br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1297/2024 2024-07-29 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO 061/2023- PL 114/2023 –PE 097/2023– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA. / CNPJ: 32.740.308/0001-60, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA EM EDIFICAÇÃO (CAPS AD), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2021, QUE TEM COMO OBJETO O REALINHAMENTO DE VALOR NA PORCENTAGEM DE 6,05% DO VALOR DO CONTRATO, TOTALIZANDO R$9.063,69 (NOVE MIL REAIS, SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE ADITIVO SILP AC Nº 001/2024 E ORDEM DE COMPRA N° 112735. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA ATÉ A DATA 12/07/2024. 1 unsupported_format
materia 1298/2024 2024-07-29 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO 101/2021- PL 147/2021 – INEX 013/2021– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / CNPJ: 02.535.707/0001-28, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO BLOCO CIRURGICO E SALA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2021, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM O VALOR TOTAL R$ 108.108,00 (CENTO E OITO MIL, CENTO E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024– 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000, 32599/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600000. VIGÊNCIA 16/03/2024 A 15/03/2025. 1 unsupported_format
materia 1299/2024 2024-07-29 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 176/2023 – PE Nº 144/2023 - RP Nº 101/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A./ CNPJ Nº 18.269.125/0001-87 – VENCEDORA DOS LOTES 03, 06, 27, 28, 41, 45, 49, 50, 56 E 58 – VALOR TOTAL R$ 1.084.261,00 (UM MILHÃO OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) ATA Nº 583/2023. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 20/12/2023 A 20/12/2024. 1 unsupported_format
materia 1300/2024 2024-07-29 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 161/2023 – PE Nº 132/2023 - RP Nº 094/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA./ CNPJ Nº 16.743.543/0001-39 – VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08 – VALOR TOTAL R$ 38.647,10 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) ATA Nº 518/2023. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PADRONIZADO DIVERSO (SISTEMA DE DRENAGEM MEDIASTINAL TAMANHOS VARIADOS) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/11/2023 A 23/11/2024. 1 unsupported_format
materia 1301/2024 2024-07-29 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 107/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA. / CNPJ Nº 08.202.176/0001- 38 – VENCEDORA DOS LOTES 113 E 119 – VALOR TOTAL R$ 887,50 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL E CINQUENTA CENTAVOS) ATA Nº 1/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025. 1 unsupported_format
materia 1302/2024 2024-07-29 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 183/2023 – PE Nº 150/2023 - RP Nº 107/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA. / CNPJ Nº 49.618.856/0001-14 – VENCEDORA DOS LOTES, 08, 27, 39, 73, 90 E 115 – VALOR TOTAL R$ 6.517,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS) ATA Nº 18/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITORIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025. 1 unsupported_format
materia 1433/2024 2024-07-29 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA LEOPOLDINA DE FRENTE O Nº 94 NO BAIRRO PAPAVENTO. 1 extracted
materia 1434/2024 2024-07-29 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO PRÓXIMO Nº3897 NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 1435/2024 2024-07-29 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ITATIAIA, Nº 216, BAIRRO BOA VISTA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO IMÓVEL, BEM COMO RECOLHIMENTO DOS LIXOS ESPALHADOS, TENDO EM VISTA QUE A CASA ESTÁ ABANDONADA. 1 unsupported_format
materia 1436/2024 2024-07-29 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ITATIAIA, Nº 202, BAIRRO BOA VISTA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DO IMÓVEL, BEM COMO RECOLHIMENTO DOS LIXOS ESPALHADOS, TENDO EM VISTA QUE A CASA ESTÁ ABANDONADA. 1 unsupported_format
materia 1437/2024 2024-07-29 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA RUA GERSON NOGUEIRA CONTIJO, BAIRRO BARREIRO, EM FRENTE À ENTRADA PRINCIPAL DO CLUBE QUE ALI SE ENCONTRA. 1 unsupported_format
materia 1438/2024 2024-07-29 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (VS) POR LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 1426/2024 2024-07-26 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 524/2024, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. 1 extracted
materia 1427/2024 2024-07-26 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 1428/2024 2024-07-26 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA AMÉRICO MENDONÇA SCOTT PRÓXIMO AO Nº 476 NO BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 1429/2024 2024-07-26 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 1430/2024 2024-07-26 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A NÃO PERMISSÃO DE DESCARTE E DEPÓSITO DE LIXO NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO VILA BRASIL. 1 unsupported_format
materia 1431/2024 2024-07-26 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA UM MURO MAIOR NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO VILA BRASIL, A FIM DE EVITAR QUE PESSOAS JOGUEM LIXOS, BEM COMO, FAÇAM DEPÓSITO DE LIXOS E ENTULHOS NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 1432/2024 2024-07-26 Pedido de Providência SOLICITAR OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO PISO ASFASTICO, A CORREÇÃO DA SARJETA, MEIOS FIOS DA AV MARIANA, BAIRRO PADRRE TEODORO 1 extracted
norma 9915/2024 2024-07-26 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9916/2024 2024-07-26 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RODA DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS MENTAIS NA INFÂNCIA. 1 unsupported_format
materia 375/2024 2024-07-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GILSA FONSECA FERREIRA AZEVEDO. 1 unsupported_format
materia 1269/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUCIANO NERES RODRIGUES, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023. 1 extracted
