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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1310/2024 2024-08-01 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024, QUAIS SERÃO OS MÉDICOS ANESTESISTAS QUE SERÃO CONTRATOS PELA EMPRESA MENSURA SERVIÇOS DE APOIO A SAUDE LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES PRESENCIAIS DIURNOS/NOTURNOS, 12H, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO. 1 extracted
materia 1311/2024 2024-08-01 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS SERÃO AS AÇÕES REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO PARA A CAMPANHA " AGOSTO VERDE CLARO", DESTINADO A CONSCIENTIZAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO LINFOMA. 1 extracted
materia 1312/2024 2024-08-01 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS SERÃO AS AÇÕES REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 1313/2024 2024-08-01 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS SERÃO AS AÇÕES REALIZADAS NO "DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 (DEZESSETE) DE AGOSTO. 1 extracted
materia 1314/2024 2024-08-01 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS SERÃO AS AÇÕES REALIZADAS NO " DIA MUNICIPAL DA SAÚDE", A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 1315/2024 2024-08-01 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS SERÃO AS AÇÕES REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE À POLUIÇÃO", A SER CELEBRADA NA SEMANA DO DIA 14 DE AGOSTO DE CADA ANO. 1 extracted
materia 1316/2024 2024-08-01 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS SERÃO AS AÇÕES REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 22 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 1446/2024 2024-08-01 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NAS CONFLUÊNCIAS DA RUA AÇUCENA, RUA ATALEIA COM RUA BAEPENDI, NAS APROXIMIDADES DO N°. 322 NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 381/2024 2024-07-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.426, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. 1 unsupported_format
materia 1307/2024 2024-07-31 Requerimento PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 375/2024, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE MARQUES. 1 extracted
materia 1308/2024 2024-07-31 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. 1 extracted
materia 1309/2024 2024-07-31 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2745, DECRETO 7307, DE 30 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.126.918,25 (SEIS MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). 1 extracted
materia 1442/2024 2024-07-31 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, TENDO EM VISTA QUE O PET PARK JÁ É UMA REALIDADE PRÓXIMA, UMA VEZ QUE, JÁ ESTÁ EM TRÂMITE A ADOÇÃO DO ESPAÇO, NECESSÁRIA, PORTANTO, A INSTITUIÇÃO DE NORMAS DE USO. 1 extracted
materia 1443/2024 2024-07-31 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE SEJA CRIADO, NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ITINERÁRIO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NOS SENTIDOS HORÁRIO E ANTI-HORÁRIO, PODENDO HAVER BREVES DESVIOS COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR O MAIOR NÚMERO DE USUÁRIOS 1 extracted
materia 1444/2024 2024-07-31 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA NA RUA MARIA CANDIDA DA SILVA BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 1445/2024 2024-07-31 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (APROXIMIDAMENTE 50 M), NA RUA ALFREDO PEREIRA DE SOUZA, QUE DÁ ACESSO A UBS DO BARREIRO 1 extracted
norma 9917/2024 2024-07-31 Lei DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE CULTUTAL PARA O PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “QUINTAL BOI DA MANTA”. 1 unsupported_format
materia 248/2024 2024-07-30 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 249/2024 2024-07-30 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA (PSAA), QUE TRATA SOBRE A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 376/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TAI CHI CHUAN EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 377/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 378/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DA QUADRILHA PUEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 379/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO DA CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A QUADRILHA PUEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 380/2024 2024-07-30 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PROJETO ATITUDE AÇÃO SOCIAL SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. 1 unsupported_format
materia 857/2024 2024-07-30 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA TONINHO LAVA JATO 1 extracted
materia 858/2024 2024-07-30 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO BATISTA MINEIRO 1 extracted
materia 859/2024 2024-07-30 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GERSON CARLOS MOREIRA 1 extracted
materia 860/2024 2024-07-30 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MILTOMAR DE ARAUJO ALVES 1 extracted
materia 861/2024 2024-07-30 Moção PREJUDICADO PELA MOÇÃO 852/2024, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO GOMES. 1 extracted
materia 862/2024 2024-07-30 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO BRUTOS DO PEDAL 1 extracted
materia 863/2024 2024-07-30 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, DA EQUIPE R.TIGRE, SITUADA EM SETE LAGOAS, QUE CONQUISTOU O TERCEIRO LUGAR NO CAMPEONATO COPA REGIONAL SUDESTE, CAMPEONATO ESTE QUE É RESPONSÁVEL PARA A FORMAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO. 1 extracted
