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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 422/2009 2009-04-14 Requerimento SESSÃO SOLENE PARA AS MÃES 1 unsupported_format
materia 423/2009 2009-04-14 Requerimento LIMPEZA E CAPINA DA RUA POTIGUARI, BAIRRO VAPABUÇU 1 unsupported_format
materia 424/2009 2009-04-14 Requerimento LIMPEZA E CAPINA DA RUA IPAMERI, BAIRRO VAPABUÇÚ 1 unsupported_format
materia 425/2009 2009-04-14 Requerimento RECONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO - RUA JOÃO MIGUEL ARCANJO E JOÃO DINIZ PONTES 1 unsupported_format
materia 426/2009 2009-04-14 Requerimento LIMPEZA, REPARAÇÃO E TROCA DE ILUMINAÇÃO PRAÇA 25 DE DEZEMBRO E ADJACÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 427/2009 2009-04-14 Requerimento EQUER DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS E COLOCAÇÃO DE TAMPAS AV. SAVIO SANTOS DUMONT 1 unsupported_format
materia 428/2009 2009-04-14 Requerimento EXTENSÃO DAS LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO DO JK-PROGRESSO PARA PLANALTO-ESMERALDA II 1 unsupported_format
materia 429/2009 2009-04-14 Requerimento EXTENSÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO BELO VALE II CENTRO P/ BELO VALE II CENTRO VIA VERDE VALE 1 unsupported_format
materia 430/2009 2009-04-14 Requerimento TRANSFERÊNCIA DE PONTO FINAL DAS LOTAÇÕES NA RUA FERNANDINO JR. PARA A AV. ANTONIO OLINTO 1 unsupported_format
norma 7725/2009 2009-04-14 Lei DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1 extracted
materia 82/2009 2009-04-13 Moção PESAR EDSON NEVES PONTES 1 unsupported_format
materia 83/2009 2009-04-13 Moção CONGRATULAÇÃO 50 ANOS DA CHURRASCARIA TRÊS MARIAS 1 unsupported_format
materia 173/2009 2009-04-13 Pedido de Providência TROCA DE LAMPADAS DE MERCURIO POR LAMPADAS A VAPOR DE SODIO AV. PADRE TEODORO BAIRRO AEROPORTO 1 unsupported_format
materia 174/2009 2009-04-13 Pedido de Providência PATROLAMENTO DA ESTRADA FAZENDA VELHA 1 unsupported_format
materia 175/2009 2009-04-13 Pedido de Providência ASFALTAMENTO TRECHO OBRAS REDE DE ESGOTO AV. PADRE TARCISIO GONÇALVES BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 unsupported_format
materia 176/2009 2009-04-13 Pedido de Providência LIMPEZA NO CANAL DE DRENAGEM AV. PADRE TARCISIO GONÇALVES BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 unsupported_format
materia 177/2009 2009-04-13 Pedido de Providência TAPA BURACO NA RUA LUIZ SARAIVA 1 unsupported_format
materia 414/2009 2009-04-13 Requerimento REFORMA BANHEIRO ,DESCARGA E VAZAMENTO TORNEIRA E.M. ALIPIO MACIEL DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 415/2009 2009-04-13 Requerimento CANALIZAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS DAS RUAS SEBASTIANA ALVES RAMOS E VERA LUCIA FONSECA BELA VISTA I 1 unsupported_format
materia 420/2009 2009-04-13 Requerimento REQUER REUNIÃO ESPECIAL PARA DEBATER OS PSF'S E O HOSPITAL MONSENHOR D'AMATO 1 unsupported_format
materia 5/2009 2009-04-12 Projeto de Resolução TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 32/2009 2009-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE IMPRENSA DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 413/2009 2009-04-08 Requerimento SOLICITA TRANSPORTE PARA ALUNOS DO BAIRRO ITAPOA QUE ESTUDAM NO HELENA BRANCO 1 unsupported_format
norma 3888/2009 2009-04-08 Decreto CONCEDE DESCONTO, AUTORIZA PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - DO EXERCÍCIO DE 2009 E REVOGA O DECRETO Nº 3858 DE 12 DE JANEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 7724/2009 2009-04-08 Lei AUTORIZA IMPLANTAR O SISTEMA ÚNICO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO E CONVENCIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 22/2009 2009-04-07 Anteprojeto de Lei ALTERA LEI 7692 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 1 unsupported_format