materia 1270/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. 1 extracted
materia 1271/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANTO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA HM INFORMÁTICA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. 1 extracted
materia 1272/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. 1 extracted
materia 1273/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANTO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IVO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR - EPP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. 1 extracted
materia 1274/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AJUDA-ALIANÇA JUIZFORONA PELA DEFESA DOS ANIMAIS, NOS AUTOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. 1 extracted
materia 1275/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA (CNPJ: 08.202.176/0001-38), NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6499/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. 1 extracted
materia 1276/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA IM CARTUCHOS E SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.748.167/0001-61), NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6499/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. 1 extracted
materia 1277/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA (CNPJ: 54.913.711/0001-86), NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6499/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. 1 extracted
materia 1278/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANTO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 COM A EMPRESA FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 1 DOSADOR DE CLORO GÁS, PARA SER UTILIZADO NO PROCESSO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA SISTEMA RIO DAS VELHAS, EM EQUIPAMENTO EXISTENTE DO SAAE, CONFORME PARECER TÉCNICO E ETP EM ANEXO AOS AUTOS. VIGÊNCIA: 19/07/2024 A 30/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 27.661,00. 1 extracted
materia 1279/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 1 extracted
materia 1280/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 030/2024. 1 extracted
materia 1281/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A PADARIA E CONFEITARIA PAIVA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/224. 1 extracted
materia 1282/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA VALADARES COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. 1 extracted
materia 1283/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE REVISÃO DA ATA 573/2023 COM A EMPRESA FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023 1 extracted
materia 1284/2024 2024-07-25 Requerimento SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA PROFESSOR ABEYLARD PELA EMPRESA VALADARES COMERCIO SERVIÇOS EIRELI. 1 extracted
materia 1285/2024 2024-07-25 Requerimento PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 3354/2023, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS E REQUUERIMENTO 348/2024, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. 1 extracted
materia 1286/2024 2024-07-25 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE: QUAIS POLÍTICAS FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA DA MULHER PARA DAR ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E AGRESSÃO FAMILIAR NOS ÚLTIMOS 12 MESES? QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO DISPONÍVEIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE? PARCERIAS E COLABORAÇÕES: EXISTEM PARCERIAS COM OUTRAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, ONGS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA POTENCIALIZAR O ATENDIMENTO E SUPORTE A ESSAS MULHERES? SE SIM, FAVOR DETALHAR ESSAS PARCERIAS. QUAIS FORAM OS RESULTADOS OBTIDOS ATÉ O MOMENTO COM ESSAS POLÍTICAS? EXISTEM INDICADORES OU ESTATÍSTICAS QUE DEMONSTREM A EFICÁCIA DAS AÇÕES EMPREENDIDAS? QUAL FOI O ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA DA MULHER PARA ESSAS POLÍTICAS ESPECÍFICAS NO ÚLTIMO ANO? HOUVE ALGUMA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS PARA COMPLEMENTAR AS AÇÕES? EXISTEM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E AGRESSÃO FAMILIAR? ACREDITAMOS QUE ESSAS INFORMAÇÕES SÃO ESSENCIAIS PARA AVALIAR A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS MULHERES EM NOSSA CIDADE, BUSCANDO SEMPRE APRIMORAR AS AÇÕES E GARANTIR A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DE TODAS. 1 extracted
materia 1415/2024 2024-07-25 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A PLACA R-6B NA “PRAÇA DA RODOVIÁRIA” EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1416/2024 2024-07-25 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZEM CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS NECESSIDADES 1 extracted
materia 1417/2024 2024-07-25 Pedido de Providência QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ENTORNO DA PRAÇA ARTUR HIGINO DIAS, BAIRRO SANTA LUZIA 1 unsupported_format
materia 1418/2024 2024-07-25 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE POSTE PARA QUE SEJA INSTALADO A LÂMPADA NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA Nº 601 NO BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 1419/2024 2024-07-25 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA ALYPIO FRANCISCO DE CARVALHO NO BAIRRO BOUGANVILLE I. 1 extracted
materia 1420/2024 2024-07-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELOS PP,S: 1780/2022 E 3909/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 1421/2024 2024-07-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELOS PP'S: 3860/203 E 1010/2024, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 1422/2024 2024-07-25 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA A LOCAÇÃO DE NOVA CASA COM ACESSIBILIDADE PARA O ESF – BELA VISTA I. 1 extracted
materia 1423/2024 2024-07-25 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, QUE FORA DERRETIDA EM DECORRÊNCIA DE FOGO, AO FINAL DA RUA ÁRIO MARO, NO BAIRRO VILA BRASIL, CONCOMITANTEMENTE A ISSO, SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE EM ALVENARIA PARA SUPORTE DESSA TUBULAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 1424/2024 2024-07-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3281/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. 1 extracted