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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1423/2024 2024-08-12 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 282/2023- CONTRATO 45/2024 – PL 38/2023 – PE 34/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ 23.359.559/0001-08 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 02/04/2024 A 02/04/2025, VALOR TOTAL DE R$11.336,00 (ONZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024 –13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000,33239/2024 – 13.01.10.301.2073.2608.33 39030000000.1621000,35080/2024–13.01.10.305.2077.2616.3339030000000.2621000,32574/2024 – 13.01.10.302.2076.2610.3339030 000000.1600000 1 unsupported_format
materia 1424/2024 2024-08-12 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 285/2023- CONTRATO 41/2024 – PL 38/2023 – PE 34/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CIRURGICA UNIÃO LTDA. / CNPJ 04.063.331/0001-21 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 02/04/2024 A 02/04/2025, VALOR TOTAL DE R$16.790,00 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024 –13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000, 33239/2024 – 13.01.10.301.2073.2608.33390 30000000.1621000,35080/2024 –13.01.10.305.2077.2616.3339030000000.2621000, 31785/2024 – 13.01.10.302.2076.2613.333903000 0000.1621000 1 unsupported_format
materia 1425/2024 2024-08-12 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 230/2023- CONTRATO 28/2024 – PL 13/2023 – PE 12/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. / CNPJ 25.031.668/0001-27 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (INVOLUCRO, PAPAEL GRAU CIRURGICO, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/04/2024 A 04/04/2025, VALOR TOTAL DE R$122.150,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000 1 unsupported_format
materia 1426/2024 2024-08-12 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 166/2023- CONTRATO 40/2024 – PL 38/2023 – PE 34/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. / CNPJ 44.734.671/0022-86 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 02/04/2024 A 02/04/2025, VALOR TOTAL DE R$17.586,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024 –13.01.10.302.2076.2613. 3339030000000.1600000 1 unsupported_format
materia 1427/2024 2024-08-12 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2022- PL Nº60/2022 –PE 049/2022 -CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – AMGS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. /CNPJ: 20.858.411/0001-20 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 026/2022 E O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,60% DE ACORDO COM O IPCA. VIGÊNCIA DE 20/04/2024 A 20/04/2025 COM O VALOR ESTIMADO DE R$1.731.044,02 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.33390 30000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1428/2024 2024-08-12 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 167/2023- CONTRATO 13/2024 – PL 33/2023 – PE 30/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA. / CNPJ 23.836.281/0001- 12 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (LUVAS CIRURGICAS, LUVAS PROCEDIMENTO, DVP, PERA DE SUCÇÃO, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 27/03/2024 A 27/03/2025, VALOR TOTAL DE R$255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024 – 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000 1 unsupported_format
materia 1429/2024 2024-08-12 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 235/2023- CONTRATO 52/2024 – PL 33/2023 – PE 30/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALFALAGOS LTDA. / CNPJ 05.194.502/0001-14 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (LUVAS CIRURGICAS, LUVAS PROCEDIMENTO, DVP, PERA DE SUCÇÃO, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 10/04/2024 A 10/04/2025, VALOR TOTAL DE R$51.768,00 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024 – 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000,32582/2024 – 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000 .1600000,32329/2024 – 13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000. 1 unsupported_format
materia 1430/2024 2024-08-12 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 231/2023- CONTRATO 26/2024 – PL 13/2023 – PE 12/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – SISPACK MEDICAL LTDA. / CNPJ 54.565.478/0001-98 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (INVOLUCRO, PAPAEL GRAU CIRURGICO, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/04/2024 A 04/04/2025, VALOR TOTAL DE R$37.933,40 (TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000 1 unsupported_format
materia 1431/2024 2024-08-12 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 217/2023- CONTRATO 50/2024 – PL 17/2023 – PE 16/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – DCB DIST. CIRUG. BRASILEIRA LTDA. / CNPJ 20.235.404/0001-71 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COMPRESSA CIRÚRGICA, MALHA TUBULAR, ATADURA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 09/04/2024 A 09/04/2025, VALOR TOTAL DE R$27.408,00 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35086/2024–13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000. 1 unsupported_format
materia 1432/2024 2024-08-12 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 216/2023- CONTRATO 31/2024 – PL 17/2023 – PE 16/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALFALAGOS LTDA. / CNPJ 05.194.502/0001-14 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COMPRESSA CIRÚRGICA, MALHA TUBULAR, ATADURA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/04/2024 A 04/04/2025, VALOR TOTAL DE R$196.119,70 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33239/2024 – 13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000,32582/2024 – 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000 .1600000,32574/2024 – 13.01.10.302.2076.2610.3339030000000.1600000,35080/2024 – 13.01.10.305.2077.2616.3339030000000.26 21000,32576/2024 –13.01.10.305.2077.2616.3339030000000.1600000,32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000 32369/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1621000,31785/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1621000 1 unsupported_format
materia 1433/2024 2024-08-12 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 186/2023- CONTRATO 34/2024 – PL 16/2023 – PE 15/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALFALAGOS LTDA. / CNPJ 05.194.502/0001-14 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (SERINGA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 05/04/2024 A 05/04/2025, VALOR TOTAL DE R$197.820,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024 –13.01.10.302.2076.2613. 3339030000000.160 0000,33239/2024–13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000,31785/2024 – 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1621000, 35080/2024–13.01.10.305.2077.2616.3339030000000.2621000,32576/2024–13.01.10.305.2077.2616.3339030000000.1600000, 32574/2024 – 13.01.10.302.2076.2610.3339030000000.1600000 1 unsupported_format
materia 1434/2024 2024-08-12 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GARRA TRAFIC SINALIZAÇÃO LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 20 DE DEZEMBRO DE 2021, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2021, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021. 1 extracted
materia 1435/2024 2024-08-12 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE À RECORRENTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO MORRO DO CLARO, UM PROBLEMA QUE TEM AFETADO SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. CONFORME RELATOS DOS PRÓPRIOS RESIDENTES, O PROBLEMA DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO É CONSTANTE, GERANDO GRANDE TRANSTORNO E INSATISFAÇÃO NA COMUNIDADE. DESTACA-SE QUE OS MORADORES JÁ REGISTRARAM MAIS DE 10 PROTOCOLOS JUNTO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, PORÉM, ATÉ O MOMENTO, NÃO HOUVE UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA. ALÉM DOS CHAMADOS, OS MORADORES ORGANIZARAM UM ABAIXO-ASSINADO QUE DEMONSTRA CLARAMENTE O SENTIMENTO DE DESCASO E A URGÊNCIA DE UMA RESPOSTA EFICAZ POR PARTE DO PODER PÚBLICO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A CAUSA PRINCIPAL DA FALTA DE ÁGUA RECORRENTE NO BAIRRO MORRO DO CLARO? 2. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE ESSE PROBLEMA? 3. EXISTE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA OU AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO? 4. QUAIS SÃO OS PRAZOS ESTIMADOS PARA A RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? 5. HOUVE ALGUM ESTUDO RECENTE SOBRE A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO E QUAIS FORAM SUAS CONCLUSÕES? ESPERAMOS QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM FORNECIDAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO VEM GERANDO GRANDE INSATISFAÇÃO ENTRE OS MORADORES E IMPACTANDO NEGATIVAMENTE SUA QUALIDADE DE VIDA. AGUARDAMOS, PORTANTO, UMA RESPOSTA URGENTE PARA QUE POSSAMOS TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO DO BAIRRO MORRO DO CLARO QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVO PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. 1 extracted
materia 1436/2024 2024-08-12 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE À RECORRENTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO ELDORADO, UM PROBLEMA QUE TEM AFETADO SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. CONFORME RELATOS DOS PRÓPRIOS RESIDENTES, O PROBLEMA DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO É CONSTANTE, GERANDO GRANDE TRANSTORNO E INSATISFAÇÃO NA COMUNIDADE. DESTACA-SE QUE OS MORADORES JÁ REGISTRARAM MAIS DE 10 PROTOCOLOS JUNTO AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, PORÉM, ATÉ O MOMENTO, NÃO HOUVE UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA. ALÉM DOS CHAMADOS, OS MORADORES ORGANIZARAM UM ABAIXO-ASSINADO QUE DEMONSTRA CLARAMENTE O SENTIMENTO DE DESCASO E A URGÊNCIA DE UMA RESPOSTA EFICAZ POR PARTE DO PODER PÚBLICO. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A CAUSA PRINCIPAL DA FALTA DE ÁGUA RECORRENTE NO BAIRRO ELDORADO? 2. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE ESSE PROBLEMA? 3. EXISTE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA OU AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO? 4. QUAIS SÃO OS PRAZOS ESTIMADOS PARA A RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? 5. HOUVE ALGUM ESTUDO RECENTE SOBRE A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO E QUAIS FORAM SUAS CONCLUSÕES? ESPERAMOS QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM FORNECIDAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO VEM GERANDO GRANDE INSATISFAÇÃO ENTRE OS MORADORES E IMPACTANDO NEGATIVAMENTE SUA QUALIDADE DE VIDA. AGUARDAMOS, PORTANTO, UMA RESPOSTA URGENTE PARA QUE POSSAMOS TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO DO BAIRRO ELDORADO QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, RENOVO PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. 1 extracted
materia 1437/2024 2024-08-12 Requerimento SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS QUE INFORME A ESTE SUBSCRITOR O SEGUINTE A) EM FACE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE NO DEMONSTRATIVO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, NO SENTIDO DE QUE FORAM APLICADOS R$27.085,41(VINTE E SETE MIL, OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA MANUTENAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES, ESTE SUBSCRITOR SOLICITA QUE SEJA ENVIADO A SEU GABINETE RELATÓRIO COM DESCRIÇÃO DETALHADA DA UTLIZAÇÃO DESTA VERBA. REGISTRA-SE, POR FIM, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO VISA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE Nº. 16 DA ONU, AGENDA 2030. 1 extracted