materia 28/2009 2009-04-07 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS QUE UTILIZAM CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA". 1 unsupported_format
materia 29/2009 2009-04-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PENALIDADES PARA QUEM PRATICAR MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 29/2009 2009-04-07 Anteprojeto de Lei "CRIA O DISQUE CRIANÇA E ADOLESCENTES, DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES." 1 unsupported_format
materia 30/2009 2009-04-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO "LIXO RECICLÁVEL, UMA IDÉIA CONSCIENTE" EM SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 166/2009 2009-04-07 Pedido de Providência FUNCIONAMENTO RESTAURANTE POPULAR 1 unsupported_format
materia 167/2009 2009-04-07 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA PRAÇA ALTINO JOSÉ BARCELOS - CARMO 1 unsupported_format
materia 168/2009 2009-04-07 Pedido de Providência TAPAR BURACOS VALE DAS PALMEIRAS 1 unsupported_format
materia 169/2009 2009-04-07 Pedido de Providência LIMPEZA DOS LOTES NA RUA SANTA CECÍLIA 1 unsupported_format
materia 170/2009 2009-04-07 Pedido de Providência TAPA BURACO RUA OLANDO CALAZANS RIBEIRO, BAIRRO JARDIM ARIZONA 1 unsupported_format
materia 171/2009 2009-04-07 Pedido de Providência TAPA BURACO NA AV. FRANÇA BAIRRO JARDIM EUROPA 1 unsupported_format
materia 172/2009 2009-04-07 Pedido de Providência LIMPEZA DOS LOTES VAGOS SITUADOS NA RUA OURO PRETO EM FRENTE AO N° 781, BAIRRO PANORAMA 1 unsupported_format
materia 406/2009 2009-04-07 Requerimento MELHORIA DA REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO RUAS DO BAIRRO MONTE CARLO 1 unsupported_format
materia 407/2009 2009-04-07 Requerimento ESCLARECIMENTOS JUNTO A FAIXA AZUL 1 unsupported_format
materia 408/2009 2009-04-07 Requerimento OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DAS OLIVEIRAS - BAIRRO MANOA, EM FRENTE O N° 121 1 unsupported_format
materia 409/2009 2009-04-07 Requerimento COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. DALTON 1 unsupported_format
materia 410/2009 2009-04-07 Requerimento SOLICITA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE PAGAMENO PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DEPTO. PATRIMÔNIO 1 unsupported_format
materia 411/2009 2009-04-07 Requerimento SOLICITA LISTA DE LOTES DA PREFEITURA QUE TEM ORIGEM NO CARTÓRIO PARA HASTA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 412/2009 2009-04-07 Requerimento VISANDO EXTENSÃO DE REDE DE INTERNET BANDA LARGA NOS BAIRROS MANOA ,SÃO FRANCISCO , JK,ALVORADA ,PLANALTO. 1 unsupported_format
norma 3887/2009 2009-04-07 Decreto NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 1 extracted
materia 4/2009 2009-04-06 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OU EDUCAÇÃO ESPECIAL DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 21/2009 2009-04-06 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI N° 7.587 DE 15 DE ABRIL DE 2008 1 extracted
materia 78/2009 2009-04-06 Moção CONGRATULAÇÃO A VILA VICENTINA PELOS SEUS 56 ANOS DE EXISTENCIA 1 unsupported_format
materia 79/2009 2009-04-06 Moção CONDOLENCIAS AOS FAMILIARES DE JOAQUIM AVILA DE CARVALHO 1 unsupported_format
materia 80/2009 2009-04-06 Moção CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE TEATRO POPULARIZÔ 1 unsupported_format