| materia |
1425/2024 |
2024-07-25 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA ÁRIO MARO, NO BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME O QUE SE SEGUE:
- VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE EM ALVENARIA, QUE SIRVA DE SUPORTE PARA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO;
- VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, EM ÁREA INSTITUCIONAL (FUNDO DO SUPERMERCADO AÇAÍ), A FIM DE SUSTENTAR AS CONSTRUÇÕES, QUE ESTÃO SOFRENDO SÉRIOS DANOS, COMO TRINCAS E RACHADURAS;
- PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A GALERIA DA REDE PLUVIAL, QUE EXALA MAU CHEIRO E ATRAI INSETOS E PRAGAS PARA O LOCAL. |
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| norma |
34/2024 |
2024-07-25 |
Portaria |
ENQUADRA E RECLASSIFICA SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 9.599 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
372/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
373/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR A EMPRESA BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
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| materia |
374/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG |
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| materia |
1396/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO CORREÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA NELY TEIXEIRA DE ABREU BAIRRO PANORAMA |
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| materia |
1397/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
1398/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUCELINO TINOCO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
1399/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DO MEIO-FIO EM AMBOS OS LADOS DO CANTEIRO CENTRAL, NO TRECHO EM FRENTE AO SUPERMERCADO CONTINENTAL ATÉ O Nº 1219, BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1400/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA BERNARDO CÂNDIDO MASCARENHAS, EM FRENTE O SUPERMERCADO KIBOCADA, ESQUINA COM A AV. FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
1401/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, Nº 630, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO. |
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| materia |
1402/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADAS SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEURO ATÍPICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1403/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DISPONIBILIZEM SALA DE DESCOMPRESSÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
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| materia |
1404/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA ITAPUÍ, BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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| materia |
1405/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA CORNÉLIO VIANA, BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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| materia |
1406/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA ITAIPÚ, BAIRRO SÃO FRANCISCO |
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| materia |
1407/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA ÁLVARO DE AZEREDO COUTINHO |
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| materia |
1408/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA JORNALISTA SÉRGIO GALVÃO |
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| materia |
1409/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA PROFESSOR ÁLVARO COSTA |
1 |
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| materia |
1410/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI |
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| materia |
1411/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA CARMÉLIA MARCELINA DA COSTA |
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| materia |
1412/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE QUAL DECISÃO DEVE SER TOMADA, NO SENTIDO DE DIRECIONAR OS RECURSOS PÚBLICOS DEPOSITADOS EM JUÍZO, NA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
1413/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
IMPLEMENTAÇÃO DE CIPA NA CODESEL |
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| materia |
1414/2024 |
2024-07-24 |
Pedido de Providência |
REPAROS NO ASFALTO DO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II |
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| norma |
9914/2024 |
2024-07-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE OFERECEREM DESJEJUM APROPRIADO PARA DIABÉTICOS. |
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| materia |
369/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
370/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS. |
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| materia |
371/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI N° 9.481 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022." |
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| materia |
1251/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA VANDERLEI CUPERTINO MARQUES, CNPJ Nº 201.446.526-68, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217210, 217211, 217212 E 217213 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185. |
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| materia |
1252/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ROGERIO MENDES MOREIRA -ME, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217371 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116753, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAMAM . |
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| materia |
1253/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ROGERIO MENDES MOREIRA -ME, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217217 E 217218 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116491, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ETMSL - ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, CRAMAM . |
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| materia |
1254/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ADM MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217217 E 217218 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116491. |
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| materia |
1255/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CELINA MOREIRA DE FREITAS, CNPJ Nº 00.592.198/0001-40, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217216, 217215 E 217214 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116096. |
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| materia |
1256/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 29.126.669/0001-06, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217216, 217215 E 217214 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116096. |
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| materia |
1257/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA I M CARTUCHOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.748.167/0001-61, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217216, 217215 E 217214 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116096. |
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| materia |
1258/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PAMPULHA SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 22.196.675/0001-90, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217175, 217176, 217177 E 217178 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185. |
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| materia |
1259/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA GUSTAVO DE PAULA SILVA LTDA, CNPJ Nº 39.906.139/0001-34, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217175, 217176, 217177 E 217178 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185 . |
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| materia |
1260/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 47.094.894/0001-90, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217175, 217176, 217177 E 217178. |
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| materia |
1261/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA IARA RICARDO OTTONI, CNPJ nº 36.344.966/0001-93, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217175, 217176, 217177 E 217178 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185 . |
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| materia |
1262/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS WG LTDA, CNPJ Nº 52.994.933/0001-45, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217210, 217211, 217212 E 217213 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185. |
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| materia |
1263/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RIHAN EDUARDO SANTANA CABELLO, CNPJ Nº 48.466.658/0001-10, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217210, 217211, 217212 E 217213 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185. |
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| materia |
1264/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 10.820.186/0001-89, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217210, 217211, 217212 E 217213 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185. |
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| materia |
1265/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DENILSON TEIXEIRA SALVINO, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. |
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| materia |
1266/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, COM A EMPRESA MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. |
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| materia |
1267/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024, COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES – ASEFA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. |
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| materia |
1268/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SEC. DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO TRECHO ENTRE A RUA JASMIM E RUA ALFAZEMA, PARA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JASMIM. |
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| materia |
1388/2024 |
2024-07-23 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, ENTRE OS NÚMEROS 150 A 173, NO BAIRRO CAMPESTRE. |
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| materia |
1389/2024 |
2024-07-23 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA EM TODA EXTENSÃO DA Extensão RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
1390/2024 |
2024-07-23 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE LED NA RUA SATURNINO LUIZ VERDOLIN, DISTRITO INDUSTRIAL |
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