materia 1438/2024 2024-08-12 Requerimento SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE À AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTE SUBSCRITOR SE: A) HÁ UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DO PERÍODO DE SECA, DE MODO A EVITAR/CONDUZIR O DESABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE? B) NA HIPÓTESE DE HAVER MENCIONADO PLANO DE CONTIGÊNCIA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA UMA CÓPIA A ESTE SUBSCRITOR. C) SE NÃO HOUVER MENCIONADO PLANO DE CONTIGÊNCIA, SOLICITA QUE SEJA PROCEDIDA SUA ELABORAÇÃO. REGISTRA-SE, POR FIM, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO VISA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE Nº. 06 DA ONU, AGENDA 2030, QUE ALMEJA GARANTIR DISPONIBILIDADE E MANEJO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E SANEAMENTO PARA TODOS. 1 extracted
materia 1439/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2024. 1 unsupported_format
materia 1440/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024. 1 unsupported_format
materia 1441/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. 1 unsupported_format
materia 1442/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2024. 1 unsupported_format
materia 1443/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2024, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024. 1 unsupported_format
materia 1444/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PL 068/2019 /PE 042/2019, TENDO COMO PARTES O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS E SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA. 1 unsupported_format
materia 1445/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PL 124/2023/PE 104/2023, TENDO COMO PARTES O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS E SER MED LTDA. 1 unsupported_format
materia 1446/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2023. 1 unsupported_format
materia 1447/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. 1 unsupported_format
materia 1448/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2024, ADESÃO Nº 002/2024 1 unsupported_format
materia 1449/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024. 1 unsupported_format
materia 1450/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024, CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. 1 unsupported_format
materia 1451/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024, CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. 1 unsupported_format
materia 1452/2024 2024-08-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021. 1 unsupported_format
materia 1473/2024 2024-08-12 Pedido de Providência QUE SEJA VERIFICADO O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NAS RUAS ELZA CÂNDIDA MALAQUIAS E ARGILA NO BARREIRO DE CIMA E QUE FAÇA A REESTABILIZAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 1 extracted
materia 1474/2024 2024-08-12 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO, LOCALIZADO À RUA DOUTOR LUCIANO SOARES SANTANA, 641, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1475/2024 2024-08-12 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE E O REESTABELECIMENTO A FIM DE SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO HÁ TRÊS MESES NO BAIRRO HENRIQUE NERY. 1 extracted
materia 1476/2024 2024-08-12 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 9789/2023, AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ. 1 extracted
materia 1477/2024 2024-08-12 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE BUSQUEM SOLUÇÕES PARA O VAZAMENTO E TRANSBORDO DE ESGOTO, NA RUA LATERAL DO RESIDENCIAL VEREDAS, TENDO EM VISTA QUE, O PROBLEMA SE ESTENDE DESDE O ANO DE 2023. OS ADMINISTRADORES DO RESIDENCIAL VEM REGISTRANDO O PROBLEMA, NOS CANAIS DA AUTARQUIA, DESDE OUTUBRO DE 2023 E SEGUIDAMENTE NOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, JULHO E AGOSTO DE 2024, SENDO O PROBLEMA REPARADO DE FORMA PALIATIVA. 1 extracted
norma 9921/2024 2024-08-12 Lei RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG O PASTEL DO CLEBINHO’S PASTELARIA. 1 unsupported_format
norma 9922/2024 2024-08-12 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9923/2024 2024-08-12 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 unsupported_format
norma 9924/2024 2024-08-12 Lei RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PEIXE DO BAR DO PEIXE. 1 unsupported_format
norma 9925/2024 2024-08-12 Lei RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BOLINHO DE CARNE RECHEADO DO BAR ÁREA VERDE. 1 unsupported_format
norma 9926/2024 2024-08-12 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 396/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “SELO ESTABELECIMENTO ACESSÍVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 397/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 871/2024 2024-08-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS 116 ANOS DA BANDA DE MÚSICA UNIÃO DOS ARTISTAS DE SETE LAGOAS, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024. 1 extracted
materia 872/2024 2024-08-09 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 818/2024, AUTORIA DA VEREADORA ANA CAROLINA PONTELO CANABRAVA. 1 unsupported_format
materia 873/2024 2024-08-09 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CLÁUDIO SOARES DA SILVA 1 extracted
materia 874/2024 2024-08-09 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA ROSIMERE DE JESUS ROCHA 1 extracted
materia 875/2024 2024-08-09 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR CHRISTIANO PINHO DE REZENDE 1 extracted
materia 876/2024 2024-08-09 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FERNANDO DE LIMA VILA NOVA 1 extracted
materia 1387/2024 2024-08-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 067/2024 – CONVÊNIO N° 26/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CURSO TÉCNICO SETE LAGOAS LTDA, ENTIDADE MANTENEDORA DA GRAU TÉCNICO SETE LAGOAS. 1 extracted