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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2168/2024 2024-12-10 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 DA EMPRESA RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 361/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024. 1 extracted
materia 2169/2024 2024-12-10 Requerimento REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA E HORÁRIO A SER FUTURAMENTE DESIGNADOS, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS E CONSELHOS COMPETENTES, ALÉM DAS DEMAIS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE: VIABILIZAR O DEBATE PÚBLICO ACERCA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - PLC 13/20204, PREVISTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRAMITA NESTA CASA. 1 extracted
materia 2170/2024 2024-12-10 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2836, DECRETO 7414, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.209.463,69 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 1 extracted
materia 2171/2024 2024-12-10 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2836, DECRETO 7413, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 2172/2024 2024-12-10 Requerimento REQUERIMENTO PARA A COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE COM OBJETIVO DE OBTER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PLC 13/2024 1 extracted
sessao 12 2024-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 43 2024-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 552/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.501/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “INSTITUI A BOLSA MORADIA EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1946/2024 2024-12-09 Pedido de Providência FESTA DE FINAL DE ANO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
materia 2128/2024 2024-12-09 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO PASSARÃO POR REFORMA/MANUTNEÇÃO COM OS MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. 1 extracted
materia 2129/2024 2024-12-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CONSTRUARTE TUDO PARA SUA CONSTRUCAO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. 1 extracted
materia 2130/2024 2024-12-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. 1 extracted
materia 2131/2024 2024-12-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PREMOLDADOS MATOSINHOS EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. 1 extracted
materia 2132/2024 2024-12-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. 1 extracted
materia 2133/2024 2024-12-09 Requerimento , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA INVEST CONSTRUÇÕES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. 1 extracted
materia 2134/2024 2024-12-09 Requerimento SOLICITANDO CRONOGRAMA DE EXECUSÃO DE TODAS AS REFORMAS-MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CUJO MATERIAIS FORAM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 404/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024, REGISTRO DE PREÇO N° 125/2024. 1 extracted
materia 2135/2024 2024-12-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DA EMPRESA NUTRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024. 1 extracted
materia 2136/2024 2024-12-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024. 1 extracted
materia 2137/2024 2024-12-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 112-2023 - PL 186-2023 – PE 153-2023 -CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – XAVIER MOTO PEÇAS. 1 extracted
materia 2138/2024 2024-12-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 7º ADITIVO DE CONTRATO Nº 125/2023 – P.L Nº 220-2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 13-2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 2139/2024 2024-12-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 122-2023 – PL Nº221-2023 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: PARAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE MAIS 12 MESES CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO/LOCAÇÃO DE 02(DOIS) VEICULOS (AMBULÂNCIA) PARA ATENDIMENTO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLAVIO D’AMATO PARA OUTROS MUNICIPIOS OU AREAS ADJACENTES. 1 extracted
norma 39/2024 2024-12-09 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 51/2024 2024-12-09 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990. 1 extracted
norma 10034/2024 2024-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO INVERSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10035/2024 2024-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CONCEITO DE ‘CIDADE ESPONJA’ 1 unsupported_format
norma 10036/2024 2024-12-09 Lei DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) 1 unsupported_format
norma 10037/2024 2024-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "FESTIVAL DE INVERNO JK". 1 unsupported_format
materia 1945/2024 2024-12-06 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES SENTIDO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 2124/2024 2024-12-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS IRÃO RECEBER ELETRODOMÉSTICOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024. INFORMAR TAMBÉM QUAIS MOBILIÁRIOS SERÃO ENTREGUES EM CADA ESCOLA. 1 extracted
materia 2125/2024 2024-12-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS IRÃO RECEBER OS MOBILIÁRIOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024. INFORMAR TAMBÉM QUAIS MOBILIÁRIOS SERÃO ENTREGUES EM CADA ESCOLA. 1 extracted
materia 2126/2024 2024-12-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE PARA QUAIS INSTITUIÇÕES SERÃO DESTINADOS OS COLCHÕES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 295/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024. 1 extracted
materia 2127/2024 2024-12-06 Requerimento REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO E PAGAMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO DADOS SOBRE LOCAÇÕES, HORAS TRABALHADAS, CONTRATOS E ADITIVOS. 1 extracted
norma 10032/2024 2024-12-06 Lei CRIA O CIDADE SEGURA EM SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10033/2024 2024-12-06 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13/2024 2024-12-05 EMENDA ADITIVA 03 AO SUBST. 02 AO PLC VEJA EMENDA ADITIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO SUBSTITUTIVO Nº02 AO PLC Nº13/2024 0 no document
materia 353/2024 2024-12-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CUIDADO. 1 extracted
materia 354/2024 2024-12-05 Anteprojeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE MONÓXIDO DE CARBONO EM IMÓVEL COMERCIAL QUE SEJA DESTINADO À LOCAÇÃO E À HOSPEDAGEM DE PESSOAS E QUE UTILIZE APARELHOS AQUECEDORES DE ÁGUA E CALEFATORES A GÁS E LAREIRAS. 1 extracted
materia 355/2024 2024-12-05 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA EXTERNA PARA A GUARDA CIVIL DA CIDADE DE SETE LAGOAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 356/2024 2024-12-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 357/2024 2024-12-05 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 358/2024 2024-12-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA "POUPA TEMPO DA SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 359/2024 2024-12-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI O "CLUBE DE JOGOS DEE TABULEIRO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 360/2024 2024-12-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL AO DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 361/2024 2024-12-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 362/2024 2024-12-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI (IEEE802.11) GRATUITO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE STE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 363/2024 2024-12-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEITOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 1935/2024 2024-12-05 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA MESA E QUATRO BANQUINHOS NA PRAÇA GERSON FERNANDINO DE ANDRADE NO BAIRRO CATARINA NA RUA UBERLANDIA. 1 extracted
materia 1936/2024 2024-12-05 Pedido de Providência À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA-BURACOS NA AVENIDA PIO XII, NA ALTURA DOS NÚMEROS 445, 468 E 473, BAIRRO PROGRESSO (IMAGENS ABAIXO). 1 extracted
materia 1937/2024 2024-12-05 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COBERTURA NOS PONTOS DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 1938/2024 2024-12-05 Pedido de Providência PROVIDENCIE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS EQUADOR E JEQUITIBÁ ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PADARIA MONSENHOR MESSIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted