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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7277/2025 2025-06-30 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DE UM SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM NA RUA IPANEMA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N° 390, BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 7278/2025 2025-06-30 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE) NA RUA PLUTÃO, BAIRRO ESTIVA, SETE LAGOAS – MG. 1 extracted
materia 7279/2025 2025-06-30 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CONSTELAÇÃO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 1890, REGIÃO DA ESTIVA. 1 extracted
materia 7280/2025 2025-06-30 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA 35, NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL, CEP: 35701-299. 1 extracted
materia 7281/2025 2025-06-30 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 718/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO. 1 extracted
materia 7282/2025 2025-06-30 Pedido de Providência SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, A TROCA DE BOCA DE LOBO, NA PISTA INTERNA DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA (PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE À IGREJA JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS). 1 unsupported_format
materia 7283/2025 2025-06-30 Pedido de Providência SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS A MEIO POSTE, NA ÁREA DA PISTA DE SKATE, NO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA. 1 unsupported_format
materia 7284/2025 2025-06-30 Pedido de Providência SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS, NA ÁREA DO ANTIGO ZOOLÓGICO, DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA. 1 unsupported_format
materia 7285/2025 2025-06-30 Pedido de Providência SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS, NO CAMPO DE AREIA DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA. 1 unsupported_format
materia 7286/2025 2025-06-30 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 886/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 7287/2025 2025-06-30 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS, BAIRRO OLINTO ALVIN EM FRENTE AO NÚMERO 90.” 1 extracted
norma 10239/2025 2025-06-30 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA CASSIANO LOPES SOARES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 extracted
norma 10240/2025 2025-06-30 Lei DENOMINA “RUA TONINHO BASTOS” NO BAIRRO JARDIM DA SERRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
norma 10241/2025 2025-06-30 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA AUGUSTA DRUMMOND ABREU, NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORATTA DA SERRA. 1 unsupported_format
norma 10242/2025 2025-06-30 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ROBERTO VAZ LUIZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA . 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-06-27 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 29 DA RESOLUÇÃO Nº 1147/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E USO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 292/2025 2025-06-27 Veto Total ao PL RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 292/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.548, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO – PTEG/SL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” 1 unsupported_format
materia 449/2025 2025-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGATULAÇÃO - PASTOR GEOVANE VAZ FARIA, IGREJA BATISTA DEUS É FIEL. 1 extracted
materia 450/2025 2025-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO -PASTOR JEFERSON DE MORAES, IGREJA CASA DE ORAÇÃO PARA AS NAÇOES EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 451/2025 2025-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO- PASTOR FRANCISLEI LUIZ MERCÊS, IGREJA BATISTA SHALOM 1 extracted
materia 452/2025 2025-06-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - PASTOR ADRIANO BASTOS CABRAL, IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA 1 extracted
materia 571/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 572/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO E NA PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 573/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE LEITE MATERNO COMO CRITÉRIO SOCIAL DE RELEVÂNCIA PÚBLICA PARA FINS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 574/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 575/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À INOVAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM PARCERIA COM STARTUPS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 576/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR CODE NA PARTE FRONTAL DAS PLACAS DO FAIXA AZUL DANDO MAIS ACESSIBILIDADE AO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7201/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1466/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 7202/2025 2025-06-27 Pedido de Providência AO SAAE SERVIÇO AUTÔNIMO DE AGUÁ E ESGOTO PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CONTEÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA DOM PEDRO PRIMEIRO, NA ALTURA DO Nº679 - PROGRESSO. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. 1 extracted
materia 7203/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA CHILE 124 NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 7204/2025 2025-06-27 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLINTO COM AVENIDA AMAZONAS. 1 extracted
materia 7205/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2000, NO BAIRRO MATA GRANDE 1 extracted
materia 7206/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4410/2025, AUTORIA DO VEREADOR DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 7207/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE RETORNO NA AVENIDA JOSÉ MUCIO REIS, NO SENTIDO BAIRRO CIDADE DE DEUS/RODOVIA 238. A SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AOS MORADORES DA RUA AMANDA FERREIRA GONÇALVES ALVES, Nº 821, BEM COMO DE TODO O BAIRRO GOIABEIRA, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE MOBILIDADE NA REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 7208/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE POSTE, BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LUMINÁRIAS POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSE MUCIO REIS, ENTRE OS BAIRROS BELO VALE, JARDIM DOS PEQUIS E SANTA FELICIDADE. 1 unsupported_format
materia 7209/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" (R-6C) NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO CAMPINHO DE AREIA DO BAIRRO BELO VALE. 1 extracted
materia 7210/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA C, EM FRENTE O N°92, BAIRRO IRAQUE. 1 unsupported_format
materia 7211/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO OS REPAROS EM VAZAMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA MESSIAS HERCULANO LIMA, NÚMERO 221, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 7212/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PLACA PARA SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL EDSON ABREU, LOCALIZADA NA AVENIDA ZEZITO FLILIZOLLA, NÚMERO 15, BAIRRO OROZIMBO MACEDO. 1 extracted
materia 7213/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DO BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POSTE, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA H3, BAIRRO SANTA FELICIDADE. 1 unsupported_format
materia 7214/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA EQUIPE DO SAAE, LOCALIZADO NA RUA WALTER DE ALMEIDA JARDIM, NÚMERO 221ª, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 7215/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1466/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 7216/2025 2025-06-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1422/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 7217/2025 2025-06-27 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS ALAMEDA FLOR DO CAMPO E ALAMEDA DAMA DA NOITE, NA FAZENDINHA SANTA HELENA, CEP 35704-899 1 extracted
materia 7218/2025 2025-06-27 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO COM VISTAS À VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÉZIO SOUZA DE DEUS, RESIDENCIAL DONA SILVIA I 1 extracted
materia 7219/2025 2025-06-27 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO COM VISTAS À VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AFRÂNIO DE MELO FRANÇA, RESIDENCIAL DONA SILVIA I 1 extracted
materia 7220/2025 2025-06-27 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DA RUA DELSON MARQUES TEIXEIRA, JARDIM DOS PEQUIS II 1 extracted
materia 7221/2025 2025-06-27 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE REPARO DE ESGOTO NA AV. CANÁRIO, BAIRRO ITAPOÃ 1 extracted
materia 7222/2025 2025-06-27 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE GALHO DE ÁRVORE CAÍDO NA PRAÇA GERALDO LÚCIO, BAIRRO BELA VISTA II 1 extracted
materia 7223/2025 2025-06-27 Pedido de Providência SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) IRREGULARES INSTALADOS AO LONGO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO FAZENDINHAS SAMIRA CHAVES E O BAIRRO VOVÓ CLEIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS REDUTORES, DEVIDAMENTE PROJETADOS E EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. 1 extracted