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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1341/2024 2024-08-07 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOIS OU AO SETOR COMPETENTE, O CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO E TAPA BURACO, PARA A RUA ZOROASTRO FERNANDES CARVALHO, BAIRRO IPORANGA, TENDO EM VISTA QUE A VIA CITADA ESTÁ DEMASIADAMENTE ESBURACADA. 1 unsupported_format
materia 1342/2024 2024-08-07 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOS ENVIE O ESTUDO TÉCNICO QUE ORIGINOU A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ROTATÓRIA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ENTRADA NO NOVO BAIRRO, VITÓRIA DA UNIÃO, PRÓXIMO A EMPRESA ABSOLUT NUTRITION E DA CASA DE MÁQUINAS DO SAAE. 1 unsupported_format
materia 1343/2024 2024-08-07 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 257/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023, CELEBRADA JUNTO A EMPRESA OTÁVIO DE ABREU CARVALHO - ME. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA DE CAMINHÃO BASCULANTE MODELO TRAÇADO COM MOTORISTA (LEGALMENTE HABILITADO COM ENCARGOS SOCIAIS E COMPLEMENTARES), COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA E REPAROS EM GERAL, HORÍMETRO E MEDIDOR DE COMBUSTÍVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ESTRADAS VICINAIS, SISTEMA VIÁRIO E LIMPEZA DE ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
materia 1456/2024 2024-08-07 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA RUA GUAICURUS, APROXIMIDADES DO N°. 34, BAIRRO CARMO. 1 extracted
materia 1457/2024 2024-08-07 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUINHO INFANTIL NA AV. OTÁVIO RIBEIRO COSTA, NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 251 A, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 1458/2024 2024-08-07 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA CONCERTINA DA CEMEI SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADA A RUA PEDRO GABRIEL DE LIMA, 20 - JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 1459/2024 2024-08-07 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RODOVIA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, NA SUBIDA DA SERRA DE SANTA HELENA. 1 extracted
materia 1460/2024 2024-08-07 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, À GUARDA CIVIL MUNICIPAL E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE ATUEM CONJUNTAMENTE, A FIM, DE BUSCAR AÇÕES PARA O PROBLEMA SOCIAL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, OS QUAIS ESTÃO FAZENDO DOS PASSEIOS DA CEMEI SÃO VICENTE DE PAULO DE MORADIA E QUE PRECISAM DE DIGNIDADE. TAL SITUAÇÃO TEM GERADO INSEGURANÇA E VÁRIOS OUTROS TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 1461/2024 2024-08-07 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE O ASFALTO DA RUA DR. JOSÉ ANTÔNIO CHAMON, DE FRENTE AOS Nº 175 E 176, NO BAIRRO SÃO GERALDO, TENDO EM VISTA QUE O ASFALTO ESTÁ AFUNDANDO E EM ALGUMAS PARTES, HÁ PROTUBERÂNCIA CONSIDERÁVEL, POIS OS VEÍCULOS QUE CIRCULAM ESTÃO ARRASTANDO A PARTE DEBAIXO NO ASFALTO DA VIA. 1 unsupported_format
norma 9920/2024 2024-08-07 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS DIRETRIZES DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVA EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS. 1 unsupported_format
materia 1322/2024 2024-08-06 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 286/2023 - CONTRATO 22/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – DANIALEX TEC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. / CNPJ 01.686.305/0001-61 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$12.720,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 332575/2024-13.01.10.301.2073. 2608.3339030000000. 1621000, 32582/2024-13.01.10.302.2076.2613.333903 00 00000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1323/2024 2024-08-06 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 171/2023- CONTRATO 22/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – DIFARMIG LTDA. / CNPJ 19.961.036/0001-60 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$39.170,00 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 332575/2024-13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000,32582/2024- 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1324/2024 2024-08-06 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 178/2023- CONTRATO 21/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. / CNPJ 65.141.046/0001-76 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$3.275,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:332575/2024-13.01.10.301.2073.2608.333 9030000000.1621000, 32582/2024-13.01.10.302.2076.2613.333903 00 00000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1325/2024 2024-08-06 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 177/2023- CONTRATO 20/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – POUSO FARMA LTDA. / CNPJ 18.519.219/0001-67 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$260.437,50 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 332575/2024-13.01.10.301.2073.2608.333 9030000000.1621000, 32582/2024-13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1326/2024 2024-08-06 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 173/2023- CONTRATO 19/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – L L PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. / CNPJ 30.143.163/0001-72 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$11.210,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 332575/2024-13.01.10.301.2073.2608.333 9030000000.1621000, 32582/2024- 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1327/2024 2024-08-06 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 174/2023- CONTRATO 17/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / CNPJ 57.532.243/0001- 14 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$75.800,00 (SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:332575/2024-13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000, 32582/2024-13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1328/2024 2024-08-06 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 170/2023- CONTRATO 16/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. / CNPJ 20.235.404/0001-71 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/03/2024 A 19/03/2025, VALOR TOTAL DE R$99.880,00 (NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 332575/2024- 13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000, 32582/2024-13.01.10.302.2076.2613.333903 00 00000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1329/2024 2024-08-06 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 180/2023- CONTRATO 23/2024 – PL 22/2023 – PE 20/2023 – CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. / CNPJ 02.248.312/0001-44 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITAS PARA GLICOSÍMETRO COM APARELHOS E BATERIAS EM COMODATO E LANCETAS 28G – PERÍODO DE VIGÊNCIA 26/03/2024 A 26/03/2025, VALOR TOTAL DE R$28.440,00 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33239/2024-13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000, 32582/2024-13.01.10.302.2076.2613.33390300 00000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1330/2024 2024-08-06 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO 25/2023- PL 048/2023 – PE 043/2023– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A / CNPJ: 90.180.605/0001-02, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 25/2023, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM O VALOR TOTAL R$ 75.073,00 (SETENTA E CINCO MIL E SETENTA E TRÊS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32588/2024 – 13.01.10.304.2077.2617.3339039 0 00000.1600000,32587/2024 – 13.01.10.301.2073.2608.3339039000000.1600000, 32599/2024 – 13.01.10.302.2076.2613.3 339039000000.1600000,35081/2024 – 13.01.10.305.2077.2616.3339039000000.2621000,35081/2024 – 13.01.10.305.2077.2 616.3339039000000.2621000. VIGÊNCIA 26/03/2024 A 26/03/2025. 1 unsupported_format
