| materia |
1341/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOIS OU AO SETOR COMPETENTE, O CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO E TAPA BURACO, PARA A RUA ZOROASTRO FERNANDES CARVALHO, BAIRRO IPORANGA, TENDO EM VISTA QUE A VIA CITADA ESTÁ DEMASIADAMENTE ESBURACADA. |
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| materia |
1342/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOS ENVIE O ESTUDO TÉCNICO QUE ORIGINOU A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ROTATÓRIA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ENTRADA NO NOVO BAIRRO, VITÓRIA DA UNIÃO, PRÓXIMO A EMPRESA ABSOLUT NUTRITION E DA CASA DE MÁQUINAS DO SAAE. |
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| materia |
1343/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 257/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023, CELEBRADA JUNTO A EMPRESA OTÁVIO DE ABREU CARVALHO - ME. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA DE CAMINHÃO BASCULANTE MODELO TRAÇADO COM MOTORISTA (LEGALMENTE HABILITADO COM ENCARGOS SOCIAIS E COMPLEMENTARES), COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA E REPAROS EM GERAL, HORÍMETRO E MEDIDOR DE COMBUSTÍVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ESTRADAS VICINAIS, SISTEMA VIÁRIO E LIMPEZA DE ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
1456/2024 |
2024-08-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA RUA GUAICURUS, APROXIMIDADES DO N°. 34, BAIRRO CARMO. |
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| materia |
1457/2024 |
2024-08-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUINHO INFANTIL NA AV. OTÁVIO RIBEIRO COSTA, NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 251 A, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1458/2024 |
2024-08-07 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA CONCERTINA DA CEMEI SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA A RUA PEDRO GABRIEL DE LIMA, 20 - JARDIM ARIZONA. |
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| materia |
1459/2024 |
2024-08-07 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RODOVIA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, NA SUBIDA DA SERRA DE SANTA HELENA. |
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| materia |
1460/2024 |
2024-08-07 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE ATUEM CONJUNTAMENTE, A FIM, DE BUSCAR AÇÕES PARA O PROBLEMA SOCIAL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, OS QUAIS ESTÃO FAZENDO DOS PASSEIOS DA CEMEI SÃO VICENTE DE PAULO DE MORADIA E QUE PRECISAM DE DIGNIDADE. TAL SITUAÇÃO TEM GERADO INSEGURANÇA E VÁRIOS OUTROS TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
1461/2024 |
2024-08-07 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE O ASFALTO DA RUA DR. JOSÉ ANTÔNIO CHAMON, DE FRENTE AOS Nº 175 E 176, NO BAIRRO SÃO GERALDO, TENDO EM VISTA QUE O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO E EM ALGUMAS PARTES, HÁ PROTUBERÂNCIA CONSIDERÁVEL, POIS OS VEÍCULOS QUE CIRCULAM ESTÃO ARRASTANDO A PARTE DEBAIXO NO ASFALTO DA VIA. |
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| norma |
9920/2024 |
2024-08-07 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS DIRETRIZES DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVA EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS. |
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| materia |
1322/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 286/2023 - CONTRATO 22/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – DANIALEX TEC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. / CNPJ 01.686.305/0001-61 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$12.720,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 332575/2024-13.01.10.301.2073. 2608.3339030000000. 1621000, 32582/2024-13.01.10.302.2076.2613.333903 00 00000.1600000. |
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| materia |
1323/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 171/2023- CONTRATO 22/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – DIFARMIG LTDA. / CNPJ 19.961.036/0001-60 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$39.170,00 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 332575/2024-13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000,32582/2024- 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000. |
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| materia |
1324/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 178/2023- CONTRATO 21/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. / CNPJ 65.141.046/0001-76 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$3.275,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:332575/2024-13.01.10.301.2073.2608.333 9030000000.1621000, 32582/2024-13.01.10.302.2076.2613.333903 00 00000.1600000. |
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| materia |
1325/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 177/2023- CONTRATO 20/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – POUSO FARMA LTDA. / CNPJ 18.519.219/0001-67 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$260.437,50 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 332575/2024-13.01.10.301.2073.2608.333 9030000000.1621000, 32582/2024-13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000. |
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| materia |
1326/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 173/2023- CONTRATO 19/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – L L PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. / CNPJ 30.143.163/0001-72 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$11.210,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 332575/2024-13.01.10.301.2073.2608.333 9030000000.1621000, 32582/2024- 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000. |
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| materia |
1327/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 174/2023- CONTRATO 17/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / CNPJ 57.532.243/0001- 14 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$75.800,00 (SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:332575/2024-13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000, 32582/2024-13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000. |
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| materia |
1328/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 170/2023- CONTRATO 16/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. / CNPJ 20.235.404/0001-71 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$99.880,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 332575/2024- 13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000, 32582/2024-13.01.10.302.2076.2613.333903 00 00000.1600000. |
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| materia |
1329/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 180/2023- CONTRATO 23/2024 – PL 22/2023 – PE 20/2023 – CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. / CNPJ 02.248.312/0001-44 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITAS PARA GLICOSÍMETRO COM APARELHOS E BATERIAS EM COMODATO E LANCETAS 28G – PERÍODO DE VIGÊNCIA 26/03/2024 A 26/03/2025, VALOR TOTAL DE R$28.440,00 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33239/2024-13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000, 32582/2024-13.01.10.302.2076.2613.33390300 00000.1600000. |
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| materia |
