| materia |
353/2025 |
2025-06-30 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LEITOS SEPARADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO E INTERNAÇÃO DE PESSOAS CUSTODIADAS. |
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354/2025 |
2025-06-30 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À QUADRILHA PUEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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355/2025 |
2025-06-30 |
Anteprojeto de Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE CAPOEIRISTAS – ASDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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577/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO ROL DE EXAMES DISPONIBILIZADOS ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL E ECOCARDIOGRAMA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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578/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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579/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER EM CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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580/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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581/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) COMO BASE PARA A SELEÇÃO AUTOMÁTICA DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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582/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE CURSOS PRESENCIAIS DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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583/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA DIRETRIZES QUE INSTIUI O PROGRAMA "FILA ZERO-SAÚDE" E ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE HOSPITAIS PRIVADOS E CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS COM A MUNICIPALIDADE, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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584/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DO BEM-ESTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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585/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DIRETRIZES PARA AÇÕES PERMANENTES DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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586/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS A MANTER À DISPOSIÇÃO DOS CONDÔMINOS CADEIRA DE RODAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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587/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
588/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS MÃES DE CRIANÇAS COM DIABETES COMO MÃES ATÍPICAS, PARA FINS DE APOIO, ACOLHIMENTO E ASSITÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
589/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
590/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
591/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O MÊS “JUNHO AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
826/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, PARA QUE PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
CONSIDERANDO QUE TÊM SIDO FREQUENTES AS SOLICITAÇÕES DE MUNÍCIPES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO NAS VIAS PÚBLICAS;
CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA REITERADA DO CCZ É DE QUE NÃO HÁ MAIS VAGAS OU ESPAÇO DISPONÍVEL PARA O ACOLHIMENTO DE NOVOS ANIMAIS;
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE POPULACIONAL E DOS CUIDADOS COM A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR ANIMAL;
REQUER-SE QUE SEJA INFORMADO:
1. SE HÁ PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA OU OPERACIONAL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, COM VISTAS A ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR ACOLHIMENTO DE ANIMAIS;
2. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA TAL AMPLIAÇÃO, CASO JÁ ESTEJA EM PLANEJAMENTO OU PROJETO;
3. QUAL O VALOR PREVISTO PARA INVESTIMENTO NESSA AMPLIAÇÃO E A FONTE DOS RECURSOS;
4. SE HÁ PREVISÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, UNIVERSIDADES OU OUTRAS ENTIDADES, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO;
5. QUAL É A ATUAL CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DO CCZ E QUANTOS ANIMAIS SE ENCONTRAM ATUALMENTE SOB A CUSTÓDIA DO ÓRGÃO;
6. QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ESTUDADAS OU ADOTADAS PARA LIDAR COM A SUPERLOTAÇÃO ENQUANTO A AMPLIAÇÃO NÃO SE CONCRETIZA. |
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| materia |
827/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE E ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AO SERVIÇO DE EMISSÃO DIGITAL DA CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VIA APLICATIVO CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO (CDT). |
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| materia |
828/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS COM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, ENQUANTO REDE COMPLEMENTAR, PARA O OFERECIMENTO DE TRATAMENTO, APOIO PSICOLÓGICO E AÇÕES DE REINSERÇÃO SOCIAL VOLTADAS AOS USUÁRIOS COM DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. |
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| materia |
829/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RETORNO NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA |
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| materia |
7249/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA RICARDO NORMAND 193 NO BAIRRO SÃO GERALDO |
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| materia |
7250/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, NA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS À ESTIVA, PRIORITARIAMENTE, ANTES DO BAR DO PAULINHO, ANTES DO SÍTIO 3 GERAÇÕES E ANTES DA CHÁCARA MARTINELI. |
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| materia |
7251/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE MEIO AMBINETE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REZALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELÓI PIRES DE OLIVEIRA – MONTE CARLO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| materia |
7252/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REZALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELÓI PIRES DE OLIVEIRA – MONTE CARLO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| materia |
7253/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA ORQUÍDEA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, EM FRENTE AO NÚMERO 307. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N°09 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| materia |
7254/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 718/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO. |
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| materia |
7255/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS) NA RUA INSPETOR RONALDO SANTOS, NA ALTURA DO Nº. 512, BAIRRO MONTREAL. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| materia |
7256/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO, NA RUA A, NO BAIRRO GOIABEIRAS |
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| materia |
7257/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO EXTENSÃO DE ENERGIA DA RUA D (PRÓXIMO AO Nº 127), NO BAIRRO GOIABEIRAS. |
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| materia |
7258/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 7208/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. |
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| materia |
7259/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
7260/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO (PRÓXIMO AO POSTO VOLKSSET III), NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
7261/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 878/2025, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
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| materia |
7262/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO PIRES DA SILVA, NO BAIRRO NOVA SERRANA. |
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| materia |
7263/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARGILA, NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
7264/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO NA RUA B, NO BAIRRO GOIABEIRAS |
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| materia |
7265/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO NA RUA C, NO BAIRRO GOIABEIRAS |
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| materia |
7266/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO NA RUA D, NO BAIRRO GOIABEIRAS |
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| materia |
7267/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO NA RUA E, NO BAIRRO GOIABEIRAS |
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| materia |
7268/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO NA RUA F, NO BAIRRO GOIABEIRAS |
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| materia |
7269/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO NA RUA G, NO BAIRRO GOIABEIRAS |
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| materia |
7270/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR ABEYLARD (EM FRENTE A HORTA COMUNITÁRIA), NO BAIRRO MANOA. |
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| materia |
7271/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO (EM FRENTE A FARMÁCIA DROGASIL), NO BAIRRO CANÃA. |
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| materia |
7272/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES (EM FRENTE AO IMPÉRIO DO CALDO) NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
7273/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
7274/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, NO BAIRRO GOIABEIRAS. |
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| materia |
7275/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
REALIZE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS DOS GIRASSÓIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7276/2025 |
2025-06-30 |
Pedido de Providência |
REALIZE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS DOS GIRASSÓIS, ATÉ QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA |
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