| materia |
2168/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 DA EMPRESA RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 361/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024. |
1 |
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| materia |
2169/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA E HORÁRIO A SER FUTURAMENTE DESIGNADOS, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS E CONSELHOS COMPETENTES, ALÉM DAS DEMAIS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE: VIABILIZAR O DEBATE PÚBLICO ACERCA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - PLC 13/20204, PREVISTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRAMITA NESTA CASA. |
1 |
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| materia |
2170/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2836, DECRETO 7414, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.209.463,69 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
2171/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2836, DECRETO 7413, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
2172/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA A COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE COM OBJETIVO DE OBTER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PLC 13/2024 |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
43 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
552/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.501/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “INSTITUI A BOLSA MORADIA EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1946/2024 |
2024-12-09 |
Pedido de Providência |
FESTA DE FINAL DE ANO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
2128/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO PASSARÃO POR REFORMA/MANUTNEÇÃO COM OS MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. |
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| materia |
2129/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CONSTRUARTE TUDO PARA SUA CONSTRUCAO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. |
1 |
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| materia |
2130/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. |
1 |
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| materia |
2131/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PREMOLDADOS MATOSINHOS EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. |
1 |
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| materia |
2132/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. |
1 |
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| materia |
2133/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA INVEST CONSTRUÇÕES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. |
1 |
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| materia |
2134/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CRONOGRAMA DE EXECUSÃO DE TODAS AS REFORMAS-MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CUJO MATERIAIS FORAM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. |
1 |
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| materia |
2135/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA EMPRESA NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. |
1 |
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| materia |
2136/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024. |
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| materia |
2137/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 112-2023 - PL 186-2023 – PE 153-2023 -CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – XAVIER MOTO PEÇAS. |
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| materia |
2138/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 7º ADITIVO DE CONTRATO Nº 125/2023 – P.L Nº 220-2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 13-2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
2139/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 122-2023 – PL Nº221-2023 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: PARAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CUJO OBJETO É A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE MAIS 12 MESES CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO/LOCAÇÃO DE 02(DOIS) VEICULOS (AMBULÂNCIA) PARA ATENDIMENTO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLAVIO D’AMATO PARA OUTROS MUNICIPIOS OU AREAS ADJACENTES. |
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| norma |
39/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
51/2024 |
2024-12-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990. |
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| norma |
10034/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO INVERSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10035/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CONCEITO DE ‘CIDADE ESPONJA’ |
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| norma |
10036/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) |
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|
| norma |
10037/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "FESTIVAL DE INVERNO JK". |
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|
| materia |
1945/2024 |
2024-12-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES SENTIDO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
2124/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS IRÃO RECEBER ELETRODOMÉSTICOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024. INFORMAR TAMBÉM QUAIS MOBILIÁRIOS SERÃO ENTREGUES EM CADA ESCOLA. |
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| materia |
2125/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS IRÃO RECEBER OS MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024. INFORMAR TAMBÉM QUAIS MOBILIÁRIOS SERÃO ENTREGUES EM CADA ESCOLA. |
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| materia |
2126/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE PARA QUAIS INSTITUIÇÕES SERÃO DESTINADOS OS COLCHÕES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 295/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024. |
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| materia |
2127/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO E PAGAMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO DADOS SOBRE LOCAÇÕES, HORAS TRABALHADAS, CONTRATOS E ADITIVOS. |
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| norma |
10032/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
CRIA O CIDADE SEGURA EM SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10033/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-05 |
EMENDA ADITIVA 03 AO SUBST. 02 AO PLC |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO SUBSTITUTIVO Nº02 AO PLC Nº13/2024 |
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no document
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| materia |
353/2024 |
2024-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CUIDADO. |
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| materia |
354/2024 |
2024-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE MONÓXIDO DE CARBONO EM IMÓVEL COMERCIAL QUE SEJA DESTINADO À LOCAÇÃO E À HOSPEDAGEM DE PESSOAS E QUE UTILIZE APARELHOS AQUECEDORES DE ÁGUA E CALEFATORES A GÁS E LAREIRAS. |
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| materia |
355/2024 |
2024-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA EXTERNA PARA A GUARDA CIVIL DA CIDADE DE SETE LAGOAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
356/2024 |
2024-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
357/2024 |
2024-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
358/2024 |
2024-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "POUPA TEMPO DA SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
359/2024 |
2024-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O "CLUBE DE JOGOS DEE TABULEIRO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
1 |
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| materia |
360/2024 |
2024-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL AO DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
361/2024 |
2024-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
362/2024 |
2024-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI (IEEE802.11) GRATUITO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE STE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
363/2024 |
2024-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
1 |
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| materia |
1935/2024 |
2024-12-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA MESA E QUATRO BANQUINHOS NA PRAÇA GERSON FERNANDINO DE ANDRADE NO BAIRRO CATARINA NA RUA UBERLANDIA. |
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| materia |
1936/2024 |
2024-12-05 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA-BURACOS NA AVENIDA PIO XII, NA ALTURA DOS NÚMEROS 445, 468 E 473, BAIRRO PROGRESSO (IMAGENS ABAIXO). |
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| materia |
1937/2024 |
2024-12-05 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COBERTURA NOS PONTOS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
1938/2024 |
2024-12-05 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS EQUADOR E JEQUITIBÁ ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PADARIA MONSENHOR MESSIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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