1330/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO 25/2023- PL 048/2023 – PE 043/2023– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A / CNPJ: 90.180.605/0001-02, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2023, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM O VALOR TOTAL R$ 75.073,00 (SETENTA E CINCO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32588/2024 – 13.01.10.304.2077.2617.3339039 0 00000.1600000,32587/2024 – 13.01.10.301.2073.2608.3339039000000.1600000, 32599/2024 – 13.01.10.302.2076.2613.3 339039000000.1600000,35081/2024 – 13.01.10.305.2077.2616.3339039000000.2621000,35081/2024 – 13.01.10.305.2077.2 616.3339039000000.2621000. VIGÊNCIA 26/03/2024 A 26/03/2025. |
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| materia |
1453/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, A RETIRADA DOS MATERIAIS E ENTULHOS DEIXADOS NO TERRENO SITUADO NA RUA LUÍS SILVA MIRANDA, CONFLUÊNCIA COM A AV. MARECHAL CASTELO BRANCO E COM A RUA ROBERTO PREISSER MARÇAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCAL UTILIZADO COMO CANTEIRO DE OBRAS, NA OBRA DE REFORMA DA AVENIDA INFORMADA ACIMA, BEM COMO, CASO POSSÍVEL, QUE ESSES MATÉRIAS SEJAM REUTILIZADOS EM OUTRAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ECONOMIZAR DINHEIRO PÚBLICO. |
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| materia |
1454/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 7771/2023, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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| materia |
1455/2024 |
2024-08-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIZA REZENDE VIEIRA EM FRENTE AO 564, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA III. |
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| sessao |
25 |
2024-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
388/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI FEDERAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021." |
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| materia |
389/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO IDOSO CONTRA À VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
390/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “ESTAMOS JUNTO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
391/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA TRÂNSITO LEGAL E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS GUINCHOS PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRREGULARES NAS VIAS PÚBLICAS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
392/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AGRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
866/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A UILIA PIRES SANTOS PELA 15ª COLOCAÇÃO GERAL NA SP CITY MARATHON 2024 |
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| materia |
1320/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2746, DECRETO 7308, DE 31 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$3.160.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL REAIS). |
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| materia |
1321/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2747, DECRETO 7309, DE 1º. DE AGOSTO DE 2024. |
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| materia |
1451/2024 |
2024-08-05 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA COMPLEMENTAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO NA CONTINUIDADE DA RUA TOMÁS EDSON DEPOIS DA AVENIDA ARQUIMEDES, NO BAIRRO J.K. |
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| materia |
1452/2024 |
2024-08-05 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA DA ÁREA DO SAAE LOCALIZADA NA RUA PADRE TEODORO GROND, 421, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL |
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| norma |
9919/2024 |
2024-08-05 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
384/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI E INCLUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” |
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| materia |
385/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. |
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| materia |
386/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.” |
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| materia |
387/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - "AGOSTO DOURADO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
865/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
PREJUDICADA PELA MOÇÃO 846/2024, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. |
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| materia |
1317/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE FAÇA BLITZ EDUCATIVA, NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA AOS MUNÍCIPES SOBRE A LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONDUTOR DO CÃO RECOLHER OS DEJETOS FECAIS ELIMINADOS PELO ANIMAL, EM VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS DEJETOS.” |
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| materia |
1318/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE FAÇA BLITZ EDUCATIVA, NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA AOS MUNÍCIPES SOBRE A LEI QUE “ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À QUEM COMETEREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1319/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE FAÇA BLITZ EDUCATIVA, NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA AO MUNÍCIPES SOBRE A LEI QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1447/2024 |
2024-08-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2330/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO GOMES. |
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| materia |
1448/2024 |
2024-08-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 729/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. |
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| materia |
1449/2024 |
2024-08-02 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACA COM PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS E/OU PARA DEFINIÇÃO DE MÃO ÚNICA DA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº. 175, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA L, NESTA URBE. |
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| materia |
1450/2024 |
2024-08-02 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE MEIO FRIO ONDE ESTÁ FALTANDO, NA PRAÇA ALCINO BARROS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO SILVA PADRÃO, SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO, ANTÔNIO CASTRO DE SÁ E JOSÉ NOTÁRIO GOMES , NO BAIRRO DEL REY |
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| norma |
9918/2024 |
2024-08-02 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA Dr. MARCELO BARBOSA CHAVES NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I. |
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382/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA EUCLIDES MARQUES DE OLIVEIRA NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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383/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA MAGNO DE SOUZA TELES NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES. |
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| materia |
864/2024 |
2024-08-01 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA AMPLIAR EMPREENDIMENTOS |
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