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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1425/2024 2024-07-25 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA ÁRIO MARO, NO BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME O QUE SE SEGUE: - VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE EM ALVENARIA, QUE SIRVA DE SUPORTE PARA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO; - VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, EM ÁREA INSTITUCIONAL (FUNDO DO SUPERMERCADO AÇAÍ), A FIM DE SUSTENTAR AS CONSTRUÇÕES, QUE ESTÃO SOFRENDO SÉRIOS DANOS, COMO TRINCAS E RACHADURAS; - PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A GALERIA DA REDE PLUVIAL, QUE EXALA MAU CHEIRO E ATRAI INSETOS E PRAGAS PARA O LOCAL. 1 extracted
norma 34/2024 2024-07-25 Portaria ENQUADRA E RECLASSIFICA SERVIDORES EFETIVOS QUE MENCIONA NA LEI Nº 9.599 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. 1 extracted
materia 14/2024 2024-07-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 372/2024 2024-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 373/2024 2024-07-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR A EMPRESA BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 1 extracted
materia 374/2024 2024-07-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG 1 unsupported_format
materia 1396/2024 2024-07-24 Pedido de Providência SOLICITANDO CORREÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NA RUA NELY TEIXEIRA DE ABREU BAIRRO PANORAMA 1 extracted
materia 1397/2024 2024-07-24 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 1398/2024 2024-07-24 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUCELINO TINOCO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 1399/2024 2024-07-24 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DO MEIO-FIO EM AMBOS OS LADOS DO CANTEIRO CENTRAL, NO TRECHO EM FRENTE AO SUPERMERCADO CONTINENTAL ATÉ O Nº 1219, BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 1400/2024 2024-07-24 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA BERNARDO CÂNDIDO MASCARENHAS, EM FRENTE O SUPERMERCADO KIBOCADA, ESQUINA COM A AV. FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 1401/2024 2024-07-24 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, Nº 630, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO. 1 extracted
materia 1402/2024 2024-07-24 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADAS SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEURO ATÍPICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1403/2024 2024-07-24 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DISPONIBILIZEM SALA DE DESCOMPRESSÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 1 extracted
materia 1404/2024 2024-07-24 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA ITAPUÍ, BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1405/2024 2024-07-24 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA CORNÉLIO VIANA, BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1406/2024 2024-07-24 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA ITAIPÚ, BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1407/2024 2024-07-24 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA ÁLVARO DE AZEREDO COUTINHO 1 extracted
materia 1408/2024 2024-07-24 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA JORNALISTA SÉRGIO GALVÃO 1 extracted
materia 1409/2024 2024-07-24 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA PROFESSOR ÁLVARO COSTA 1 extracted
materia 1410/2024 2024-07-24 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI 1 extracted
materia 1411/2024 2024-07-24 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA CARMÉLIA MARCELINA DA COSTA 1 extracted
materia 1412/2024 2024-07-24 Pedido de Providência RESPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE QUAL DECISÃO DEVE SER TOMADA, NO SENTIDO DE DIRECIONAR OS RECURSOS PÚBLICOS DEPOSITADOS EM JUÍZO, NA VARA DE FAZENDA PÚBLICA, PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 1413/2024 2024-07-24 Pedido de Providência IMPLEMENTAÇÃO DE CIPA NA CODESEL 1 extracted
materia 1414/2024 2024-07-24 Pedido de Providência REPAROS NO ASFALTO DO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II 1 extracted
norma 9914/2024 2024-07-24 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE OFERECEREM DESJEJUM APROPRIADO PARA DIABÉTICOS. 1 unsupported_format
materia 369/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 370/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS. 1 unsupported_format
materia 371/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI N° 9.481 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022." 1 extracted
materia 1251/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA VANDERLEI CUPERTINO MARQUES, CNPJ Nº 201.446.526-68, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217210, 217211, 217212 E 217213 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185. 1 extracted
materia 1252/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ROGERIO MENDES MOREIRA -ME, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217371 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116753, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAMAM . 1 extracted
materia 1253/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ROGERIO MENDES MOREIRA -ME, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217217 E 217218 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116491, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ETMSL - ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, CRAMAM . 1 extracted
materia 1254/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ADM MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217217 E 217218 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116491. 1 extracted
materia 1255/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CELINA MOREIRA DE FREITAS, CNPJ Nº 00.592.198/0001-40, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217216, 217215 E 217214 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116096. 1 extracted
materia 1256/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 29.126.669/0001-06, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217216, 217215 E 217214 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116096. 1 extracted
materia 1257/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA I M CARTUCHOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.748.167/0001-61, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217216, 217215 E 217214 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116096. 1 extracted
materia 1258/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PAMPULHA SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 22.196.675/0001-90, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217175, 217176, 217177 E 217178 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185. 1 extracted
materia 1259/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA GUSTAVO DE PAULA SILVA LTDA, CNPJ Nº 39.906.139/0001-34, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217175, 217176, 217177 E 217178 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185 . 1 extracted
materia 1260/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 47.094.894/0001-90, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217175, 217176, 217177 E 217178. 1 extracted
materia 1261/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA IARA RICARDO OTTONI, CNPJ nº 36.344.966/0001-93, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217175, 217176, 217177 E 217178 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185 . 1 extracted
materia 1262/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS WG LTDA, CNPJ Nº 52.994.933/0001-45, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217210, 217211, 217212 E 217213 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185. 1 extracted
materia 1263/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RIHAN EDUARDO SANTANA CABELLO, CNPJ Nº 48.466.658/0001-10, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217210, 217211, 217212 E 217213 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185. 1 extracted
materia 1264/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 10.820.186/0001-89, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 217210, 217211, 217212 E 217213 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 116185. 1 extracted
materia 1265/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DENILSON TEIXEIRA SALVINO, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. 1 extracted
materia 1266/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, COM A EMPRESA MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. 1 extracted
materia 1267/2024 2024-07-23 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024, COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES – ASEFA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 1 extracted
materia 1268/2024 2024-07-23 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SEC. DE OBRAS, QUE SEJA VIABILIZADA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO TRECHO ENTRE A RUA JASMIM E RUA ALFAZEMA, PARA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JASMIM. 1 extracted
materia 1388/2024 2024-07-23 Pedido de Providência O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, ENTRE OS NÚMEROS 150 A 173, NO BAIRRO CAMPESTRE. 1 extracted
materia 1389/2024 2024-07-23 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA EM TODA EXTENSÃO DA Extensão RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 1390/2024 2024-07-23 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE LED NA RUA SATURNINO LUIZ VERDOLIN, DISTRITO INDUSTRIAL 1 extracted