materia 1303/2024 2024-07-30 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUANTOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU NÃO ESTÃO CUMPRINDO A SUA FUNÇÃO SOCIAL; 1. QUAIS SÃO AS LOCALIZAÇÕES EXATAS DESSES IMÓVEIS; 2. QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS ATUAIS DESSES IMÓVEIS; 3. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA PREFEITURA PARA GARANTIR A OCUPAÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO ADEQUADA DESSES IMÓVEIS DE ACORDO COM A SUA FUNÇÃO SOCIAL; 4. SE HÁ PROJETOS OU PLANOS EM ANDAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO OU DESTINAÇÃO DESSES IMÓVEIS PARA USOS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO PELA NECESSIDADE DE SE OBTER INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE O ESTADO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELA IMPORTÂNCIA DE ASSEGURAR QUE ESSES BENS CUMPRAM SUA FUNÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 1304/2024 2024-07-30 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE CONSTAR NO PROCESSO LICITATÓRIO A PREVISÃO PARA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS FIXE NO INTERIOR DOS ÔNIBUS A LEI Nº 9.826 DE 26 DE ABRIL DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS” 1 extracted
materia 1305/2024 2024-07-30 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSERIR A PREVISÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO DE UTILIZAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO (ITINERÁRIO) AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 1306/2024 2024-07-30 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO 003/2024, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 1439/2024 2024-07-30 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 2836/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE MARQUES. 1 extracted
materia 1440/2024 2024-07-30 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A COLOCAÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUA DAS MANACÁ COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 1441/2024 2024-07-30 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA, OU O SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DAS RAÍZES DA ÁRVORE SITUADA NA RUA OLINTO ALVIN, EM FRENTE AO Nº 329, CENTRO, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES INFORMARAM QUE AS RAÍZES DA ÁRVORE ESTÃO ADENTRANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS, DANIFICANDO AS TUBULAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, TRAZENDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 unsupported_format
norma 9911/2024 2024-07-30 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS O “ABRIL MARROM” MÊS DE PREVENÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 856/2024 2024-07-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A RODRIGO RIBEIRO BARBOSA 1 extracted
materia 1287/2024 2024-07-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO 23-2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E A FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS – FASASETE. 1 extracted
materia 1288/2024 2024-07-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO 22-2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E FACULDADE ATENAS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1289/2024 2024-07-29 Requerimento CÓPIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIO, COM A INTERVENIÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON E A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1290/2024 2024-07-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA CONVÊNIO 24/2024, ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A MULTIVIX SERRA – ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA. 1 extracted
materia 1291/2024 2024-07-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2024 – PE Nº 36/2024 DA EMEQUE EMPRESA MINEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COMPREENDO LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ÁREAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA E HIDROSSANITÁRIA NO VALOR TOTAL DE R$ 115.266,48. VIGÊNCIA: 23/07/2024 A 23/07/2025. 1 extracted
materia 1292/2024 2024-07-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 35/2024 - PE Nº 17/2024 COM A EMPRESA ARAXÁ AMBIENTAL TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS LTDA. 1 extracted
materia 1293/2024 2024-07-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2743, DECRETO 7306, DE 26 DE JULHO DE 2024. 1 extracted
materia 1294/2024 2024-07-29 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 222/2023- CONTRATO 32/2024 – PL 52/2023 – PE 45/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MEDI-GLOBE BRASIL. / CNPJ 04.242.860/0001-92 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES DIVERSOS (ESTILETE, BALÃO, PROTESE, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 03/04/2024 A 03/04/2025, VALOR TOTAL DE R$211.059,25 (DUZENTOS E ONZE MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582 /2024 –13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1295/2024 2024-07-29 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA 227/2023- CONTRATO 13/2024 – PL 13/2023 – PE 12/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ 23.359.559/0001-08 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (INVOLUCRO, PAPAEL GRAU CIRURGICO, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/04/2024 A 04/04/2025, VALOR TOTAL DE R$30.468,00 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32582/2024–13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000. 33239/2024–13.01.10.301.2073.2608.3339030000000.1621000, 31785/2024 - 13.01. 10.302.2076.2613.3339030000000.1621000. 1 unsupported_format
materia 1296/2024 2024-07-29 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO 006/2022- PL 182/2021 –PE 148/2021– CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ITS MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI / CNPJ: 00.581.295/0001-37, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PERFURADOR ÓSSEO PNEUMÁTICO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 MESES CONTADOS DE FORMA RETROATIVA A 13/02/2024 A 13/02/2025. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 211.680,00 (DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2024–13.01.10.302.2076.2613.333903900000 0.1600000. 1 unsupported_format