| materia |
1297/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO 061/2023- PL 114/2023 –PE 097/2023– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. / CNPJ: 32.740.308/0001-60, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA EM EDIFICAÇÃO (CAPS AD), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2021, QUE TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE VALOR NA PORCENTAGEM DE 6,05% DO VALOR DO CONTRATO, TOTALIZANDO R$9.063,69 (NOVE MIL REAIS, SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE ADITIVO SILP AC Nº 001/2024 E ORDEM DE COMPRA N° 112735. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA ATÉ A DATA 12/07/2024. |
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| materia |
1298/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO 101/2021- PL 147/2021 – INEX 013/2021– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / CNPJ: 02.535.707/0001-28, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO BLOCO CIRURGICO E SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2021, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM O VALOR TOTAL R$ 108.108,00 (CENTO E OITO MIL, CENTO E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000, 32599/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 16/03/2024 A 15/03/2025. |
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1299/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 176/2023 – PE Nº 144/2023 - RP Nº 101/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A./ CNPJ Nº 18.269.125/0001-87 – VENCEDORA DOS LOTES 03, 06, 27, 28, 41, 45, 49, 50, 56 E 58 – VALOR TOTAL R$ 1.084.261,00 (UM MILHÃO OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) ATA Nº 583/2023. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 20/12/2023 A 20/12/2024. |
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| materia |
1300/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 161/2023 – PE Nº 132/2023 - RP Nº 094/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA./ CNPJ Nº 16.743.543/0001-39 – VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08 – VALOR TOTAL R$ 38.647,10 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) ATA Nº 518/2023. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PADRONIZADO DIVERSO (SISTEMA DE DRENAGEM MEDIASTINAL TAMANHOS VARIADOS) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/11/2023 A 23/11/2024. |
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| materia |
1301/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 107/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA. / CNPJ Nº 08.202.176/0001- 38 – VENCEDORA DOS LOTES 113 E 119 – VALOR TOTAL R$ 887,50 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL E CINQUENTA CENTAVOS) ATA Nº 1/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025. |
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| materia |
1302/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 107/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA. / CNPJ Nº 49.618.856/0001-14 – VENCEDORA DOS LOTES, 08, 27, 39, 73, 90 E 115 – VALOR TOTAL R$ 6.517,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS) ATA Nº 18/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025. |
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| materia |
1433/2024 |
2024-07-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA LEOPOLDINA DE FRENTE O Nº 94 NO BAIRRO PAPAVENTO. |
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| materia |
1434/2024 |
2024-07-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO PRÓXIMO Nº3897 NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
1435/2024 |
2024-07-29 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ITATIAIA, Nº 216, BAIRRO BOA VISTA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO IMÓVEL, BEM COMO RECOLHIMENTO DOS LIXOS ESPALHADOS, TENDO EM VISTA QUE A CASA ESTÁ ABANDONADA. |
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| materia |
1436/2024 |
2024-07-29 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ITATIAIA, Nº 202, BAIRRO BOA VISTA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO IMÓVEL, BEM COMO RECOLHIMENTO DOS LIXOS ESPALHADOS, TENDO EM VISTA QUE A CASA ESTÁ ABANDONADA. |
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| materia |
1437/2024 |
2024-07-29 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA RUA GERSON NOGUEIRA CONTIJO, BAIRRO BARREIRO, EM FRENTE À ENTRADA PRINCIPAL DO CLUBE QUE ALI SE ENCONTRA. |
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| materia |
1438/2024 |
2024-07-29 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (VS) POR LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
1426/2024 |
2024-07-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 524/2024, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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| materia |
1427/2024 |
2024-07-26 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
1428/2024 |
2024-07-26 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA AMÉRICO MENDONÇA SCOTT PRÓXIMO AO Nº 476 NO BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
1429/2024 |
2024-07-26 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
1430/2024 |
2024-07-26 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A NÃO PERMISSÃO DE DESCARTE E DEPÓSITO DE LIXO NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO VILA BRASIL. |
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| materia |
1431/2024 |
2024-07-26 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA UM MURO MAIOR NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO VILA BRASIL, A FIM DE EVITAR QUE PESSOAS JOGUEM LIXOS, BEM COMO, FAÇAM DEPÓSITO DE LIXOS E ENTULHOS NO LOCAL. |
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| materia |
1432/2024 |
2024-07-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO PISO ASFASTICO, A CORREÇÃO DA SARJETA, MEIOS FIOS DA AV MARIANA, BAIRRO PADRRE TEODORO |
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| norma |
9915/2024 |
2024-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9916/2024 |
2024-07-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RODA DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS MENTAIS NA INFÂNCIA. |
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| materia |
375/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GILSA FONSECA FERREIRA AZEVEDO. |
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| materia |
1269/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUCIANO NERES RODRIGUES, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023. |
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| materia |
1270/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. |
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| materia |
1271/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANTO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA HM INFORMÁTICA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. |
