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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1355/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2017, COM A EMPRESA GERSON ROBERTO PIRES JÚNIOR, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017. 1 extracted
materia 1356/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024– REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024, COM A EMPRESA R.E. DA SILVA E SILVA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. 1 extracted
materia 1357/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024, COM A EMPRESA RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024. 1 extracted
materia 1358/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 008/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, COM A EMPRESA FHL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. 1 extracted
materia 1359/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024, COM A EMPRESA LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024. 1 extracted
materia 1360/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024, COM A EMPRESA MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024. 1 extracted
materia 1361/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024, COM A EMPRESA GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. 1 extracted
materia 1362/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024, COM A EMPRESA L. RICARDO DE MAGALHAES LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024. 1 extracted
materia 1363/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024, COM A EMPRESA NEWPOWER SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023. 1 extracted
materia 1364/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 001/2024– REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024, COM A EMPRESA RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024. 1 extracted
materia 1365/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 005/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024, COM A EMPRESA PIETRO E-COMMERCE LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. 1 extracted
materia 1366/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ARP Nº 002/2024 – REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024, COM A EMPRESA LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. 1 extracted
materia 1367/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO 36/2024 – CE Nº 4/2024 – COM A EMPRESA BUILDPLAN CONSTRUÇÕES PRE MOLDADAS LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE COMPETENTE (CREA/CAU), PARA REFORMA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DE MURO E PASSEIO RESIDENCIAL. 1 extracted
materia 1368/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 5353D/2022 – PP 17/2022, COM A EMPRESA NEXTERRA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-ME, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO HORAS DE CAMINHÃO (ÕES) PIPA COM MOTORISTA E CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE 20.000 LITROS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 30/08/2025. 1 extracted
materia 1369/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023. 1 unsupported_format
materia 1370/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. 1 unsupported_format
materia 1371/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024. 1 unsupported_format
materia 1372/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024. 1 unsupported_format
materia 1373/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. 1 unsupported_format
materia 1374/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024. 1 unsupported_format
materia 1375/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017. 1 unsupported_format
materia 1376/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023. 1 unsupported_format
materia 1377/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019/PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019. 1 unsupported_format
materia 1378/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024. 1 unsupported_format
materia 1379/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022/PREGÃO 2022/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022, TENDO COMO PARTES O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 1380/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024. 1 unsupported_format
materia 1381/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2024. 1 unsupported_format
materia 1382/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2024. 1 unsupported_format
materia 1383/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2024. 1 unsupported_format
materia 1384/2024 2024-08-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024. 1 unsupported_format
materia 1385/2024 2024-08-08 Requerimento SOLICITANDO SE FOI REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS, JOÃO DO VALE, GOIÁS E ALAMEDA ISMAEL MARTINS, NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 1386/2024 2024-08-08 Requerimento RESERVA DO PLENÁRIO PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM, NA DATA DE 27/08/2024, ÀS 19H 1 extracted
materia 1462/2024 2024-08-08 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS, JOÃO DO VALE, GOIÁS E ALAMEDA ISMAEL MARTINS, NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 1463/2024 2024-08-08 Pedido de Providência TROCA DO LOCAL DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS 1 extracted
materia 1464/2024 2024-08-08 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 6212/2022, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. 1 unsupported_format
materia 1465/2024 2024-08-08 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO PINTURA NO RESTAURANTE DO TRABALHADOR, LOCALIZADO AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, 153, CENTRO. 1 extracted
materia 1466/2024 2024-08-08 Pedido de Providência SOLICITANDO DUAS MUDAS DE PALMEIRAS PARA A CALÇADA DA AV. MINAS GERAIS EM FRENTE PONTO DE APOIO DA PM BAIRRO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 1467/2024 2024-08-08 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 1468/2024 2024-08-08 Pedido de Providência OBRAS DE INFRAESTRURA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA GERALDINA MOREIRA DE ABREU, BAIRRO SÃO GERALDO 1 extracted
materia 1469/2024 2024-08-08 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 1331/2024 2024-08-07 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA CUMPRIDA E FAÇA-SE CUMPRIR A LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL DE USO GRATUITO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 1332/2024 2024-08-07 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2749, DECRETO 7310, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.768.901,90 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 1 extracted
materia 1333/2024 2024-08-07 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO À COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ARGUS CIENTIFICA LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA METALÚRGICA MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SETE LAGOAS/MG, PROTEG – ASSESSORIA EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA. 1 extracted
materia 1334/2024 2024-08-07 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024. 1 unsupported_format
materia 1335/2024 2024-08-07 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A VEREADORA SUBSCREVENTE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE ADESÃO (AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE CORREGEDORIAS – PROCOR, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E A CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO. 1 unsupported_format
materia 1336/2024 2024-08-07 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A VEREADORA SUBSCREVENTE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023, TENDO COMO PARTES O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS E JXR BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 1 unsupported_format
materia 1337/2024 2024-08-07 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PL54/2021, TENDO COMO PARTES O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS E MP FLORENCIO IMOVEIS EIRELLI. 1 unsupported_format
materia 1338/2024 2024-08-07 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 001/2024. CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGADO CEDENTE A UNIÃO E OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. OBJETO: CESSÃO DE USO GRATUITO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SITUADO NA AVENIDA TONICO REIS, ESQUINA COM A RUA CORONEL EURICO DE SOUZA GOMES, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, COM ÁREA DE 24.705,00 METROS QUADRADOS, MATRÍCULA Nº 41.928, LIVRO 2/RG DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SETE LAGOAS, CONFORME PROCESSO Nº 04926-000952/2012-94, RIP Nº 5343 00034500-8 E RIP UTILIZAÇÃO Nº 5343 00035.500-3. VIGÊNCIA: VINTE ANOS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DE ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 1339/2024 2024-08-07 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A VEREADORA SUBSCREVENTE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PL 198/2012, TENDO COMO PARTES O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS E GERALDO DORIVAL SOARES. 1 unsupported_format
materia 1340/2024 2024-08-07 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, QUE ENCAMINHE A VEREADORA SUBSCREVENTE, VIA EMAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, O TERMO DE REFERÊNCIA DO PL 141/2022/ ADESÃO 002/2022, TENDO COMO PARTES O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS E EMC TECNOLOGIA LTDA. 1 unsupported_format