materia 1453/2024 2024-08-06 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, A RETIRADA DOS MATERIAIS E ENTULHOS DEIXADOS NO TERRENO SITUADO NA RUA LUÍS SILVA MIRANDA, CONFLUÊNCIA COM A AV. MARECHAL CASTELO BRANCO E COM A RUA ROBERTO PREISSER MARÇAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCAL UTILIZADO COMO CANTEIRO DE OBRAS, NA OBRA DE REFORMA DA AVENIDA INFORMADA ACIMA, BEM COMO, CASO POSSÍVEL, QUE ESSES MATÉRIAS SEJAM REUTILIZADOS EM OUTRAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ECONOMIZAR DINHEIRO PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 1454/2024 2024-08-06 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 7771/2023, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. 1 extracted
materia 1455/2024 2024-08-06 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIZA REZENDE VIEIRA EM FRENTE AO 564, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA III. 1 extracted
sessao 25 2024-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 388/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), EM ÁREA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI FEDERAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021." 1 extracted
materia 389/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO IDOSO CONTRA À VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PSICOLÓGICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 390/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “ESTAMOS JUNTO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 391/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA TRÂNSITO LEGAL E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS GUINCHOS PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRREGULARES NAS VIAS PÚBLICAS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 392/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AGRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 866/2024 2024-08-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A UILIA PIRES SANTOS PELA 15ª COLOCAÇÃO GERAL NA SP CITY MARATHON 2024 1 extracted
materia 1320/2024 2024-08-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2746, DECRETO 7308, DE 31 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$3.160.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 1321/2024 2024-08-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2747, DECRETO 7309, DE 1º. DE AGOSTO DE 2024. 1 extracted
materia 1451/2024 2024-08-05 Pedido de Providência SEJA REALIZADA COMPLEMENTAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO NA CONTINUIDADE DA RUA TOMÁS EDSON DEPOIS DA AVENIDA ARQUIMEDES, NO BAIRRO J.K. 1 extracted
materia 1452/2024 2024-08-05 Pedido de Providência LIMPEZA DA ÁREA DO SAAE LOCALIZADA NA RUA PADRE TEODORO GROND, 421, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL 1 extracted
norma 9919/2024 2024-08-05 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 384/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI E INCLUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” 1 unsupported_format
materia 385/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. 1 unsupported_format
materia 386/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.” 1 extracted
materia 387/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - "AGOSTO DOURADO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 865/2024 2024-08-02 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 846/2024, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. 1 extracted
materia 1317/2024 2024-08-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE FAÇA BLITZ EDUCATIVA, NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA AOS MUNÍCIPES SOBRE A LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONDUTOR DO CÃO RECOLHER OS DEJETOS FECAIS ELIMINADOS PELO ANIMAL, EM VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS DEJETOS.” 1 extracted
materia 1318/2024 2024-08-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE FAÇA BLITZ EDUCATIVA, NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA AOS MUNÍCIPES SOBRE A LEI QUE “ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À QUEM COMETEREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1319/2024 2024-08-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SE FAÇA BLITZ EDUCATIVA, NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA AO MUNÍCIPES SOBRE A LEI QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1447/2024 2024-08-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2330/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO GOMES. 1 unsupported_format
materia 1448/2024 2024-08-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 729/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. 1 unsupported_format
materia 1449/2024 2024-08-02 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACA COM PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR VEÍCULOS E/OU PARA DEFINIÇÃO DE MÃO ÚNICA DA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº. 175, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA L, NESTA URBE. 1 extracted
materia 1450/2024 2024-08-02 Pedido de Providência PARA QUE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE MEIO FRIO ONDE ESTÁ FALTANDO, NA PRAÇA ALCINO BARROS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO SILVA PADRÃO, SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO, ANTÔNIO CASTRO DE SÁ E JOSÉ NOTÁRIO GOMES , NO BAIRRO DEL REY 1 extracted
norma 9918/2024 2024-08-02 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA Dr. MARCELO BARBOSA CHAVES NO BAIRRO RESIDENCIAL DONA SILVIA I. 1 unsupported_format
materia 382/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA EUCLIDES MARQUES DE OLIVEIRA NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 383/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA MAGNO DE SOUZA TELES NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES. 1 extracted
materia 864/2024 2024-08-01 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA AMPLIAR EMPREENDIMENTOS 1 extracted