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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 444/2009 2009-04-22 Requerimento LIMPEZA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR NA RUA PÍU XXII NO BAIRRO PROGRESSO 1 unsupported_format
materia 445/2009 2009-04-22 Requerimento CAPINA E LIMPEZA DA RUA GUIMARÃES ROSA NO BAIRRO SÃO JOÃO 1 unsupported_format
materia 446/2009 2009-04-22 Requerimento COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSE ALCIDES DA COSTA NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS 1 unsupported_format
norma 3890/2009 2009-04-22 Decreto FIXA PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 3891/2009 2009-04-22 Decreto ESTABELECE DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2009, NOS CASOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3892/2009 2009-04-22 Decreto (ATO INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA) 1 extracted
norma 1052/2009 2009-04-20 Resolução TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIAO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 85/2009 2009-04-17 Moção MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À CÂMARA DE PEDRO LEOPOLDO - PRESIDENTE REGINALDO ALVES SARAIVA 1 unsupported_format
materia 196/2009 2009-04-17 Pedido de Providência TAPA BURACOS RUA VILA RICA BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 1 unsupported_format
materia 197/2009 2009-04-17 Pedido de Providência REVISÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA MAESTRO PAIZINHO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA 1 unsupported_format
materia 198/2009 2009-04-17 Pedido de Providência DESENTUPIR BUEIRO RUA SOUZA VIANA COM TEÓFILO OTONI 1 unsupported_format
materia 199/2009 2009-04-17 Pedido de Providência ALTERAÇÃO NO PERCURSO DA LINHA DE TRANSPORTE BAIRRO SANTA ROSA 1 unsupported_format
materia 200/2009 2009-04-17 Pedido de Providência CAPINA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES 1 unsupported_format
materia 434/2009 2009-04-17 Requerimento TAPA BURACOS E ASFALTAMENTO NA RUA N.S. DAS GRAÇAS NO BAIRRO DO CARMO 1 unsupported_format
materia 435/2009 2009-04-17 Requerimento REATIVAÇÃO FEIRA MONTREAL 1 unsupported_format
materia 195/2009 2009-04-16 Pedido de Providência TAPA BURACO NA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO 1 unsupported_format
norma 7726/2009 2009-04-16 Lei DENONINA LOGRADOURO PÚBLICA -PRAÇA DO LIONS 1 extracted
norma 7727/2009 2009-04-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.914,26 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 34/2009 2009-04-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI NO 7.211 DE 10 DE ABRIL DE 2006 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS” 1 extracted
materia 35/2009 2009-04-15 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI NO 5.453 DE 31 DE OUTUBRO DE 1997 QUE “DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 431/2009 2009-04-15 Requerimento CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTES COLETIVO URBANO PARA O BAIRRO CATAVENTO 1 unsupported_format
materia 432/2009 2009-04-15 Requerimento CAPINA DA PRAÇA PARIS SITUADA EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZA DOS ANDES 1 unsupported_format
materia 433/2009 2009-04-15 Requerimento CAPINA DA PRAÇA GERSON FERNANDINO SITUADA NA RUA UBERLANDIA ,LOCALIZADA B. VALE DAS PALMEIRAS 1 unsupported_format
norma 27/2009 2009-04-15 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 3889/2009 2009-04-15 Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 23/2009 2009-04-14 Anteprojeto de Lei DEFINE NORMAS DE LIMPEZA PÚBLICA NOS LOCAIS DE VOTAÇÃO EM DIA DE ELEIÇÕES NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 33/2009 2009-04-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO - BECO VILA JARDIM CAMBUÍ 1 unsupported_format
