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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1466/2024 2024-08-13 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, COM A EMPRESA SOLUÇOES EM LIMPEZA FENIX LTDA. 1 extracted
materia 1467/2024 2024-08-13 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, COM A EMPRESA JUAREZ ANTONIO RODRIGUES. 1 extracted
materia 1468/2024 2024-08-13 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, COM A EMPRESA 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME. 1 extracted
materia 1469/2024 2024-08-13 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, COM A EMPRESA MG FLEX LTDA. 1 extracted
materia 1470/2024 2024-08-13 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, COM A EMPRESA TECELAGEM SÃO DOMINGOS LTDA EPP. 1 extracted
materia 1471/2024 2024-08-13 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA SIMOES E SANTOS. 1 extracted
materia 1472/2024 2024-08-13 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, COM A EMPRESA USUAI PRODUTORES DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 1473/2024 2024-08-13 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2020 - 2º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 030/2020 – PL 100/2020 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – NARA MARGARIDA LANZA CHAVES, E ROBERTO ANTONIO CHAVES. 1 extracted
materia 1474/2024 2024-08-13 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2017 - 5º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2017 – PL 42/2017– CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PAULO ROBERTO ALVES. 1 extracted
materia 1475/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 075/2024 – TERMO DE FOMENTO 03/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. 1 unsupported_format
materia 1476/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2024. 1 unsupported_format
materia 1477/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 003/2024 – CONVÊNIO Nº 024/2023. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE SETE LAGOAS E CURVELO, A SABER: MUNICÍPIO DE CURVELO, MUNICÍPIO DE ABAETÉ, ARAÇAÍ, BALDIM, BIQUINHAS, CACHOEIRA DA PRATA, CAETANÓPOLIS, CAPIM BRANCO, ABAETÉ, CORDISBURGO, FORTUNA DE MINAS, FUNILÂNDIA, INHAÚMA, JEQUITIBÁ, MORADA NOVA DE MINAS, PAINEIRAS, PAPAGAIOS, PARAOPEBA, PEQUI, POMPÉU, PRUDENTE DE MORAIS, QUARTEL GERAL, SANTANA DE PIRAPAMA, AUGUSTO DE LIMA, BUENÓPOLIS, CORINTO, FELIXLÂNDIA, INIMUTABA, MORRO DA GARÇA, PRESIDENTE JUSCELINO, SANTO HIPÓLITO, TRÊS MARIAS. 1 unsupported_format
materia 1478/2024 2024-08-13 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED NA RUA JOSÉ CAETANO DE SOUZA NO BAIRRO MORRO DO CLARO. 1 extracted
materia 1478/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 002/2024 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. OBJETO: ESTABELECER PARCERIA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS – CENTRO DIA”. 1 unsupported_format
materia 1479/2024 2024-08-13 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RIO PARÁ, EM FRENTE AO Nº. 769, PROGRESSO. 1 extracted
materia 1479/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA DA ATA DE ADESÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 291/2023, ADESÃO Nº 004/2023, CONTRATO Nº 231/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O CONSÓRCIO DIAMANTE ENGENHARIA, POR MEIO DA EMPRESA LÍDER COMPASSO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. 1 unsupported_format
materia 1480/2024 2024-08-13 Pedido de Providência CRIAÇÃO DE UNIDADES MINICIAPAIS DE ENSINO (UMEI) POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP), A FIM DE PROVER MAIOR NÚMERO DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 1480/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022, CONTRATO Nº 141/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DONA VIAGENS LTDA. 1 unsupported_format
materia 1481/2024 2024-08-13 Pedido de Providência RETIFICAÇÃO DE QUADRAS DO LOTEAMENTO DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS 1 extracted
materia 1481/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023. 1 unsupported_format
materia 1482/2024 2024-08-13 Pedido de Providência AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO EM UM CANAL DE REDE PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, POR SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO DE ESGOTO 1 extracted
materia 1482/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024. 1 unsupported_format
materia 1483/2024 2024-08-13 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE AS CICLOFAIXAS SITUADAS NA AVENIDA NORTE E SUL, CENTRO, DE FRENTE AO TERMINAL URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO, TENDO EM VISTA QUE VEÍCULOS ESTÃO ESTACIONANDO SOBRE A CICLOFAIXA, INCLUSIVE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (FOTO ANEXA), FAZENDO COM QUE OS CICLISTAS TENHAM QUE DESVIAR, ADENTRANDO NA PISTA DE ROLAMENTO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. 1 unsupported_format
materia 1483/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RBR CONSULTORIA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. 1 unsupported_format
materia 1484/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 1 unsupported_format
materia 1485/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL GAMELEIRA ALIMENTOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 1 unsupported_format
materia 1486/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2024. 1 unsupported_format
materia 1487/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO DO LICITATÓRIO Nº 043/2019, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. 1 unsupported_format
materia 1488/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 272/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2023, CELEBRADA JUNTO A EMPRESA MC COMUNICAÇÃO, EVENTOS & CONSULTORIA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADES DISCIPLINARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (RÉVEILLON, ORGULHO LGBTQIA+, CALDO DA LUA, FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS). 1 unsupported_format
materia 1489/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2024. 1 unsupported_format
materia 1490/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. 1 unsupported_format
materia 1491/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. 1 unsupported_format
materia 1492/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2024. 1 unsupported_format
materia 1493/2024 2024-08-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024 1 unsupported_format
sessao 26 2024-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-08-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À DOUTORA CINTIA APARECIDA SANTOS OLIVEIRA 1 extracted
materia 285/2024 2024-08-12 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº285/2024 0 no document
materia 285/2024 2024-08-12 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº285/2024 0 no document
materia 398/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA COLORAÇÃO DA ÓRTESE EXTERNA DENOMINADA BENGALA LONGA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 399/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DA COLORAÇÃO DA ÓRTESE EXTERNA DENOMINADA BENGALA LONGA EM ESTÁDIOS QUADRAS E EVENTOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 400/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA DEPENDETES QUÍMICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 401/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS, SACADAS, MEZANINOS, VARANDA OU SIMILARES DE CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS, HOSPITAIS E ALAS PEDIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 402/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DISPONDO SOBRE O INCETIVO À DENUNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1416/2024 2024-08-12 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CONSTRUTORA MCM LTDA. 1 extracted
materia 1417/2024 2024-08-12 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024, CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. 1 extracted
materia 1418/2024 2024-08-12 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUIZ ANTONIO PEIXOTO FRANÇA EPP, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024. 1 extracted
materia 1419/2024 2024-08-12 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DUO TECH BRASIL LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2024, ADESÃO Nº 002/2024. 1 extracted
materia 1420/2024 2024-08-12 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 011/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. 1 extracted
materia 1421/2024 2024-08-12 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 007/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. 1 extracted
materia 1422/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TIÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O BAIRRO HENRIQUE NERY VEM SOFRENDO COM FALTA DE ÁGUA HÁ TRES MESES. 1 extracted