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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7348/2025 2025-07-01 Pedido de Providência DESLOCAMENTO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ITAPOEMA 485 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 7349/2025 2025-07-01 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4491/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 7350/2025 2025-07-01 Pedido de Providência A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA PIXINGUINHA - BRASÍLIA. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030. SEGUE ABAIXO FOTOGRAFIAS DA REFERIDA REGIÃO. 1 extracted
materia 7351/2025 2025-07-01 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IOLANDA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.” 1 extracted
materia 7352/2025 2025-07-01 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ URBANO BARBOSA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS ( PRAÇA DA BÍBLIA).” 1 extracted
materia 7353/2025 2025-07-01 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, BAIRRO BOA VISTA NAS MEDIAÇÕES DO NÚMERO 1299 AO 691.” 1 extracted
materia 7354/2025 2025-07-01 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2266/2025, AUTORIA DO VEREADOR DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE. 1 extracted
materia 7355/2025 2025-07-01 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA TURIM, BAIRRO JARDIM EUROPA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NÁDIA LÚCIA.” 1 extracted
materia 7356/2025 2025-07-01 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4410/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 7357/2025 2025-07-01 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, TAPA BURACO NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO BRAZ FILIZOLA EM FRENTE AO NÚMERO 216.” 1 extracted
materia 7358/2025 2025-07-01 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO ESPERANÇA EM FRENTE AO CROSS MOTOS.” 1 extracted
materia 7359/2025 2025-07-01 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA LASSANCE CUNHA, BAIRRO CENTRO EM FRENTE A BOTICÁRIO” 1 extracted
materia 7360/2025 2025-07-01 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NA AVENIDA PROFESSOR MURILO DE JESUS PEIXOTO, BAIRRO BOA VISTA ( PRÓXIMO AO ANTIGO ZOOLÓGICO).” 1 extracted
materia 7361/2025 2025-07-01 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 448/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 7362/2025 2025-07-01 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO AVENIDA CANÁRIO, EM ESPECIAL NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA N° 130, BAIRRO ITAPOÃ- SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 7363/2025 2025-07-01 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DO SERVIÇO DE TAPA BURACO AO LONGO DA RUA JAIR ALVES FERREIRA, BAIRRO CDI II, SETE LAGOAS – MG.. 1 extracted
materia 7364/2025 2025-07-01 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE) NA RUA MARIA AUGUSTA OLIVEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N° 176 A, BAIRRO CDI II, SETE LAGOAS - MG, 35701-615. 1 extracted
materia 7365/2025 2025-07-01 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DISPONIBILIDADE DE CAMINHÃO-PIPA PARA GARANTIR A URBANIZAÇÃO ADEQUADA NO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 7366/2025 2025-07-01 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DO SERVIÇO DE TAPA BURACO AO LONGO DA RUA SULICO ALFAIATE, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS N° 341, BAIRRO CDI II, SETE LAGOAS – MG. 1 extracted
materia 7367/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOEL ROSA, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 7368/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 7369/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NOTÁRIO GOMES, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 7370/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SILVA PADRÃO, NO BAIRRO BRASÍLIA 1 extracted
materia 7371/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 7372/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO GONÇALVES FRANÇA, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 7373/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATAULFO ALVES, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 7374/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASSIS VALENTE, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 7375/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARI BARROSO, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 7376/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE CASTRO SÁ, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 7377/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA CHIQUINHA GONZAGA, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 7378/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 7379/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 7380/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ERNESTO NAZARÉ, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 7381/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO SIBIPURUNA BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 7382/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO SANTO ANDRÉ , NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 7383/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 7384/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAJOR ROMANO VANUCCI, NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 7385/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAJOR OSWALDO LOURENÇO, NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 7386/2025 2025-07-01 Pedido de Providência MOVA AS GESTÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ KILESSE, NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
norma 10243/2025 2025-07-01 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA HELVÉCIO CLAUDINO FERREIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORATTA DA SERRA. 1 unsupported_format
norma 10244/2025 2025-07-01 Lei “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO.” 1 unsupported_format
sessao 9 2025-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2025-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 268/2025 2025-06-30 Veto Total ao PL RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 268/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.” 1 unsupported_format
materia 347/2025 2025-06-30 Anteprojeto de Lei INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL RECICLA & ALIMENTA” EM SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 348/2025 2025-06-30 Anteprojeto de Lei INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 349/2025 2025-06-30 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 350/2025 2025-06-30 Anteprojeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDANTIL PARA COBRIR PARCIALMENTE CUSTOS COM DESLOCAMENTOS DOS ESTUDANTES, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTIPULA OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 351/2025 2025-06-30 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 352/2025 2025-06-30 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted