| materia |
1388/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 068/2024 – 3° TERMO ADITIVO N° 15/2024 AO CONTRATO DE COMODATO N° 002/2021. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E O DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS. |
1 |
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| materia |
1389/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 069/2024 – 3° TERMO ADITIVO N° 17/2024 AO CONVÊNIO N° 14/2021. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER E CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS UNINTER-CIBEJA. |
1 |
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| materia |
1390/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 070/2024 – 1° TERMO ADITIVO N° 12/2024 AO CONVÊNIO N° 28/2022. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CAETÉ. |
1 |
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| materia |
1391/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 071/2024 - CONVÊNIO N° 28/2024. ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP. |
1 |
extracted
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| materia |
1392/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 072/2024 – 4° TERMO ADITIVO N° 16/2024 AO CONVÊNIO N° 09/2020. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O BANCO BRADESCO S/A. |
1 |
extracted
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| materia |
1393/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 073/2024 – TERMO DE RESCISÃO N° 19/2024 DO CONVÊNIO N° 12/2023. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
1394/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 074/2024 – TERMO DE ADESÃO A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP). |
1 |
extracted
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| materia |
1395/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1396/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1397/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 074/2024 – TERMO DE ADESÃO A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP). |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1398/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1399/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024. |
1 |
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| materia |
1400/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 073/2024 – TERMO DE RESCISÃO N° 19/2024 DO CONVÊNIO N° 12/2023. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ. |
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| materia |
1401/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 072/2024 – 4° TERMO ADITIVO N° 16/2024 AO CONVÊNIO N° 09/2020. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O BANCO BRADESCO S/A. |
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| materia |
1402/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 071/2024 – 1° - CONVÊNIO N° 28/2024. ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP. |
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| materia |
1403/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. |
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| materia |
1404/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 070/2024 – 1° TERMO ADITIVO N° 12/2024 AO CONVÊNIO N° 28/2022. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CAETÉ. |
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| materia |
1405/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2024. |
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| materia |
1406/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2024. |
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| materia |
1407/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 069/2024 – 3° TERMO ADITIVO N° 17/2024 AO CONVÊNIO N° 14/2021. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER E CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS UNINTER-CIBEJA. |
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| materia |
1408/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2024. |
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| materia |
1409/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 068/2024 – 3° TERMO ADITIVO N° 15/2024 AO CONTRATO DE COMODATO N° 002/2021. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E O DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1410/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 189/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2024. |
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| materia |
1411/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024. |
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| materia |
1412/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 067/2024 – CONVÊNIO N° 26/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CURSO TÉCNICO SETE LAGOAS LTDA, ENTIDADE MANTENEDORA DA GRAU TÉCNICO SETE LAGOAS. |
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| materia |
1413/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O CONGADO EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1414/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA ÀS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E ÓRGÃOS COMPETENTES RELACIONADOS, QUE SE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA LEI QUE “OBRIGA RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E/OU INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
1415/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA ÀS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E ÓRGÃOS COMPETENTES RELACIONADOS, NO SENTIDO DE FISCALIZAR E FAZER CUMPRIR A LEI QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS REFERENTES A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES, BEM COMO, EM LOCAIS DE FREQUENTAÇÃO INFANTIL” |
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| materia |
1470/2024 |
2024-08-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO DO LOTE LOCALIZADO NAS CONFLUÊNCIAS AVENIDA CINCO COM AVENIDA ALICE CAMPOS MACIEL, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1471/2024 |
2024-08-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 639/2024, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
1472/2024 |
2024-08-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO EM UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO, LOCALIZADO À RUA DOUTOR LUCIANO SOARES SANTANA, 641, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
393/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLORAÇÃO DA ÓRTESE EXTERNA DENOMINADA BENGALA LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
394/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ROMULO DE AVELLAR, NO BAIRRO INTERLAGOS I. |
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| materia |
395/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CESSÃO GRATUITA DE INGRESSOS ESPORTIVOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
867/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DE CAPOEIRA MANDINGA BRASILEIRA |
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| materia |
868/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS DEZ ANOS DA DUPLA BRUNINHO & ALAN |
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| materia |
869/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
PREJUDICADA PELA MOÇÃO 818/2024, AUTORIA DA VEREADORA ANA CAROLINA PONTELO CANABRAVA. |
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| materia |
870/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LUCAS SAMUEL PEREIRA DE JESUS, PELA NOMEAÇÃO COMO COORDENADOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM 05/08/2024 |
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| materia |
1344/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022 - PL 141/2022 – ADESÃO 002/2022– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: EMC TECNOLOGIA LTDA. |
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| materia |
1345/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2012 - 13º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº113/2012 – PL198/2012– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – GERALDO DORIVAL SOARES. |
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| materia |
1346/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - 3º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 066/2021 – PL54/2021– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MP FLORENCIO IMOVEIS EIRELLI |
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| materia |
1347/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 – CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – JXR BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
1348/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
CÓPIA DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024, LICITANTE PROPONENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDISETE LTDA. |
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| materia |
1349/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 – CT Nº 4912/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE GESTÃO COMERCIAL COM SEUS RESPECTIVOS MÓDULOS. CONTRATADA: GESTCOM INFORMÁTICA LTDA-EPP; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 01/08/2025. |
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| materia |
1350/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022, PREGÃO 2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. |
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1351/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024 COM DENISE ARAUJO DOS SANTOS ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024. |
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1352/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022 COM A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 23 DE MAIO DE 2022. |
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1353/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2019 COM A EMPRESA SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019. |
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1354/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023, COM A EMPRESA L.M EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023. |
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