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| materia |
1272/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. |
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| materia |
1273/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANTO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IVO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR - EPP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. |
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| materia |
1274/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AJUDA-ALIANÇA JUIZFORONA PELA DEFESA DOS ANIMAIS, NOS AUTOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. |
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| materia |
1275/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA (CNPJ: 08.202.176/0001-38), NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6499/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. |
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| materia |
1276/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA IM CARTUCHOS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.748.167/0001-61), NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6499/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. |
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| materia |
1277/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA (CNPJ: 54.913.711/0001-86), NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6499/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. |
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| materia |
1278/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 COM A EMPRESA FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 1 DOSADOR DE CLORO GÁS, PARA SER UTILIZADO NO PROCESSO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA SISTEMA RIO DAS VELHAS, EM EQUIPAMENTO EXISTENTE DO SAAE, CONFORME PARECER TÉCNICO E ETP EM ANEXO AOS AUTOS. VIGÊNCIA: 19/07/2024 A 30/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 27.661,00. |
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| materia |
1279/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
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| materia |
1280/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 030/2024. |
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| materia |
1281/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A PADARIA E CONFEITARIA PAIVA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/224. |
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| materia |
1282/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA VALADARES COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. |
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| materia |
1283/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE REVISÃO DA ATA 573/2023 COM A EMPRESA FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023 |
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| materia |
1284/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA PROFESSOR ABEYLARD PELA EMPRESA VALADARES COMERCIO SERVIÇOS EIRELI. |
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| materia |
1285/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 3354/2023, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS E REQUUERIMENTO 348/2024, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. |
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| materia |
1286/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE:
QUAIS POLÍTICAS FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA DA MULHER PARA DAR ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E AGRESSÃO FAMILIAR NOS ÚLTIMOS 12 MESES?
QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO DISPONÍVEIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE?
PARCERIAS E COLABORAÇÕES: EXISTEM PARCERIAS COM OUTRAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, ONGS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA POTENCIALIZAR O ATENDIMENTO E SUPORTE A ESSAS MULHERES? SE SIM, FAVOR DETALHAR ESSAS PARCERIAS.
QUAIS FORAM OS RESULTADOS OBTIDOS ATÉ O MOMENTO COM ESSAS POLÍTICAS? EXISTEM INDICADORES OU ESTATÍSTICAS QUE DEMONSTREM A EFICÁCIA DAS AÇÕES EMPREENDIDAS?
QUAL FOI O ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA DA MULHER PARA ESSAS POLÍTICAS ESPECÍFICAS NO ÚLTIMO ANO? HOUVE ALGUMA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS PARA COMPLEMENTAR AS AÇÕES?
EXISTEM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E AGRESSÃO FAMILIAR?
ACREDITAMOS QUE ESSAS INFORMAÇÕES SÃO ESSENCIAIS PARA AVALIAR A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS MULHERES EM NOSSA CIDADE, BUSCANDO SEMPRE APRIMORAR AS AÇÕES E GARANTIR A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DE TODAS. |
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| materia |
1415/2024 |
2024-07-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A PLACA R-6B NA “PRAÇA DA RODOVIÁRIA” EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1416/2024 |
2024-07-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZEM CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS NECESSIDADES |
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| materia |
1417/2024 |
2024-07-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENTORNO DA PRAÇA ARTUR HIGINO DIAS, BAIRRO SANTA LUZIA |
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| materia |
1418/2024 |
2024-07-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE POSTE PARA QUE SEJA INSTALADO A LÂMPADA NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA Nº 601 NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
1419/2024 |
2024-07-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA ALYPIO FRANCISCO DE CARVALHO NO BAIRRO BOUGANVILLE I. |
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| materia |
1420/2024 |
2024-07-25 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELOS PP,S: 1780/2022 E 3909/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
1421/2024 |
2024-07-25 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELOS PP'S: 3860/203 E 1010/2024, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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1422/2024 |
2024-07-25 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA A LOCAÇÃO DE NOVA CASA COM ACESSIBILIDADE PARA O ESF – BELA VISTA I. |
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1423/2024 |
2024-07-25 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, QUE FORA DERRETIDA EM DECORRÊNCIA DE FOGO, AO FINAL DA RUA ÁRIO MARO, NO BAIRRO VILA BRASIL, CONCOMITANTEMENTE A ISSO, SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE EM ALVENARIA PARA SUPORTE DESSA TUBULAÇÃO. |
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1424/2024 |
2024-07-25 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3281/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. |
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