA OZIRES VIEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 11 NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
1925/2024 |
2024-12-02 |
Pedido de Providência |
VERIFICADA A VIABILIDADE DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA JOSÉ SERVULO SOALHEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 4.340, BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
2101/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 003/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LIGA DISTRIBUIDORA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA A HIGIENIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2102/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA A HIGIENIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2103/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2104/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JUAREZ ANTÔNIO RODRIGUES. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2105/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 010/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2106/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA, PAPIER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA A HIGIENIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2107/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESPECIAIS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
2108/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 007/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. |
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| materia |
2109/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 009/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA REJUVI ATACADISTA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA DA MULHER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. |
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| materia |
2110/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 012/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SILENE ALVES DE LIMA SOARES. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA DA MULHER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. |
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| materia |
2111/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SILENE ALVES DE LIMA SOARES. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, TALHERES, PANELAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE COZINHA OS QUAIS AUXILIAM NO PREPARO ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, A SECRETARIA DA MULHER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TAMBÉM PARTICIPARÃO DESTE REGISTRO DE PREÇOS, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. |
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| materia |
545/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “NOVEMBRO VERMELHO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
546/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES CONTRA O VÍRUS HIV, A AIDS E OUTRAS IST (INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS) EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1918/2024 |
2024-11-29 |
Pedido de Providência |
QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA PRAÇA DR. MARCELO BARBOSA CHAVES LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AFRÂNIO DE MELO FRANÇA E JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU, NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I. |
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| materia |
2100/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 02/2024 DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE: (1) RELAÇÃO DE INSCRITOS AO CARGO DE ODONTÓLOGO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 02/2024; (2) RELAÇÃO DE APROVADOS, POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 02/2024; (3) RELAÇÃO DE TODOS OS ODONTÓLOGOS COM CONTRATO EM VIGOR JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL E INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RESPECTIVOS PRAZOS DE VIGÊNCIA. |
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| materia |
349/2024 |
2024-11-28 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA POPULAR PARA A ANÁLISE DE PROPOSTAS DE REAJUSTE OU ALTERAÇÃO NAS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES DA CIDADE DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
350/2024 |
2024-11-28 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O SELO DE INCENTIVO AO DESCANSO REMUNERADO PARA EMPRESAS QUE NÃO ADOTEM A ESCALA DE TRABALHO 6X1 E ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
351/2024 |
2024-11-28 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES A PARTIR DOS QUARENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
544/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GUILHERME HALLAIS FRANÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES |
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| materia |
1107/2024 |
2024-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARISTELA VIEIRA DE SOUZA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26/11/2024. |
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| materia |
1108/2024 |
2024-11-28 |
Moção |
QUE, OUVIDA A CASA APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CAUÃ RAFAEL DUARTE SOUZA VIEIRA, DISCENTE DO COLÉGIO PROFESSOR ROBERTO HERBSTER GUSMÃO, PARABENIZANDO-O PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OUTRO NA CATEGORIA MIRIM DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS– OBMEP, BEM COMO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA – OBA. |
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| materia |
1911/2024 |
2024-11-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA. |
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| materia |
1912/2024 |
2024-11-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 10682/2023, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. |
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| materia |
1913/2024 |
2024-11-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1689/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
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| materia |
1914/2024 |
2024-11-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ITACAMBIRA, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
1915/2024 |
2024-11-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CASOS EM QUE O MUNICÍPIO NÃO OFERTA TRANSPORTE PARA OS PACIENTES REALIZAREM FISIOTERAPIA, DE MODO QUE POSSAM SER ESTABELECIDAS DIRETRIZES DE MANEJO DESSES CASOS E DEMAIS SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. |
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| materia |
1916/2024 |
2024-11-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1530/2024, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE. |
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| materia |
1917/2024 |
2024-11-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5212/2024, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. |
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| materia |
2098/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO SE HÁ PREVISÃO PARA REFORMA GERAL DO PLAYGROUND DO PARQUE NÁUTICO DO BOA VISTA. |
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| materia |
2099/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA DA CULTURA E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE, INFORME A ESTE SUBSCRITOR A PROGRAMAÇÃO DE FIM DE ANO RESERVADA ÀS FOLIAS DE REIS. |
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| norma |
10026/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1909/2024 |
2024-11-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS, ABORDAGENS TERAPÊUTICAS QUE BUSCAM PREVENIR DOENÇAS, PROMOVER E RECUPERAR A SAÚDE. |
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| materia |
1910/2024 |
2024-11-27 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA INSERIDO O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (CIRCULAR) COM ROTA ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO E O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
2096/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS TERAPIAS OFERECIDAS HOJE NO MUNICÍPIO REFERENTES AO PIC – PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES. |
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| materia |
2097/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS:
1. CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, BEM COMO O CONTRATO ASSINADO E TODOS OS TERMOS ADITIVOS EXISTENTES;
2. CÓPIA DO OFÍCIO Nº 314/CRUE/SMS-SL EM QUE RELATA O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 068/2024 E TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A ESTE DOCUMENTO;
3. NOME E MATRÍCULA DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL E ATESTADO DE REGULARIDADE DO CONTRATO;
4. TODOS OS PARECERES DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO A RESPEITO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO;
5. TOTAL DOS VALORES JÁ LIQUIDADOS PARA A EMPRESA;
6. CÓPIA DE TODAS AS COMUNICAÇÕES REALIZADAS PELO HOSPITAL MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE |
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| norma |
10023/2024 |
2024-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICPAL DO PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10024/2024 |
2024-11-27 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DO CAMPEONATO DE SINUCA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10025/2024 |
2024-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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348/2024 |
2024-11-26 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NOS BAIRROS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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543/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A ESTABELECER REGRAMENTOS PARA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LOTERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2082/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PROCESSO SEI N° 1220.01.0003127/2024-85, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE. |
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2083/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS ESCOLAS E/OU LOCAIS SERÃO BENEFICIADAS COM OS MOBILIÁRIOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024. INFORMAR TAMBÉM QUAL E QUANTIDADE DE MOBILIÁRIOS SERÃO ENVIADOS A CADA LOCAL. |
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2084/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL A QUANTIDADE MÉDIA MENSAL DE KIT LANCHES SÃO DESTINADOS AOS PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). |
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2085/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 113/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PROCESSO SEI N° 1220.01.0003127/2024-85. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE. OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DO FUTURO JUNTO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DO ACESSO A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCESSOS, AO PACOTE NORMATIVO PARA ESTÍMULO LOCAL À INOVAÇÃO, DO APOIO PARA O AMADURECIMENTO DA MATURIDADE MUNICIPAL EM CIDADES INTELIGENTES E DA ASSISTÊNCIA PARA O INCENTIVO AO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO. |
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2086/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE DE AMBULÂNCIA TIPO “B” E “D”, ACOMPANHADO DE TRIPULAÇÃO E CENTRAL DE ATENDIMENTO/MONITORAMENTO 24 HORAS EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DE SERVIÇOS Nº 02/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO CONSTANTES DO EDITAL, BEM COMO A CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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2087/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002//2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL OTTO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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2088/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 004/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DROGARIA BARÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS – ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE MANIFESTARAM INTENÇÃO DE PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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2089/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO 4º ADITIVO DE CONTRATO Nº 125/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº220/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO AMBITO DO SUS DE SETE LAGOAS, A SEREM PRESTADOS DE FORMA COMPLEMENTAR, PROMOVENDO A EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA, EM REGIME HOSPITALAR, DOS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS EM PACIENTES OSTOMIZADOS. O VALOR POR PROCEDIMENTO, INCLUINDO HONORÁRIOS MÉDICOS E OPME’S (GRAMPEADOR LINEAR OU CIRCULAR) SERÁ DE R$ 10.848,73(DEZ MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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