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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7163/2025 2025-06-26 Pedido de Providência PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCADA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ MUCIO REIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1598, BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 unsupported_format
materia 7164/2025 2025-06-26 Pedido de Providência PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCADA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ MUCIO REIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 655, BAIRRO BELO VALE. 1 unsupported_format
materia 7165/2025 2025-06-26 Pedido de Providência PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCADA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ MUCIO REIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 647, BAIRRO BELO VALE. 1 unsupported_format
materia 7166/2025 2025-06-26 Pedido de Providência PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCADA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ MUCIO REIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 545, BAIRRO BELO VALE. 1 unsupported_format
materia 7167/2025 2025-06-26 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS LOCALIZADAS NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 82 E 200, NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 7168/2025 2025-06-26 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO A CAPINA E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA IVONE GERALDO BRANDÃO, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. 1 extracted
materia 7169/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DE PAIVA E SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, COMPLEMENTO PAÇO DE SÃO CARLOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7170/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JEOVÁ-SHALOM LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, COMPLEMENTO PAÇO DE SÃO CARLOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7171/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA EL SHADDAI LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, COMPLEMENTO PAÇO DE SÃO CARLOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7172/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA BETEL, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, COMPLEMENTO PAÇO DE SÃO CARLOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7173/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA BELCHIOR GERALDO DE PINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, COMPLEMENTO PAÇO DE SÃO CARLOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7174/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA PRAÇA JEOVÁ JIRÉ - DEUS PROVEDOR, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7175/2025 2025-06-26 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ESGOTO NA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA, EM FRENTE AO N° 738, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALADIN SIMÕES E A RUA PAPAGAIOS, BAIRRO INDUSTRIAS 2, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 7176/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA LEONIDIO ALVES FARIA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7177/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ALVES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7178/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA VIA DISTRIBUIDORA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7179/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA MONTE CRISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7180/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ALVES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7181/2025 2025-06-26 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 6419/2025, AUTORIA DO VEREADOR DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE. 1 extracted
materia 7182/2025 2025-06-26 Pedido de Providência A SECRETARIA DE OBRAS OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NA RUA ARAÇARI, NA ALTURA DO Nº106 E Nº475 - ITAPUÃ. INSTA SALIENTAR QUE A MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 7183/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO PONTELO, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, COMPLEMENTO QUINTAS DO LAGO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7184/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A CAPINA E LIMPEZA ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7185/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA VIA LOCAL DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, COMPLEMENTO PAÇO DE SÃO CARLOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7186/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA VIA LOCAL TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, COMPLEMENTO PAÇO DE SÃO CARLOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7187/2025 2025-06-26 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS / SETOR DE ILUMINAÇÃO, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLEMENTADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 11 (ONZE) NO BAIRRO RETIRO DA SERRA 1 extracted
materia 7188/2025 2025-06-26 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA RUA 11 (ONZE) NO BAIRRO RETIRO DA SERRA 1 extracted
materia 7189/2025 2025-06-26 Pedido de Providência PREJUDICADO PELOS PP'S 2387/2025, REFERENTE À RUA DR. CRISTIANO GUIMARÃES E PP 2355/2025, REFERENTE À AVENIDA ABÍLIO TANURE, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 7190/2025 2025-06-26 Pedido de Providência SOLICITIA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, EM FRENTE NÚMERO 169 NO BAIRRO ELDORADO 1 extracted
materia 7191/2025 2025-06-26 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3605/2025, AUTORIA DAS VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 7192/2025 2025-06-26 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA ARÉA SOCIAL DO CEMITÉRIO PARQUE BOA VISTA, SITUADO AO LADO DO, NA AVENIDA PADRE TARCISO GONÇALVES, BAIRRO BOUGAINVILLE I. 1 extracted
materia 7193/2025 2025-06-26 Pedido de Providência REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, AV. DARCÍ LUCIANO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 630, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, EM FRENTE AO CEMEI PAULO MOREIRA DA COSTA. 1 extracted
materia 7194/2025 2025-06-26 Pedido de Providência SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA AV. DARCÍ LUCIANO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 630, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, EM FRENTE AO CEMEI PAULO MOREIRA DA COSTA. 1 extracted
materia 7195/2025 2025-06-26 Pedido de Providência QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO COM COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS ONDE ESTÁ FALTANDO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, BAIRRO ITAPUÃ I e II. 1 extracted
materia 7196/2025 2025-06-26 Pedido de Providência QUE PROCEDA A REMOÇAO DO ENTULHO ORINDO DA CAPINA NA RUA ITABERABA, ESQUINA COM RUA ITAPUÃ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 7197/2025 2025-06-26 Pedido de Providência ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE PROCEDA COM A EXECUÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL – SÍMBOLO DE IDOSO, NA RUA ILDEU FERREIRA DE SOUZA, NA ALTURA DO Nº300, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. INSTA SALIENTAR QUE A MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 7198/2025 2025-06-26 Pedido de Providência A SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO ‘‘PARADA OBRIGATÓRIA’’ (R-1), NA RUA DOUTOR TEODORO FRANCISCO CHAGAS, NA ALTURA DO Nº300 – JARDIM DOS PEQUIS. INSTA SALIENTAR QUE A MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 09 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 7199/2025 2025-06-26 Pedido de Providência SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE APÓS O ESTUDO DE VIABILIDADE, INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE NO INÍCIO DA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA O BAIRRO FAZENDA VELHA A SETE LAGOAS, BEM COMO PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ FONSECA COM E ZÉ DE BOA (ANTIGA RUA VIA DISTRIBUIDORA TRÊS). 1 unsupported_format
materia 7200/2025 2025-06-26 Pedido de Providência QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) AS VAGAS DESTINADAS A TAXI, SITUADAS NA AV. DOUTOR RENATO AZEREDO, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE ESTAS VAGAS NÃO ESTÃO SENDO OCUPADAS PELOS TAXISTAS DIARIAMENTE (FOTO ANEXA), BEM COMO, INCLUIR AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VAGAS DE 90º (NOVENTA GRAUS) NO MESMO LOCAL, DEVIDO A AUSÊNCIA DE VAGAS PARA VEÍCULOS COM A FINALIDADE DE SERVIR A POPULAÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 10235/2025 2025-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA “#PRATODOSVER”, NAS PUBLICAÇÕES QUE VINCULAM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-25 PARECER CONTRÁRIO AO VETO PARCIAL AO PLO VEJA PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE VETO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº09/2025 0 no document
materia 10/2025 2025-06-25 Anteprojeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 345/2025 2025-06-25 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE DIPLOMAS EM BRAILLE, PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” 1 extracted
materia 346/2025 2025-06-25 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 434/2025 2025-06-25 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 209/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. 1 extracted
materia 435/2025 2025-06-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DARLAN HENRIQUE MESSIAS DOS SANTOS, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À INFRAESTRUTURA E À GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 436/2025 2025-06-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. GLEYSON HENRIQUE DOS SANTOS PENA LANZA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À MEDICINA INTENSIVA E CARDIOLOGIA EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 437/2025 2025-06-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. PAULINE CRISTIANE MOURA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À NUTRIÇÃO E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 438/2025 2025-06-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. VALÉRIA HEMSING DORNELAS LIBRELÃO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO COMO NUTRICIONISTA NA SAÚDE PÚBLICA DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 439/2025 2025-06-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. IRÚNDYA LIMA DE MORAES, PELA SUA ATUAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE PÚBLICA EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 440/2025 2025-06-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. GLACY FERREIRA MACIEL, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE MENTAL E À GESTÃO PÚBLICA EM SETE LAGOAS. 1 extracted