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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1388/2024 2024-08-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 068/2024 – 3° TERMO ADITIVO N° 15/2024 AO CONTRATO DE COMODATO N° 002/2021. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E O DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1389/2024 2024-08-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 069/2024 – 3° TERMO ADITIVO N° 17/2024 AO CONVÊNIO N° 14/2021. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER E CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS UNINTER-CIBEJA. 1 extracted
materia 1390/2024 2024-08-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 070/2024 – 1° TERMO ADITIVO N° 12/2024 AO CONVÊNIO N° 28/2022. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CAETÉ. 1 extracted
materia 1391/2024 2024-08-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 071/2024 - CONVÊNIO N° 28/2024. ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP. 1 extracted
materia 1392/2024 2024-08-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 072/2024 – 4° TERMO ADITIVO N° 16/2024 AO CONVÊNIO N° 09/2020. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O BANCO BRADESCO S/A. 1 extracted
materia 1393/2024 2024-08-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 073/2024 – TERMO DE RESCISÃO N° 19/2024 DO CONVÊNIO N° 12/2023. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 1394/2024 2024-08-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 074/2024 – TERMO DE ADESÃO A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP). 1 extracted
materia 1395/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024. 1 unsupported_format
materia 1396/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024. 1 unsupported_format
materia 1397/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 074/2024 – TERMO DE ADESÃO A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP). 1 unsupported_format
materia 1398/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024. 1 unsupported_format
materia 1399/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024. 1 unsupported_format
materia 1400/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 073/2024 – TERMO DE RESCISÃO N° 19/2024 DO CONVÊNIO N° 12/2023. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ. 1 unsupported_format
materia 1401/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 072/2024 – 4° TERMO ADITIVO N° 16/2024 AO CONVÊNIO N° 09/2020. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O BANCO BRADESCO S/A. 1 unsupported_format
materia 1402/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 071/2024 – 1° - CONVÊNIO N° 28/2024. ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP. 1 unsupported_format
materia 1403/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. 1 unsupported_format
materia 1404/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 070/2024 – 1° TERMO ADITIVO N° 12/2024 AO CONVÊNIO N° 28/2022. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CAETÉ. 1 unsupported_format
materia 1405/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024. 1 unsupported_format
materia 1406/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2024. 1 unsupported_format
materia 1407/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 069/2024 – 3° TERMO ADITIVO N° 17/2024 AO CONVÊNIO N° 14/2021. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER E CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS UNINTER-CIBEJA. 1 unsupported_format
materia 1408/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2024. 1 unsupported_format
materia 1409/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 068/2024 – 3° TERMO ADITIVO N° 15/2024 AO CONTRATO DE COMODATO N° 002/2021. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E O DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 1410/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2024. 1 unsupported_format
materia 1411/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024. 1 unsupported_format
materia 1412/2024 2024-08-09 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 067/2024 – CONVÊNIO N° 26/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CURSO TÉCNICO SETE LAGOAS LTDA, ENTIDADE MANTENEDORA DA GRAU TÉCNICO SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 1413/2024 2024-08-09 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O CONGADO EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1414/2024 2024-08-09 Requerimento SOLICITA ÀS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E ÓRGÃOS COMPETENTES RELACIONADOS, QUE SE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA LEI QUE “OBRIGA RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E/OU INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 1415/2024 2024-08-09 Requerimento SOLICITA ÀS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E ÓRGÃOS COMPETENTES RELACIONADOS, NO SENTIDO DE FISCALIZAR E FAZER CUMPRIR A LEI QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS REFERENTES A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES, BEM COMO, EM LOCAIS DE FREQUENTAÇÃO INFANTIL” 1 extracted
materia 1470/2024 2024-08-09 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO DO LOTE LOCALIZADO NAS CONFLUÊNCIAS AVENIDA CINCO COM AVENIDA ALICE CAMPOS MACIEL, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1471/2024 2024-08-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 639/2024, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 1472/2024 2024-08-09 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO EM UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO, LOCALIZADO À RUA DOUTOR LUCIANO SOARES SANTANA, 641, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 15/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 393/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLORAÇÃO DA ÓRTESE EXTERNA DENOMINADA BENGALA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 394/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ROMULO DE AVELLAR, NO BAIRRO INTERLAGOS I. 1 unsupported_format
materia 395/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CESSÃO GRATUITA DE INGRESSOS ESPORTIVOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 867/2024 2024-08-08 Moção QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE CAPOEIRA MANDINGA BRASILEIRA 1 unsupported_format
materia 868/2024 2024-08-08 Moção QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS DEZ ANOS DA DUPLA BRUNINHO & ALAN 1 unsupported_format
materia 869/2024 2024-08-08 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 818/2024, AUTORIA DA VEREADORA ANA CAROLINA PONTELO CANABRAVA. 1 extracted
materia 870/2024 2024-08-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LUCAS SAMUEL PEREIRA DE JESUS, PELA NOMEAÇÃO COMO COORDENADOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM 05/08/2024 1 extracted
materia 1344/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022 - PL 141/2022 – ADESÃO 002/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: EMC TECNOLOGIA LTDA. 1 extracted
materia 1345/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2012 - 13º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº113/2012 – PL198/2012– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – GERALDO DORIVAL SOARES. 1 extracted
materia 1346/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - 3º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 066/2021 – PL54/2021– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MP FLORENCIO IMOVEIS EIRELLI 1 extracted
materia 1347/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – JXR BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 1 extracted
materia 1348/2024 2024-08-08 Requerimento CÓPIA DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024, LICITANTE PROPONENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDISETE LTDA. 1 extracted
materia 1349/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 – CT Nº 4912/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE GESTÃO COMERCIAL COM SEUS RESPECTIVOS MÓDULOS. CONTRATADA: GESTCOM INFORMÁTICA LTDA-EPP; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 01/08/2025. 1 extracted
materia 1350/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022, PREGÃO 2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. 1 extracted
materia 1351/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024 COM DENISE ARAUJO DOS SANTOS ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024. 1 extracted
materia 1352/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 COM A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 23 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
materia 1353/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2019 COM A EMPRESA SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019. 1 extracted
materia 1354/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023, COM A EMPRESA L.M EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023. 1 extracted