materia 84/2009 2009-04-14 Moção MOÇÃO CONGRATULAÇÕES MOTORSETE 1 unsupported_format
materia 178/2009 2009-04-14 Pedido de Providência SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NESTOR ANDRADE NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA 1 unsupported_format
materia 179/2009 2009-04-14 Pedido de Providência SEJA DISPONIBILIZADOS MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS AOS MORADORES DO BAIRRO ESMERALDAS I E II 1 unsupported_format
materia 180/2009 2009-04-14 Pedido de Providência LIMPEZA DO LOTE VAGO SITUADO NA RUA PAULO FRONTIN COM AVENIDA VILLA LOBOS, EM FRENTE AO N° 216 1 unsupported_format
materia 181/2009 2009-04-14 Pedido de Providência LIMPEZA DO LOTE VAGO SITUADO NA RUA PAULO FRONTIN AO LADO DO N° 1210, BAIRRO CENTRO 1 unsupported_format
materia 182/2009 2009-04-14 Pedido de Providência LIMPEZA DO LOTE VAGO SITUADOS NA RUA OURO PRETO EM FRENTE AO N° 420 BAIRRO PANORAMA 1 unsupported_format
materia 183/2009 2009-04-14 Pedido de Providência LIMPEZA DO LOTE VAGO SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO N° 200, BAIRRO VILA IPÊ 1 unsupported_format
materia 184/2009 2009-04-14 Pedido de Providência LIMPEZA DO LOTE VAGO SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOVELINO LANZA 1 unsupported_format
materia 185/2009 2009-04-14 Pedido de Providência LIMPEZA DAS PONTES QUE LIGAM A CIDADE DE SETE LAGOAS A ARAÇAÍ 1 unsupported_format
materia 186/2009 2009-04-14 Pedido de Providência LIMPEZA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO BAMBUZEIRO 1 unsupported_format
materia 187/2009 2009-04-14 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL RUAS VALENTINO A. PACHECO E JOSÉ DE O. FIGUEIREDO 1 unsupported_format
materia 188/2009 2009-04-14 Pedido de Providência TAPA BURACO RUA SAGRADO CORAÇÃO RUA JOÃO LOPES, BAIRRO SÃO JOÃO II 1 unsupported_format
materia 189/2009 2009-04-14 Pedido de Providência TAPA BURACO RUA MATUSALÉM, FRENTE AO N° 106 BAIRRO SÃO JOÃO II 1 unsupported_format
materia 190/2009 2009-04-14 Pedido de Providência TAPA BURACO RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA A PARTIR DO N° 38 ATÉ O FINAL DA RUA, BAIRRO SÃO JOÃO I 1 unsupported_format
materia 191/2009 2009-04-14 Pedido de Providência TAPA BURACO RUA RESEDÁS ENTRE N° 705 E 986, BAITTO MONTREAL 1 unsupported_format
materia 192/2009 2009-04-14 Pedido de Providência LIMPEZA DE BUEIROS AV. PROF. MAURILIO JESUS PEIXOTO E TV. PROF. MAURILIO PEIXOTO, BAIRRO BOA VISTA 1 unsupported_format
materia 193/2009 2009-04-14 Pedido de Providência TAPA BURACO AV. PROF. MAURILIO JESUS PEIXOTO, FRENTE AOS N° 498 E 1632, BOA VISTA 1 unsupported_format
materia 194/2009 2009-04-14 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO LOTE DA RUA FRANCISCO SILVA PADRÃO EM FRENTE AO N° 81 BAIRRO DEL REY 1 unsupported_format
materia 416/2009 2009-04-14 Requerimento COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ATALÉIA 1 unsupported_format
materia 417/2009 2009-04-14 Requerimento ASFALTAMENTO RUAS PADRE ANCHIETA COM JOÃO RAIMUNDO ASSUNÇÃO 1 unsupported_format
materia 418/2009 2009-04-14 Requerimento REFORMA DO CAMPO DA COMUNIDADE E LONTRINHA 1 unsupported_format
materia 419/2009 2009-04-14 Requerimento PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO ESTRADAS DA COMUNIDADE DE LONTRINHA 1 unsupported_format
materia 421/2009 2009-04-14 Requerimento SINCRONIZAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. TUNICO REIS E RUA NERY ALVES FRANÇA 1 unsupported_format